Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana CunhaTÉCNICO/A SUPERIOR DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO HIGIENE DO TRABALHO AGENTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS JOANA CUNHA ABRIL 2013 Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 1 de 65 Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha ÍNDICE ESTRUTURA ……………………………………………………………………………………………………………………………… Objetivo geral ………………………………………………………………………………………………………………………………… Estrutura ……………………………………………………………………………………………………………………………………….. Destinatários …………………………………………………………………………………………………………………………………. TEMA 1 – PRINCÍPIOS E DOMÍNIOS DA HIGIENE DO TRABALHO …………………………………………………. Objetivos específicos ……………………………………………………………………………………………………………………… 1.1. Introdução ……………………………………………………………………………………………………………………………… 1.2. Conceitos ……………………………………………………………………………………………………………………………..... TEMA 2 – NOÇÕES DE TOXICOLOGIA …………………………………………………………………………………………. Objetivos específicos ……………………………………………………………………………………………………………………… 2.1. Toxicidade ………………………………………………………………………………………………………………………………. 2.2 Fatores que influenciam a resposta biológica …………………………………………………………………………… 2.3. Conceito de dose ……………………………….…………………………………………………………………………………… 2.4. Efeitos dos agentes tóxicos ……………………………………………………………………………………………………… 2.5. Exposição múltipla …………………………………………………………………………………………………………………. 2.6. Intoxicação ……………………………………………………………………………………………………………………………… 2.7. Relação dose-efeito e relação dose-resposta ………………………………………………………………………….. 2.8. Dose letal e concentração letal ……………………………………………………………………………………………….. 2.9. Vias de penetração no organismo humano …………………………………………………………………………….. TEMA 3 – AGENTES QUÍMICOS ………………………………………………………………………………………………….. Objetivos específicos …………………………………………………………………………………………………………………….. 3.1. Agentes químicos no local de trabalho ……………………………………………………………………………………. 3.2. Legislação relativa aos agentes químicos ………………………………………………………………………………… 3.3. Definições ……………………………………………………………………………………………………………………………….. 3.4. Rotulagem e fichas de dados de segurança ………………………………………..…………………………………… 3.5. Prevenção e controlo da exposição a agentes químicos ………………………………………………………….. 3.6. Alguns setores de atividade com maior risco de exposição a agentes químicos ………………………. 4 4 4 4 5 5 5 7 8 8 8 9 9 9 10 11 13 14 15 19 19 19 20 27 30 34 35 Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 2 de 65 Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha TEMA 4 – AGENTES BIOLÓGICOS ……………………………………………………………………………………………….. Objetivos específicos ……………………………………………………………………………………………………………………… 4.1. Conceitos básicos ……………………………………………………………………………………………………………………. 4.2. Classificação dos agentes biológicos ……………………………………………………………………………………….. 4.3. Avaliação, prevenção e controlo dos riscos …………………………………………………………………………….. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ………………………………………………………………………………………………….. 54 54 54 58 61 65 Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 3 de 65 Destinatários Licenciados/as e bacharéis que exercem ou pretendem vir a desenvolver uma atividade na área da Higiene e Segurança do trabalho. Noções de toxicologia 3. Agentes Biológicos Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 4 de 65 . de acordo com a legislação aplicável. os/as formandos/as serão capazes de identificar os agentes químicos e os agentes biológicos perigosos para a saúde dos/as trabalhadores/as. Princípios e domínios da higiene no trabalho 2. avaliar os riscos da exposição a estes agentes e definir medidas de controlo. Programa 1.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha ESTRUTURA Objetivo Geral No final do módulo. Agentes Químicos 4. 34 milhões de mortes por ano no trabalho. .1.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha TEMA 1 – PRINCÍPIOS E DOMÍNIOS DA HIGIENE DO TRABALHO Objetivos Específicos .02 milhões de mortes são causadas por vários tipos de doenças relacionadas com o trabalho. Introdução Em todo o mundo. 1.500 mortes. o que corresponde a uma média diária de mais de 5. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 5 de 65 . acidente do trabalho.000 são devidas a acidentes. Trata-se de uma realidade inaceitável e de todo indigna de um mundo que se pretende justo e humano. Segundo estimativas da OIT.Distinguir os conceitos de Higiene do Trabalho e Segurança do Trabalho. risco.Conhecer o papel do/a Técnico/a Superior de Higiene e Segurança no Trabalho na prevenção e proteção dos/as trabalhadores/as contra os riscos profissionais. as doenças profissionais continuam a ser a causa principal de mortes relacionadas com o trabalho. . As restantes 2.Definir perigo. das cerca de 2. doença profissional e doença relacionada com o trabalho. apenas 321. tem profundos efeitos negativos. tendo como principal campo de ação o reconhecimento e o controlo dos riscos associados aos componentes materiais do trabalho. . A prevenção é sempre mais eficaz e menos onerosa do que o tratamento e reabilitação. higiene e saúde do trabalho (SHST) constituem o fundamento material de qualquer programa de prevenção dos riscos profissionais e contribuem. devido aos enormes custos que gera. As condições de segurança. ou a sua reduzida eficácia. fundamentalmente. Em termos de enquadramento.Higiene do Trabalho: conjunto de metodologias não médicas necessárias à prevenção das doenças profissionais. químicos e biológicos presentes nos componentes materiais do trabalho. sem se anunciar. legalmente estabelecida. as doenças profissionais são. . na maioria das vezes. a área da SHST é estruturada tecnicamente em: . para o aumento da competitividade de cada organização. As atividades técnicas da segurança e higiene do trabalho têm de ser exercidas por técnicos/as ou técnicos/as superiores habilitados/as com formação de base e específica. em técnicas e medidas que incidem sobre o ambiente (físico) do trabalho.que acontecem subitamente e são imediatamente visíveis –. Ao contrário dos acidentes . Por isso também se torna mais difícil convencer trabalhadores e empresas para este drama silencioso que mata na sombra. através da diminuição da sinistralidade. Trata-se de uma abordagem que assenta. com a especialidade de Medicina do Trabalho reconhecida pela Ordem dos Médicos. não apenas sobre os trabalhadores e suas famílias. mas também na sociedade em geral. Em 2010 foram diagnosticados em Portugal 2598 casos de doenças profissionais. tendo como principal campo de ação o controlo da exposição aos agentes físicos.Segurança do Trabalho: conjunto de metodologias adequadas à prevenção de acidentes de trabalho. em termos de perda de produtividade e sobrecarga dos sistemas de segurança social. que tem de ser licenciada/o em medicina.Medicina do Trabalho: especialidade da Medicina cujo objetivo consiste na vigilância e controlo do estado de saúde dos trabalhadores por relação ao seu contexto profissional. A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe à/ao médica/o do trabalho. particularmente.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha A ausência de prevenção de doenças profissionais. silenciosas e apenas se evidenciam após anos de sujeição a um mesmo conjunto de fatores de risco. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 6 de 65 . atividade. à psicologia e à sociologia do trabalho. Poderão. 1. .º 76/2007. o/a médico/a do trabalho deve ser coadjuvado na realização dos exames de saúde por um/a profissional de enfermagem com experiência adequada. .Doença profissional: dano ou alteração da saúde causados por condições nocivas presentes nos componentes de trabalho e que consta da Lista de Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar n. nomeadamente as relativas a outras atividades de saúde. o número de trabalhadores/as for superior a 250. para determinadas atividades profissionais. bem como à ergonomia. . de 17 de Julho).Risco: a probabilidade de concretização do dano em função das condições de utilização.2. ainda. . Conceitos . um agente ou outro componente material do trabalho.Doença relacionada com o trabalho: doença não classificada como doença profissional na Tabela Nacional das Doenças Profissionais e que se relaciona com a atividade laboral e com o ambiente de Trabalho Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 7 de 65 . com potencial para provocar dano.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Quando no mesmo estabelecimento ou em estabelecimentos situados na mesma localidade ou localidades próximas. decorrente de uma situação de trabalho com lesões para a saúde do/a trabalhador/a. participar profissionais com outras formações específicas. exposição ou interação do componente material do trabalho que apresente perigo.Perigo: a propriedade intrínseca de uma instalação. equipamento.Acidente de trabalho: acontecimento ocasional e imprevisto. 1. deteriorando o órgão ou sistema onde se aloja.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha TEMA 2 – NOÇÕES DE TOXICOLOGIA Objetivos Específicos . metaboliza e retém o contaminante. ou .O corpo absorve. 2.Identificar as vias de penetração no organismo. graças ao conhecimento das relações quantitativas entre a intensidade de exposição e o risco de danos para a saúde.Explicar as relações dose-efeito e dose-resposta. do metabolismo e das interações das substâncias químicas industriais. A ação tóxica ou toxicidade pode ser definida como a capacidade que uma substância tem para penetrar no organismo de um indivíduo. A toxicologia industrial trata da identificação. o de prevenir o surgimento de efeitos tóxicos. da análise. a substância tóxica e o organismo interagem entre si. dando origem a dois tipos de situações: . provocando-lhe uma alteração da saúde. metaboliza e expulsa a substância. pois.O corpo absorve. . . como consequência da sua manipulação ou utilização.Definir “agente tóxico” e “dose”. Toxicidade A toxicologia é uma ciência interdisciplinar que se ocupa da natureza e dos mecanismos dos efeitos tóxicos produzidos por substâncias químicas no ambiente laboral. dos mecanismos de ação. As lesões resultantes podem dar origem a uma doença profissional. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 8 de 65 . No processo tóxico. O objeto deste ramo da toxicologia é. expressa em anos e . a um tempo de trabalho de 8 horas. em geral. Conceito de dose A dose é a quantidade de produtos tóxicos que um organismo absorve e exprime-se pela Lei de Harber. Efeitos dos agentes tóxicos A penetração de um tóxico no organismo provoca sempre uma reação que pode ir de um simples processo de adaptação até importantes alterações funcionais bioquímicas. em mg.C: a concentração média ponderada do agente. Podemos definir: .Efeito: qualquer alteração biológica mensurável que ocorre num organismo em consequência da penetração do tóxico. então. A dose exprime-se. 2.3. dada pela fórmula seguinte: D=TxC Sendo: .m-3 x ano ou ppm x ano. Fatores que influenciam a resposta biológica Os efeitos nocivos são determinados por diversos fatores. Destes fatores. a concentração e a duração da exposição são aqueles que é possível controlar. 2.2.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 2.T: o tempo ou a duração da exposição.4. expressa em mg/m3 ou partes por milhão (ppm) por reporte. intrínsecos e extrínsecos a cada indivíduo. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 9 de 65 . quer sistémicos. Quanto à zona do organismo afetada.Efeito quântico: o efeito expressa-se (existe ou não existe). normalmente designado por órgão crítico.: efeitos carcinogénicos). Exposição múltipla Quando o/a trabalhador/a está exposto a várias substâncias químicas. 2.Efeito adverso: aquele que apresenta sempre um certo grau de nocividade para o funcionamento orgânico.Efeito estocástico: a probabilidade da ocorrência de um efeito.