energia Petróleo e gás em alta no continente tecnologias Fuga de informação põe em risco diplomacia entreVista angola colhe frutos do passado diplomático Publicação mensal da S.A. Media Holding . Janeiro de 2011 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR Zee caPta inVestiDores ZEE CATCHES INVESTORS resenha juríDica Cláusula de confidencialidade nas relações laborais estuDos De mercaDo os melhores apresentadores de tV em moçambique Nº 37 . Ano 04 6 SUMÁRIO FOCO 35 anos dossier banca 16 30 39 ÍNDIce De eMpReSAS WIKILeAKS, p 09 TRAc, p 10 coAL INDIA, p 10 RABoBANK INTeRNATIoNAL, p 12 HcB, p 14 BANco De MoçAMBIQUe, p 18 MILLeNIUM BIM, BcI, BARcLAYS BANK, p 20 BAD, p 23 18 eNTReVISTA 21 2 ZEE, um ninho de oportunidades A Zona Económica Especial de Nacala é uma realidade em processo de consolidação, estando em projecto outras ZEE. Arsénia Sithoye e Luís Muianga conversaram com Danilo Nala, Director-geral do GAZEDA, que dissertou sobre as condições físicas e legais para o estabelecimento de uma ZEE, bem como os benefícios destas para os investidores, para o país, assim como para as populações locais. coopeRAção Angola colhe frutos do passado diplomático Moçambique e Angola gozam de boas relações de amizade, sendo unidos pela história e língua comuns. O embaixador de Angola em Moçambique, Garcia Bires, falou das relações bilaterais, do intercâmbio a nível político, social, desportivo e parlamentar entre os dois países, bem como das perspectivas. BANcoS BcI, pRocReDIT, TcHUMA, TeRRA, MUNDIAL, p 27 BAD, p 29 WIKILeAKS, p 34 LAM, p 41 STV, TVM, TV RecoRD, TIM, p 42 HcB, MoZAL, KpMG, INTeLec HoLDINGS, INTeRcAMpUS, SeS, TALBoT & TALBoT, eDM, MoZAL, p 45 SUMÁRIO 7 TECNOLOGIAS empresas turismo 27 34 46 54 42 45 QUINTA eSSÊNcIA, p 55 pWc, p 57 HcB p 59 eDIToRA cApITAL p 61 ToYoTA p 63 TDM p 64 eSTUDoS De MeRcADo Os melhores apresentadores de televisão de Moçambique em 2010 A Intercampus - do grupo GFK - realizou mais uma vez um estudo de audiências de televisão de Moçambique. Desta feita, foram avaliados os apresentadores de televisão como forma de destacar os melhores profissionais desta área. Conheça os vencedores e os seus respectivos atributos. eMpReSAS Prémio da Mozal irá impulsionar maior produtivaidade em 2011 Um dos maiores desafios, senão o maior desafio da Contabilidade da Gestão Ambiental, é assegurar, nas organizações, a implementação dos processos ligados à identificação, quantificação, contabilização e divulgação dos passivos ambientais, entendidos como obrigações decorrentes da contaminação ou degradação ambiental provada por determinadas actividades das organizações sobre o meio ambiente. ÍNDIce De ANUNcIANTeS TDM, p 02 Ap cApITAL, p 03 HIDRoÁFRIcA, p 04 LoTUS, p 05 STANDARD BANK, p 08 eLecTRoTec, p 11 Dcc-TIGA, p13 pHc, p 15 STeMA, p 17 MoZABANco, p 25 GeSSeR, p 26 ReAL SeGURoS, p 28 BcI, p 37 RecoRD, p 38 pRocReDIT, p 44 eRNeST & YoUNG, p 52 Subscreva já e-mail:
[email protected] (+258) 21 303188 a sua revista capital EDITORIAL 9 Segredos à solta ada vez mais se torna impossível viver com segredos. As noções de ‘porta fechada’, ‘off the record’ e de ‘silêncio sepulcral’ caem por terra, quando posteriormente a informação sigilosa cumpre a missão de abrir janelas, sejam elas de índole política ou negocial. É certo que a responsabilidade de guardar segredos (requisito próprio de cavalheiros, diplomatas, entre outros dignitários) é de quem os cria. Mas se há quem sinta a necessidade de proteger a informação, também há quem saiba que a transparência é fundamental para a subsistência da democracia. E essa dicotomia (em que a democracia vacila e se divide entre revelar ou preservar o segredo) faz despoletar dúvidas mais do que pertinentes. No dia 28 de Novembro passado, o mundo acordou com uma estranha energia à sua volta, e sob os auspícios de uma nova Era Diplomática, que acabava de nascer de um escândalo de proporções gigantescas. Uma fuga de informação comprometeu a diplomacia norte-americana e, ainda hoje, o ‘cidadão planetário’ segue atentamente a novela (imbuída de mais ‘certezas’ do que de ‘teorias’ da conspiração), dividida não em episódios mas em telegramas e despachos de embaixadas divulgados no website Wikileaks, e, mais tarde, nos media impressos mais reputados do mundo. Até hoje, nunca ninguém havia incomodado o poder como o Wikileaks o fez. Os mais de 250 mil documentos secretos, confidenciais e não classificados do Departamento de Estado - a que o Wikileaks teve acesso, constituem um instrumento sem precendentes, que serve sobretudo para conhecer os detalhes ocultos e os planos secretos da política externa da terra do ‘Uncle Sam’. Dos mesmos sobressaíram igualmente ondas de corrupção que envolvem nomes influentes do mundo da política e dos negócios em Moçambique. Mas além de África, o rol engloba também personalidades, mais ou menos públicas, da Ásia, do Médio Oriente, da Europa e da América, e os meandros dos seus jogos de poder. Como será que o Departamento de Estado dos EUA irá, a partir de agora, desenvolver uma conversa franca com os seus aliados ou negociar secretamente com um inimigo ou uma fonte se, pouco depois, qualquer pessoa pode ficar a saber a natureza dos diálogos, opiniões, comentários e relatórios tecidos a esse propósito? Se o objectivo do Wikileaks (e leaks significa fuga) era alterar o curso do mundo, há quem pense que o conseguiu em larga medida (não só pela vulnerabilidade que criou nos processos de comunicação diplomática como pelo respeito e credibilidade que a diplomacia norte-americana merece agora por parte dos seus pares), mas também há quem aponte o dedo à trivialidade dos segredos revelados. Independentemente da avaliação dos estragos, Hillary Clinton e milhares de diplomatas espalhados pelo mundo fora ainda podem vir a acordar em sobressalto por descobrirem que mais um repositório secreto da política externa se encontra disponível ao público, e apenas a um ‘clique’ de distância. Neste momento, em qualquer lugar onde haja uma representação diplomática existe um escândalo à espreita. E subsiste uma dúvida: será que ainda é possível haver segredos?c C helga nunes
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Segundo dados apresentados pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, as receitas arrecadadas em 2010 representam um aumento de 16 biliões de meticais comparativamente ao ano anterior. “Os níveis alcançados em 2010, quer em termos percentuais, quer em valores absolutos de arrecadação fiscal e aduaneira, situam esse ano, bem como o nível de rácio fiscal alcançado, como os melhores de todos os tempos, desde a proclamação da independência nacional em 1975”, defendeu Rosário Fernandes. CAPITOON turismo O Estado moçambicano arrecadou cerca de 5.8 milhões de meticais provenientes de cobranças nas operações turísticas no Parque Nacional do Limpopo (PNL), localizado na província de Gaza. De Janeiro a Dezembro de 2010, escalaram naquela área de conservação um total 23.934 turistas, entre nacionais e estrangeiros, dos quais 3.056 pernoitaram e os restantes usaram os portões do PNL para outros destinos, incluindo a região costeira de Gaza e Inhambane. em BaiXa estaDo O Estado moçambicano deve reembolsar às pessoas colectivas e singulares cerca de 3.3 mil milhões de meticais (mais de 92 milhões de dólares norteamericanos) datados até 31 de Dezembro de 2010. Deste montante, mais de 90% é referente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, disse entretanto, que houve um assinalável nível de produtividade de Janeiro a Dezembro, alcançando um nível de reembolsos de 90%, face às dotações do Ministério das Finanças, “ainda aquém do stock de dívidas em carteira”. COISAS QUE SE DIZEM… contra-ataque republicano «É importante derrubar o “ObamaCare” o mais cedo possível porque já está a causar danos na economia e a matar empregos.», Posicionamento dos congressistas republicanos referindo-se à nova lei do sistema de saúde implementado por Barack obama. oge Segundo a última edição do “Africa Monitor Intelligence” (AMI), os países do G19 vão reduzir a ajuda ao orçamento de Moçambique em 2011, alocando apenas 412 milhões de dólares, ou seja, menos 60 milhões que em 2010. Os desembolsos passarão a processar-se em três tranches anuais, a libertar sob condição de avaliação positiva da aplicação do quadrimestre antecedente. “As restrições são impostas pela Finlândia, Noruega, Alemanha, Holanda, França e EUA que é considerada, segundo o “África Monitor Intelligence”, como a ala mais exigente do G19”. Portugal, Espanha, Itália e a Comissão da União Europeia, são os “moderados” e “brandos” pelo que não alinham tanto nas exigências impostas pelos outros parceiros do Governo de Moçambique no G19. revista capital janeiro 2011 Preços estacionários «É preocupante para a TRAC o facto das tarifas nas portagens de Maputo e Moamba serem as mesmas desde 2006, quando do lado sul-africano, na mesma rodovia, haver um reajustamento anual.», artur coy, Pca da trac, reagindo a não revisão das tarifas em vigor nas portagens de maputo. Políticas “anti-colher grande” nos minérios «O governo de Moçambique rejeitou a atribuição de novos blocos carboníferos à Coal Índia Ltd. porque esta, primeiro, tem que explorar os blocos de que já dispõe.», Abdul Razak Noormahomed, vice-ministro dos Recursos Minerais, justificando a decisão de não atribuir mais blocos de carvão à empresa mineira indiana. Bóia de salvação, precisa-se «Portugal pode vir a afundar devido à forte pressão dos mercados europeus que actualmente sofre.», jornal Diário económico, em relação à previsão de uma alta taxa de juro da dívida pública portuguesa, que poderá obrigar o País a pedir ajuda ao Fundo monetário internacional e à união europeia. 12 MUNDO NOTÍCIAS Brasil Seca afecta a produção de açúcar elevando o preço do produto Portugal Exportação de hortícolas rendeu milhões de euros em 2010 As exportações de produtos hortícolas, frutas e flores corresponderam a quase 800 milhões de euros no ano passado, apesar da maior área de estufas do país ter sido destruída há um ano pelo vento, de acordo com António Serrano, ministro português da Agricultura. “Esta área das hortícolas, frutícolas e flores representa no país em exportações 776 milhões de euros, o que é mais do que o nosso sector do vinho, incluindo o vinho do Porto”, disse António Serrano. O governante falava durante a visita a várias explorações agrícolas no concelho de Torres Vedras, região com a maior área de estufas de hortícolas de Portugal, que há um ano ficaram parcial ou totalmente destruídas devido ao mau tempo. O ministro da Agricultura elogiou a capacidade reconstrutiva dos produtores. “Houve uma capacidade de reconstrução enorme nesta região com mais de 90% das explorações reconstruídas, com casos de produtores que conseguiram realizar mais do que um ciclo de produção e que aproveitaram para fazer melhor do que antes”, aumentando a área de produção e inovando na tecnologia adoptada. Defendendo que há capacidade para fazer mais, António Serrano disse que é preciso trazer as universidades para junto dos produtores, apostando na investigação e na inovação das práticas e, em consequência, numa maior competitividade do sector. Fmi Economia mundial poderá recuperar em 2011 O preço do açúcar negociado no mercado internacional atingiu, no início de Novembro último, a maior alta desde 1981, estimulada pelo tempo seco que está a afectar a produção no Brasil, o maior produtor do mundo. A perspectiva de que a Índia deverá limitar as exportações do produto com o objectivo de reforçar os stocks do país também colabora para a alta no preço da matéria-prima. No mercado futuro da Bolsa de Nova Iorque, o preço do açúcar não-refinado para entrega em Março registava uma alta de 2,28%, para 30,12 cêntimos por libra (medida de peso equivalente a 453,6 gramas), após ter atingido agora os 30,64 cêntimos – o valor mais alto desde 15 de Janeiro de 1981. Em Londres, o açúcar refinado para entrega em Março subiu 2,5% para 753,30 dólares por tonelada. O preço chegou aos 755,90 dólares, o patamar mais elevado desde 26 de Janeiro de 2009. O preço do açúcar duplicou após ter atingido, em Maio deste ano, o seu menor valor em 13 meses. O encarecimento é gerado por conta dos receios de que as condições atmosféricas adversas possam penalizar a produção no Brasil, Rússia, China e Paquistão. A produção de açúcar no Centro-Sul do Brasil, maior região produtora do mundo e que concentra 90% de toda a produção de etanol e açúcar do país, caiu 30% na primeira quinzena de Outubro devido às chuvas, para 1,5 milhões de toneladas, ficando abaixo das 2,16 milhões de toneladas registadas no mesmo período do ano passado, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Já na Índia, a segunda maior produtora de açúcar do mundo, os stocks da matéria-prima estão abaixo do nível considerado “óptimo” de 10 milhões de toneladas métricas, ficando em apenas 4 milhões de toneladas métricas neste ano, segundo a consultora Rabobank International. revista capital janeiro 2011 O director-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), John Lipsky, considera que 2011 “será um ano crucial para a recuperação da economia mundial” e acrescenta, em declarações divulgadas no site da instituição, que “as bases para um optimismo cauteloso são sólidas” e que “ao mesmo tempo, os desafios são grandes”. John Lipsky escreve que as perspectivas para 2011 ainda estão ensombradas por vários riscos, e aponta três: Em primeiro lugar, uma “nova vaga de instabilidade nos mercados de dívida pode abater-se sobre a economia real e em várias regiões”, isto numa altura em que “a confiança dos investidores na Europa é particularmente precária”. Além disso, “a incapacidade de conseguir fazer descer as elevadas taxas de desemprego - conjugadas com os riscos de novos problemas no mercado imobiliário em várias economias avançadas - pode minar a confiança dos consumidores, abrandando o consumo e enfraquecendo as perspectivas para o crescimento global”. O terceiro risco que aquele dirigente destaca é o “possível sobreaquecimento” de algumas economias emergentes, um cenário antecipado nomeadamente pelo aumento da inflação e subida dos preços dos activos, que já se verifica em alguns países. A China, por exemplo, subiu os juros por duas vezes nos últimos três meses de 2010. “O Novo Ano chegou, é tempo de voltar ao trabalho”, conclui o responsável. 