GRAFOSCOPIA A disciplina que regula os exames de documentos Conceito: Grafoscopia é a disciplina que mediante a pratica metódica de conhecimentos científicos, tem por finalidade determinar a origem, autoria ou autenticidade de documentos gráficos. Documento definição do Aurelio; ...2 Escrito ou impresso que fornece informação ou prova. Do ponto de vista do estudo grafoscópico, é todo o conjunto composto pelo suporte e o registro nele contido, seja através de marcas, sinais, imagens ou outras convenções, conferindo autenticidade a uma idéia, desejo ou pensamento. Confiabilidade Os conhecimentos grafoscópicos costumam ser utilizados para o desenvolvimento de sistemas de segurança de bancos e empresas afins, servem para a análise de grafias e até mesmo para o estudo de patologias na área da Medicina. Aspectos relevantes para o estudo grafoscópico O mais importante destes registros é a escrita, ou gestos gráficos (grafismos) executados pelas mãos os quais são estudados pela grafoscopia mediante análise de exame grafotécnico, e as escritas mecânicas sendo as mais usuais a datilografia, e as impressões por computador. Classificação da escrita ESCRITA DIRETA PRODUZIDA PELO HOMEM GRAFISMO ESCRITA INDIRETA PRODUZIDA PELA MÁQUINA IMPRESSÃO ESCRITA DIRETA As forças e os movimentos produzidos pelo gesto gráfico podem ser avaliados através de particularidades do traçado, tais como mudanças de direções, inversões dos sentidos, tipos de sulcagens, níveis de entintamento, paradas de pena, Trajetória* *ataque; desenvolvimento; remate; mínimos gráficos; momentos gráficos) ESCRITA DIRETA Esses elementos estão relacionados às forças que produzem o grafismo, permitindo ao perito estudar os movimentos do gesto gráfico para identificar a sua origem (escritor). PRINCÍPIOS E LEIS DO GRAFISMO Princípio fundamental A estrutura básica em que se assenta o exercício da perícia grafoscópica decorre do princípio fundamental do individualismo gráfico. A evidencia física desse fato, permite à perícia de documentos, a sua aceitação em todos os tribunais do mundo, como prova científica da mais alta relevância. Princípio fundamental A gesticulação que produz a escrita origina-se do cérebro e se manifesta através dos órgãos musculares, redundando em sinais sensivelmente individualizadores, personalíssimos e inconfundíveis. . LEIS DE SOLANGE PELLAT Quatro leis essenciais, de natureza prática, deram à Grafoscopia um respaldo científico de incontestável valor, pela sua extraordinária objetividade. LEIS DE SOLANGE PELLAT 1a. Lei da escrita "O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função." LEIS DE SOLANGE PELLAT 2a Lei da escrita "Quando se escreve, o 'eu' está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o 'eu' age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado* pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades." LEIS DE SOLANGE PELLAT 3a Lei da escrita "Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação." LEIS DE SOLANGE PELLAT 4a Lei da escrita "O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil, traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil de ser construído." Causas modificadoras do grafismo A escrita, no tocante à sua forma, pode sofrer modificações por três espécies de causas: involuntárias voluntárias patológicas intrínsecas extrinsecas Causas modificadoras do grafismo Involuntárias Normais: É a modificação da grafia produzida nas diversas fases da vida, infância, adolescência, maturidade e velhice. Causas modificadoras do grafismo Involuntárias Acidentais: É a modificação da grafia em virtude de variações emotivas, situações patológicas, mesológicas e físicas. Causas modificadoras do grafismo Voluntárias: As modificações formais decorrentes das causas involuntárias normais são as que dizem respeito à própria evolução e posterior involução do gesto gráfico. Causas modificadoras do grafismo Patológicas: As causas patológicas acarretam deformações na estrutura da escrita e podem ser passageiras ou irreversíveis. Há claramente dois tipos de alterações nas escritas : as da função motriz, isto é, da mecânica muscular e as da função psíquica, ou seja, do cérebro. Causas modificadoras do grafismo Intrínsecas: As emoções, alterando o comportamento psicossomático, motivam modificações mais ou menos profundas no grafismo: . euforia . ira . depressão . pavor Causas modificadoras do grafismo Extrínsecas: As causas extrínsecas são as alheias ao sistema produtor da escrita cerebral e muscular. Mau estado do instrumento escrevente Posição incômoda no ato de escrever Suporte e iluminação inadequados Calor ou frio Causas modificadoras do