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha . ou a sua intensidade.Efeito local: o efeito manifesta-se na zona de contacto (ex. Podemos designar por efeito crítico o primeiro efeito que se manifesta por ação do agente tóxico e por concentração crítica a mais baixa concentração do agente tóxico que produz esse efeito nesse órgão. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 10 de 65 .5.: inalação de monóxido de carbono produz efeitos no sistema hematopoiético). Os efeitos adversos podem classificar-se em quanto à relação com a dose absorvida: .Efeitos combinados: muitos tóxicos produzem efeitos quer locais. Os efeitos da exposição combinada classificam-se de acordo com o tipo de relação entre as ações das diferentes substâncias químicas presentes: . com resultados diferentes dos expectáveis se consideradas as mesmas substâncias isoladamente. desde a mais ligeira alteração até à morte celular.: inalação de ácido sulfúrico origina irritação do epitélio brônquico). estas podem interagir entre si. .Efeito sistémico: o efeito manifesta-se numa zona/órgão distante da zona de penetração do tóxico (ex. independentemente da outra. . independentemente da dose (ex. os efeitos dos agentes tóxicos classificam-se em: . A absorção de um tóxico provoca frequentemente efeitos em várias estruturas e órgãos. .Independência: cada substância exerce a sua toxicidade. varia com a quantidade de dose absorvida. mas a sua toxicidade manifesta-se habitualmente de forma mais acentuada numa determinada estrutura. numa dada proporção de indivíduos expostos. situação comum em meio laboral. Intoxicação subaguda. A repetição da absorção. Antagonismo por inativação: produção de um produto menos tóxico (ex: dimercaprol e arsénico). caracterizada por uma exposição de duração limitada e uma absorção rápida das substâncias. desencadeando uma alteração grave.Intoxicação crónica. . Antagonismo disposicional: diminuição do tempo de ação (ex: tóxico e diurético). nomeadamente: Antagonismo funcional: produção de efeitos opostos (ex: benzodiazepinas e convulsivantes). É o caso dos metais pesados (chumbo. quando a exposição se estende por um período que vai de vários meses a anos e as doses são baixas.Adição: o efeito da exposição combinada a duas ou mais substâncias é igual à soma dos efeitos produzidos por cada uma separadamente (ex: aumento da inibição da colinesterase quando há absorção simultânea de dois inseticidas organofosforados). . quando a exposição se repete durante um período que varia entre alguns dias e semanas. pode originar intoxicações graves no caso dos agentes com efeito cumulativo. . . os efeitos são inicialmente menos graves e os sintomas surgem passado algum tempo.6. Intoxicação Existem vários tipos de intoxicação: .Sinergismo: o efeito da exposição combinada é maior do que a soma dos efeitos da exposição a cada uma delas separadamente (ex: Incremento da toxicidade hepática na absorção simultânea do tetracloreto de carbono e do etanol). que isoladamente não é hepatotóxico). Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 11 de 65 . .Potenciação: uma substância desprovida de toxicidade para determinado órgão aumenta o efeito tóxico de outra (ex: aumento da hepatotoxicidade do tetracloreto de carbono em presença do isopropanolol. As manifestações são tardias. Antagonismo de recetores: competição pelos mesmos recetores (ex: oxigénio e monóxido de carbono).Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha .Intoxicação aguda. com uma concentração elevada. cádmio) e do álcool metílico. ainda que em doses pequenas.Antagonismo: pode apresentar várias formas. 2. intoxicação por chumbo). Na toxicologia ocupacional. A manifestação tardia dos efeitos pode dever-se a dois tipos diferentes de fenómenos: . Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 12 de 65 . já que as situações de trabalho se caracterizam por exposições prolongadas a quantidades relativamente baixas de agentes tóxicos.A acumulação do agente tóxico: a velocidade de eliminação é inferior à da absorção. podemos dizer que a intoxicação crónica conduz normalmente a situações de doença profissional.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha De uma forma geral. têm particular importância as intoxicações crónicas. pelo que a quantidade do agente tóxico no organismo vai-se acumulando até atingir concentrações suficientes para desencadear os seus efeitos (ex. enquanto que a intoxicação aguda conduz a situações de acidente de trabalho. designado por efeito quântico. Contudo. Relação dose-efeito e relação dose-resposta A dose-efeito é a relação. 2.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha . Um aumento da dose pode aumentar a intensidade de um efeito e a sua gravidade. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 13 de 65 . entre a intensidade da dose e a intensidade de um efeito. há alguns efeitos tóxicos. apresentando um comportamento de “tudo ou nada”.7. que não têm graus. num determinado indivíduo.A acumulação do efeito: o agente tóxico vai sendo eliminado do organismo. como a morte ou o cancro. intoxicação por disulfureto de carbono ou por dimetilnitrosamina). mas os seus efeitos vão-se acumulando progressivamente até serem detetados (ex. 2. Numa curva dose-resposta típica apresenta podemos distinguir três zonas principais: 1) Intervalo de doses baixas em que não se detetam respostas. Dose letal e concentração letal Para avaliar o carácter tóxico de uma substância.8. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 14 de 65 . 3) A curva estabiliza (atinge um valor limite) quando a resposta é de 100% (todos os indivíduos da população manifestam o efeito). Para a maioria dos efeitos tóxicos. A relação dose-resposta apresenta maior interesse prático que a relação dose-efeito. a curva dose-resposta tem uma forma sigmóidea. pelo que apresenta pouco interesse para a saúde ocupacional. Ao aumentar a dose. normalmente aumenta o número de indivíduos que manifestam efeitos na população exposta. 2) Curva ascendente (aumento progressivo do n.º de indivíduos que apresentam efeitos). As curvas de dose-resposta são usadas para estimar as doses das substâncias químicas a DL50. A dose-resposta é a relação entre a intensidade da dose e a proporção de indivíduos que apresentam determinado efeito (ou intensidade de efeito). Podem traçar-se várias curvas de dose-resposta para uma mesma substância química – uma curva para cada tipo de efeito. normalmente é usado o parâmetro DL50 (dose letal cinquenta) que representa o valor estatístico de uma dose única capaz de provocar a morte em 50% dos animais testados. Corresponde ao ponto de inflexão da curva dose-resposta.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha A relação dose-efeito é uma característica individual. o tóxico é absorvido para os meios orgânicos. tem que ser distribuído. pelas vias renal.Como elemento estranho (xenobiótico). a relação de um tóxico com o organismo implica um conjunto de processos chamado ciclo toxicológico. . tende a ser eliminado. .9. . Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 15 de 65 . . na sua forma original ou na de metabolito.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha O parâmetro DL50 é usado normalmente quando a substância é administrada por via oral ou por via cutânea. usa-se o parâmetro CL50 (concentração letal cinquenta) que é o valor estatístico da concentração de uma substância suscetível de provocar a morte durante a exposição (ou decorrido determinado período de tempo após a exposição) em 50 % dos animais expostos durante um período de tempo específico. sofre sempre reações de defesa tendentes à sua neutralização. 2.Para que possa interagir com as estruturas. Quando a administração é por inalação.Após penetrar no organismo. em regra sendo metabolizado. pulmonar e biliar. em geral. A eliminação faz-se.Finalmente. Vias de penetração no organismo humano Independentemente das suas características físico-químicas e da sua perigosidade. O valor de CL50 exprime-se em massa da substância a ser testada por volume de ar em condições normais (miligramas por litro). sem passarem pelo fígado. As substâncias que sejam absorvidas pela parede alveolar para a circulação sanguínea podem atingir diretamente os locais de fixação e as células-alvo. órgão de eleição dos processos de destoxicação. O seu tamanho varia entre os 0. O seu tamanho é inferior a 0. num meio gasoso.9. conduzem a diferentes processos de resposta das estruturas orgânicas respiratórias – agentes tóxicos sobre a forma gasosa (gases e vapores) ou sob a forma sólida (poeiras. As diferentes características do agente tóxico.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 2. • POEIRAS (DUST): suspensão no ar de partículas de pequeno tamanho provenientes de processos físicos de desagregação.1 µm. fumos e aerossóis) • AEROSSOL: dispersão de partículas sólidas ou líquidas de tamanho inferior a 100 µm. Via Respiratória A grande maioria dos tóxicos presentes em meio laboral encontra-se disperso no meio ambiente o que determina que a principal via de entrada no organismo seja a via respiratória. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 16 de 65 . inerentes às suas propriedades físicas.1 µm e os 25 µm • FUMO (SMOKE): suspensão no ar de partículas sólidas originadas por processos de combustão incompleta.1. onde a velocidade de circulação do ar inalado é maior. traqueia / árvore brônquica e compartimento pulmonar). por vezes. de entre os quais assume especial relevo a dimensão das suas partículas. atingirem o interior do organismo. uma vez que raramente penetram nas vias respiratórias. fundamentalmente por filtração ou transporte activo e. Via cutânea A frequente manipulação de substâncias químicas e a possibilidade de.9. constitui a importância que esta via de entrada tem na Toxicologia Ocupacional. com diferentes calibres e diferentes velocidades do ar no seu interior. <1 mícron: podem atingir a zona alveolar (fração respirável). através da pele. Fatores que condicionam a absorção: Morfologia local da pele Circulação sanguínea local Dimensões moleculares e grau de ionização do tóxico Características de solubilidade Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 17 de 65 . fumos ou aerossóis) depende de diversos fatores. 2. à medida que a velocidade do ar inalado diminui. entre 5 a 30 mícron: tendem a depositar-se por impacto a nível da nasofaringe. A penetração de tóxicos por via cutânea está dificultada pela própria estrutura deste órgão: apenas alguns conseguem desenvolver os seus efeitos a nível local (efeitos locais). outros. ebulição. no entanto.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha • NEBLINAS (MIST): suspensão gasosa de pequenas gotas de líquido que se geram por condensação de um estado gasoso ou pela desintegração de um estado líquido por atomização. por difusão simples. podem ser absorvidos provocando efeitos em estruturas distantes do local de entrada (efeitos sistémicos).001 µm e os 10 µm. entre 1 a 5 mícron: tendem a depositar-se por impacto e por sedimentação a nível da traqueia e árvore brônquica. onde se depositam e são absorvíveis para a circulação sanguínea. Partículas com dimensões: 30 mícron: não representam preocupação toxicológica. Isto deve-se à divisão tricompartimental das vias respiratórias (nasofaringe. O processo de penetração e absorção de agentes tóxicos sob a forma sólida (poeiras. etc. o seu tamanho varia entre os 0.2. Via digestiva Os agentes tóxicos em meio profissional podem penetrar no organismo por via digestiva. à possibilidade de absorção de alguns pesticidas organofosforados por via ocular (mucosa ocular) em quantidade suficiente para desencadearem efeitos tóxicos sistémicos.3. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 18 de 65 . Por contato através da boca com objetos. por exemplo.9. alimentos e pele (designadamente das mãos) conspurcados com a própria substância química. Existem. referências. por deglutição das secreções mucosas respiratórias contendo moléculas da substância tóxica. a sua importância não é relevante em Toxicologia Ocupacional. A ingestão propriamente dita poderá ocorrer apenas ocasionalmente em caso de acidente por deficiente rotulagem. essencialmente em função de dois tipos de processos: Secundariamente à sua inalação.