14 MOÇAMBIQUE NOTÍCIAS agricultura 28 mil toneladas de castanha bruta para exportação Moçambique exportou cerca de 28 mil de toneladas castanha bruta na última campanha, quantidade que corresponde a 31% da produção global de castanha de caju no País. De um total de 90 mil toneladas da castanha comercializada no país na campanha passada, apenas 27 mil toneladas foram processadas pela indústria nacional. Estes dados indicam que o país ainda não está a aproveitar, na íntegra, as potencialidades desta cultura de rendimento, pois o ideal seria exportar a castanha processada que possui maior valor acrescentado. Por exemplo, o país ganha 1.200 dólares americanos pela exportação de uma tonelada de amêndoa, contra os 700 dólares resultantes da venda da castanha em bruto. Ainda assim, os dados mostram que o mercado do caju tende a crescer nos últimos anos. Na componente de preço, por exemplo, verificou-se um crescimento de 7,92 meticais (0,2 dólares americanos) por quilograma de castanha em bruto, em 2006 e 2007, contra os actuais 11,85 meticais. O mercado de caju em Moçambique é dominado pelo sector familiar e emprega cerca de nove mil trabalhadores, contra os cerca de seis mil de há quatro anos. energia Produção de gás natural e de condensado em queda energia Impasse na venda da participação de Portugal na HCB O negócio de alienação de 15% da participação do Estado português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), o maior empreendimento energético de Moçambique, enfrenta um impasse e só poderá ocorrer este ano. O motivo da discórdia é que Portugal quer vender a participação, no mínimo, pelo valor que adquiriu, enquanto Moçambique quer comprar pelo valor mais baixo possível. Portugal explica que, a preços de 2006, ano em que Portugal passou as suas acções ao Estado moçambicano, os 15% estavam avaliados em cerca de 140 milhões de euros (cerca de 6 mil milhões de meticais). Antes da reversão da HCB ao Estado moçambicano, Portugal detinha 82% e Moçambique 18%. Porém, após a reversão o cenário inverteu-se, passando Moçambique a deter 85% e o Estado Português, 15%. Assim, o prazo para finalizar o negócio será adiado por mais seis meses, tempo em que se espera ultrapassar o impasse. O processo de venda das participações está a cargo da Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo (BES), Banco Português de Investimento (BPI), a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) e HCB. Os 15% da participação do Estado português serão canalizados em partes iguais para a REN e para a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZ). A reavaliação da participação portuguesa justifica-se por terem ocorrido alterações nos contratos de fornecimento de energia. A produção de gás natural e de condensado poderá reduzir este ano, segundo revela o Plano Económico e Social (PES) do Governo para 2011. Segundo o documento, o plano de produção para 2011 é de 132.6 milhões de gigajoules para o gás e 378 mil barris (bbls) de condensado, o que representa um decréscimo de 5.9% e 46.0%, respectivamente, se comparado ao plano de 2010. O decréscimo da produção deve-se ao facto do campo de Pande, na província de Inhambane, possuir menos condensado. “Espera-se reverter esta tendência, com a efectivação do programa de expansão da produção do gás natural que preconiza 183 milhões de gigajoules por ano”, sublinha o PES-2011. O plano do Governo prevê, igualmente, para este ano, um abrandamento do crescimento global da indústria extractiva em cerca de 0.9% comparativamente às previsões de 2010. O crescimento do sector será sustentado, essencialmente, pelo aumento significativo na produção do carvão mineral, em Moatize e Benga (em Tete). De acordo com o PES, “a produção do carvão irá registar o maior crescimento dos últimos anos, acima de mil %, com uma produção total de cerca de dois milhões de toneladas, com o início em Junho de 2010 da pré-operação em Moatize, prevendose uma produção de 750 mil toneladas de carvão de coque, enquanto em Benga prevê-se a produção de cerca de 990 mil toneladas de carvão de coque e 179 mil toneladas de carvão térmico”. revista capital janeiro 2011 16 FOCO ECONOMIA África em clara recuperação O Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), e o Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação Económica (OCDE), com o Apoio da Comissão Europeia e da Embaixada de Portugal em Maputo, apresentaram as conclusões do relatório da edição de 2010 das Pesrpectivas Económicas para África (PEA). A edição de 2010 das Pespectivas Económicas para África (PEA) apresenta um continente em clara recuperação após uma severa crise financeira. As perspectivas para o continente em 2011 são promissoras, esperando-se que em média o crescimento económico acelere para 4.5%, em 2010 e 5% em 2011. Entretanto, embora o impacto dos preços das principais mercadorias seja importante na retoma da economia mundial, o relatório sobre PEA indica claramente que os factores domésticos, em particular uma gestão macroeconómica prudente associada a reformas na área da governação, continuam a ser cruciais para a resiliência do continente e eventual retorno aos níveis de crescimento antes da crise. Desempenho económico de moçambique De acordo com as estimativas do Banco Africano de Desenvolvimento, OCDE e UNECA, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 5.4% em 2009 após 6.8% registados em 2008, contudo acima das estimativas do FMI que projectava um crescimento de 4.5%, embora abaixo do alvo do Governo que previa 6.7%. O crescimento continuou a ser influenciado principalmente pelos fluxos de investimento estrangeiro (IDE) em recursos minerais e em serviços, agro-indústria, energia e do sector da construção que, por sua vez, continuaram a ter o apoio dos fundos externos. As projecções do BAD, OCDE e UNECA indicam um crescimento económico esperado de 5.8%, em 2010, e 6.1%, em 2011, forte mas ainda abaixo do potencial de longo prazo do País, em parte devido à combinação dos seguintes factores: impacto negativo da crise financeira global sobre as exportações e preços das matérias-primas; uma queda nas remessas, em particular dos trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul; e abrandamento do IDE. A inflação situou-se em 3.4%, que constitutiu o nível mais baixo registado nos úlrevista capital janeiro 2011 timos 10 anos quando comparado com o alvo do Governo de 8% - definido no Plano Económico e Social (PES). Os baixos preços do petróleo e dos alimentos nos mercados internacionais, associados aos ganhos da produção na agricultura e à política de subsídios de combustível contribuíram, significativamente, para a redução dos preços em 2009. Entretanto, uma análise para além dos impactos da crise financeira internacional, indica que as autoridades monetárias dificilmente irão manter uma inflação abaixo do nível de um dígito em 2010, dado o retorno provável dos preços do petróleo, a depreciação de moeda e a possibilidade de maior influxo de capital estrangeiro que poderá impulsionar uma significativa expansão monetária. Consequentemente, as previsões do BAD, OCDE e UNECA são de uma inflação anual de 9.2%, em 2010, que entretanto poderá reduzir para 4.4%, em 2011, à medida que a economia global e os preços das matérias-primas conhecerem uma recuperação. mobilização de recursos Públicos O tema especial do relatório deste ano sobre as prespectivas para África assume um carácter muito oportuno, uma vez que uma maior mobilização de recursos domésticos é crítica para que África construa um bloco de economias mais resistentes às crises, e implemente a sua própria agenda do desenvolvimento e luta eficaz contra a pobreza. Para os governos africanos, o facto exige uma expansão de seu espaço fiscal, e consequente adopção duma política fiscal justa e eficaz, particularmente no que diz respeito à colecta de impostos. A ajuda externa continuará a jogar um papel importante para muitos países em África, mas uma maior mobilização de recursos domésticos fornecerá um espaço adicional para a política fiscal.c «Entretanto, embora o impacto dos preços das principais mercadorias seja importante na retoma da economia mundial, o relatório sobre PEA indica claramente que os factores domésticos, em particular uma gestão macroeconómica prudente associada a reformas na área da governação, continuam a ser cruciais para a resiliência do continente e eventual retorno aos níveis de crescimento antes da crise.» Sobre as perspectivas económicas para África As perspectivas económicas para África (PEA) constituem uma parceria entre o Banco Africano de Desenvolvimento; o centro de Desenvolvimento da OCDE, e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), com o apoio da Comissão Europeia. O PEA fornece uma análise exaustiva e comparativa de dados de 50 economias africanas, com particular ênfase na evolução das economias africanas no contexto global. Para além das discussões macroeconómicas, o relatório dedica em cada ano um tema de análise especial. 18 35 ANOS DA ECONOMIA Criação do Banco de marca sector finance O Banco Central é uma das poucas instituições que possui a idade da nossa independência. Ela foi criada com o intuito de permitir ao, então, Governo de Transição implementar uma política monetária que espelhasse a sua visão directiva e se distanciasse da vigente na época colonial. 35 anos depois, esta entidade continua a reger a actividade bancária no país, que com o tempo se expandiu a vários níveis. O Banco de Moçambique (BM) foi criado em Maio de 1975. Na altura, o Governo determinou esta instituição como sendo o “braço” através do qual a sua visão sobre a política monetária nacional seria materializada. No princípio, o BM desempenhava as funções de Banco Central e Comercial. Pelo facto de ter sido criado no ano da Independência, o BM viveu “intensamente” revista capital janeiro 2011 as mudanças político-económicas que se operaram no país, nos anos seguintes a 1975. Neste contexto, as directivas económicas dos Congressos da Frelimo, as políticas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e a implementação do Programa de Reabilitação Económica são considerados factores determinantes no decurso da actuação do Banco Central. A principal dificuldade no início das suas actividades colocou-se com a falta de quadros, tendo em conta que muitos deles retornaram a Portugal logo depois da Independência. Por conta disto, quatro anos após o seu surgimento, foi criada a Escola de Formação da Banca. Em 1977, o Governo reestruturou o sector financeiro, processo que resultou na redu- 35 ANOS DE ECONOMIA 19 Moçambique eiro nacional ção de nove instituições financeiras para três, são elas: o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), o Banco Comercial de Moçambique e o Banco Standard Totta. Em 1980, o metical é introduzido como moeda nacional, em substituição do escudo português. Em 1992, o BM passou a exercer, exclusivamente, as funções de Banco Central do País, deixando assim as de comerciais para o extinto Banco Comercial de Moçambique. Entre os vários desafios que o BM enfrentou constam os seguintes: funcionamento e consolidação após a sua criação, dado o facto de muitos dos quadros da área terem abandonado o País; introdução e consolidação do metical como moeda nacional; criação e aprimoramento dos dispositivos legais que regem o sector, este facto permitiu uma reforma mais celére no ramo; e o acompanhamento da conjuntura internacional para a tomada de decisões importantes para Moçambique. Passaram pela direcção do Banco seis governadores, são eles Alberto Cassimo (1975 a 1978, já falecido); Sérgio Vieira (1978-1981); Prakash Ratilal (1981-1986); Eneas Comiche (1986-1991); Adriano Maleiane (1991-2006), Ernesto Gove (actual governador). De acordo com a Lei 1/92, de 03 de Janeiro (Lei Orgânica do Banco de Moçambique), o Banco Central exerce as funções de orientador e controlador das políticas monetária, financeira e cambial, banco emissor, banqueiro do Estado e das instituições de créditos, gestor das disponibilidades externas do País, supervisor das instituições financeiras, autoridade cambial, «Neste contexto, as directivas económicas dos Congressos da Frelimo, as políticas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e a implementação do Programa de Reabilitação Económica são considerados factores determinantes no decurso da actuação do Banco Central. A principal dificuldade no início das suas actividades colocou-se com a falta de quadros, tendo em conta que muitos deles retornaram a Portugal logo depois da Independência.» intermediário nas relações monetárias internacionais e consultor do Governo no domínio financeiro. Banca comercial Os bancos comerciais nunca foram tão expressivos como nos dias de hoje. Este cenário é favorecido, principalmente, pelo desenvolvimento económico do país e pelos dispositivos legais que permitem a existência e o funcionamento destas entidades. A bancarização do País ganha corpo, ano pós ano, e o interesse dos bancos estrangeiros no mercado nacional é comprovado pelo crescimento do sector. Actualmente, para além dos bancos de microfinanças e outras entidades ligadas ao microcrédito, o país conta com 16 bancos comerciais, janeiro 2011 revista capital 20 35 ANOS DA ECONOMIA ses da Região. Por outro lado, um relatório divulgado pela KPMG indica que em 2008, os bancos moçambicanos somaram lucros calculados em 113,3 milhões de dólares americanos. Neste documento, está vincada a ideia de que o negócio da banca está concentrado num número reduzido de intituições, nomeadamente o Bim, o BCI e o Standard Bank. Outro estudo divulgado este ano pela consultora KPMG, em parceria com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), indica que houve um aumento do número de agências bancárias de cerca de 24 para 343, servindo em 44 dos 128 distritos, acompanhado da constituição de quatro cooperativas de poupança e empréstimo, 17 operadores de micro-crédito, cinco micro-bancos e ampliação da rede de ATM, POS. De volta aos lucros, o documento indica que, no período de 2007 a 2008, todos os bancos que operam no mercado nacional registaram um incremento nos seus lucros, exceptuando o Moza Banco e o Procredit. Na lista, o nome do Millennium Bim consta no topo, com um incremento nos seus lucros, estimado em 400 mil meticais. Apesar deste cenário, de pouca concorrência, o país registou grandes avanços no sector fincanceiro desde os anos 2000. Contudo, o acesso aos serviços financeiros, sobretudo ao crédito formal, ainda se encontra aquém do desejado. historial de alguns bancos “O Millennium bim nasceu, de um acordo para uma parceria estratégica entre o Banco Comercial Português, actualmente Millennium bcp, e o Estado moçambicano, em 1995. Na sequência de alterações que ocorreram, em 2000, ao nível da estrutura accionista do Banco Comercial de Moçambique (BCM), o principal accionista do Millennium bim, o Banco Comercial Português (BCP), viria a tornar-se, de igual forma, no accionista de referência do BCM. Esta evolução, que implicou que o BCP (hoje designado por Millennium bcp) se transformasse no maior accionista dos dois bancos - Millennium bim e BCM - viria a determinar a necessidade de se proceder a alguns ajustamentos estruturais, não só na vertente operacional como também na vertente comercial daquelas instituições. Neste âmbito, iniciaram-se projectos de racionalização e unificação de estruturas, que resultaram na agilização dos procedimentos, a optimização dos níveis de serviços, a melhoria da qualidade, uma maior capacidade de inovação e a redução de custos, concluídos com a fusão dos dois bancos, que viria a ocorrer em Novembro de 2001. Concretizada a fusão, o Banco viria a assumir a designação de um dos bancos que foi alvo da fusão - Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim)", diz a entidade na sua página web. “O BCI era no início um pequeno banco de investimento constituído em 17 de Janeiro de 1996 com a designação AJM- Banco