grafismo A atenção no ato de escrever pode ter maior ou menor intensidade e influi no gesto gráfico. Quando se presta muita atenção no ato de escrever, a escrita tem velocidade menor do que a habitual, as formas são bem feitas e lançadas com firmeza. Causas modificadoras do grafismo Diminuindo a atenção, a escrita já se torna mais rápida, como se o escritor tivesse pressa em terminar o texto e, com isso, as formas ficam seriamente prejudicadas, chegando a ponto do lançamento se tornar ilegível. A ira, com forte derramamento de adrenalina na corrente sangüínea Conclusões; Toda grafia tem características próprias, isto é, mesmo que uma pessoa tente disfarçar a sua própria grafia, essas características farão com que o seu gesto gráfico seja identificado. Determinada pessoa não conseguirá reproduzir o gesto gráfico de outrem, indefinidamente. ESCRITA INDIRETA As escritas indiretas não podem ter uma classificação definitiva, pois são constantes os desenvolvimentos de novas tecnologias, como por exemplo as recentes técnicas que utilizam o magnetismo, a eletricidade e a química, cujos exemplos de maior destaque são as impressões matriciais e a laser, as cópias eletrostáticas e as escritas em vídeos. ESCRITA INDIRETA Podemos destacar os três grupos principais, baseados nos processos mais utilizados atualmente na elaboração de documentos, ou seja: Mecanografias (processo mecânico) Reprografias (processo eletrostático) Fotografias (processo químico) MECANOGRAFIAS Datilografia: Processo mecânico realizado através de máquinas de escrever, através de leques de hastes metálicas ou margaridas plásticas com os tipos em relevo. Datilografia: Datilografia: A impressão é realizada por pressão dos tipos sobre uma fita entintada (nylon ou polietileno) e o suporte. As máquinas são operadas manualmente, podendo ser acionadas através do esforço do próprio datilógrafo (máquinas manuais) ou de motor elétrico (máquinas elétricas). Datilografia: A datilografia é um dos meios de escrita indireta mais difundidos no mundo, e o seu estudo é fundamental para os especialistas da Grafoscopia. Através dos exames das características das impressões, e até mesmo de particularidades do texto, pode-se determinar com precisão a máquina ou mesmo o datilógrafo de um documento, bem como outros dados de sua origem. Impressão matricial: É o processo através do qual os caracteres são produzidos por seqüências ordenadas (vertical e horizontal) de pontos impressos por impactos de agulhas sobre uma fita entintada e o suporte. Esse processo foi introduzindo no mercado em 1968 pela Seiko Epson com a fabricação da primeira impressora matricial. Impressora matricial: Impressão matricial: O modo de impressão consiste na movimentação bidirecional da cabeça-suporte das agulhas impressoras (9 ou 24), mediante o comando de computador. Impressão Tipográfica Impressão Tipográfica impressão eminentemente artesanal, onde todo o trabalho consiste em montar em uma chapa os diversos (tipos e espaçadores), que formarão o texto, utilizando como matriz fios de latão e clichês resultantes da união de vários tipos (monotype) ou fundidos numa só linha metálica (linotype). Impressão Tipográfica Impressão Tipográfica Tal como no processo datilográfico, Os documentos impressos apresentam características próprias, bastante peculiares, que podem ser facilmente detectadas pelo investigador pericial tornando possível portanto, a determinação da origem. Impressão Tipográfica tipograficamente têm características distintas, a saber: - erros de aperto de chapa – linhas interrompidas - entintamento mais acentuado (vivo) - alto relevo no verso do documento impresso Impressão Tipográfica A reprodução de um documento impresso tipograficamente, nunca será perfeita, não obstante, um bom profissional em tipografia, possa torná-los quase que imperceptíveis. A reprodução fiel, com todas as características do documento impresso por processo tipográfico, é possível utilizando-se a técnica off-set. Impressão Gráfica por Off – Set: Processo automatizado, permite a reprodução de documentos quase que perfeitos, o processo consiste em: - Tira-se uma foto do documento que será objeto de reprodução; - O produto final do fotolito será gravado em uma chapa de alumínio, denominado de molde de impressão. Impressão Gráfica por Off – Set: Impressão Gráfica por Off – Set: As principais características de um documento impresso por Off – Set, são: - entintamento opaco (sem brilho); - pode apresentar ou não interrupções de linhas em função da arte final. - falta de relevo no verso do documento; Impressoras domésticas Possuem fontes residentes com diversas