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Metabolismo intercutâneo do tóxico Reação local com outras substâncias químicas 2. Fatores que condicionam a absorção por via digestiva: Diferentes valores de pH ao longo do lúmen intestinal Enzimas digestivas Presença de alimentos Flora intestinal Presença de substâncias quelantes 2. Outras vias de penetração no organismo humano Embora as substâncias químicas possam penetrar e ser absorvidas por outras vias.4. contudo.9. deficiências congénitas e cancro). Também existe legislação que regula a identificação e rotulagem de milhares de substâncias registadas no mercado europeu. a saúde dos trabalhadores pode ser afetada de diversas formas (desde ligeiras irritações oculares e cutâneas a asma.Identificar e interpretar a principal legislação aplicável à exposição a agentes químicos no trabalho. as organizações podem ser afetadas – através de diminuição da produtividade e aumento eventual de ações judiciais e pedidos de indemnização –. . milhões de trabalhadores entram em contacto com agentes químicos e biológicos suscetíveis de afetarem a sua saúde. os empregadores são obrigados. . Agentes químicos no local de trabalho As substâncias perigosas. por lei. problemas reprodutivos. A redução dos riscos associados ao trabalho com substâncias perigosas não é apenas um imperativo moral e jurídico – também comporta vantagens comerciais inegáveis. Por toda a Europa. Se os riscos decorrentes da utilização de substâncias perigosas não forem geridos de forma adequada. Na União Europeia (UE).Identificar e classificar os agentes químicos.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha TEMA 3 – AGENTES QUÍMICOS Objetivos Específicos . Tal poderá acontecer através de uma única e curta exposição ou de várias exposições e da acumulação. quaisquer líquidos. de substâncias no corpo. Quando as coisas correm mal. estão presentes em quase todos os locais de trabalho. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 19 de 65 . Os empregadores têm de realizar avaliações dos riscos e atuar em conformidade com os resultados das mesmas. a proteger os seus trabalhadores dos riscos decorrentes da utilização de substâncias perigosas no local de trabalho. a longo prazo. ou seja. gases ou sólidos que ponham em risco a saúde ou a segurança dos trabalhadores.1.Selecionar medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual aos agentes químicos. 3. Segundo estudos recentemente realizados. 19% dos trabalhadores europeus afirmam estar expostos a vapores tóxicos durante um quarto ou mais do seu tempo de trabalho e 15% têm de manusear diariamente substâncias perigosas no âmbito do seu trabalho. o mesmo acontecendo com os trabalhadores. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Felizmente. E. e agentes biológicos. de 12 de Junho designada comummente por Diretiva Quadro -. à informação. os empregadores são obrigados. 3. Na UE. Nela se incluíram nove princípios gerais – atribuídos às entidades empregadoras relativos à prevenção dos riscos profissionais e à proteção da segurança e da saúde. é possível garantir a segurança dos trabalhadores durante a utilização de substâncias perigosas. à consulta. por lei. à eliminação dos fatores de risco e de acidente. Em 1989 foi publicada pela Comissão Europeia a Diretiva 89/391/CEE. também. assim como linhas mestras a observar com vista à sua aplicação no terreno. à participação. A legislação europeia estabelece uma hierarquia de medidas que os empregadores têm de adotar para controlar o risco de exposição dos trabalhadores a substâncias perigosas (e a u. Os empregadores são. à formação dos trabalhadores e seus representantes. existem vários exemplos de boas práticas que podem ser seguidos. Legislação relativa aos agentes químicos A legislação europeia mais importante nesta área é constituída por regulamentos relativos à proteção dos trabalhadores contra os riscos relacionados com agentes químicos. obrigados a fornecer aos trabalhadores informações sobre os riscos associados às substâncias perigosas e disponibilizar formação sobre a sua utilização em condições de segurança. a proteger os seus trabalhadores dos riscos decorrentes da utilização de substâncias perigosas no local de trabalho. os empregadores e os trabalhadores têm ao seu dispor uma grande quantidade de orientações sobre a utilização de substâncias perigosas.2. por toda a Europa. Se forem adotadas as medidas adequadas. a qual teve por objeto a execução de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores no espaço europeu. Os empregadores têm de realizar avaliações dos riscos e atuar em conformidade com os resultados das mesmas. de acordo com as legislações e/ou práticas nacionais. agentes cancerígenos (incluindo amianto) e mutagénicos. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 20 de 65 . Os nove princípios gerais da prevenção aplicam-se a todos os fatores de risco de acidente e/ou de doença no local de trabalho. 2. a substância perigosa deve ser substituída por outra que seja inócua ou menos perigosa.º 441/91. são objeto de medidas específicas mais rigorosas. Combater os riscos na origem. Mais tarde. alterado posteriormente pelo Decreto-Lei n. Nos casos em que a prevenção não seja possível. tendo em vista. Adaptar o trabalho ao homem. Dar instruções adequadas aos trabalhadores. nomeadamente. encontram-se a eliminação e a substituição. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 21 de 65 . Dar prioridade às medidas de prevenção coletiva em relação às medidas de proteção individual.º 133/99. tais como substâncias cancerígenas e mutagénicas. a organização do trabalho. de 10 de Setembro. atenuar o trabalho monótono e o trabalho cadenciado e reduzir os efeitos destes sobre a saúde. especialmente no que se refere à conceção dos postos de trabalho. Ter em conta o estádio de evolução da técnica. de 21 de Abril. Caso a eliminação não seja possível. No topo da hierarquia das medidas de controlo. A Diretiva Quadro foi transposta para o direito interno português através do Decreto-Lei n. Sempre que possível. 7. Avaliar os riscos que não possam ser evitados. 8.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os 9 Princípios Gerais de Prevenção de acordo com a Diretiva 89/391/CEE 1. Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso. de 14 de Novembro. Evitar os riscos. 9. 6. incluindo os agentes químicos. 5. as relações sociais e a influência dos fatores ambientais no trabalho. os Princípios Gerais da Prevenção foram assumidos pela Lei nº 102/2009. 3. Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a técnica. a utilização de substâncias perigosas deve ser eliminada através da alteração do processo ou do produto em que a substância é utilizada. 4. Alguns processos e substâncias. as condições de trabalho. devem ser adotadas medidas de controlo para eliminar ou reduzir os riscos para a saúde dos trabalhadores. bem como à escolha dos equipamentos de trabalho e dos métodos de trabalho e de produção. os agentes físicos e os agentes biológicos. ao longo de toda a cadeia de produção . os perigos associados às mesmas e orientações sobre o armazenamento.º 1907/2006 – relativo ao Registo. utilizados no tratamento de tumores) ou cosméticos (por ex. transmitam informação aos produtores de produtos químicos ou à Agência Europeia de Produtos Químicos ECHA. informação sobre os riscos gerados pelas substâncias e as formas de os combater. Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH . autorização e restrição das substâncias químicas. O Regulamento REACH exige igualmente que as empresas ou os particulares que utilizam substâncias químicas. Avaliação. autorização e restrição de produtos químicos -. A legislação europeia prevê a utilização de rótulos de segurança normalizados. avaliação. Authorisation and Restriction of Chemicals) designa o Regulamento relativo ao registo. de fácil compreensão.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os regulamentos europeus relativos a saúde e segurança no trabalho são incorporados na legislação nacional.Registration. os fornecedores não estão obrigados a fornecer fichas de dados de segurança. a fim de que os utilizadores possam compreender as substâncias com que lidam. a legislação estabelece também normas sobre classificação e rotulagem. Regulamento REACH Regulamento (CE) n. avaliação. fornecendo informações sobre as propriedades das substâncias.. Evaluation. símbolos de perigo e Fichas de Dados de Segurança (que os fabricantes e fornecedores de substâncias químicas devem disponibilizar. O Regulamento REACH O acrónimo REACH (do inglês Registration.e ao abrigo do sistema único de registo. produtos usados nos cabeleireiro). tais como produtos farmacêuticos (por ex. nas suas atividades industriais ou profissionais. manuseamento.) Relativamente a alguns produtos. etc. mas os Estados-Membros podem estabelecer disposições adicionais ou mais rigorosas destinadas a proteger os trabalhadores. Há que disponibilizar. Para muitos produtos químicos. mas não para todos. Os utilizadores a jusante têm um papel crucial a desempenhar na promoção da utilização segura dos produtos químicos mediante a aplicação do princípio da utilização segura nas suas Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 22 de 65 . Authorisation and Restriction of Chemicals). isoladamente ou em misturas. Evaluation. Essas empresas são designadas utilizadores a jusante. citostáticos.. proteção. O Regulamento CLP O Regulamento CLP (Classification. Simultaneamente. Rotulagem e Embalagem) harmoniza a anterior legislação da UE com o GHS (Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). O GHS foi adotado por muitos países em todo o mundo e serve agora também de base à regulamentação internacional e nacional em matéria de transporte de mercadorias perigosas. um sistema das Nações Unidas destinado a identificar produtos químicos perigosos e a informar os utilizadores sobre os perigos inerentes. A entidade tem também o direito de solicitar informações adicionais ao fornecedor. O registante (fabricante ou importador). rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CLP ou CRE). O REACH vai sempre acumulando dados sobre os riscos para a segurança e a saúde decorrentes da utilização das substâncias químicas. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 23 de 65 . orientação e formação sobre a utilização segura de produtos químicos no local de trabalho. que tem de fornecer esses dados à ECHA. O REACH está também diretamente relacionado com o Regulamento relativo à classificação. com cenários de exposição contendo condições operacionais e medidas de gestão dos riscos para uma utilização segura. tem igualmente de os comunicar aos utilizadores a jusante. com vista a facilitar a formação dos trabalhadores e o procedimento de avaliação de riscos. Nos termos da legislação relativa ao local de trabalho. Labelling and Packaging) ou CRE (Classificação. o qual estabelece recomendações e pictogramas de perigo e de prudência que constituem uma importante fonte de informações para a proteção do local de trabalho. o registante tem o direito de ser informado pelos utilizadores a jusante da pertinência das medidas propostas para a gestão dos riscos. com base em informação transmitida nos rótulos e nas fichas de dados de segurança.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha próprias instalações e a comunicação de informação pertinente tanto aos seus fornecedores como aos seus clientes. é dever da entidade patronal realizar uma avaliação de risco e garantir que os trabalhadores se encontram protegidos e dispõem de informação. através da disponibilização de uma ficha de dados de segurança exaustiva. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Regulamento CLP Regulamento (CE) n. • Utilização de novo grafismo na simbologia de perigo para a rotulagem: o pictograma é um quadrado apoiado no vértice. • • Utilização da palavra-sinal: “Atenção” ou “Perigo”. (o símbolo de perigo era um quadrado com símbolo impresso a negro sobre fundo amarelo alaranjado). símbolo de perigo passa a pictograma. • Utilização de nova nomenclatura: preparação passa a mistura. Deixa de existir a “indicação de perigo”. rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CLP – Classification. com o símbolo preto contra um fundo branco e bordo vermelho. em vez de um sistema exclusivamente Europeu. Rotulagem e Embalagem) São várias as alterações que o CLP veio trazer ao sistema de classificação. de referir: • Aplicação do sistema GHS da ONU. • • • Aplicação de novos critérios de classificação e regras de cálculo. Criação de um novo mecanismo: a notificação de classificação e rotulagem para o Inventário de classificação e rotulagem. um sistema globalizado. • Aplicação do Regulamento a substâncias e misturas. em vez de legislação separada para substâncias e preparações. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 24 de 65 . Aplicação de novas classes de perigo. frases de risco passam a advertências de perigo e frases de segurança passam a recomendações de prudência. Labelling and Packaging). embalagem e rotulagem de substâncias e preparações. (Também denominado Regulamento CRE ou CRE .Classificação.º 1272/2008 – relativo à classificação. sólidos e líquidos comburentes. emitem gases inflamáveis • Substâncias autoreativas ou peróxidos orgânicos que podem provocar incêndios sob a ação do calor Gases.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Símbolos de perigo Novos Pictogramas • • • Explosivos Substâncias autoreativas Peróxidos orgânicos que podem provocar explosões sob a ação do calor • • • Substâncias e misturas suscetíveis de auto aquecimento Líquidos e sólidos pirofóricos. risco de explosão sob a ação do calor Gás refrigerado. que podem provocar ou intensificar incêndios e explosões. • • • Gás sob pressão. que podem incendiar-se em contacto com o ar Substâncias e misturas que. em contacto com a água. pode provocar queimaduras ou lesões criogénicas Gases dissolvidos Mesmo os gases normalmente seguros podem ser perigosos quando se encontram sob pressão. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 25 de 65 . º 102/2009 de 10 de Setembro .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Substância química corrosiva. podendo provocar alergias. Uma substância ou mistura com este pictograma provoca um ou mais dos seguintes efeitos: • • • • É cancerígena Afeta a fertilidade e o nascituro Provoca mutações É sensibilizante respiratório. com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n. Substância química altamente tóxica em contato com a pele.º 133/99. Relativamente aos agentes químicos. Também é corrosiva para metais. que pode provocar queimaduras graves na pele e danos nos olhos. pode ser fatal ou nociva por ingestão ou penetração nas vias respiratórias Este pictograma significa uma ou mais das seguintes características: • • • • • Extremamente tóxico (nocivo) Provoca a sensibilização cutânea e irritação cutânea e ocular Irritante para as vias respiratórias Narcótico. que continua a reger-se pelo Decreto-Lei n. a legislação portuguesa mais relevante é a seguinte: • Lei n. asma ou dificuldades respiratórias quando inalado • • É tóxica para órgãos específicos Perigos de aspiração. provoca sonolência ou tonturas Perigoso para a camada de ozono Substância perigosa para o meio ambiente e que provoca toxicidade aquática.) Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 26 de 65 . de 14 de Novembro. (Nota: este diploma não se aplica à Administração Pública.Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.º 441/91. e que poderá ser fatal se inalada ou ingerida. de 21 de Abril. Procede à 1. Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas . 2006/8/CE. do Parlamento Europeu e do Conselho.º 2004/66/CE. incluindo sob a forma de resíduo. de 23 de Janeiro. da Comissão. da Comissão. de 23 de Abril.º 266/2007. de 26 de Abril. de 17 de dezembro de 2009. seja ou não intencionalmente produzido ou comercializado. de 20 de Novembro. embalagem e rotulagem das substâncias a colocar no mercado. que se apresente no estado natural ou seja produzido. Embalagem.º 2003/18/CE. isolado ou em mistura. de 27 de Março. do Conselho.º 24/2012 de 6 de fevereiro . bem como com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança. • • • • 3. Decreto-Lei n. perigosas para a saúde humana ou para o ambiente.º 2009/161/UE. apresenta as definições de agente químico e de agente químico perigoso: Agente químico: qualquer elemento ou composto químico.º 63/2008 de 2 de abril .Estabelece o regime jurídico a que obedece a classificação. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 27 de 65 .consolida as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe para a ordem interna a Diretiva n.ª alteração ao Decreto-Lei n.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha • Decreto-Lei n. relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.Regula a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho. Definições O Decreto-lei n. que altera a Diretiva n.º 24/2012. Este diploma revoga e altera um conjunto vasto de legislação nacional para a tornar compatível com os Regulamentos REACH e CLP. que estabelece uma terceira lista de valores limite de exposição profissional.º 82/2003. que aprova o Regulamento para a Classificação. Decreto-Lei n.Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n. de 19 de Setembro. utilizado ou libertado em consequência de uma atividade laboral. transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.3. de 6 de fevereiro. Decreto-Lei n. e 2006/96/CE.º 98/2010. de 11 de Agosto . Decreto-Lei n. do Conselho.º 301/2000 de 18 de novembro . do Conselho.º 83/477/CEE. de 24 de Julho . embora não preencha os critérios de classificação como perigoso nos termos da subalínea anterior. sem prejuízo de especificação em contrário. portanto. incluindo qualquer agente químico sujeito a um valor limite de exposição profissional estabelecido no presente diploma. esteja ou não a substância ou mistura classificada nessa legislação. Valor limite de exposição profissional obrigatório: o limite da concentração média ponderada de um agente químico presente no ar do local de trabalho. apresentadas as seguintes definições: Valor limite biológico: o limite de concentração no meio biológico adequado do agente em causa. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 28 de 65 . ii) Qualquer agente químico que. embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas. salvo tratando-se de substâncias ou misturas que só preencham os critérios de classificação como perigosas para o ambiente. na zona de respiração de um trabalhador. a qualquer agente químico que possa implicar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. que não deve ser ultrapassado em condições normais de funcionamento. também. Valor limite de exposição profissional indicativo: o valor da concentração média ponderada usado como valor de referência na avaliação das exposições profissionais a fim de serem tomadas as medidas preventivas adequadas.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Agente químico perigoso: i) Qualquer agente químico classificado como substância ou mistura perigosa de acordo com os critérios estabelecidos na legislação aplicável sobre classificação. São. dos seus metabolitos ou de um indicador de efeito. O referido diploma aplica-se. possa implicar riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores devido às suas propriedades físico-químicas ou toxicológicas e à forma como é utilizado ou se apresenta no local de trabalho. mesmo que não tenha sido estabelecido um valor limite de exposição profissional para esse agente em particular. em relação a um período de referência determinado. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 29 de 65 . Esta norma apresenta as seguintes definições: Valor-limite de exposição – média ponderada (VLE – MP): concentração média ponderada para um dia de trabalho de 8 horas e uma semana de 40 horas. a qual se baseia nas linhas de orientação da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists). O diploma apresenta valor limite biológico e valor limite de exposição profissional obrigatório (vinculativo) apenas para o chumbo. dado que a suscetibilidade individual depende de variados fatores. dia após dia. Os valores-limite de exposição devem ser usados como um guia de controlo do risco para a saúde. recomendações. sem efeitos adversos para a saúde. esses limites apenas foram estabelecidos em relação a um número limitado de substâncias presentemente utilizadas nos locais de trabalho. Contudo. tal como a designação sugere. Outra fonte importante de informação relativa a valores limite de exposição profissional é a Norma Portuguesa NP 1796:2007 (Segurança e saúde do trabalho. mas não devem ser utilizados como um linha divisória entre concentrações seguras e perigosas. Não obstante. Os valores-limite de exposição dizem respeito às concentrações no ar das várias substâncias e representam condições para as quais se admite quase todos os trabalhadores poderem estar expostos. sem efeitos adversos para a saúde.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os valores limites de exposição profissional às substâncias perigosas constituem uma fonte de informação importante para a avaliação e a gestão dos riscos. dia após dia. é possível que uma pequena percentagem de trabalhadores experimente desconforto para certas substâncias a concentrações inferiores ao valor admissível. Valores limite de exposição profissional a agentes químicos existentes no ar dos locais de trabalho). à qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar expostos. Os valores limite de exposição profissional indicativos apresentados são. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 30 de 65 . Na pratica da higiene do trabalho. a amostragem deve ser instantânea. pelo menos. 60 minutos. O rótulo é a principal fonte de informação sobre os perigos inerentes ao produto químico. Para uma eficaz e completa informação. deve a mesma efetuar-se durante o mais curto período de tempo suficiente para detetar exposições ao nível do valor de VLE-CM ou superiores. No caso de agentes que possam provocar irritação imediata para exposições curtas. 2. Efeitos tóxicos dependentes da dose e da taxa de absorção. Para uma substância ou mistura colocada no mercado nacional. tais como: 1. 3. Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança A informação aos trabalhadores sobre os riscos dos produtos químicos perigosos presentes nos locais de trabalho constitui um ponto-chave para a atuação preventiva. Lesões crónicas ou irreversíveis dos tecidos. 4. Narcose que possa aumentar a probabilidade de lesões acidentais. Exposições superiores ao VLE-MP e inferiores ao VLE-CD não devem exceder os 15 minutos e não devem ocorrer mais de 4 vezes/dia. os fornecedores poderão usar mais línguas. o rótulo deve ser redigido em língua portuguesa. mesmo que a média ponderada seja inferior ao valor-limite. desde que o valor VLE-MP não seja excedido nem que ocorram efeitos adversos. O VLE – CD é definido como uma exposição de 15 minutos que nunca deve ser excedida durante o dia de trabalho. Valor-limite de exposição – concentração máxima (VLE – CM): concentração que nunca deve ser excedida durante qualquer período de exposição. Estas exposições devem ter um espaçamento temporal de. há que rotular corretamente as embalagens dos produtos químicos e ter acesso às Fichas de Dados de Segurança (FDS). Irritação. sempre que não seja possível efetuar uma amostragem instantânea. 3.