de Investimentos e um capital de 30 milhões de meticais, subscrito e realizado principalmente por investidores moçambicanos. A designação inicial foi alterada, em Junho do mesmo ano, para Banco Comercial e de Investimentos, SARL, mantendose as actividades circunscritas na área da banca de investimento. No dia 18 de Abril de 1997, a estrutura accionista do BCI foi modificada com a entrada da Caixa Geral de Depósitos, depois de um aumento de capital de 30 para 75 milhões de meticais. A CGD assumiu uma participação de 60%. Dos restantes 40%, a SCI – Sociedade de Controlo e Gestão de Participações, SARL, a empresa que agrupava a maior parte dos investidores iniciais, assumiu 38,63%, e os restantes 1,37% foram distribuídos por pequenos accionistas. A 24 de Abril, o BCI começou a operar como banco comercial através da sua Agência Pigalle. Em Dezembro de 2003, o BCI fundiu-se com o Banco de Fomento (BF) através da integração de todos os activos do BF no BCI e a extinção do BF. De seguida, o Banco adoptou a designação comercial BCI Fomento. Esta situação tornou possível a entrada de um novo grande accionista, o Grupo BPI, com 30% das acções. Em 2007, a estrutura accionista do BCI foi alterada com a saída do Grupo SCI e a entrada do Grupo INSITEC, com 18,12% das acções. A participação da CGD passou para 51% e a do Grupo BPI passou para 29,55% das acções”, informa o banco no seu site. “O Barclays Bank Moçambique, SA, membro do grupo do Barclays PLC, instituição financeira que goza de estatuto Global, oferece uma variedade de serviços nas áreas de Retalho, Premier, Prestige e Corporate. O então Barclays Bank Moçambique, SA, já desde Dezembro de 2007, ex-Banco Austral, após a fusão do grupo ABSA e Barclays PLC, onde o Barclays, grupo sul-africano passou a ser proprietário 80% das acções desde Janeiro de 2002. Em Julho de 2005, PLC adquiriu 58,8% das acções do ABSA. Os gestores ABSA e Barclays optaram pela mudança de marca para Barclays Bank Moçambique, em Dezembro 2007”, diz a entidade na sua página web..c são eles os seguintes: Millennium Bim; Banco Comercial de Investimentos (BCI); Barclays; Standard Bank; International Commercial Bank (ICB); The Mauritius Commercial Bank Moçambique (MCB); African Banking Corporation (Banc ABC); First National Bank Moçambique (FNB); SOCREMO; Banco Mercantil e de Investimentos (BMI); Banco ProCredit; Banco Oportunidade de Moçambique (BOM); Banco Terra; Moza Banco; Banco Tchuma; e o United Bank for Africa (UBA). lucratividade dos bancos em moçambique Um estudo apresentado pelo Fundo Monetário Internacional, este ano, dava conta que as taxas de juro praticadas no País eram das mais altas a nível da África Subsaariana. No que tange aos lucros, o estudo sugere que Moçambique só perde para o Malawi, numa análise feita à economia de sete paí- «A bancarização do País ganha corpo, ano pós ano, e o interesse dos bancos estrangeiros no mercado nacional é comprovado pelo crescimento do sector. Actualmente, para além dos bancos de microfinanças e outras entidades ligadas ao microcrédito, o país conta com 16 bancos comerciais,» revista capital janeiro 2011 DOSSIER ENERGIA 21 Petróleo e gás em alta no continente África possui consideráveis reservas de petróleo e gás que podem ajudar a acelerar o crescimento do continente caso sejam utilizadas de forma estratégica. Embora os novos recursos sejam descobertos de forma gradual, os mesmos não são distribuídos de forma igual. 38 de 53 países africanos são actualmente importadores de petróleo líquido. A grande procura e os preços voláteis do petróleo constituem um desafio para o continente, representando uma oportunidade para os países exportadores e um sério obstáculo para os importadores. Arsénia Sithoye [texto] Perspectiva global e o estado do petróleo e do gás A energia é um insumo indispensável ao crescimento económico e ao desenvolvimento social, segundo um Estudo conjunto levado a cabo pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a União Africana (UA) e dois terços da energia global existente são satisfeitos com o fornecimento de petróleo e de gás. A sabedoria popular refere que o consumo de energia per capita está fortemente relacionado com o nível de progresso económico-social. Notavelmente, os três combustíveis fósseis não renováveis (petróleo, gás natural e carvão) constituem quase 90% da energia comercial consumida globalmente. A composição regional de consumo global de energia revela uma grande disparidade no uso e no acesso global de energia comercial. Embora África tenha cerca de 15% da população mundial, consome apenas 3% do comércio mundial de energia. O paradoxo é que a quota de África na produção mundial de energia é de cerca de 12%, e essa percentagem tende a subir. A evolução dos mercados energéticos mundiais no pós-período de 1970 foi dramática e o seu impacto sobre a economia mundial e política é profundo. Tal panorama é ilustrado pelo efeito cascata em todo o mundo económico causado pela volatilidade dos preços e ocasionais picos espectaculares nos preços da energia global dominante, principalmente os recursos de petróleo e gás. Os preços do petróleo mundial tenderam a ser cada vez mais elevados desde o ano 2000, e os preços do gás natural seguiram a par e passo. Algumas das razões para o aumento dos preços do petróleo incluem o aumento da demanda em economias emergentes, especialmente na China e na Índia (dois representantes de peso dos BRIC), bem como o declínio da capacidade de reposição em grandes países produtores, com um pico de produção em diversas e importantes áreas de produção de petróleo, e a falta de capacidade de expansão da refinaria. Impulsionada pela alta demanda contínua do Ocidente, juntamente com a importante e acelerada nova demanda das economias emergentes, como a da China, da Índia, e do Brasil, o consumo global de energia deverá crescer mais de 50%, no primeiro trimestre deste ano. O petróleo e o gás natural deverão registar uma demanda particularmente elevada, em 2025, e a demanda global do consumo do petróleo deverá aumentar em 57%. É muito pouco provável, mesmo tendo em conta os enormes investimentos no sector de energia no mundo, que a indústria do petróleo e do gás seja capaz de produzir e fornecer energia suficiente para atender à demanda global. De acordo com algumas projecções, o “pico do petróleo” talvez já tenha sido atingido, ou venha a ser alcançado em poucos anos. A escassez que se seguiu, juntamente com o concomitante aumento de preços de energia, vai colocar uma pressão significativa sobre o lucro líquido resultante das importações nas sociedades de África, se não forem tomadas estrategicamente e agressivamente. África: o continente abençoado pelas energias O continente africano é dotado de grandes quantidades de ambos os fósseis e renováveis fontes de energia. Além disso, é o continente principal do mundo, com frequentes substanciais novas descobertas de «É muito pouco provável, mesmo tendo em conta os enormes investimentos no sector de energia no mundo, que a indústria do petróleo e do gás seja capaz de produzir e fornecer energia suficiente para atender à demanda global. De acordo com algumas projecções, o “pico do petróleo” talvez já tenha sido atingido, ou venha a ser alcançado em poucos anos.» petróleo e gás. Nos últimos 20 anos, as reservas de petróleo em África cresceram mais de 25%, enquanto o gás cresceu mais de 100%. Campos de petróleo altamente rentáveis em África juntamente com as perspectivas de novas descobertas transformaram o continente num jogador importante e um “target” chave na produção global de petróleo e na extracção de recursos. A produção de petróleo no continente deverá continuar a crescer a uma taxa média de 6 % por ano nos próximos anos. A maioria das reservas de petróleo (e produção) em África vêm da Líbia, Nigéria, Argélia, Angola e Sudão, que juntos produzem mais de 90% das reservas do continente. Por outro lado, foi provado que as reservas de gás natural em África, concentram-se em janeiro 2011 revista capital 22 DOSSIER ENERGIA «O desenvolvimento sustentável dos recursos de petróleo e gás exige políticas, princípios e práticas que sustentam a utilização dos recursos de uma forma que não impeça que as futuras gerações beneficiem de recursos. Um grande desafio, especialmente para produtores de petróleo nos países africanos, é suficiente para garantir fontes confiáveis e ambientalmente responsáveis do petróleo, a preços que reflectem os fundamentos do mercado.» quatro países (Argélia, Egipto, Líbia e Nigéria), que possuem 91,5 % das reservas do continente. Em particular, as reservas subdesenvolvidas de gás natural da Nigéria são um alvo lógico por parte dos gigantes internacionais do sector. Além disso, grandes depósitos de gás natural foram identificados na Tanzânia; depósitos de petróleo significativo em Albertine Graben, no Uganda, e na parte ocidental do Gana (offshore); e há um potencial de descobertas significativas de petróleo na África do Sul, Moçambique e Tanzânia. Considerando a actual incerteza sobre o abastecimento da energia, os principais motores da demanda futura e as políticas dos países consumidores (especialmente no que diz respeito às energias alternativas ao petróleo e ao gás), espera-se no futuro um crescimento económico global e o desenvolvimento da tecnologia. Há necessidade de se estabelecer claramente a posição da África e desenvolver estratégias para a adequação da futura oferta. A crise energética devido aos preços elevados do petróleo, o impacto ambiental da produção de petróleo e a preocupação crescente sobre a viabilidade de combustíveis derivados do petróleo e os produtos são levadas em conta enquanto motivos para encontrar e desenvolver fontes de energia alternativas. maximizar os benefícios dos recursos do petróleo e gás Uma das principais preocupações em relação à administração de recursos de petróleo e gás é que os governos dos paísesa africanos produtores de gás petróleo beneficiam-se de uma parte insuficiente das rendas de grande produção. Isso pode decorrer de uma série de razões, incluindo os contratos e regimes que não são projectados no sentido de extrair as rendas máximas e as políticas de petróleo e gás que são projectados principalmente para promover e atrair investimentos e que não evoluiu com uma nova dinâmica global e os interesses nacionais. O desenvolvimento sustentável dos recursos de petróleo e gás exige políticas, princípios e práticas que sustentam a utilização dos recursos de uma forma que não impeça que as futuras gerações beneficiem de recursos. Um grande desafio, especialmente para produtores de petróleo nos países africanos, é suficiente para garantir fontes confiáveis e ambientalmente responsáveis do petróleo, a preços que reflectem os fundamentos do mercado. Para atingir esta importante meta, vários desafios têm de ser A nível continental A este nível, é importante que os organismos continentais, principalmente da UA e do BAD, se empenhem mais para ajudar os países africanos a gerir os seus recursos (petróleo e gás). É igualmente muito importante que estes órgãos continentais, juntamente com outros doadores internacionais e interessados, prestem assistência técnica e financeira para ajudar os novos produtores de gás e petróleo, negociar feiras de pró-desenvolvimento, onde os contratos ambientais, distribuição social, e as receitas façam parte integrante da gestão de petróleo e gás. Finalmente, o relatório do Estudo efectuado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela União Africana conclui que o desenvolvimento sustentável é sobre um mundo melhor para todos os cidadãos, assente pelos avanços nas habilidades, capacidade, conhecimento e escolha. A riqueza do petróleo e do gás deve ser utilizada para alcançar maior renda per capita, melhor educação, melhor saúde, maior expectativa de vida, o pleno emprego e a estabilidade social. As estratégias complementares do BAD e UA desempenham papéis importantes na prossecução do apoio ao desenvolvimento da energia em África no futuro. revista capital janeiro 2011 DOSSIER ENERGIA 23 A Nível Regional Os blocos económicos regionais podem também desempenhar um papel fundamental de apoio e coordenação podendo ser fundamental na promoção das seguintes iniciativas: 1. Promover a integração regional na exploração de petróleo e gás. 2. Construir infraestruturas regionais (como gasodutos de petróleo e gás) para a exploração sustentável de petróleo e gás. 3. Promover economias de escala regional no sector, centrando-se especialmente nas indústrias a jusante (tais como refinarias). 4. Encorajar os países a aderir aos princípios de boa governação e às iniciativas de transparência para gestão de receitas. 5. Promover o intercâmbio regional de experiências. 6. Promover o comércio intra-regional no sector do petróleo e gás. 7. Apoiar e promover o Fundo Africano Petrolífero. 8. Estabelecer mecanismos regionais para compartilhar experiências de petróleo e gás, especialmente questões relacionadas com as negociações de contratos e transferência de tecnologia. 9. Incentivar a partilha de conhecimentos regionais no sector. abordados, incluindo os preços voláteis do petróleo, o crescimento interno e externo da demanda por petróleo, a dependência crescente das importações de muitos países africanos, e, sobretudo, a gestão sustentável de petróleo do continente e os recursos de gás para o benefício de todos. A natureza destes desafios regionais e a interdependência crescente entre a rede de importação e os países exportadores africanos requerem uma parceria reforçada entre todas as partes para aumentar a segurança energética regional. A gestão sustentável do petróleo e do gás também enfrenta o desafio que as grandes receitas dos recursos naturais, e tendem a substituir agravando os problemas existentes relacionados com o desenvolvimento, transparência e responsabilização. Apesar dos desafios e das questões mencionadas, o petróleo e a expansão dos recursos de gás podem, sob certas circunstâncias, ser um importante catalisador para o crescimento e desenvolvimento. A referida “maldição dos recursos naturais” pode ser evitada com instituições que desenvolvam políticas correctas. Vários países em África têm demonstrado isso e existe razão para um optimismo cauteloso de que mais países aprenderam duras lições do passado, e no futuro, desenvolver estratégias e políticas que permitirão colher os benefícios da riqueza dos seus recursos naturais. impacto dos preços do petróleo O BAD tem desenvolvido uma nova economia aberta macroeconómica, modelo para quantificar o impacto dos altos preços do petróleo em economias africanas importadoras e exportadoras de petróleo. Os resultados das estimativas do modelo sugerem que a alta de preços do petróleo pode ter efeitos muito nocivos sobre a economia africana de países importadores de petróleo, especialmente aqueles que estão fortemente endividados. Os preços do petróleo vão levar a uma diminuição na produção e no consumo, e a um agravamento da posição dos activos externos líquidos. Para países importadores médios de petróleo, a produção acumulada de cinco anos resultante de uma duplicação do preço do petróleo pode ser tão grande quanto 23% sob uma taxa de câmbio fixa. No entanto, este efeito recessivo pode ser suavizado através da intervenção do governo na forma de repasse limitado do aumento do preço do petróleo ou através de ajuda externa. Lidar com altos preços do petróleo exige uma série de medidas para maximizar os impactos positivos e atenuar os negativos. Medidas específicas (abordagens) que os governos podem implementar incluem: • As políticas de preços de base (que incluem a passagem completa de petróleo, aumento de preços e a concessão de subsídios dirigidos para alguns utilizadores finais vulneráveis); • Políticas para reduzir os custos de fornecimento (de hedge, economias de escala, as existências de segurança); • A implementação de políticas com base na quantidade (redução demanda, aumentar a oferta) e • Alcançar a diversificação de fontes nãopetrolíferas de energia (de petróleo para gás natural, e, mais genericamente a partir de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia). Mecanismos de sobrevivência dependem da capacidade do governo formular políticas que possam trabalhar de forma sustentável para o desenvolvimento pró-social e para a estabilidade segura. Por exemplo, a aplicação de subsídios cruzados para grupos específicos vulneráveis. Mecanismos de política de suporte podem também incluir a gestão dos inventários, ou seja, garantir uma estratégica adequada de reserva, como por exemplo, armazenar num depósito. janeiro 2011 revista capital 24 DOSSIER ENERGIA A nível dos países: Rede de países produtores de petróleo Para maximizar os benefícios dos recursos petrolíferos, os países devem: 1. Promover o conhecimento do potencial dos recursos de petróleo e gás (como dados geológicos e estimativa de recursos). Por exemplo, estabelecer banco de dados de informações sobre petróleo e gás. 2. Gerir os recursos de petróleo e gás de forma sustentável e promover elevados padrões de protecção ambiental, incluindo a reabilitação. 