configurações e podem imprimir em formulários contínuos ou folhas soltas. As impressões podem ocorrer por: a) Impressão Gráfica por Jato de Tinta b) Impressão Gráfica por Laser c) Impressão a seco - XEROX Impressão Gráfica por Jato de Tinta: Impressão predominantemente utilizada em pequenos escritórios e em ambiente doméstico, em virtude do baixo custo dos equipamentos de impressão, sendo portanto um dos meios utilizados em procedimentos de adulteração de documentos produção de documentos frios. Uma das características da impressão a jato de tinta é a sua vulnerabilidade à umidade e a água. Impressão Gráfica por Jato de Tinta: Impressão Gráfica por Laser: Possui acabamento de excelente qualidade e assim como as impressoras jato de tinta permite a impressão de documentos escaneados com alta fidelidade. Pode ser facilmente reconhecida pelo seu acabamento brilhante que o diferencia das demais técnicas. Impressão Gráfica por Laser: Impressão a seco - XEROX: Processo de impressão eletrostática em que a imagem do original é projetada sobre um cilindro sensível à luz, permitindo que pela combinação de cargas positivas e negativas, seja esta transferida para o papel através da fixação de pigmentos secos, e fixada por meio de calor. Um dos métodos preferenciais para a produção de documentos fraudados Impressão a seco - XEROX: Impressão a seco - XEROX: O surgimento das fotocopiadoras genericamente chamadas de XEROX, deu margem ao aparecimento da fraude documental denominada montagem. É feita a partir de um documento autentico, do qual parte é recortado e inserido em um novo documento preparado. Impressão a seco - XEROX: É tirada então uma cópia XEROX, e em seguida os vestígios da montagem são eliminados com o uso de uma borracha ou lamina de gillete para em segunda tirar a cópia definitiva. Este processo portanto será repetido até quando não houver mais vestígios de fraude. Impressão a seco - XEROX: há fundamentos inquestionáveis para a contra-indicação de perícias em cópias XEROX de documentos. Se não vejamos: Possibilita alteração, supressão ou adição em textos ou assinaturas. . Impressão a seco - XEROX: As alterações subtrativas, como rasuras, lavagens quimicas, vestígios de manchas, marcas deixadas pelo instrumento escritor e cruzamentos de traços bem como alterações aditivas, como emendas ou acrécimos, que no original pode apresentar-se com pigmentação diferente do restante do texto, não poderão ser estudadas Impressão a seco - XEROX: Não se pode analisar com rigor técnico e precisão pois os exames de confronto do grafismo, orientação e dinamismo do traçado ficam praticamente inutilizados É impossível estudar vestígios de decalques, ou distinguir se as escritas foram feitas a lápis, esferográfica ou tinta líquida. Impressão a seco - XEROX: Só quando esgotados os esforços de se conseguir o documento original, considera-se a possibilidade de periciar a cópia reprográfica, embora em tese se reconheça que nem sempre o Perito poderá concluir categoricamente. A Grafoscopia como instrumento probatório Com a perícia grafotécnica das escritas mecânicas (ou escrita indireta), podemos alcançar a compreensão de questões fundamentais quanto à autenticidade, identificação do punho escritor ou outros questionamentos extremamente importantes à elucidação de procedimentos fraudulentos A Grafoscopia como instrumento probatório A prática tem demonstrado, que é eventualmente possivel de dois punhos diferentes produzirem escritas semelhantes, ou até mesmo muito parecidas, sem, contudo, se confundirem. A análise pericial, encarrega-se de distinguir; com absoluta segurança, as origens desta e daquela escrita. A Grafoscopia como instrumento probatório No campo das falsificações é onde o Perito exerce a sua mais alta capacidade profissional, cabendo-lhe a difícil tarefa de fornecer subsídios técnico-científicos com absoluta precisão, apontando a existência da fraude. A Grafoscopia como instrumento probatório O Exame Pericial portanto, consistirá no exame, vistoria ou avaliação técnica do(s) documento(s) em litígio, por um profissional legalmente qualificado, quando a questão depender de um juízo técnico. A Grafoscopia como instrumento probatório São portanto atividades realizadas e conduzidas em busca de um resultado incontestável, visando esclarecer questões levantadas pelo investigador mediante quesitos tais como: a determinação do autor ou autores do documento (Quem?), a data de sua elaboração (Quando?), A Grafoscopia como instrumento probatório local e forma de sua preparação (Onde? Como?) e o real significado do seu conteúdo (Por que?) naturalidade da escrita (se foi feita de