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Valor-limite de exposição – curta duração (VLE – CD): concentração à qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar repetidamente expostos por curtos períodos de tempo.4. autofuga diminuída ou reduzir objetivamente a eficiência do trabalho. no entanto. desde que as informações apresentadas sejam exatamente as mesmas em todas elas. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha A embalagem deve conter obrigatoriamente. independentemente da qualidade de fabricante. «ecológico». importador ou distribuidor. sob uma nomenclatura internacionalmente reconhecida. de acordo com o anexo II ao presente decreto-lei. d) Frases tipo indicando os riscos particulares que derivam dos perigos que apresenta o uso da substância (frases «R»). b) Nome e morada completa. f) Número CE. e) Frases tipo indicando os conselhos de prudência no uso da substância (frases «S»). c) Símbolos de perigo e indicação dos perigos que apresenta a utilização da substância. Rótulo de acordo com a Diretiva 67/548/CEE Não devem figurar no rótulo ou na embalagem das substâncias ou misturas expressões tais como «não tóxico». incluindo número de telefone. redigidas em língua portuguesa (DL 98/2010): a) Nome da substância. «não nocivo». as seguintes indicações. «não poluente». quando atribuído. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 31 de 65 . de acordo com o anexo III ao presente decreto -lei. do responsável pela colocação no mercado. em conformidade com o anexo I ao presente decreto-lei. de modo legível e indelével. nem quaisquer outras que indiquem que a substância ou mistura não é perigosa ou que sejam incoerentes com a classificação dessa substância ou mistura. obtido a partir do EINECS ou do ELINCS. impressos a negro sobre fundo amarelo-alaranjado. são introduzidas algumas modificações nas FDS. eliminação e transporte e medidas relativas aos primeiros socorros.º do Regulamento REACH. devem ser anexados à FDS (extended Safety Data Sheet: e-SDS). quando efetuados. No que diz respeito à empresa que providencia informação.º e 32. A alteração mais relevante prende-se com os cenários de exposição desenvolvidos por registantes como parte do estudo de avaliação de segurança química que. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 32 de 65 . As fichas de dados de segurança incluem informações sobre as propriedades da substância e os seus perigos. instruções de manuseamento. ao combate a incêndios e ao controlo da exposição.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Rótulo de acordo com o Regulamento CLP Fichas de Dados de Segurança (FDS) As fichas de dados de segurança constituem o principal instrumento para assegurar que os fabricantes e os importadores comuniquem informações suficientes em toda a cadeia de abastecimento para permitir uma utilização segura das suas substâncias e misturas. o endereço eletrónico da pessoa responsável pela FDS deve ser fornecido. De acordo com os artigos 31.º de telefone de emergência está disponível apenas durante as horas de expediente. Deve ser indicado se o n. Medidas a tomar em caso de fugas acidentais. Propriedades físicas e químicas. 16. A identificação dos perigos passa a ser o capítulo 2 e a composição/informação sobre os componentes passa a ser o capítulo 3. Identificação dos perigos. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 33 de 65 . 2. Considerações relativas à eliminação. 8. ponto 6 do REACH. 5. Manuseamento e armazenagem. 7. Informação sobre regulamentação. 15. Medidas de combate a incêndios. 14. a ordem dos capítulos 2 e 3 das FDS é invertida. Outras informações. Composição/informação sobre os componentes.º. 4. 11.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Adicionalmente. a ficha de dados de segurança deve ser datada e conter as seguintes rubricas: 1. 3. 6. 10. Identificação da substância/preparação e da sociedade/empresa. 9. Primeiros socorros.º 31. Informação ecológica. 12. Controlo da exposição/proteção individual. Estabilidade e reatividade. 13. De acordo com o art. Informação toxicológica. Informações relativas ao transporte. como trabalham deforma mais eficaz e promovem um ambiente de trabalho saudável e seguro.2. a intensidade. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 34 de 65 . 3. Prevenção e controlo da exposição a agentes químicos Por forma a proteger os trabalhadores contra as substâncias perigosas. As fichas de dados e segurança. Uma avaliação adequada dos riscos é a chave de uma gestão eficaz dos mesmos. o processo ou as substâncias perigosos deverão ser substituídos por outro(s) inócuo(s) ou menos perigoso(s). as entidades patronais têm de: Avaliar os riscos. Monitorizar a eficácia das medidas preventivas e proceder a uma reavaliação 3. A lista pode depois ser utilizada na elaboração de um plano de ação visando a proteção dos trabalhadores. a duração. Desenvolver ações de eliminação ou redução dos riscos. Caso a eliminação não seja possível. 4.5. sem esquecer os efeitos combinados das substâncias perigosas quando utilizadas em conjunto e os riscos inerentes. A formação dos trabalhadores fundamentada na avaliação dos riscos visando ensinar-lhes práticas de trabalho seguras constitui uma parte importante da gestão dos riscos.1. Os trabalhadores que tenham frequentado ações de formação. 2. ou seja. O nível de risco inerente a uma substância é determinado por dois fatores: as características da substância e o grau de exposição. Avaliar a gravidade dos riscos identificados. tais como as poeiras da madeira e as emanações resultantes dos processos de soldadura. Realizar um inventário das substâncias utilizadas nos processos de trabalho e também das substâncias geradas durante esses processos. 3.5. A avaliação dos riscos desenrola-se em quatro fazes principais: 1. as medidas de controlo da exposição devem obedecer à seguinte hierarquia: Eliminação do risco através da alteração do processo ou da substância.5.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 3. Recolher informações sobre essas substâncias. que danos podem causar e de que forma. a serem entregues pelos fornecedores de substâncias químicas. não só estão aptos a aplicar as regras. Avaliar o grau de exposição às substâncias perigosas identificadas considerando o tipo. constituem uma importante fonte de informação. Avaliação dos riscos Avaliar os riscos significa identificar as possíveis causas dos danos no intuito de tomar medidas preventivas. Prevenção e controlo dos riscos Tendo em conta os nove princípios gerais da prevenção. a frequência e a ocorrência da exposição dos trabalhadores. bem como a quantidade de substâncias perigosas utilizadas. em caso de acidentes ou problemas de saúde. Deverão ainda ser adotadas as medidas de higiene apropriadas. Uma vez aplicada uma medida de controlo a um processo. tintas.1. O número de trabalhadores expostos deverá ser limitado ao mínimo. paralelamente à duração e à intensidade da exposição.5. prevenidos e controlados para evitar problemas de saúde. colas. sempre que a exposição não possa ser evitada por outros meios. Setor da reparação automóvel Os trabalhadores da reparação automóvel estão expostos a várias substâncias perigosas (por exemplo.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Em caso de ausência de prevenção dos riscos para os trabalhadores. 3. fumos do escape e de soldadura).6. solventes. bem como periodicamente para assegurar que os resultados da avaliação permanecem válidos.3. Alguns setores de atividade com maior risco de exposição a agentes químicos 3. o óleo usado do motor. É essencial que os riscos de exposição a cada substância sejam avaliados. 3. a sua eficácia deverá ser controlada. As medidas de controlo deverão ser tomadas pela ordem seguinte: 1) Conceber controlos e processos de trabalho e utilizar equipamento e materiais adequados no intuito de reduzir a libertação de substâncias perigosas. Acompanhamento e reavaliação A avaliação dos riscos deverá ser reexaminada sempre que se registem alterações aos processos de trabalho. redução da eficácia dos sistemas de ventilação) e as alterações ao nível das práticas de trabalho. É necessária uma avaliação regular da situação para detetar as situações de degradação progressiva (por exemplo.6. 2) Aplicar medidas de proteção coletivas na origem do risco. deverão ser tomadas medidas de controlo com vista à eliminação ou redução dos riscos para a saúde dos trabalhadores. como por exemplo ventilação e medidas organizacionais adequadas. nomeadamente equipamento de proteção individual. 3) Aplicar medidas individuais de proteção. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 35 de 65 . sejam introduzidas novas substâncias químicas ou adaptados processos. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 36 de 65 . As salas com câmara de pulverização devem ter ventilação e estar a uma pressão de ar ligeiramente inferior ao ambiente (em pressão negativa) para evitar que a névoa de tinta escape para o ambiente de trabalho.Utilizar equipamento de proteção individual completo. .Utilizar câmaras para pulverização. Para evitar a exposição ao risco de asma deve: . A exposição contínua a isocianato pode levar à asma grave e permanente. Pode ocorrer também na limpeza à pistola. A principal fonte de exposição ao isocianato é a pintura por pulverização. O trabalhador deve usar equipamento de proteção individual com aparelho respiratório autónomo quando pulveriza produtos com isocianatos.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Exemplo 1 – Pintura por pulverização Muitas oficinas de reparação automóvel utilizam tintas com um endurecedor de isocianato. que é usado em algumas tintas à base de água e quase todas as lacas (vernizes). A exposição prolongada ao fumo de óleo diesel. . Exemplo 2 – Exposição aos gases de escape Os gases de escape dos veículos podem irritar os olhos e vias respiratórias. em especial azul ou fumo preto. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 37 de 65 . e são um risco para a saúde através da respiração do fumo do motor que contem monóxido de carbono. podem levar à tosse e dispneia. Medidas de prevenção recomendadas: .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Todos os trabalhadores devem utilizar corretamente as máscaras e verificar se estão em boas condições. Uma exposição repetida a longo prazo pode aumentar o risco de cancro do pulmão.Colocar um sistema de exaustão de gás para limpar o escape do veículo especialmente quando se trabalha em poços de inspeção.Manter o local bem ventilado. Podem surgir alterações nos pulmões. tosse.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Exemplo 3 – Exposição aos fumos de soldadura Os fumos de solda e corte e outros trabalhos a quente podem levar à secura da garganta. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 38 de 65 . aperto no peito e dificuldades em respirar. Medidas de prevenção recomendadas: Deve existir ventilação local ou uma unidade móvel de extração com exaustor. a longo prazo. com a exposição aos fumos e gases nocivos durante a soldadura. sempre que possível.Usar vestuário de proteção. para evitar o risco de dermatite. .Sempre que possível.As instalações e equipamentos devem ser limpos regularmente e. Regras gerais de prevenção: .Utilizar máscara sempre que necessário. . pelo menos.Trabalhar em locais ventilados e com extração.Evitar o contacto desnecessário com o óleo de motor usado.Usar luvas apropriadas. como um diluente. Alguns solventes podem ser perigosos quando inalados. mas muitos outros contêm líquidos perigosos. Medidas de prevenção recomendadas: .Utilizar extração localizada. . Exemplo 5 – Exposição a solventes Os solventes são utilizados na reparação automóvel sobretudo para a limpeza de componentes. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 39 de 65 . O contacto frequente ou prolongado com solventes pode remover a gordura protetora da pele e originar dermatites. . Alguns solventes são à base de água. .Manter padrões elevados de higiene pessoal.