3. Rendas de Seguro ideais (royalties, impostos, acções e outras receitas), baseados em negociações justas (Inclusive através de leilões) e “melhores práticas” para os contratos. 4. Promover a boa governação, responsabilidade e transparência na gestão das receitas do petróleo e gás. Isto também implica envolvimento em iniciativas que possam reduzir a corrupção, como a EITI e o MARP, através do maior envolvimento da sociedade civil. 5. Promover uma distribuição de renda que atinja a população local e os indivíduos com menos recursos nos campos de petróleo; fazer parcela da receita pública para evitar especulações, e prosseguir políticas pró-pobres (distribuição equitativa dos benefícios). 6. Envolver-se em políticas sociais que promovam a harmonia e o bem-estar nas comunidades afectadas pela produção de petróleo e de gás. 7. Promover a diversificação da econorevista capital janeiro 2011 Desafios, Oportunidades e questões políticas Os recursos petrolíferos e de gás são a principal fonte de rendimentos públicos e da riqueza nacional para os governos da rede de países exportadores de petróleo. Como uma das principais fontes de riqueza e energia em África, o petróleo e o gás são recursos críticos para o crescimento, desenvolvimento e boa governação. Eles também colocam desafios importantes em termos de gestão para os governos africanos. O problema vai além da gestão técnica de recursos petrolíferos e do gás e da cobrança de receitas. O controlo de recursos, governação, transparência na utilização da riqueza dos recursos para o desenvolvimento, a preservação e optimização da base de recursos, protecção ambiental, e garantir equidade de benefícios intergeracional e de longo prazo (especialmente a redução da pobreza) estão entre os diversos ingredientes críticos que devem ser incorporados em qualquer estratégia coerente visando o aproveitamento dos recursos do petróleo e do gás. Por outras palavras, a realização sustentada do crescimento dos recursos de petróleo e gás implica uma gestão e reforço do estatuto de uma carteira complexa de recursos naturais, capital humano e social. recomendações a ter em conta As recomendações decorrentes da análise e discussão no presente artigo abrange o território continental, regional, e do país, distinguindo entre os importadores de petróleo e exportadores.c mia para reduzir a dependência (investimento no futuro). 8. Promover políticas adequadas, nomeadamente em termos de regime fiscal. 9. Reforçar as capacidades humanas, técnicas e institucionais. 10. Políticas de investimento de projectos adequadas para atrair investidores, mas também para proteger os recursos e os interesses do país a longo prazo. 11. Estabelecer mecanismos para salvar a receita excedente para as gerações futuras (prestações inter-geracionais). Por exemplo, através da criação de riqueza de fundos soberanos, poupanças e outros fundos de investimento. 12. Procurar o conselho de entidades regionais e continentais e simpatizantes (como o Banco Africano de Desenvolvimento e o UA) sempre que for pertinente. 13. Apoiar as iniciativas regionais e continentais na busca de melhorias económicas, sociais e políticas de petróleo e gás, e iniciativas relacionadas com a energia, nomeadamente a iniciativa do Fundo Africano de Petróleo. 14. Infraestruturas de apoio regional para o desenvolvimento sustentável exploração de petróleo e gás. 15. Economias de escala regional de apoio à jusante sub-sector. 16. Apoio ao comércio intra-regional de petróleo e gás. 17. Compartilhar experiências de países com as autoridades regionais e continentais interessados. BANCA MICROCRÉDITO 27 Banca nacional aproxima-se das empresárias Sérgio Mabombo [texto] Mais de 100 mulheres empresárias moçambicanas tiveram a oportunidade de dialogar com o sector bancário e expor as suas limitações no que diz respeito ao acesso ao financiamento dos seus negócios. A oportunidade efectivou-se à margem da primeira feira financeira de Moçambique, que se realizou na segunda semana de Dezembro na cidade de Maputo. O sector bancário aproveitou a ocasião para limar algumas limitações por parte das empresárias, de modo a que as mesmas possam adquirir competências no domínio dos mecanismos de acesso ao financiamento bancário. De facto, a principal limitação das empresárias neste domínio coloca-se com a elaboração dos seus planos de negócio, segundo o que foi constatado no evento. Entretanto, as empreendedoras ficaram a saber que podem ultrapassar o imbróglio a custo zero, com a ajuda do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, (IPEME), uma instituição pública vocacionada para o treino em matéria de empreendedorismo. Margarida Sultano, empresária que explora uma empresa de confecção de roupas africanas, questionou o facto da idade avançada constituir um impeditivo para o acesso ao crédito. No que lhe diz respeito, o risco do não reembolso do empréstimo devido à eventual morte do beneficiário sempre foi apontado como um impeditivo ao crédito bancário. Mas como não existem problemas sem solução, o resultado do imbróglio passa pela partilha do risco entre uma seguradora, o banco e o beneficiário do empréstimo, segundo explicou o sector bancário bem representado na iniciativa pelos bancos BCI, Procredit, Tchuma, Terra, e o incontornável Banco Mundial. O receio dos bancos em arcar com os riscos decorrentes dos empréstimos às empresárias acabou sendo um dos temas discutidos com profundidade na feira. A empreendedora Felizarda Mawoco, que explora a área de panificação, referiu que devido ao referido receio, é obrigada a avançar com os seus projectos em moldes caseiros.«Já tenho todo equipamento, tenho trabalhadores e até uma carrinha de duas toneladas mas ainda não tenho financiamento para adquirir um espaço», segundo desabafou a empreendedora. Entretanto, a mesma afirma que adquiriu muita informação na feira que lhe será útil na obtenção de financiamento de modo a investir também numa rede de distribuição de bolos e pão em Boane e em algumas bancas em Chokwé e Xai-Xai. Na mesma situação encontra-se Ivone Alfredo, que se lança no mundo empresarial explorando a área de costura. A mesma afirma que não consegue empréstimo bancário por falta de bens, que normalmente servem como garantia para que o banco disponibilize o aval para financiamento. Mediante um cenário de muita vontade de singrar no mercado por parte do empresariado feminino, o sector bancário fez notar a actual mudança sísmica nos serviços microfinanceiros. Segundo o sector, o que falta é o empresariado feminino melhorar os sistemas de gestão das suas empresas. Os aspectos positivos alcançados na aproximação da banca ao empresariado feminino durante do evento são elementos que motivam a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e parceiros, a pensarem seriamente na segunda edição do evento, que terá lugar em 2011. Formação empresarial conta com 4.5 milhões de dólares em 2011 As iniciativas nacionais de formação orientadas para negócios contarão com um fundo estimado em 4.5 milhões de dólares a partir de 2011, provenientes do Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE). O valor será disponibilizado a título de comparticipação no financiamento de projectos dos organismos das empresárias. Estas, por sua vez, poderão investir na capacitação dos seus quadros e, deste modo, desenvolver melhor as suas actividades. O MESE resulta dos esforços do Governo em colaboração com o Banco Mundial e irá comparticipar no apoio de projectos, disponibilizando uma verba que vai até 70 por cento do orçamento total dos projectos propostos para financiamento. O valor máximo de comparticipação durante o tempo de vida do projecto (cinco anos) é estimado em 70 mil dólares para o caso das Pequenas e Médias Empresas (PMEs). O fundo será desembolsado mediante alguma garantia de reembolso por parte dos projectos. O MESE irá dar prioridade às associações que desenvolvem actividades empresariais com um grande sentido de orientação para a mobilização de novos membros. Espera-se que o MESE venha a conseguir um impacto significativo no aumento da competitividade empresarial no País, assim como na facilitação do comércio e na melhoria do ambiente de negócios. Neste último aspecto, Moçambique registou uma apreciação positiva entre os países africanos. No relatório “Doing Business 2011” do Banco Mundial faz-se menção ao facto de Moçambique ter melhorado quatro pontos, passando do 130.º lugar para o 126.º no ranking global das 183 economias inquiridas. O Governo considera que a subida do País no “Doing Business 2011” reflecte o impacto das medidas que vem implementando e que visam melhorar o ambiente de negócios. E o programa MESE faz parte dos referidos esforços. A cerimónia de lançamento do MESE encontra-se prevista para os primeiros meses de 2011 e o mecanismo irá desenvolver as actividades em todas as capitais provinciais do País de uma forma gradual.c «Mediante um cenário de muita vontade de singrar no mercado por parte do empresariado feminino, o sector bancário fez notar a actual mudança sísmica nos serviços microfinanceiros. Segundo o sector, o que falta é o empresariado feminino melhorar os sistemas de gestão das suas empresas.» janeiro 2011 revista capital DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURAS 29 Água e estradas merecem milhões do BAD O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Governo de Moçambique assinam acordos no valor de 65.6 milhões dólares para o Programa Nacional de Abastecimento de Água Rural (PRONASAR) e para o Projecto Suplementar de Estrada Montepuez-Lichinga. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Governo da República de Moçambique, representado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, assinaram acordos para a concessão de um crédito e donativos no valor global de aproximadamente 65.6 milhões de dólares. O fundo destina-se a apoiar o Programa Nacional de Abastecimento de Água Rural (PRONASAR), beneficiando as Províncias de Nampula e Zambézia, bem como o Projecto Suplementar da Construção da Estrada Lichinga-Montepuez, nas províncias de Niassa e Cabo Delgado. O PRONASAR, que se enquadra no 11º Ciclo de Financiamento ADF e no Rural Water Suply Initiative Trust Fund (RWSSITF), vai ao longo dos próximos quatro anos, receber um crédito no valor de 5.27 milhões de UA, o equivalente a 7.9 milhões de dólares norte-americanos e um donativo no valor de 6 milhões de euros, equivalentes a 7.3 milhões de dólares. Com este acordo, o BAD vai alocar ao Governo de Moçambique, fundos para o melhoramento do acesso à água potável e ao saneamento rural nas província de Nampula e Zambézia, permitindo que cerca de 3,8 milhões de habitantes nas zonas rurais tenham acesso a água e infraestruturas de saneamento melhoradas. Para o BAD, o PRONASAR vai contribuir para a expansão da cobertura no acesso à água potável nas zonas rurais, reduzindo drasticamente os focos de doenças provocadas pela água não tratada. Outro nível de financiamento Com a aprovação do Financimento Adicional do Projecto de Estrada MontepuezLichinga, ligando as Províncias de Niassa e Cabo Delgado, o BAD pretende juntar-se aos esforços do Governo de Moçambique e de outros parceiros de cooperação, contribuindo para a asfaltagem de um troço de cerca de 270 Km de estrada e a construção de sete pontes ao longo do trajecto considerado corredor de desenvolvimento. O Projecto Suplementar de Estrada Montepuez-Lichinga, também integrado no 11.