forma natural?) em caso negativo, qual o processo de lançamento? A Grafoscopia como instrumento probatório O documento datilografado teve cópia carbonada? A data constante no documento foi a mesma em que ele foi datilografado? Foi todo o documento datilografado ou parte é cópia a carbono? Teve a escrita um mesmo punho escritor? A Grafoscopia como instrumento probatório quais os vestígios das alterações? (ex.. raspagem, acréscimos recortes, lavagens químicas); em caso de alteração haveria possibilidade de reconstituição? A Grafoscopia como instrumento probatório Do exame de textos datilografados poderão ser respondidos os seguintes quesitos; Se dois documentos foram datilografados na mesma máquina; Se um documento teria sido datilografado em determinada máquina; A Grafoscopia como instrumento probatório Se um contexto foi datilografado pelo mesmo datilógrafo que fez a outra peça; Se houve acréscimo no texto datilografado; Saber se o contexto foi realmente datilografado na data que apresenta; Se houve tiragem de cópias a carbono do contexto; A Grafoscopia como instrumento probatório Qual a marca da máquina utilizada; Se a impressão datilografada foi posterior ou anterior a um dobra ou traço; Se um contexto foi datilografado antes ou depois da assinatura. A Grafoscopia como instrumento probatório IMPORTANTE: Ao formular quesitos, busca-se levantar questões que possam definir a confiabilidade do documento periciado como elemento comprobatório da fraude em suspeição. A prova Pericial. A Grafoscopia como instrumento probatório Prova: São todos os elementos que possam atestar a veracidade de uma alegação. Prova Pericial: É o Laudo Pericial propriamente dito, só poderá ser formalizado por pessoa competente (Perito Criminal), é constituído de Pareceres Técnicos, Peça Pericial, Relatórios Periciais etc. A Grafoscopia como instrumento probatório FRAUDE DOCUMENTAL Apresenta-se em três categorias: As falsidades As alterações As autenticidades A Grafoscopia como instrumento probatório 1. Falsificação sem Imitação A falsificação sem imitação, é a reprodução de assinatura, sem se procurar dar a forma da legítima, que se desconhece. É o processo de falsificação usado por falsários eventuais ou primários. A Grafoscopia como instrumento probatório 2.Falsificação de Memória A falsificação de memória é aquela em que o falsário, estando familiarizado com a assinatura de sua vítima, procura reproduzi-la sem ver o modelo, valendo-se da memória. Neste tipo, o falsário, guarda de memória os gestos mais aparentes da assinatura que vai reproduzir, como as letras iniciais, maiúsculas, traços ornamentais que arrematam as assinaturas - , mas não memorizam o conjunto todo. A Grafoscopia como instrumento probatório 3. Falsificação por Imitação Servil A falsificação por imitação servil é o mais pobre dos processos: o falsário, fiel a um modelo, o reproduz no documento que está forjando. A tarefa de copiar um lançamento não é fácil. Depois de cada gesto produzido, o falsário é obrigado a parar e olhar o modelo, voltando a fazer outro trecho do lançamento. A Grafoscopia como instrumento probatório 4. Falsificação Exercitada Este é o tipo mais perigoso e difícil de falsificação. O falsário se apossa de um modelo autêntico e, depois de cuidadoso treino o reproduz. A Grafoscopia como instrumento probatório Dependendo da habilidade do falsário ele consegue um lançamento mais ou menos veloz. O confronto de uma falsificação exercitada com o modelo mostra relativa coincidência na qualidade do traço, mas discrepâncias nos elementos genéticos. A Grafoscopia como instrumento probatório 5. Montagens O surgimento das fotocopiadoras genericamente chamadas de XEROX, deu margem ao aparecimento da fraude documental denominada montagem. É feita a partir de um documento autentico, do qual parte é recortado e inserido em um novo documento preparado. A Grafoscopia como instrumento probatório 7. Decalques É um método rudimentar de falsificação só usados por falsificadores primários e inexperientes. A Grafoscopia como instrumento probatório Remoção de caracteres de um texto, que podem ser superficiais, rasas ou profundas, podendo ser detectadas através da descontinuidade do brilho do papel, pelo levantamento das fibras ou pela ação da luz rasante identificando o texto subjacente ou nas rasuras profundas tornando-se o papel mais delgado, permitindo passagem de luz. A Grafoscopia como instrumento probatório Lançamentos incluídos a um texto original alterando o seu sentido. Acréscimo cursivo Tintas diferentes Punhos escritores diferentes Aglutinação (espaçamento) Orientação da escrita (ascendente ou descendente)