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Exemplo 4 – Exposição a óleos usados O contacto frequente e prolongado com o óleo de motor usado pode causar dermatites e outras doenças da pele. . que deve ser limpo ou substituído periodicamente. . após cada dia de trabalho. incluindo cancro da pele. substituir produtos perigosos por outros isentos de perigo ou menos perigosos. Verificar o estado da embalagem (ver se tem possíveis danos ou eventual ausência de rótulos) . os líquidos não escorram para o exterior . devem estar devidamente rotulados/etiquetados.Assegurar que o pavimento dos locais de armazenagem seja impermeável e rebaixado.Organizar o armazém .Manter acessíveis a todos os utilizadores as fichas de dados de segurança A receção de produtos químicos A receção constitui a primeira etapa da manipulação dos produtos químicos.Conservar as embalagens bem fechadas. de possíveis fontes de ignição. formando uma bacia de retenção para que.Verificar as fichas de dados de segurança fornecidas com o produto Todos os recipientes que contenham produtos ou preparações perigosas.Garantir a compatibilidade entre produtos arrumados .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Medidas de prevenção recomendadas: . em local seco e bem ventilado e à temperatura ambiente .Verificar os dados do rótulo . Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 40 de 65 . registar e controlar a entrada do produto . em caso de derrame acidental.Identificar.Manter todos os recipientes devidamente rotulados . Quando recebe um produto deve: . longe da luz solar direta. Controlar periodicamente a eficácia dos sistemas de aspiração. as poeiras da madeira (na preparação. por exemplo. Medidas de prevenção recomendadas: . assim como problemas alérgicos. O pó pode também causar irritação e lesões da pele e membranas mucosas.Manter os locais de trabalho limpos. Os riscos associados às poeiras Várias operações realizadas na indústria da madeira causam empoeiramento. .Limitar o número de operadores expostos. .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 3. A exposição repetida ao pó da madeira pode ser a causa de cancro da cavidade nasal. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 41 de 65 . . absorção pela pele ou por ingestão.Limitar o acesso às zonas de risco.Informar e formar os trabalhadores quanto a existência do risco e sobre práticas de trabalho seguras. entre outras operações) e os solventes orgânicos.Realizar exames médicos a todos os trabalhadores. Esta exposição constitui um fator de risco para a saúde dos trabalhadores seja por inalação. .Colocar proteção coletiva e barreiras para impedir a libertação de poeiras e meios técnicos suficientes para a captação do pó.6. Setor das madeiras e mobiliário As operações do processo produtivo da transformação da madeira e do mobiliário expõem os trabalhadores a diversas substâncias perigosas como.2. montagem. . . maquinagem. .Impedir a criação de concentrações inflamáveis ou explosivas.Aplicar os produtos junto de aspiração localizada. Medidas de prevenção recomendadas: . . A exposição a estas substâncias pode provocar intoxicações agudas e crónicas.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os riscos associados aos produtos utilizados A maioria das substâncias químicas que compõem os produtos de tratamento da madeira são perigosas para a saúde. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 42 de 65 .Manter fechados os recipientes com produtos que contenham solventes. para evitar a sua evaporação. quando não estão em uso.Garantir ventilação adequada para manter as concentrações dos vapores dos solventes abaixo dos limites de exposição. . .Utilizar proteção das mãos (luvas).6. quando limpam vidros e sanitários.Não deixar partes do corpo a descoberto. quando limpam roupas. .Compostos amoníacos.Percloroetileno.Izopropanol e ácidos. . .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha . .3.Utilizar proteção respiratória (máscara). quando limpam pavimentos. Setor da limpeza Nos procedimentos de limpeza mais comuns. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 43 de 65 .Informar e formar os trabalhadores quanto a existência do risco e sobre práticas de trabalho seguras. 3.Utilizar proteção dos olhos e do rosto. vidros e sanitários ou quando enceram. . .Utilizar pequenas quantidades de produtos. os trabalhadores podem estar expostos a: . Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os surfactantes. O risco de inalação de substâncias perigosas pode ser classificado como baixo. (Exemplo: Substituir produtos com spray. podem causar problemas de pele. porque causam poeiras que podem ser inaladas. Nunca misture substâncias que não conhece! Misturar lixívia com amoníaco ou ácidos. Os produtos de limpeza utilizados para as operações mais comuns são habitualmente misturas de diferentes químicos. As operações de polimento e enceramento são as mais perigosas. médio ou elevado conforme as tarefas. • Extrair as substâncias no local em que se formam ou são libertadas. incluindo irritantes respiratórios e dermatológicos e sensibilizadores. uma vez que são utilizados produtos em spray que podem penetrar na pele. vapores ou fumos (por exemplo. Não usar as luvas ou outros EPI além do seu período de validade. usando sistemas fechados. utilizar os produtos apenas em locais bem ventilados (Exemplo: com portas ou janelas abertas). O uso de lixívia diluída. Utilizar equipamentos de proteção individual (por exemplo. ambientadores e aerossóis por trabalhadores domésticos com asma ou bronquite crónica tem sido associado ao agravamento de doenças pulmonares. pode produzir fumos perigosos que causam irritações respiratórias agudas e que necessitam de cuidados médicos imediatos. sanitários e bacias. em que o contacto com a pele é eliminado).) • Afastar o perigo dos trabalhadores através da seleção de um processo de baixa emissão de gases. roupas de proteção e equipamento de proteção respiratória). Medidas de controlo do risco • Eliminar ou reduzir o perigo. Champôs para tapetes ou detergentes para pavimentos com etanolamina como substância ativa são a principal causa de doenças respiratórias. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 44 de 65 . a qual se pode apresentar sem as suas barreiras normais pelo contacto frequente com estes produtos e com a água. não usando substâncias perigosas. que são considerados o principal componente ativo da maioria dos agentes de limpeza. luvas. Os riscos de exposição da pele são mais elevados nas operações de limpeza de janelas. • • Manter os locais arejados. por exemplo. Para este fim é necessário escolher os equipamentos adequados e mantê-los em boas condições de utilização. Se não for possível. Este agente pode causar lesões oculares graves permanentes. É também nocivo por contacto com a pele ou pela inalação de poeira. É muito prejudicial por ingestão. o que aumenta o risco de sofrerem um acidente ou contraírem uma doença.Hidróxido de sódio: é muito corrosivo e provoca queimaduras graves na pele. Limpeza industrial As atividades relacionadas com a limpeza industrial configuram um sector dinâmico e em crescimento económico e constituído por pequenas empresas. muitas delas com menos de 10 trabalhadores. . no início da manhã. No contacto Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 45 de 65 . ao fim da tarde ou durante a noite. As substâncias mais perigosas são: . Os riscos são muito variados. A limpeza é efetuada frequentemente fora do horário normal de trabalho. pois dependem dos produtos de limpeza utilizados e das substâncias que são utilizadas nos locais em que fazem a limpeza. como cegueira.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha • Usar cremes que protejam as barreiras naturais da pele. Os trabalhadores podem ser contratados a tempo parcial e com contratos temporários e desenvolverem a atividade frequentemente em vários locais de trabalho com características muito diferentes. no aparelho digestivo e respiratório. Após a inalação provoca irritação das membranas mucosas e do sistema respiratório. conjuntivite e lesões da córnea.Peróxido de hidrogénio: É extremamente irritante para os olhos e vias respiratórias. .Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha com a pele pode causar irritação. por exemplo recomendados para o tratamento com hidróxido de sódio.Remoção de gorduras e vernizes. Óculos de segurança.Remoção de poeiras e resíduos dos locais de trabalho. Os trabalhadores de limpezas podem estar expostos a outras substâncias perigosas e especialmente quando realizam os seguintes trabalhos: . Quando as empresas recorrem a prestadores de serviços externos para realizar a limpeza das suas instalações. Dever-se-á ter em conta a informação sobre os EPI que está disponível nas fichas de dados de segurança do agente de limpeza. Não é só o empregador que deve avaliar os riscos de exposição dos trabalhadores. . A limpeza de espaços confinados Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 46 de 65 . No contacto com os olhos pode provocar irritação. Medidas de controlo do risco As luvas e outros equipamentos de proteção individual (EPI) devem ser selecionados e utilizados de acordo com as características do produtor e do próprio trabalhador. luvas de PVC ou neoprene são. fornecidas pelos produtores ou importadores dos produtos químicos. também devem assegurar que os trabalhadores das empresas subcontratadas não estão expostos a riscos não protegidos.Limpeza dos equipamentos industriais. sensação de ardor ou lacrimejo. o prestador de serviços de limpeza e os trabalhadores.Determinar as medidas de prevenção a implementar.Avaliar o trabalho realizado pelos trabalhadores de limpeza. devem saber os riscos a que estão expostos.Disponibilizar a informação necessária a todas as partes envolvidas.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Os trabalhadores de limpeza que operam no interior dos espaços confinados (ex: tanques e navios) devem ser acompanhados por um equipa de apoio especializado no exterior.Selecionar o serviço tendo em conta a qualidade e não apenas o preço. A informação aos trabalhadores deve ser transmitida de uma forma clara. . . mesmo os externos. quando contrata uma empresa externa para a limpeza das suas instalações. tendo em conta que os mesmos podem estar expostos a perigos e riscos específicos de que não estão informados. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 47 de 65 . que fique em contacto constante com os trabalhadores que operam no interior. . Por isso. Todos os trabalhadores. A qualidade do ar fornecido no interior deve ser monitorizada a partir do exterior. A informação e formação dos trabalhadores Para garantir um bom nível de proteção é necessário que os trabalhadores e seus representantes sejam informados sobre os riscos que os agentes químicos podem representar para a sua segurança e saúde e sobre as medidas necessárias para reduzir ou eliminar esses riscos e é imprescindível verificar se as medidas implementadas são as adequadas. simples e compreensível. Os trabalhadores apenas devem limpar em espaços confinados quando recebam informação e formação especializada que lhes permita saber como podem realizar as operações em segurança. o empresário deve: . prevendo também as operações de limpeza. ou seja. eventualmente. a manipulação da farinha/massa. prurido. como por exemplo poeiras de farinha. especiarias. Outros ingredientes usados na panificação como os ovos e leite em pó. Adotar práticas de trabalho que reduzam o empoeiramento. escamação e formação de vesículas na pele. outros ingredientes e produtos de desinfeção e limpeza. pela absorção da pele e.4. Reduzir o número de trabalhadores expostos. Várias operações realizadas na indústria da panificação causam empoeiramento. ataques de falta de ar e aperto no peito. Os trabalhadores alérgicos ao pó da farinha não devem ser colocados em ambientes empoeirados. Pode levar a dificuldades respiratórias. Esta exposição constitui um fator de risco para a saúde dos trabalhadores. Esta situação geralmente precede o aparecimento de asma. O pó de farinha é constituído essencialmente por um pó fino derivado da moagem de cereais ou outros grãos e que são sensibilizadores respiratórios. As operações de maior risco são a pesagem e mistura e a manutenção / limpeza dos equipamentos. Os sintomas da doença incluem vermelhidão. por ingestão. O ambiente de trabalho pode ainda levar à formação de gases irritantes.Irritação no nariz (rinite). As mãos e os antebraços são habitualmente as zonas mais afetadas. manuseando cuidadosamente os produtos que possam formar pó.Irritação grave nos olhos. Setor da panificação As operações do processo produtivo da indústria da panificação expõem os trabalhadores a diversas substâncias perigosas. por inalação. Medidas de controlo do risco • • • • Colocar aspiração localizada nos equipamentos ou junto dos equipamentos. O pó da farinha pode causar: . Controlar periodicamente a eficácia dos sistemas de aspiração. causando corrimento nasal. açúcar. dependendo da propensão do indivíduo à poeira. . ervas e temperos.6.