º Ciclo de Financiamento ADF no valor de 32.65 milhões de UA (o equivalente a 48.9 milhões de dólares), irá contribuir para impulsionar as actividades económicas das zonas abrangidas, criando mais oportunidades de negócio e reduzindo o tempo e os custos de transporte de mercadorias e de passageiros. Para o BAD, os acordos assinados, significam a renovação do compromisso de apoiar o Governo de Moçambique na sua luta pela redução da pobreza, promoção do desenvolvimento sócio-económico sustentável, com vista à melhoria de condições de vida dos moçambicanos, com particular enfoque nas comunidades rurais. Na ocasião, dirigindo-se aos técnicos dos ministérios de Planificação e Desenvolvimento, Obras Públicas e Habitação, Finanças e aos técnicos do Banco de Moçambique e do BAD, a representante Residente do BAD, Alice Hamer, reiterou o compromisso desta instituição financeira em continuar a apoiar o Governo de Moçambique nos seus esforços para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sócioeconómico de Moçambique. Por seu turno, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cuereneia, destacou a parceria existente há mais de 30 anos entre o Governo e o BAD, salientando que os acordos de financiamento assinados, “são o testemunho de que o Banco Africano de Desenvolvimento, continua um parceiro tradicional e estratégico do Governo de Moçambique, como o tem demonstrado nos últimos trinta anos de cooperação”.c janeiro 2011 revista capital 30 ENTREVISTA ZEE, um ninho de oportunidades Danilo Nala, director-geral do GAZEDA (Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado), aborda o contexto de benefícios de uma Zona Económica Especial em Moçambique, referindo-se ao caso concreto de Nacala. Desde Setembro de 2009 a Março deste ano, o Gazeda já aprovou cerca de 19 projectos de investimento orçados em mais de 262 milhões de dólares na ZEE de Nacala, e espera-se que em breve Moçambique haja outro ZEE na Região Centro ou Sul do país. Arsénia Sithoye [texto] Luís Muianga [fotos] o gaZeDa tem o projecto de instalar até 2014 uma nova Zee (Zona económica especial). Que condições ditam o estabelecimento de uma Zee e qual será o local da sua instalação? Há dois tipos de condições: Por um revista capital janeiro 2011 lado, são as condições naturais próprias da Região e, por outro lado, são as condições legais. Para as condições naturais, as experiências que colhemos mostram que os melhores locais para instalar as Zonas Económicas Especiais são aqueles onde existem possibilidades de comunicação e vias de acesso facilitadas, que permitem a importação e exportação muito facilmente, e que tenham população para trabalhar, entre outras condições já criadas. Onde é que encontramos vias fáceis de importação de matéria-prima e uma série de bens para produzir e exportar? Encontramos isso ao longo do Litoral, nas zonas costeiras, a par da experiência também de DANILO NALA, DIRECTOR-GERAL DO GAZEDA 31 outros países. É nas zonas costeiras onde as condições se encontram melhor criadas e essas zonas funcionam como porta de entrada e de saída dos produtos. Para além disso existem as condições legais. Temos um conjunto de procedimentos estabelecidos para que uma zona possa ser declarada uma Zona Económica Especial: A mesma tem de ter espaço reservado para isso, fazer um pedido às autoridades locais, isto é, províncias, distritos, e mesmo autoridades municipais. E um conjunto de outros procedimentos necessários para que uma zona seja considerada Zona Económica Especial. Já foi identificado algum local para a instalação da nova Zona económica especial? Ainda não. Os meus colegas estão a trabalhar em coordenação com uma série de autoridades locais na Região Centro e Sul do país, ainda não estão definidas exactamente quais é que serão essas áreas. Mas a indicação é que em princípio poderá ser na Região Centro, ou na província de Sofala ou na província de Tete, e na Região Sul, na província de Inhambane ou na província de Maputo. Portanto, ainda não é uma definição completa, e ainda estamos a trabalhar. há alguns meses, uma das prioridades do gazeda era consolidar a Zona económica especial de nacala, antes de avançar com novas zonas. como será realizado esse processo? Consolidar a Zona Económica Especial significa várias coisas. Uma delas é já possuir indústrias e serviços implantados lá. Portanto, ter investimentos. E nós já estamos a ter investimentos em Nacala. Ainda não podemos considerar a zona como consolidada, mas já temos números de investimentos palpáveis. Outra condição de consolidação passa pelas autoridades locais e pela população terem um conhecimento exacto e concreto do que é uma Zona Económica Especial. Isso é um desafio para as pessoas poderem saber consolidar este regime, publicitando fora e dentro do país para atrair cada vez mais investimentos. Portanto, a consolidação aqui acaba sendo um processo, não é um acto que termina num determinado dia. A consolidação é um processo que nos vai levar a que, de alguma forma, consideremos que há zonas que já tem condições de poderem autosustentar-se. Que tipo de acções têm desenvolvido de modo a convencer ou fazer entender a população que naquele local se pretende implantar uma Zona económica especial? O processo não é assim tão complicado e depende muito do que está envolvido em termos de compensações para as famílias afectadas. Porque a maior parte das áreas que são ocupadas como Zona Económica Especial, ou como Zona Franca Industrial, são áreas habitadas e a lei de terras prevê claramente em que circunstâncias é que as populações podem ser deslocadas das suas áreas, é isso que tem sido feito. Não seria necessariamente convencer, mas informálos sobre a realização de um determinado projecto e normalmente as populações aceitam muito facilmente esse processo e cedem as terras onde tem as machambas e, digo mais uma vez, mediante a respectiva compensação. Que benefícios trazem as Zonas económicas especiais? O investimento na área industrial e na área de serviços ou qualquer que seja, implica sempre vantagens de trabalho, e de impostos, fundamentalmente. Trabalho para os trabalhadores moçambicanos e impostos para aquilo que as empresas vão pagar de impostos, elas próprias ou aqueles que dependem dessas mesmas empresas em termos de trabalho. Essas são as grandes vantagens. Obviamente que para as populações locais elas têm a vantagem de poderem ter o emprego perto. Podem-se formar e ter emprego. A diferença que existe principalmente em relação aos investimentos normais em todo o país reside no facto de esse ser um processo de investimento mais rápido e acelerado. Outro dos benefícios que os investidores têm é a mobilidade de capitais. O investidor pode, com o investimento registado no banco central, tem o direito de exportar lucros ou reexportar o capital investido. A exportação de lucros significa que pode tirá-los do país para o seu país de origem ou reinvestir numa outra área. Portanto, há esta liberdade e este é um dos benefícios da Zona Franca Industrial: Poder movimentar com alguma liberdade o seu capital. Desde setembro de 2009 a março deste ano, o gazeda aprovou cerca de 19 projectos de investimento orçados em mais de 262 milhões de dólares norteamericanos na Zona económica especial de nacala. Quantos destes projectos já se encontram em fase de implementação? Cerca de 80% desses projectos estão na fase de implementação. A implementação tem várias fases, desde os estudos que tem que ser feitos, até ao início das obras efectivamente. E elas já iniciaram em 80%. Temos já os desembolsos relativamente àquilo que foram os pedidos de autorização de projectos de investimento. Quem são os investidores de Zee de nacala? De onde vêm e quais são as principais áreas onde investem? Em relação a Nacala, a maior parte dos «Obviamente que para as populações locais elas têm a vantagem de poderem ter o emprego perto. Podemse formar e ter emprego. A diferença que existe principalmente em relação aos investimentos normais em todo o país reside no facto de esse ser um processo de investimento mais rápido e acelerado.» investidores são nacionais que é o que não acontece em muitas zonas, sendo que uma parte é de investidores estrangeiros, particularmente indianos e um pouco de italianos, ingleses e sul-africanos. É basicamente isso. Investem essencialmente na área de indústria. Acima de 70% dos projectos de investimento em Nacala são canalizados para a área industrial. E temos também projectos um pouco na área de serviços, e hotelaria e turismo. as empresas localizadas em Zonas económicas especiais gozam de isenção dos direitos aduaneiros na importação de matérias-primas, entre outros benefícios. Que benefícios os empresários podem esperar e durante quanto tempo? Começando pela pergunta durante quanto tempo, é pela vida do projecto. Na importação de matéria-prima e tudo aquilo que eles usam, desde equipamentos, materiais para a construção das fábricas, matérias-primas, é pela vida do projecto. Agora, há benefícios que são temporais, trata-se dos benefícios de rendimento. Dependendo do regime, se é Zona Franca Industrial ou Zona Económica Especial. Mas o regime da Zona Económica Especial tem um horizonte onde começam a pagar o Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) a partir do terceiro ano. Só que não paga na totalidade, paga uma pequena parte até ao momento em que é obrigado a pagar a totalidade do investimento. Enquanto na Zona Franca Industrial também inicia o pagamento dos direitos, não passados três anos mas passados 10 anos, começam a pagar o Imposto sobre o rendimento, sendo que os direitos aduaneiros também são isentos pela vida do projecto. O Imposto de rendimento, esse também a partir do 15º ano está isento pela vida do projecto apenas 25% desse rendimento, pagando 75%..c janeiro 2011 revista capital 32 INTERVIEW EEZ, a nest of opportunit Danilo Nala, Director General of GAZEDA (Bureau of Economic Zones of Accelerated Development), explores the context of the benefits of a Special Economic Zone in Mozambique, referring to the case of Nacala. From September 2009 until March this year, GAZEDA already approved some 19 investment projects budgeted at more than 262 million dollars in the EEZ of Nacala, and it is expected that soon there will be another EEZ in Central or Southern Mozambique. Arsénia Sithoye [text] Luís Muianga [photos] gaZeDa has to start a new seZ (special economic Zone) project until 2014. What conditions dictate that the establishment of an seZ and what will be the location of your installation? There are two types of conditions: First, are the natural conditions peculiar to the region and, secondly, are the legal conditions. To natural conditions, the experiences we have gathered show that the best places to install the Special Economic Zones are those where opportunities exist for communication and access routes facilitated, allowing the import and export very easily, and people who have to work among other conditions in place. Where do we find easy ways of importing raw materials and a range of goods to produce and export? We find them along the coast, coastal zones, together with the experience of other countries too. It is in coastal areas where conditions are best created and these zones function as an entry and exit of products. In addition there are the legal conditions. We have a set of established procedures for a zone to be declared a Special Economic Zone: The same must have space reserved for it, request to local authorities, i.e., provinces, districts, and even the municipal authorities. And a number of other procedures for which an area is considered Special Economic Zone. Have you already identified a location for the installation of the new special economic Zone? Not yet. My colleagues are working in coordination with a number of local authorities in Central and Southern Region in the country; these areas are not yet exactly defined. But the indication is that in principle it could be in the Central Region, in the province of Sofala or province of Tete, and in southern province of Inhambane or revista capital janeiro 2011 DANILO NALA, DIRECTOR GENERAL OF GAZEDA 33 ties authorities and the public to have a precise and concrete knowledge of what a Special Economic Zone is. This is a challenge for people to learn to consolidate this system, advertise inside and outside the country to attract more investments. Therefore, here consolidation ends up being a process, and not a one day thing. Consolidation will lead us, somehow, to believe that there are areas that already have conditions for selfsustainability. What kind of actions have you developed in order to convince or make the population understand that on that site you intend to deploy a special economic Zone? The process is not so complicated and depends much of what is involved in terms of compensation to affected families. Because most of the areas that are occupied as a Special Economic Zone or as a Free Industrial Trade Zone are areas inhabited and the land law clearly states in what circumstances people may be displaced from their areas, that is what has been done. It would not be necessarily to convince, but to inform them about the undertaking of a particular project and people usually accept this process and too easily cede the land where the fields are and, I say once again, upon their compensation. What benefits do the Special Economic Zones bring? The investment in industry and in services or whatever is always to work benefits, and taxes, basically. Work for Mozambican workers and taxes for what companies will pay themselves or those who depend on these same companies in terms of work. These are great advantages. Obviously for local people they have the advantage that they can have jobs nearby. They may be trained and hold employment. The difference that exists primarily in relation to normal investments across the country is that this is a faster and accelerated investment process. Another one of benefits that investors have is the mobility of capital. The investor may, with the investment registered at the central bank have the right to export revenues or re-export invested capital. The export of earnings means that they can get them out of the country to their home country or reinvest in another area. So there is this freedom and this is one of the benefits of the Free Industrial Trade Zone: to be able to get some freedom to move their capital. From september 2009 until march this year, gaZeDa approved about 19 investment projects budgeted at more than 262 million u.s. dollars in nacala special economic Zone. how many of these projects are already being implemented? About 80% of these projects are in the implementation phase. The implementation has several phases, from the studies that have to be made until the beginning of the actual work. And they have started at 80%. We have already disbursed about what were the requests for approval of investment projects. Who are the investors of the nacala seZ? Where do they come from and what are the main areas of investment? In relation to Nacala, most investors are nationals, which is not what happens in many areas, and being a part of foreign investors, particularly Indians and a few Italians, British and South Africans. That’s basically it. They primarily invest in industry area. Above 70% of investment projects in Nacala are channeled to the industrial area. And we have some projects in the area of services, hotels and tourism. enterprises located in special economic Zones are exempt from customs duties on imports of raw materials, among other benefits. What benefits entrepreneurs can expect and how long? Starting with the question on how long, it is for the life of the project. Importation of raw materials and whatever they use, since from equipment, materials for construction of factories and raw materials, it is for the life of the project. Now, there are benefits that are temporary, these are the benefits of income. Depending on the system, whether it’s Free Industrial Trade Zone or Special Economic Zone. But the Special Economic Zone system has a horizon where you start paying Income Tax (IRPC) from the third year. It is not just paid in full, you pay a small amount until such time as is required to pay for the entire investment. While the Free Industrial Trade Zone also initiates the payment of duties, not the past three years but after 10 years, you begin to pay income tax, and customs duties are also exempt for the life of the project. The income tax made payable from the 15th year is exempt for the life of the project in only 25% of that income, paying the other 75%.c «Obviously for local people they have the advantage that they can have jobs nearby. They may be trained and hold employment. The difference that exists primarily in relation to normal investments across the country is that this is a faster and accelerated investment process.» province