1. SPED PIS/COFINS Erick G. Dias - Maio - 2011 2. SPED PIS COFINS Tópicos I) O que é SPED PIS COFINS? • Previsão de Entrega II) Layout • Estrutura do layout • Blocos contemplados III) Alterações na base de dados • Cadastro de TES • Cadastro de Produtos • Complementos da nota • Tabelas Criadas IV) Escrituração das notas • CST de PIS e COFINS • Alíquotas • Definição de regime V) Demais valores sem notas • Títulos VI) Geração e Importação do arquivo 2 3. REGIMES - SPED PIS COFINS Regimes de incidência• Regime de incidência CUMULATIVA• Regime de incidência NÃO CUMULATIVA• Regimes AMBOS (CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA) 3 4. REGIMES - SPED PIS COFINS CUMULATIVAA base de cálculo é o total das receitas, sem deduções emrelação a custos, despesas e encargos. ALÍQUOTAS PIS 0,65% COFINS 3,00% 4 5. REGIMES - SPED PIS COFINS NÃO CUMULATIVAPermite o desconto dos créditos apurados com base emcustos, despesas e encargos. ALÍQUOTAS PIS 1,65% COFINS 7,60% 5 6. SPED PIS COFINS O que é SPED PIS COFINS?-Arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração a ser utilizado na escrituração da contribuição de PIS e a COFINS.-Previsão de entrega: Abril/2011: 9.700 empresas (PJ sujeitas a acompanhamento tributário diferenciado pela RFB). Julho/2011: 178.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real) Janeiro/2012: 1.378.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado) 6 7. SPED PIS/COFINS O que é SPED PIS COFINS?• Prazo de entrega: Transmissão mensal, até o 5º dia útil do 2º mês subseqüente a que se refere a escrituração• Retificação : Poderá haver substituição, mediante a um novo arquivo digital, que irá substituir integralmente o arquivo anterior.• Penalidades: No caso da não apresentação da EFD –PIS/Cofins no prazo, será aplicada multa de R$5.000,00 por mês. 7 8. SPED PIS COFINS• Validação, assinatura digital e transmissão será feita através do PVA 8 9. SPED PIS/COFINS Compatibilizadores• Processar os seguintes compatibilizadores: – UPDFIS (não precisa processar IMPSPED) – UPDFIN – UPDLOJA28: No caso de geração de movimentação por ECF, na versão 10. 9 10. Configuração para geração do arquivoCódigo da Situação Tributária (CST) 10 11. Código da Situação Tributária (CST)• Conforme tabelas 4.3.3 (CST de PIS) e 4.3.4 (CST de COFINS) da RFB.• CST é a “peça” fundamental para a correta geração da apuração de PIS e COFINS.• Para geração de contribuição, utilizar os CSTs entre 01, 02 e 03, e para geração de créditos, utilizar CSTs entre 50 até o 66. 11 12. Código da Situação Tributária (CST)• CST para alíquota zero, entre 04 a 09.• São informados no cadastro de TES, campos F4_CSTPIS e F4_CSTCOF.• Estes códigos serão gravados na tabela SFT, FT_CSTPIS e FT_CSTCOF durante a escrituração da nota.• Demais CSTs de PIS e de COFINS não serão considerados para a geração da apuração. 12 13. Código da Base de Cálculo de Crédito• Campo utilizado nos registros geradores de créditos, para detalhamento na apuração (bloco M).• Tabela 4.3.7 da RFB.• Campo criado no cadastro da TES, F4_CODBCC.• Também será gravado na tabela SFT, FT_CODBCC. 13 14. SPED PIS/COFINS Indicador do tipo de frete• Campo criado para geração dos registro D101 e D105.• Preenchido no cadastro de TES, F4_INDNTFR 14 15. Alterações na Base de dados Tabela/Código da Natureza da Receita• Conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 e 4.3.17 da RFB.• Campos necessários nos casos de alíquotas diferenciadas e alíquota zero.• Campos informados no cadastro de produto, B1_TNATREC e B1_CNATREC. 15 16. Alterações na Base de dados Complementos de Nota fiscal-Processos Referenciados – Tabela CCF: CCF_TPCOMP, CCF_IDVARA, CCF_NATJU, CCF_DESCJU, CCF_DTSENT, CCF_NATAC, CCF_DTADM.-Complementos de importação – CD5 (Campos somente para A120) CD5_DTPPIS, CD5_DTPCOF, CD5_LOCAL. 