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 3. Deve evitar-se esfregar os olhos com as mãos contaminadas . Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 48 de 65 . óleos e especiarias podem também causar irritação e alergias.Dermatite: nas padarias a dermatite é originada pelo contacto com os ingredientes líquidos como o azeite. enzimas. .Asma: quando o trabalhador respira de forma continuada o pó da farinha. • • Iniciar o funcionamento das amassadeiras/ misturadoras em velocidade reduzida. sempre que necessário. • • • • Evitar alisar e dobrar os sacos vazios. Informar e formar os trabalhadores quanto à existência do risco e às práticas que devem seguir. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 49 de 65 . limpar de imediato. Enrolar os sacos vazios de farinha de cima para baixo (mantendo a abertura virada para baixo). Evitar libertar pó enquanto se introduzem os ingredientes nas amassadeiras/misturadoras. Evitar derrames de farinha e. Utilizar polvilhadores em vez de polvilhar à mão. máscaras.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha • • • Manter os locais de trabalho limpos. Utilizar. complementarmente. • Realizar os exames de saúde adequados aos trabalhadores. se ocorrerem. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Nas operações de limpeza: • • • • Não usar ar comprimido; Não usar escovas ou vassouras; Usar aspiradores industriais de alta eficiência para limpezas; Sempre que possível, devem ser usadas pás para transferir farinha e outros ingredientes em pó em vez de despejar diretamente dos sacos; • Utilizar sempre máscara de proteção respiratória em operações de curta duração e que produzam empoeiramento. 3.6.7. Setor da limpeza a seco Nas operações de limpeza – em lavandarias ou na limpeza doméstica - os trabalhadores podem estar expostos a várias substâncias perigosas. Algumas delas têm um risco elevado, Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 50 de 65 Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha como é o caso do percloroetileno, um solvente orgânico, que pode entrar no corpo humano através da inalação dos seus vapores e por contacto direto com a pele. Os sintomas da exposição incluem: • • • • Falhas de memória; Tonturas; Dor de cabeça; Irritação dos olhos e das vias respiratórias. Há tecnologias que permitem reduzir a exposição ao percloroetileno, como a utilização de processos de limpeza húmida, quando possível. Os equipamentos de limpeza a seco devem, na medida do possível, ser afastados dos trabalhadores, de modo a que estes apenas permaneçam durante curtos períodos junto dos mesmos. A carga e descarga das máquinas de limpeza a seco são as maiores fontes de exposição dos trabalhadores. Quando se adquirem máquinas novas deve preferir-se as que têm refrigeração e absorção de carbono. A manutenção dos equipamentos é muito importante, porque não só aumenta a sua vida e rendimento, como também reduz a exposição dos trabalhadores, uma vez que a degradação da máquina leva a maior exposição a solventes. Durante a manutenção, deve ser dada especial atenção aos sistemas de recuperação de vapor para verificar se há fugas de líquidos e vapores nas tubagens e condutas ou no próprio equipamento. Enquanto fazem a manutenção, os trabalhadores devem usar equipamento de proteção individual (luvas, óculos e máscara). Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 51 de 65 Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Medidas de controlo do risco • • Os locais de trabalho devem ser ventilados e mantidos a uma temperatura constante; A ventilação deve ser colocada de modo a impedir os vapores de chegar às vias respiratórias dos trabalhadores; • A ventilação deve ser complementada com a captação e eliminação dos vapores junto do local onde se produzem ou são libertados (exaustão local) ou com sistemas de diluição da concentração de vapor (exaustão geral); • Os equipamentos de trabalho não devem permitir a libertação de vapores. A exaustão integrada na máquina é a melhor solução e a que o empregador deve preferir quando adquirir novos equipamentos. Para as máquinas mais antigas, pode ser utilizado um sistema de captação junto da porta, que capte os vapores sempre que a mesma é aberta ou que não permita a abertura se a concentração de vapores estiver acima de 300 ppm dentro do tambor. A prevenção da exposição aos vapores também passa pela adoção de boas práticas. Cabe ao empregador informar e formar o trabalhador sobre os riscos a que está exposto e as práticas de trabalho que deve utilizar para evitar a exposição. São exemplo de boas práticas: Não abrir a porta da máquina enquanto está em funcionamento; Não reduzir o tempo de secagem; Manter a porta fechada, sempre que não se está a carregar ou descarregar roupa; Enquanto se está a carregar ou descarregar roupa, manter a cabeça tão afastada da porta quanto possível; Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 52 de 65 Se alguma peça de roupa ficar retida no tambor. utilizar uma ferramenta que permita retirá-la.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Nunca meter a cabeça na máquina. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 53 de 65 . hospitais. como raramente são visíveis. As situações de risco biológico podem ser de ocorrência natural ou podem ter origem na atividade humana. alergia ou toxicidade no corpo humano. os vírus.Definir e classificar os agentes biológicos. os maiores riscos encontram-se tradicionalmente nas explorações agrícolas. presentes no trabalho. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 54 de 65 . . matadouros. . bem como todas as substâncias derivadas dos mesmos (ex. 4.Selecionar medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual aos agentes biológicos. Entre os agentes biológicos contam-se as bactérias. No meio laboral. . os fungos (leveduras e bolores) e os parasitas.1.Interpretar conceitos básicos de microbiologia e de epidemiologia. os riscos que comportam nem sempre são considerados. Existem em diversos setores mas.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha TEMA 4 – AGENTES BIOLÓGICOS Objetivos Específicos . Conceitos básicos Os agentes biológicos são microrganismos capazes de originar qualquer tipo de infeção. que podem provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores. laboratórios e atividades relacionadas com a gestão de resíduos e com o tratamento de águas e saneamento. numa situação de incidente). quer sejam deliberadamente provocadas (bioterrorismo).Interpretar a principal legislação aplicável à exposição a agentes biológicos no trabalho.: toxinas). quer resultem dos próprios métodos de trabalho (por exemplo. por vezes durante muitos anos. que consistem em formas resistentes que lhes permitem sobreviver. visíveis ao microscópico ótico e com muitas espécies patogénicas para o homem. dotada de capacidade de reprodução ou de transferência do material genético. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 55 de 65 ..Microrganismo: qualquer entidade microbiológica. as culturas de células e os endoparasitas humanos suscetíveis de provocar infeções. Uma vez em ambiente favorável. Ingestão ou inalação de esporos. incluindo os geneticamente modificados. Um aspeto importante das bactérias é a capacidade que algumas têm para produzir esporos.Agentes biológicos: os microrganismos.º 84/97 define: . alergias ou intoxicações. unicelulares. o esporo dá origem a uma bactéria com toda a sua capacidade infeciosa ativa. O quadro seguinte exemplifica algumas situações profissionais de exposição a bactérias. falta de água ou de nutrientes. a situações adversas tais como temperaturas extremas. Bactéria Antrax (Bacilus antracis) Trabalhadores expostos Veterinários. Conseguem sobreviver e multiplicar-se sem ser necessário um hospedeiro para completar o seu desenvolvimento. Os microorganismos que podem provocar doenças aos seres humanos são designados patogénicos e representam um perigo para os trabalhadores pela sua ampla distribuição no meio ambiente. manipulação ou ingestão de alimentos contaminados. pessoal de laboratório. celular ou não celular. procariotas (sem um núcleo verdadeiro). trabalhadores dos matadouros. carniceiros e pastores Formas de contágio Contacto direto com animais infetados ou seus produtos. tosquias e cardação da lã. Manipulação de animais ou produtos contaminados. . Brucela Veterinários. etc. Bactérias As bactérias são organismos simples. tratadores de animais. desde que o meio ambiente lhes seja favorável.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha O Decreto-Lei n. pastores. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 56 de 65 . pessoal de laboratório Vírus da Raiva Veterinários. Podem ser unicelulares (leveduras) ou filamentosos (bolores e cogumelos). O quadro seguinte exemplifica algumas situações profissionais de exposição a fungos. Reproduzem-se a partir de esporos. O mecanismo de infeção mais comum é a introdução do seu material nucleico nas células do hospedeiro. necessitam de passar por vários hospedeiros para completar o seu desenvolvimento. Muitas vezes a passagem de um hospedeiro para outro – transmissão – é feita através de insetos (vetores). eucariontes (isto é. nalguns casos. trabalhadores de matadouros Formas de contágio Contacto com animais contaminados Parasitas Os parasitas podem ser unicelulares ou pluricelulares e são habitualmente distribuídos por três grupos: Protozoários: são organismos constituídos por uma única célula. O quadro seguinte exemplifica algumas situações profissionais de exposição a vírus. passando então a infetar outras células. tratadores de animais. onde se replicam à custa destas células até à sua destruição. Mordedura de animais contaminados Fungos Os fungos são formas complexas de vida. Podem parasitar os humanos.para se reproduzirem. pastores. as suas células possuem núcleo e outros organelos). da construção civil (demolições) Inalação de esporos Trabalhadores expostos Tratadores de gado. Fungos Dermatofitos Tinha (Trichophytum rubrum) Histoplasmose (Histoplasma capsulatum) Trabalhadores de aviários. que precisam sempre das células do hospedeiro – ser vivo infetado . pessoal de laboratório Formas de contágio Contacto com produtos biológicos (ex: sangue) contaminados. constituídas quase exclusivamente por material genético. outros animais e plantas. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 57 de 65 . Vírus Vírus da hepatite B Trabalhadores expostos Profissionais de saúde.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Vírus Os vírus são as formas de vida mais simples. com um ciclo vital complexo e que. Vibrio parahaemolyticus. em que este tenha sido alterado de uma forma que não ocorra naturalmente. coli. ou seja.2. Exemplo: E.