of Maputo. Therefore, it is not a complete definition, and we are still working. a few months ago, one of gaZeDa priorities was to consolidate the nacala special economic Zone, before moving to new areas. how will this process be undertaken? Consolidating the Special Economic Zone means several things. One is already having manufacturing industries and services deployed there. So it is a question of having investments. And we’re already having investments in Nacala. Although we cannot consider the area as consolidated, we have numbers of tangible investments. Another condition is to consolidate local janeiro 2011 revista capital 34 RECORTE TECNOLOGIAS Fuga de informação põe em risco diplomacia O jornal El País, juntamente com outras publicações europeias e dos EUA, começou a revelar, no dia 28 de Novembro, o conteúdo da maior fuga de documentos secretos aos quais nunca se tivera acesso em toda a história. Os documentos - 251.287 mensagens que cobrem um período até fevereiro de 2010 e que, na maior parte, se reportam aos dois últimos anos - foram facultados pela Wikileaks não só ao El País como aos jornais The Guardian, do Reino Unido; The New York Times, dos EUA; Le Monde, de França, e à revista Der Spiegel, da Alemanha. Trata-se de uma colecção pertencente ao Departamento de Estado dos EUA, obtida através do website Wikileaks, no qual o navegador pode descobrir episódios inéditos ocorridos nos pontos de maior conflito do planeta, assim como muitos outros acontecimentos e dados de grande relevância, que põem a descoberto a política externa norte-americana. Informações, que revelam os mecanismos e as fontes da diplomacia da terra do Uncle Sam, deixam em evidência as suas debilidades e obsessões e facilitam a compreensão por parte do cidadão comum das circunstâncias em que se desenvolve o lado obscuro das relações internacionais. No fundo, aquele conjunto de documentos reúne comentários e relatórios elaborados por funcionários norte-americanos, numa linguagem muito franca, sobre personalidades de todo o mundo, revelando o conteúdo das entrevistas ao mais alto nível. Por outro lado, as informações desvendam actividades de espionagem e expõem ao pormenor as opiniões manifestadas bem como dados ventilados por diferentes fontes, em conversas com embaixadores norte-americanos ou com o pessoal diplomático, estabelecido em diferentes nações. Torna-se evidente, a título de exemplo, a suspeita norte-americana de que a política russa é um feudo do Sr. Vladimir Putine, considerado um político de cariz autoritário, e que mantém uma ligação próxima com Sílvio Berlusconi. Acerca do primeiro ministro italiano comenta-se as suas “festas selvagens”, expondo-se, ao mesmo tempo, a profunda desconfiança que Berlusconi desperta em Washington. A diplomacia norte-americana também não ‘morre de amores’ pelo presidente francês, Nicolas Sarkozi, isto porque se suspeita que as suas movimentações venham a criar obstáculos à política externa dos EUA. Os telegramas provam a intensa actividade dos EUA para bloquear o Irão, o enorme jogo que se desenvolve em torno da China (Estado que domina a Ásia), ou os esforços de aconselhamento dos países da América Latina para isolar o venezuelano Hugo Chávez. Algumas das expressões usadas nestes documentos são de tal natureza que podem vir a dinamitar as relações dos Estados Unidos com alguns dos seus principais aliados e a encolarizar alguns políticos de envergadura; outras podem pôr em risco alguns projectos importantes da política externa, como a aproximação à Rússia ou a conquista do apoio de certos governos árabes. O alcance das revelações é de tal dimensão que, seguramente, poderemos falar de um Antes e de um Depois, no que diz respeito aos hábitos diplomáticos. Esta fuga de informação pode vir a encerrar era da política externa e fazer com que os métodos tradicionais de comunicação e as práticas para a obtenção de informações jamais voltem a ser as mesmas. E neste ponto, uma análise de Kissinger seria sobremaneira interessante. os segredos já não são o que eram A divulgação do material revelou notícias sobre a forma de tratar de assuntos de grande repercussão mundial, como o programa nuclear do Irão, as tensões no Médio Oriente, as guerras no Iraque e no Afeganistão e demais conflitos na Ásia e em África. Também vêm à tona as negociações entre os EUA e os seus aliados para «Os alvos iniciais foram a corrupção no Quénia; alegadas actividades em operações de offshore do banco suiço Julius Baer; a prisão de Guantánamo; as crenças e as práticas da cientologia; a conta pessoal de correio electrónico de Sarah Palin; a lista de membros do partido de extrema-direita British National; o escândalo do lixo tóxico em África» Julian Assange, editor do Wikileaks, pode vir a ser considerado o Homem do Ano revista capital janeiro 2011 RECORTE TECNOLOGIAS 35 locais onde se produziu o maior volume de documentos Ankara (Turquia) Bagdad (Iraque) Tóquio (Japão) Amã (Jordânia) Paris (França) Kuweit Madrid (Espanha) Instituto Americano em Taiwan Moscovo (Rússia) Colombo (Sri Lanka) Fonte: Wikileaks 7.918 6.677 5.697 4.312 3.775 3.717 3.620 3.456 3.376 3.325 fazerem frente ao radicalismo islâmico; a origem, no próprio Politburo, das ordens para o boicote ao Google, na China; ou os negócios conjuntos de Putine e Berlusconi no sector do gás. De especial interesse assumem-se as provas facultadas sobre o alcance da corrupção à escala planetária (onde também são apontados nomes do mundo da política e dos negócios em Moçambique) e as permanentes pressões exercidas sobre os diferentes governos, desde o Brasil à Turquia, para favorecerem os interesses comerciais ou militares dos Estados Unidos. Entre os primeiros documentos tornados públicos, descobre-se o pânico que os planos de rearmamento do Irão, incluindo o seu programa nuclear, despertaram nos países árabes, ao ponto de um dos seus governantes chegar mesmo a sugerir que seria preferível uma guerra convencional, hoje, do que um Irão nuclear, amanhã. Nota-se a enorme preocupação com que os EUA observam a evolução dos acontecimentos na Turquia, enquanto porta de entrada privilegiada para o Oriente. E por outro lado, ficam-se a conhecer as instruções que o Departamento de Estado deu aos seus diplomatas nas Nações Unidas em alguns países no sentido de desenvolverem um verdadeiro trabalho de espiona- gem sobre o secretário-geral da ONU, os seus principais gabinetes e as suas missões mais delicadas. São igualmente postas a descoberto as movimentações que a diplomacia norte-americana efectuou para repatriar os presos de Guantánamo, bem como a sua intensa actividade na Ásia, para travar o perigo que a Coreia do Norte hoje em dia representa. Documentos revelados e seus países de origem Ao todo, foram revelados 251.287 documentos, sendo 15.652 secretos; 101.748 confidenciais e 133.887 sem classificação. Os locais onde maior volume de documentos se produziu foram: Ankara (Turquia), Bagdade (Iraque), Tóquio (Japão) e Amã (Jordânia), seguidos por Paris (França). Na sua maioria, o conteúdo das informações revela-se menos importante do que a forma como é revelado. Por si só, as revelações são triviais. Mas no seu todo são corrosivas e em alguns casos escandalosas. Informações indicam que Sarkozi vive obcecado por ganhar relevância internacional e que possui uma personalidade “susceptível e autoritária”; Putine é descrito como um “macho-dominante” e daí as suas boas relações com Berlusconi; Berlusconi é re- «Os EUA parecem incapazes de guardar tanto os seus segredos como os dos outros. Como exemplo, surge um telegrama sobre uma empresa que, supostamente, ignora o embargo de armas aplicado ao Irão. Com a chancela de ‘secreto’, e só para ser consultado por americanos, contém detalhes picantes recolhidos junto de um “empresário bem relacionado» janeiro 2011 revista capital 36 RECORTE TECNOLOGIAS «Este tipo de danos colaterais é contrário aos princípios que nortearam a formação do Wikileaks, em 2007, cujo principal interesse era denunciar os regimes opressivos na Ásia, no antigo bloco da União Soviética, África Subsariana e Médio Oriente, sendo que também se propunham ajudar as pessoas de todo o mundo que pretendessem divulgar comportamentos pouco éticos dos seus governos e empresas.» ferido como “irresponsável, vaidoso e um líder ineficaz” e Khadafi é descrito como “dependente, de forma quase obsessiva, de um núcleo duro de homens de confiança, que odeia viajar, mas que quando o faz é acompanhado por uma enfermeira ucraniana. Os EUA parecem incapazes de guardar tanto os seus segredos como os dos outros. Como exemplo, surge um telegrama sobre uma empresa que, supostamente, ignora o embargo de armas aplicado ao Irão. Com a chancela de ‘secreto’, e só para ser consultado por americanos, contém detalhes picantes recolhidos junto de um “empresário bem relacionado”. Para descrever as credenciais da sua fonte, o autor do documento lista as suas relações familiares (Irão), o local de trabalho (Baku), a educação (britânica) e a sua carreira de desportista. O nome não é referido, mas torna-se assim facilmente dedutível. Muito provavelmente, esta fonte jamais o virá a ser. Este tipo de danos colaterais é contrário aos princípios que nortearam a formação do Wikileaks, em 2007, cujo principal interesse era denunciar os regimes opressivos na Ásia, no antigo bloco da União Soviética, África Subsariana e Médio Oriente, sendo que também se propunham ajudar as pessoas de todo o mundo que pretendessem divulgar comportamentos pouco éticos dos seus governos e empresas. Os alvos iniciais foram a corrupção no Qué- nia; alegadas actividades em operações de offshore do banco suiço Julius Baer; a prisão de Guantánamo; as crenças e as práticas da cientologia; a conta pessoal de correio electrónico de Sarah Palin; a lista de membros do partido de extrema-direita British National; o escândalo do lixo tóxico em África. Este ano, o Wikileaks (onde o rosto visível é o do seu editor, Julian Assange) centrouse, quase exclusivamente, nos segredos do governo norte-americano, utilizando material aparentemente cedido por Manning, um funcionário dissidente norteamericano, de 23 anos, que descarregou de uma rede governamental - supostamente segura - mais de 250 mil telegramas diplomáticos. Torna-se um exagero afirmar que a diplomacia nunca mais vai voltar a ser a mesma. Os representantes dos países vão continuar a enviar e a receber mensagens. Contudo, a comunicação vai certamente ficar dificultada e provavelmente os discursos claros e simplificados irão dar lugar a um intrincado jogo de eufemismos. A troca de opiniões, favores e informações irá requer um anonimato sepulcral. Como tal, contactos informais com empresários, jornalistas, activistas e demais cidadãos que falam com os diplomatas dos EUA, de boa fé ou por interesse, têm os dias contados. Assim como ser rotulado de informador dos americanos pode vir a fazer mal à saúde.c revista capital janeiro 2011 COOPERAÇÃO ANGOLA 39 Angola colhe frutos do passado diplomático Torna-se cada vez mais frequente observar o esforço da cooperação e das missões diplomáticas e empresariais entre Angola e Moçambique. Garcia Bires, embaixador de Angola em Moçambique desde 2002, tece considerações sobre as relações bilaterais existentes entre ambos os países irmãos, contando um pouco da História que os une. «Esta é a primeira Constituição angolana. Ela enquadra-se no tempo e no espaço. Ela respeita e observa todas as tendências actuais de uma sociedade moderna. Estão previstas todas as liberdades do povo angolano. É uma constituição nova e moderna e creio que nos podemos sentir orgulhosos porque a mesma foi produzida por angolanos e por cérebros de Angola» Helga Nunes [entrevista] Luís Muianga [fotos] A RELAÇÃO ANGOLA-MOÇAMBIQUE a primeira vez que veio a moçambique foi em setembro de 1975 e depois retornou em 2002, ano a partir do qual passou a representar angola no espaço moçambicano. Qual tem sido o percurso das relações Bilaterais entre estes dois países? Recordo-me de vários episódios. A minha presença em 1975, em Maputo, fazme lembrar que o governo moçambicano através da organização de Solidariedade África e Ásia rendeu uma homenagem ao povo angolano e eu vim representar o MPLA nesse evento. Então, senti, uma vez mais, que foi um renovar da amizade entre Angola e Moçambique. Passados alguns meses, Angola tornou-se independente e Moçambique foi um dos primeiros países a reconhecer a sua independência. E tivémos boas relações não só porque os dois chefes de Estado na altura, os saudosos Agostinho Neto e Samora Machel, eram próximos, mas também porque havia muita coisa em comum. Nós fomos os fundadores da CNCP. Nós fomos dinamizadores dos PALOP. Nós fomos os países africanos com maior população e capacidade, e tal conferiu às relações bilaterais um cunho de responsabilidade e de solidariedade para com outros povos. E eis mais uma das razões pela qual Angola se encontra engajada na pacificação da Guiné Bissau e a razão pela qual Moçambique se mostrou preocupada em garantir a estabilidade no Zimbabwe. Esta relação Angola-Moçambique é uma relação histórica e com o andar dos anos, essa relação tem aumentado de forma considerável. Não é por acaso que hoje os empresários moçambicanos e angolanos se reúnem. Não é por acaso que hoje Angola beneficia da experiência moçambicana a vários níveis. Há pouco tempo, esteve cá, por exemplo, o presidente da Assembléia Nacional de Angola, e temos cá estudantes assim como há moçambicanos em Angola em várias áreas para recolher experiências. E esta ligação faz com que de facto estejamos cada vez mais unidos e a ligação aérea vem de facto reconfirmar todo esses esforço que os nossos dois países têm desenvoljaneiro 2011 revista capital 40 COOPERAÇÃO ANGOLA «A tendência é aumentar o campo de cooperação. Pensamos que agora com a linha aérea MaputoLuanda se não será oportuno que a TAAG abra aqui uma delegação. Com o futuro processo de gás, por que não enviarmos técnicos para que junto do Ministério da Energia e com a experiência moçambicana com a exploração de gás em Inhambane (Pande e Temane). Temos interesse em participar na construção das novas barragens, e também temos intenções de enviar alguns técnicos para trabalhos de reabilitação» vido, nos últimos 34 anos. em que áreas prioritárias se manifesta o fruto desse relacionamento? No que diz respeito à energia, à formação de quadros - quer técnicos quer a nível superior, ao desporto, à cultura e ao comércio. Tendo em conta a nossa realidade, nós optamos por áreas concretas através das quais tanto Angola como Moçambique podem beneficiar. um dos exemplos dessas áreas de cooperação também abrange o parlamento, de acordo com a visita do presidente da assembléia de angola? O que nós viemos procurar, compreender e levar para Angola é como é que a Assembleia da República vê e controla a função do Governo. E depois… Há vários departamentos que nós não temos e nos quais revista capital janeiro 2011 Moçambique tem uma certa experiência. A nossa Assembléia Nacional tem poucos anos de vida em relação a Moçambique e daí a busca da experiência moçambicana. Assim como os moçambicanos colhem algumas experiências