16 17. SPED PIS/COFINS Cadastro de Naturezas(Financeiro)• Novos campos para tratamento de valores que não possuem notas Fiscais : – ED_CSTCOF (CST de COFINS) – ED_CSTPIS (CST de PIS) – ED_CLASFIS (Código da Base de Cálculo de Crédito)• Novos campos para tratamento de retenção: – ED_INDRET (Campos para geração da retenção) – ED_INDCMLT (Indica a cumulatividade) 17 18. SPED PIS/COFINS Parâmetros• MV_GRBLOCM – Indica a geração da apuração pelo ERP (bloco M)• MV_SPEDAZ – Indica o tratamento da alíquota zero• MV_TXPIS – Alíquota padrão de PIS• MV_TXCOFIN – Alíquota padrão de COFINS• MV_RATPROP – Desabilita tratamento do cálculo de crédito proporcional na apuração (bloco M)• MV_M996TPR (F4_TPREG, B1_TPREG, A1_TPREG) 18 19. Alterações na Base de dados Tabelas CriadasCCZ – Natureza da receita, contém as informações que são listadas no cadastro de produtos para B1_TNATREC e B1_CNATREC.CCY – Controle de Créditos de PIS para períodos futuros.CCW- Controle de Créditos de COFINS para período futuros. 19 20. SPED PIS COFINS Estrutura do LayoutBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Outros Documentos e Operações M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 20 21. Bloco 0 (zero) Abertura, Identificação e Referências• Informações da Wizard;• Registro pai 0140 e filhos;• Registros: 0000, 0001, 0100, 0110, 0111, 0140, 0150, 0190 , 0200, 0205, 0400, 0450, 0500, 0600 e 0990. 21 22. Bloco A Documentos Fiscais – Serviços ISS• Modelos NFS, NFPS e RPS• Registros:A001, A100, A110, A111, A120, A170 e A990. 22 23. Bloco C Documentos Fiscais ICMS/IPI• Modelos : NF, NFP, NFCEE, SPED, NFCF, NFFA, NFCFG e Cupom Fiscal emitido por ECF.• C010 – Nota Fiscal eletrônica por consolidação/individualização• Registros: C001, C010, C100, C110, C111, C120, C170, C18, C181, C185, C188, C190, C191, C195, C198, C199, C380, C381, C385, C395, C396, C400, C405, C481, C485, C489, C490, C491, C495, C499, C500, C501, C505, C509, C600, C601, C605, C609 e C990. 23 24. Bloco D Documentos Fiscais – Serviços(ICMS)• Modelos: NFST, CTR, CTA, CA, RMD, CTF, NTST, NFSC, CTM, CTE• Registros: D001, D010, D100, D101, D105, D111, D200, D201, D205, D209, D300, D309, D500, D501, D505, D509, D600, D601, D605, D609 e D990. 24 25. Bloco F Demais Documentos e Operações• F100 – Títulos que não possuem notas fiscais, que podem gerar crédito ou contribuição de PIS e COFINS.• F600 – Retenções que constam no Financeiro.• Registros: F001, F010, F100, F600, F990.• F130 em fase de implementação. 25 26. Bloco M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS• Será gerado com base nas informações dos bloco A, C, D e F.• PVA pode gerar bloco M através da geração automática (PVA não gera o bloco na sua totalidade)• Registros: M001, M100, M105, M200, M210, M220, M400, M410, M500, M505, M600, M610, M620, M800, M810, M990.• Observação para os registros M230, M300, M630 e M700. 26 27. Bloco 1 Complemento da Escrituração• Complementos da escrituração(Processo referenciado);• Controle de saldos de créditos de PIS e de COFINS de períodos anteriores;• Detalhamento de Retenções;• Registros 1001, 1010, 1020, 1100, 1300, 1500, 1700, 1990.• Valores de PIS e COFINS extemporâneos (não são gerados) 27 28. Bloco 9 Controle e Encerramentos do arquivo• Contadores dos registros gerados• Registros 9001, 9900, 9990 e 9999. 28 29. Escrituração da Nota Fiscal Pontos chaves para escrituração da nota• TES para cálculo de PIS e COFINS;• CST de PIS e de COFINS;• Código da Base de Cálculo de Crédito;• Alíquotas de PIS e COFINS (percentual e unidade de produto);• Indicador da Cumulatividade quando for considerado Cumulativo e Não cumulativo simultaneamente.• A movimentação de notas fiscais deverá constar na tabela SFT.• Reprocessamento de notas 29 30. SPED PIS/COFINS Bloco M• Processamento para geração dos registros de contribuição:• Tabela 4.3.5 – Tabela de Código de Contribuição Social Apurada. 30 31. SPED PIS/COFINS Bloco M• Processamento para geração dos registros de crédito:• Tabela 4.3.6 – Código de Tipo de Crédito.• Rateio proporcional com base no registro 0111 – Tributado no mercado interno – Não tributado no mercado interno – Exportação 31 32. SPED PIS COFINS Geração do arquivo• Fazer cadastros de TES e produtos;• Gerar notas;• Mostrar campos da Wizard;• Gerar arquivo;• Importação do arquivo; 32 33. Título da Apresentação QUESTÕES EM CDSP – Sustentação A GIM 33