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Vermes (helmintas): são organismos pluricelulares e é frequente passarem por vários hospedeiros para completarem o seu ciclo de desenvolvimento (ovo-larva-adulto) e a passagem de um para outro pode envolver vários vetores diferentes. Artrópodes: como os vermes. ingestão de alimentos contaminados Contacto com águas contaminadas técnico de laboratório Helmintas (vermes) Trabalhadores agrícolas em zonas de irrigação (ex: arrozais) Organismos geneticamente modificados Considera-se organismo geneticamente modificado qualquer entidade biológica. Crytococcus sp. 4. outras parasitam apenas à superfície mas podem inocular toxinas no hospedeiro. sendo escassa a probabilidade de se propagar na colectividade e para o qual existem. de acordo com o nível de risco infecioso: Agente biológico do grupo 1: o agente biológico cuja probabilidade de causar doenças no ser humano é baixa. penetram no interior do organismo. Algumas espécies são endoparasitas. Parasitas Protozoários Trabalhadores expostos Profissionais de saúde. Classificação dos agentes biológicos Os agentes biológicos são classificados em quatro grupos de risco. dotada de capacidade reprodutora ou de transferência de material genético. O quadro seguinte exemplifica algumas situações profissionais de exposição a parasitas. Vibrio cholerae. Aspergillus sp Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 58 de 65 . em regra. meios eficazes de profilaxia ou tratamento. Agente biológico do grupo 2: o agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir um perigo para os trabalhadores. pessoal Formas de contágio Contacto com águas contaminadas. celular ou não celular. possuem um ciclo vital complexo que envolve a passagem por vários hospedeiros. apesar de alguns Estados-Membros da EU terem já determinado valores limite em relação às toxinas. em regra. Vírus HIV. e .Alergias causadas pela exposição a poeiras orgânicas provenientes do bolor ou do pó de farinha e partículas de descamação. causando infeções do trato respiratório superior ou do aparelho digestivo. A grande diferença existente entre os agentes biológicos e as demais substâncias perigosas é a respetiva capacidade de reprodução. Os microrganismos podem penetrar no corpo humano através de lesões cutâneas ou das membranas mucosas. Valores de exposição profissional Até ao momento. Agente da Tuberculose. Em condições favoráveis. Podem ser inalados ou ingeridos. mesmo que existam meios eficazes de profilaxia ou de tratamento. A exposição ocorre também acidentalmente através de mordeduras de animais ou lesões com agulhas. Exemplo: Legionella pneumophilia.Infeções causadas por parasitas. Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 59 de 65 . não foram ainda definidos quaisquer valores de exposição profissional.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Agente biológico do grupo 3 O agente biológico que pode causar doenças graves no ser humano e constituir um risco grave para os trabalhadores. vírus ou bactérias.Intoxicação ou envenenamento. enzimas e ácaros. . meios eficazes de profilaxia ou de tratamento. Exemplo: Virus Ebola. Alguns riscos biológicos podem causar cancro ou danos no feto. uma pequena quantidade de um microrganismo pode desenvolver-se consideravelmente num período de tempo muito curto. sendo susceptível de se propagar na colectividade. Agente biológico do grupo 4 O agente biológico que causa doenças graves no ser humano e constitui um risco grave para os trabalhadores. Consequências para a saúde Os agentes biológicos podem causar três tipos de doenças: . no que respeita aos agentes biológicos. sendo susceptível de apresentar um elevado nível de propagação na colectividade e para o qual não existem. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha Cadeia epidemiológica Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 60 de 65 . no entanto. encontram-se disponíveis informações sobre a exposição e medidas de proteção.Prevenção e controlo da exposição . recolha informações sobre essa exposição.Controlo médico adequado Sempre que uma atividade profissional envolva a utilização intencional e deliberada de agentes biológicos. um número de ações comuns possíveis de realizar: Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 61 de 65 . prevenção e controlo dos riscos O empregador deve: Avaliar os riscos inerentes aos agentes biológicos.3. Nos casos em que a ocorrência do agente biológico é uma consequência involuntária da atividade – como é o caso das atividades agrícolas ou de triagem de resíduos – a avaliação dos riscos a que estão expostos os trabalhadores torna-se mais difícil.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha 4. ser incluídas no inventário de substâncias perigosas. existindo. As medidas de controlo deverão ser adaptadas ao processo de trabalho e os trabalhadores deverão estar bem informados no sentido de cumprirem as práticas seguras de trabalho. esta deverá ser reduzida ao mínimo através da limitação do número de trabalhadores expostos e da duração da exposição.Informação e formação dos trabalhadores . Se tiver identificado uma atividade no âmbito da qual os trabalhadores possam estar expostos a agentes biológicos. e Reduzir os riscos para os trabalhadores por meio de: . por exemplo. como. É possível reduzir a totalidade dos riscos através do recurso a um agente ou processo diferente? Se não for possível evitar a exposição. podendo as medidas de prevenção ser adaptadas ao risco por ele representado.Eliminação ou substituição . portanto. o agente biológico. informações sobre a natureza e os efeitos do agente biológico utilizado. pode ser mais facilmente controlado. As medidas necessárias à eliminação ou redução dos riscos para os trabalhadores dependerão de cada risco biológico. Avaliação. no que respeita a algumas das atividades envolvidas. tal como o pessoal de limpeza. Pense em quais as pessoas diretamente envolvidas e no restante pessoal que poderá eventualmente ser afetado. Não obstante. Deverão. Considerar se as medidas existentes proporcionam uma proteção adequada e o que poderá ser feito para reduzir os riscos. por ser conhecido. Analise o modo como o trabalho é atualmente levado a cabo. o cultivo de um microorganismo num laboratório microbiológico ou a utilização daquele na produção de alimentos. e não o modo como pensa que o trabalho é ou deveria ser realizado. como é o caso das bactérias exaladas ou das toxinas de grãos bolorentos. Analisar e rever a sua avaliação.Uma boa higiene doméstica. bem como da ocorrência de acidentes ou existência de queixas relacionadas com o trabalho.Muitos microrganismos desenvolveram mecanismos de sobrevivência ou resistência ao calor. procedimentos de emergência e primeiros socorros. por exemplo. iogurte. padarias RISCO Bolores/leveduras. salames) ou produção de aditivos alimentares. leite em pó ou farinha contaminados com agentes biológicos Toxinas. tais como toxinas botulínicas ou aflatoxinas MEDIDAS DE CONTROLO Procedimentos fechados Evitar a formação de aerossóis Separar áreas de trabalho contaminadas Medidas de higiene apropriadas Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 62 de 65 . conforme necessário. Evitar a formação de aerossóis e de poeiras. da produção de esporos.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha . equipamento e vestuário. da localização das pessoas envolvidas. sempre que se verifiquem alterações significativas dos materiais. bactérias e ácaros causam alergias Poeiras orgânicas provenientes de grãos. mesmo durante as atividades de limpeza ou manutenção. à desidratação ou à radiação através. Profissões de risco SETOR Alimentar (queijo. Dar instruções sobre a eliminação com segurança de resíduos. procedimentos de trabalho higiénicos e a utilização de sinais de aviso pertinentes são elementos-chave da criação de condições de trabalho seguras e saudáveis.Muitos agentes biológicos são transmitidos através do ar. bem como medidas de higiene adequadas dirigidas aos trabalhadores. Em alguns casos. colocada à disposição dos trabalhadores. entre as medidas de prevenção conta-se a vacinação. Adotar medidas de descontaminação de resíduos. . dos métodos de trabalho. do equipamento. . tais como o HIV. farinha. a hepatite ou a tuberculose Lesões com agulhas MEDIDAS DE CONTROLO Manuseamento seguro de espécimes infeciosos. tais como a moagem. fungos. tecidos contaminados e outros materiais Manuseamento seguro e limpeza de sangue derramado e outros líquidos biológicos Equipamento protetor adequado. parasitas e carraças Problemas respiratórios causados por microorganismos e ácaros em pós orgânicos de grãos.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha SETOR Saúde RISCO Várias infeções virais e bacterianas. tais como o “pulmão do agricultor” e a doença dos criadores de aves Problemas cutâneos devido a bactérias e asma brônquica devido a bolores/leveduras em líquidos circulantes em processos industriais. especiarias Doenças alérgicas específicas. óculos Medidas higiénicas apropriadas Laboratórios Infeções e alergias aquando da manipulação de microorganismos e cultura de células. isto é. fábrica de pasta de papel e fluidos de corte de metal e de pedra Indústria de transformação metalúrgica Indústria de transformação da madeira Sistemas de ventilação por aspiração localizada Manutenção. vestuário. leite em pó. filtragem e descontaminação regulares de fluidos e maquinaria Proteção da pele Medidas de higiene apropriadas Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 63 de 65 . ácaros e vírus transmitidos por animais. resíduos cortantes. de tecido humano Salpicos acidentais e lesões provocadas por picadas de agulha Armários de segurança microbiológica Medidas de redução do pó e de aerossóis Manuseamento e transporte seguros de amostras Proteção pessoal apropriada e medidas de higiene Descontaminação e medidas de emergência em caso de derrame Acesso restrito Etiqueta de biosegurança Medidas de redução do pó e de aerossóis Evitar o contacto com animais ou equipamento contaminado Proteção contra mordidas e picadas de animais Conservantes para forragem Limpeza e manutenção Agricultura Produção Florestal Horticultura Produção de alimentos e de forragem para animais Bactérias. luvas. cana. tais como argila. renovação de edifícios Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 64 de 65 . livrarias Bolores/leveduras e bactérias que provocam alergias e problemas respiratórios Bolores e bactérias causados pela deterioração de materiais na construção Indústria de construção. indústria gráfica e de produção de papel) RISCO Alergias e problemas respiratórios causados por bolores/leveduras Legionella MEDIDAS DE CONTROLO Medidas de redução do pó e de aerossóis Manutenção regular da ventilação.Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha SETOR Áreas de trabalho com sistemas de ar condicionado e muita humidade (por exemplo. palha. maquinaria e áreas de trabalho Número restrito de trabalhadores Água (da torneira) a temperaturas altamente elevadas Redução do pó e de aerossóis Descontaminação EPI s adequados Medidas de redução do pó e de aerossóis Proteção pessoal adequada e medidas de higiene Arquivos. museus. indústria têxtil. transformação de materiais naturais. Módulo: Higiene do Trabalho – Agentes Químicos e Biológicos Formadora: Joana Cunha REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Freitas. Oliveira. Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Alberto Sérgio S. Edições Universitárias Lusófonas. Amadora.. R. 3. 2010 Nunes. Porto.ª Edição. D.gov.europa. Porto Editora. 2010 Website da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho: http://osha.pt/ Curso: Técnico/a Superior de Higiene e Segurança do Trabalho Página 65 de 65 .ª Edição. Lisboa. Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (Volume 2). Fernando M.act.eu/pt/topics/ds Website da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho: http://www. Luís Conceição. 2003 Miguel. Edições Gustave Eiffel. 11. Segurança e Higiene do Trabalho.