nossas. Como tal, há uma vantagem recíproca, a todos os níveis. Nós temos, por exemplo, estudantes na Academia da Polícia e recebemos estudantes moçambicanos a nível do sector do petróleo. E estamos a precisar de mandar técnicos angolanos a nível da agricultura para Moçambique, porque Moçambique nesse aspecto tem um estatuto de agronomia muito avançado. Portanto, queremos colher experiência do cultivo da mandioca, da ginguba (amendoim) e do feijão. E devo dizer que também temos interesse em recolher experiência no domínio da aquacultura. Em contrapartida, Angola também tem recebido alguns técnicos mo- çambicanos, quer a nível dos bombeiros, a nível de estudantes e também tem havido algum intercâmbio a nível da saúde. De facto, as coisas nos últimos sete anos têm encontrado espaço quer num quer noutro país. Somos dois países de língua portuguesa, temos muita coisa em comum que podemos aproveitar. esta já é a sua segunda missão aqui em moçambique. o que se estipula para os próximos tempos? a consolidação do esforço ou existem mais novidades a acrescentar ao esforço diplomático? A tendência é aumentar o campo de cooperação. Pensamos que agora com a linha aérea Maputo-Luanda se não será oportuno que a TAAG abra aqui uma delegação. Com o futuro processo de gás, por que não enviarmos técnicos para que junto do Ministério da Energia e com a experiência COOPERAÇÃO moçambicana com a exploração de gás em Inhambane (Pande e Temane). Temos interesse em participar na construção das novas barragens, e também temos intenções de enviar alguns técnicos para trabalhos de reabilitação. E na área financeira também se espera algumas novidades? É possível. Isso terá a ver com alguns aspectos mais técnicos. E creio que também lá iremos num futuro muito próximo, porque o mundo hoje vive trocando, vendendo, comprando e investindo, e naturalmente que nós abrindo as portas para o investimento moçambicano em Angola também acreditamos que Moçambique abrirá as suas portas ao investimento angolano. Há muitas áreas onde podemos investir e tanto um como o outro país temos as ‘portas abertas’ para o mercado da África Austral, através não só dos portos como da rede de linhas férreas. A África Austral espera, quer de Angola quer de Moçambique, que as linhas férreas da Beira e de Benguela venham a ser dinamizadoras do desenvolvimento dos estados africanos. o investimento entre angola e moçambique tem vindo a aumentar em termos de volume? Creio que o volume não é assim tão grande como desejaríamos porque, infelizmente, ainda existe muita burocracia e os nossos bancos não estão capacitados de acudir de forma rápida ao nosso empresariado. Quais são os sectores de actividade económica preferenciais para os angolanos que investem em moçambique? e qual é a dimensão dessa comunidade? A comunidade angolana em Moçambique é muito pequena, havendo cidadãos em Maputo, Tete e Beira. Hoje, a mesma está mais reduzida porque uma boa parte da comunidade regressou ao país depois da paz. A maioria são angolanos que já estão cá estabelecidos ou porque constituíram família ou porque têm ocupação em moçambique. O seu desempenho não tem contudo grande peso a nível comercial, ou a outro nível. Penso que vamos apostar para que os empresários angolanos venham mais a Moçambique. em termos de objectivos propostos por si foram todos conseguidos? o que lhe falta agora concretizar? Tenho encontrado facilidades a nível do governo moçambicano para desempenhar as minhas funções. Mas provavelmente não serei a pessoa mais indicada para po- ANGOLA 41 der classificar. Creio que tenho cumprido as obrigações que são ditadas pelo meu Governo. A minha missão é criar condições para que de facto as relações entre Angola e Moçambique se fortaleçam. O meu chefe de Estado esteve cá já algumas vezes, tal como o chefe de Estado moçambicano esteve duas ou três vezes em Angola. Quando fui nomeado para cá, propus como missão tentar ligar Luanda a Maputo e com a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, conseguimos. Como tal, tenho de agradecer ao Eng. Veiga, da Direcção da LAM, por juntos termos conseguido que a LAM pudesse voar para Angola. Tem havido troca de experiências a todos os níveis, portanto tenho cumprido com os deveres que o meu Governo me incumbiu.c «… Neste momento estamos a construir Angola. Por conseguinte, nós não podemos abrir o mercado à concorrência. Isso seria matar a iniciativa do empresariado angolano e do investimento em Angola. Logo, não nos encontramos preparados para participar imediatamente» janeiro 2011 revista capital 42 ESTUDOS DE MERCADO INTERCAMPUS os melhores apresentad de Televisão de Moçam Gilberto Mendes é considerado o melhor apresentador de Televisão de Moçambique pelos Moçambicanos. A Intercampus do Grupo GfK realiza desde Maio de 2010 um estudo de audiências diário em todas as capitais provinciais e realizou no final do ano passado um estudo de avaliação dos apresentadores de televisão. Pretendeu-se com este estudo destacar os melhores profissionais de televisão. Para a selecção do melhor apresentador foram identificados 8 atributos: 1) que gosto muito; 2) competência; 3) simpatia; 4) divertido; 5) que sentiria falta se deixasse de aparecer; 6) que comunica bem; 7) elegante/bem vestido e; 8) que gostaria de convidar para jantar. Segundo os dados recolhidos, o apresentador com a melhor avaliação não tem que ser necessariamente o mais conhecido mas sim aquele que recebe o maior número de pontuações T2B (Top 2 Boxes – ver caixa) em cada um dos atributos avaliados. Para efeitos de avaliação os apresentadores teriam que ser referidos espontaneamente por pelo menos 10% dos inquiridos. Assim, o melhor apresentador avaliado no ano de 2010 foi o Gilberto Mendes da STV, sendo aquele que melhor avaliação média teve em termos de T2B em todos os atributos avaliados. Gilberto Mendes destaca-se essencialmente por, ser divertido, competente e simpático. Em segundo lugar, a melhor apresentadora é a Hermínia Machel da TVM com uma avaliação média de 70,1% e Ernesto Martinho da Record Moçambique com 69,4%. Fazendo a análise por cada um dos atributos identificamos que a Hermínia Machel (TVM) é a apresentadora que os Moçambicanos mais gostam, a mais competente, que mais sentiriam falta se deixasse de aparecer e a que melhor comunica. Por sua vez, a apresentadora Eunice Andrade (Record) é apresentadora mais simpática e divertida, enquanto Neysa Ali (TIM) é a mais elegante/bem vestida. O apresentador que mais Moçambicanos gostariam de convidar para jantar é o Ernesto Mauricio (Record). Em termos de notoriedade, isto é, os apresentadores mais conhecidos em Moçambique em espontâneo são o Fred Jossias (64,1%) da Record Moçambique, Nelson Nhachungue (44,2%) da TIM e Dany Ripanga (31,7%) da TVM. Fig. 1 – top 5 apresentadores melhor avaliados de moçambique Fig. 2 – top 10 apresentadores melhor avaliado revista capital janeiro 2011 ESTUDOS DE MERCADO INTERCAMPUS 43 dores mbique em 2010 T2B – Top 2 Boxes Ficha técnica A pesquisa foi realizada através de questionário presencial e telefónico a indivíduos de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, residentes nas 11 capitais provinciais entre 18 e 22 de Novembro de 2010 tendo sido realizadas 2277 entrevistas válidas correspondendo a um intervalo de confiança de 95% e um erro máximo de +/- 2%. A amostra obedeceu a uma estratificação proporcional com base no sexo, idade e população residente em cada capital provincial de acordo com os dados do último censo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística de Moçambique. Foi realizado um controlo de qualidade de um mínimo de 20% dos questionários por inquiridor. a intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte integrante do Grupo Internacional GfK. O Grupo GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10 000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros. Para mais informações contactar
[email protected] A Avaliação T2B identifica a percentagem de respostas 9 e 10 que determinado apresentador recebe para cada um dos atributos por parte dos indivíduos entrevistados. Para a avaliação de cada apresentador a seguinte pergunta é colocada: “Agora vou ler algumas frases sobre apresentadores. Para cada um dos apresentadores de televisão que disse conhecer diga-me se concorda ou discorda. Para isso classifique de 0 a 10 em que 10 significa concorda totalmente e 0 discorda totalmente. O/a [APRESENTADOR] é um/a apresentador/a [ATRIBUTO] ” Esta análise permite identificar os apresentadores que claramente se destacam dos outros em cada um dos atributos. Fig. 3 – top 10 apresentadores mais conhecidos os e notoriedade espontânea janeiro 2011 revista capital EMPRESAS RANKING KPMG 45 Prémio da Mozal vai impulsionar maior produtividade em 2011 Sérgio Mabombo [texto] A distinção da Mozal como maior empresa do país em 2010 vai impulsionar o aumento da sua produtividade, no actual contexto caracterizado por um ambiente turvo. O facto é motivado pela controvérsia do caso “Bypass”, no qual a Mozal enfrenta uma opinião pública receosa quanto aos efeitos nefastos das emissões directas da fábrica. O presidente da Mozal, Mike Fraser, afirma que o prémio atribuído pela KPMG relativo às 100 maiores empresas irá permitir que no presente ano, os trabalhadores encarem a época laboral bastante motivados, pelo facto de estarem na maior empresa do país. A Mozal foi distinguida como a melhor empresa em 2010 pela KPMG por ter alcançado um volume de negócios calculados em 26.3 biliões de meticais em 2009, enquanto o prémio de melhor empresa foi entregue à Mozline, em substituição da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos. Além da Mozal, a KPMG distinguiu ainda a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como a segunda melhor empresa do país com um volume de negócios estimados em 8.504 mil milhões de meticais. Por sua vez, o Mozabanco com um volume de negócios de 29 milhões de meticais registou o maior salto no referido ranking relativamente a 2009. A pesquisa da KPMG que, a partir de 2010, firmou uma parceria com a Intercampus, uma empresa de estudos de mercado, deu um particular realce para a empresa Intelec Holdings, do ramo de energia, que depois de ter ocupado o 37.º lugar em 2008 deu um significativo salto para o 11.º lugar em 2010. A Intelec Holdings alcançou um crescimento assinalável do volume de negócios - estimado em 31 por cento. Alguns círculos de debate, envolvendo sobretudo ambientalistas, terão chamado a necessidade da KPMG e da Intercampus para tomarem como um dos critérios de avaliação - no concurso das 100 maiores empresas do país - a componente ambiental.c «Além da Mozal, a KPMG distinguiu ainda a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como a segunda melhor empresa do país com um volume de negócios estimados em 8.504 mil milhões de meticais. Por sua vez, o Mozabanco com um volume de negócios de 29 milhões de meticais registou o maior salto no referido ranking relativamente a 2009.» janeiro 2011 revista capital 46 EMPRESAS AMBIENTE Bypass da Mozal traz estudos divergentes «... o estudo da Talbot and Talbot sobre o meio ambiente em volta da fábrica Mozal, mesmo apontando poucos números, destaca a existência de quantidades elevadas das partículas PM2.5 (consideradas altamente tóxicas) no local, as quais excedem as recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).» dente. Entretanto, o Governo realça o papel de uma monitoria feita diariamente na Mozal pela SGS, uma empresa independente de estudos e avaliação do impacto ambiental. Segundo as conclusões da referida empresa, as emissões de gases da Mozal continuam dentro dos parâmetros recomendados pelo Governo e pela União Europeia. A conclusão constitui mais um ponto divergente em relação ao posicionamento do laboratório sul-africano Talbot and Talbot. Enquanto o caso não conhece um desfecho claro, a fábrica de alumínio vai reabilitando os seus filtros de tratamento, processo iniciado em Novembro de 2010 e que poderá ter a duração de mais de quatro meses. Outro contraste no caso Bypass tem a ver com o facto do executivo moçambicano ter dado luz verde ao Bypass da Mozal, considerando que o processo se enquadra nos padrões exigidos pelas organizações internacionais da saúde e do ambiente. Entretanto, a posição de organizações ambientalistas nacionais é a de que a emissão de fumos através do sistema Bypass é susceptível de criar problemas graves para a saúde humana e para o ambiente.c Sérgio Mabombo [texto] As análises feitas sobre o nível das emissões da fábrica Mozal durante o processo Bypass revelam-se contraditórias, facto que coloca mais uma penumbra neste caso, que se prolonga desde Abril de 2010. A Direcção Nacional de Avaliação Ambiental, um dos órgãos do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) assegura que as emissões da Mozal durante o processo Bypass irão subir dos 50mg/m³ (50 microgramas por metro cúbico de ar) para 72 mg/m³, um nível de poluição considerado aceitável na óptica do pelouro do meio ambiente. Entretanto, o laboratório Talbot and Talbot, da África de Sul, citado pelos meios de comunicação nacionais, anuncia um alto teor de alumínio e de ferro nas partículas existentes nas zonas circunvizinhas da Mozal, o que é associado àquela fábrica de alumínio. Por outro lado, o estudo da Talbot and Talbot sobre o meio ambiente em volta da fábrica Mozal, mesmo apontando poucos números, destaca a existência de quantidades elevadas das partículas PM2.5 (consideradas altamente tóxicas) no local, as revista capital janeiro 2011 quais excedem as recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dois posicionamentos “socorrem-se” nos padrões exigidos pela OMS, que estipulam 200 mg/m³ como o máximo permitido na emissão de gases para o caso específico de Moçambique. O caso Bypass da Mozal já mereceu discussão a vários níveis. No seio do Parlamento moçambicano, o partido FRELIMO defendeu a continuidade da decisão do MICOA enquanto a oposição é contra o Bypass. Em Setembro de 2010, algumas organizações defensoras do meio ambiente entre as quais a Livaningo, a Kulima e Centro Terra Viva requereram junto ao Tribunal Administrativo a suspensão da decisão do MICOA, a de autorizar o Bypass da MOZAL. Refira-se que os estudos sobre o impacto ambiental relativos às acções da Mozal, levadas a cabo pelo MICOA, têm merecido pouca confiança no seio dos ambientalistas. Estes exigem que os referidos estudos sejam feitos por uma entidade indepen- BCI doa brinquedos e cabazes solidários a crianças internadas No passado dia 18 de Dezembro, o BCI doou brinquedos e cabazes solidários a mais de 1.200 crianças internadas nas Pediatrias dos Hospitais Centrais Provinciais, no Hospital de Cuamba e, em Maputo, no Hospital de Mavalane. o Bci doou brinquedos e cabazes solidários a mais de 1.200 crianças internadas nos hospitais centrais Provinciais. trata-se da reedição de uma acção de responsabilidade social em que participam voluntariamente centenas de colaboradores do Bci, em todo o país. o Presidente da comissão executiva do Bci, Dr. ibraimo ibraimo, participou pessoalmente na entrega de brinquedos e cabazes solidários, em maputo. Trata-se da reedição de uma acção de responsabilidade social em que participam voluntariamente centenas de Colaboradores do BCI, em todo o país, com espírito de humanismo e solidariedade, no mesmo dia em que se realiza o almoço-convívio anual. No Hospital de Mavalane, esteve o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, que acompanhado da Directora deste Hospital, participou pessoalmente na entrega de brinquedos e cabazes solidários. Apesar da dimensão nacional desta acção, não deixa de ser um gesto de elevado simbolismo, numa quadra em que a solidariedade e a partilha são valores a praticar e a estimular. Com esta acção, o BCI pretendeu oferecer um pouco de alegria a todas as crianças que, por infortúnio, permanecem internadas nos serviços de Pediatria dos principais Hospitais nacionais, na certeza de que um pouco de conforto e seu sorriso será a maior recompensa. Proporcionando a tantas crianças um momento de grande alegria, o BCI deseja igualmente contribuir para a melhoria da sua condição nesta quadra festiva e para a sua mais rápida recuperação Consulte a Sala de Imprensa, em: www.bci.co.mz/Institucional/imprensa 48 FISCALIDADE PRICEWATERHOUSECOOPERS Leila Madeira A isenção do IVA n A Locação Financeira, também conhecida por leasing, constitui uma alternativa de financiamento para a aquisição de bens (sobretudo equipamento e instalações) por parte de empresários com dificuldades de acesso ao crédito tradicional ou que optem por um instrumento flexível. Facilita, igualmente, a renovação tecnológica dos equipamentos. No presente artigo abordaremos a problemática da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na locação financeira que, paradoxalmente, limita o acesso das empresas a este instrumento. conceito e estrutura do leasing A locação financeira é um contrato pelo qual uma das partes (Locador) se obriga, mediante retribuição, a ceder à outra (Locatário) o gozo temporário de coisa, móvel ou imóvel, adquirida ou construída por indicação do Locatário, a qual poderá, ou não, ser afecta a um investimento produtivo ou a serviços de manifesto interesse económico ou social, e que o Locatário poderá comprar, decorrido o período acordado, por um preço determinado ou determinável nos termos do contrato, de acordo com a alínea p) do artigo 2 da Lei nº 15/99, de 01 de Novembro, conforme alteração introduzida pela Lei Nº 9/2004, de 21 de Julho. Na prática, a locação financeira é uma operação que se traduz numa relação trilateral entre: (a) o Locatário e o Fornecedor de bens; (b) o Locador – entidade autorizada a realizar operações de locação financeira e o Fornecedor de bens; e, por último, (c) o Locador e o Locatário. a) Relações Locatário versus Fornecedor de bens Em regra, não se constituem quaisquer tipos de relações contratuais entre o Locatário e o Fornecedor de bens. As relações traduzem-se no mero acerto das características técnicas e preço do bem e condições de pagamento, consubstanciados, em regra, numa factura pró-forma. No que se refere ao IVA, esta relação é irrelevante, pois não consubstancia qualquer facto gerador deste imposto. b) Relações Locador versus Fornecedor de bens Estas relações consubstanciam-se quase sempre na celebração de um contrato de compra e venda, mediante o qual, o Locador adquire determinados bens de interesse exclusivo do Locatário para efeitos de celebração do contrato de leasing, o qual Tratamento fiscal em sede de IVA O Leasing, como operação financeira, está isento de IVA, nos termos disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Código do IVA (CIVA), aprovado pela Lei n.º 32/2007, de 31 de Dezembro, conjugado com a Lei nº 15/99 Acontece porém que a operação de leasing não se resume na relação entre o locador e locatário, como referido acima. Assim, torna-se importante esquematizar as relações jurídicas que compreendem a operação, descrevendo o seu impacto fiscal em sede de IVA: revista capital janeiro 2011 FISCALIDADE PRICEWATERHOUSECOOPERS 49 nas operações de Leasing posteriormente servirá para acautelar o seu crédito em caso de incumprimento do Locatário. Em termos do IVA esta relação é relevante, considerando que a operação em causa está sujeita e não é isenta do referido imposto (e.g. aquisição de viaturas, equipamentos, etc.), pelo que o Fornecedor dos bens é obrigado a liquidar o IVA e o Locador a suportá-lo. Maior relevância e impacto negativo assume esta operação se considerarmos o facto de o Locador não poder deduzir o IVA então suportado aquando da aquisição do bem. Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 19 do Código do IVA, só pode deduzir-se o imposto que tenha incidido sobre bens adquiridos, importados ou utilizados para a realização de operações de transmissão de bens e prestação de serviços sujeitos a imposto e dele não isento. c) Relações Locador versus Locatário A operação de locação financeira define-se, particularmente, nesta relação, pois nela se fixam os seus elementos essenciais, conforme foi destacado acima. No tocante ao IVA, esta relação está isenta do imposto por se considerar uma operação financeira. Por conseguinte, o Locador não deverá, por um lado, liquidar o IVA nas facturas emitidas ao Locatário e nem, por outro, deduzir o IVA suportado aquando da aquisição do bem, visto as operações bancárias e financeiras consubstanciarem uma isenção simples – sem direito a dedução. Considerando o acima exposto, importa reter resumidamente, que o Locador, em primeiro lugar, adquire o bem ao Fornecedor suportando, sempre que aplicável, o IVA e, posteriormente, cede-o em regime de locação financeira ao Locatário (i) sem liquidar o IVA e (ii) sem deduzir o IVA suportado aquando da aquisição do bem. O facto de não ser possível ao Locador deduzir o IVA suportado aquando da aquisição dos bens, cujo gozo é posteriormente concedido ao Locatário por força do contrato de locação financeira, acarreta consequências nefastas para a operação, conforme se apresenta de seguida – bui eventualmente para que as operações de locação financeira se tornem pouco atractivas para os consumidores quando comparadas com as operações tradicionais de financiamento, facto que poderá conduzir ao desuso deste tipo de operação do mercado financeiro em Moçambique, reduzindo-se, por conseguinte, as alternativas de acesso e de concessão de crédito. Nestes termos, é urgente rever ou alterar o regime fiscal do IVA nas operações de locação financeira, por forma a torná-las mais atractivas e competitivas, sobretudo considerando o seu papel no contínuo desenvolvimento do sistema financeiro em Moçambique e na promoção das pequenas e médias empresas. Mais importante se torna ainda numa altura em que se reputa necessária a expansão de serviços financeiros para as zonas rurais. Em jeito de conclusão sugerir-se-ia a “quem de direito” que: • O Locador, impedido de exercer o direito à dedução do IVA suportado, é compelido a repercutir adiante a carga fiscal ora suportada e adicionar ao preço a ser pago pelo Locatário; Assim, às rendas de locação financeira, embora isentas do IVA, serão sempre adicionadas pelo valor do IVA não dedutível pelo Locador; Na óptica do consumidor (sem o qual as operações de locação financeira não fazem qualquer sentido), o custo de aquisição de bens em regime de locação financeira poderá tornar-se bastante oneroso quando comparado com outras operações de concessão de créditos (e.g. mútuos bancários); • • Fosse retirada a isenção do IVA nas operações de locação financeira passando as transacções em causa a serem operações sujeitas a imposto, permitindo a respectiva liquidação e dedução; ou alternativamente, Fosse conferido o direito à dedução do IVA suportado pelas entidades autorizadas a realizar operações de Locação Financeira nas aquisições de bens a serem, posteriormente, disponibilizados aos respectivos clientes em regime de locação financeira. PWC Consultora • • Portanto, a situação acima referida contri- janeiro 2011 revista capital 50 RESENHA JURÍDICA FERREIRA ROCHA A Cláusula de Co nas relações labo Lino Vasco António* «Ao elaborar a cláusula, o empregador deve ter a preocupação de delimitar com precisão quais as informações abrangidas pelo dever de sigilo, bem como a forma de acesso à informação pelo trabalhador, sendo que as mesmas geralmente descriminam também, o conjunto de informações que não se considera abrangido pelo dever de sigilo, designadamente as informações respeitantes à empresa que sejam do domínio público.» m virtude da crescente globalização e da ampla concorrência registada no mercado de trabalho, as empresas preocupam-se, cada vez mais, com a preservação da confidencialidade das informações a que os trabalhadores têm acesso durante a execução do contrato de trabalho. Muitas destas informações são privilegiadas, já que respeitam a segredos da empresa, e podem revelar-se decisivas para os concorrentes. Por conseguinte, o receio das Entidades Empregadoras quanto à sua divulgação ou uso, em benefício do próprio trabalhador ou de terceiro, em práticas comerciais com prejuízo para a empresa, tem levado as mesmas a recorrerem a mecanismos jurídicos que tutelem a não divulgação de informações confidenciais, em acréscimo às regras constantes da legislação laboral. Entre estes mecanismos assume particular relevância a introdução de cláusulas de confidencialidade nos contratos de trabalho. Entretanto, em Moçambique, o dever de guardar sigilo do trabalhador é, antes de mais, uma obrigação legal, estando previsto na Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto – Lei do Trabalho, na alínea f) do artigo 58.º, um conjunto de deveres adstritos ao trabalhador, deveres esses consubstanciados na guarda do sigilo profissional, não divulgando em caso algum informações referentes à sua produção, métodos de produção ou negócios da empresa ou estabelecimento. No limite, o dever de confidencialidade do trabalhador pode incidir sobre três tipos e de informações diferentes, nomeadamente (i) informações de carácter técnico ou industrial, respeitantes a procedimentos de fabrico, software ou know-how específico da empresa; (ii) informações comerciais, incluindo listas confidenciais de clientes e fornecedores e (iii) informações organizativas e financeiras constantes do relatório e contas da empresa. Portanto, está em causa a tutela do segredo da empresa, protegendo-se o valor económico de cada uma destas informações cuja divulgação é susceptível de causar prejuízos a Entidade Empregadora, sendo que, durante a vigência do contrato de trabalho, o trabalhador está assim legalmente obrigado a guardar sigilo das informações confidenciais a que tenha acesso durante a prestação da sua actividade. No entanto, se é clara a imposição deste dever ao trabalhador durante a vigência do contrato de trabalho, a sua subsistência após a cessação do contrato de trabalho gera algumas dúvidas. Por conseguinte, com vista a intensificar o dever de confidencialidade durante a manutenção do contrato de trabalho ou a assegurar a sua efectiva aplicabilidade após a respectiva cessação, as Entidades Empregadoras introduzem, com maior frequência, cláusulas de confidencialidade nos contratos de trabalho. Ao elaborar a cláusula, o empregador deve ter a preocupação de delimitar com precisão quais as informações abrangidas pelo dever de sigilo, bem como a forma de acesso à informação pelo trabalhador, sendo que as mesmas geralmente descriminam revista capital janeiro 2011 RESENHA JURÍDICA FERREIRA ROCHA 51 onfidencialidade orais também, o conjunto de informações que não se considera abrangido pelo dever de sigilo, designadamente as informações respeitantes à empresa que sejam do domínio público. No que respeita às consequências do incumprimento da cláusula de confidencialidade, com eficácia pós-contratual, é preciso distinguir se este ocorre durante a pendência do contrato ou após a sua cessação. Durante a vigência do contrato de trabalho, o incumprimento pode levar à aplicação de uma sanção disciplinar, podendo, designadamente, fundamentar a aplicação da sanção de despedimento por justa causa. Por seu turno, o incumprimento do dever de confidencialidade após a cessação do contrato de trabalho pode conduzir à responsabilização do antigo trabalhador pelos danos causados ao empregador com a divulgação das informações, através do pagamento de uma indemnização no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, em virtude também de uma cláusula penal que pode integrar o contrato de trabalho. De referir ainda que as cláusulas de confidencialidade não são exclusivas dos contratos de trabalho. A Entidade Empregadora pode ter interesse em introduzir cláusulas semelhantes nos contratos celebrados com os clientes, os fornecedores ou os prestadores de serviços, uma vez que também estes podem ter acesso a informações importantes e confidenciais, as quais, uma vez divulgadas, podem conduzir à prática de actos concorrenciais desleais. Em suma, no actual panorama económico e social, a divulgação de informações privilegiadas pelos trabalhadores, assim como pelos clientes e fornecedores, pode gerar elevados prejuízos para as empresas, pelo que os empregadores devem estar cientes que cláusulas de confidencialidade bem redigidas podem ser instrumentos jurídicos de elevada importância e utilidade. *Sócio da Ferreira Rocha & Associados
[email protected] «De referir ainda que as cláusulas de confidencialidade não são exclusivas dos contratos de trabalho. A Entidade Empregadora pode ter interesse em introduzir cláusulas semelhantes nos contratos celebrados com os clientes, os fornecedores ou os prestadores de serviços, uma vez que também estes podem ter acesso a informações importantes e confidenciais, as quais, uma vez divulgadas, podem conduzir à prática de actos concorrenciais desleais.» janeiro 2011 revista capital COMUNICADO 53 eDm Mecanhelas está ligada à rede nacional de electricidade rica-Maua-Marupa), tendo testemunhado a ligação dos primeiros três povoados da linha sul, nomeadamente Minas, Centro Mikuba e Muripa. moZal Projecto de gado bovino avança na Associação dos Criadores de Mulotane “NTWANANO” A Associação MOZAL para o Desenvolvimento da Comunidade (AMDC) procedeu há cerca de dois anos à entrega de 250 cabritos ao primeiro grupo de 50 famílias pertencentes à Associação dos Criadores de Mulotane “NTWANANO”. Cada família recebeu cinco cabeças, das quais quatro eram fêmeas para pró-criação. O sucesso do projecto ficou a dever-se ao cometimento e responsabilidade dos próprios membros da comunidade, através do bom manuseamento do gado, o que permitiu que os cabritos se reproduzissem e, assim, fosse aumentado o número de cabeças. No dia 3 de Dezembro de 2009, foi realizada a entrega ao segundo grupo de 50 novos beneficiários e cada família recebeu também cinco cabritos. Volvidos 12 meses após a entrega ao segundo grupo, estão criadas as condições para que tenha lugar o início de uma nova distribuição de 150 cabritos resultantes da pró-criação, beneficiando um outro grupo de 50 novas famílias. Este processo de fomento de gado caprino deverá repetir-se a cada 18 meses até que cada família daquela comunidade possa beneficiar de cinco cabritos gerados pela própria comunidade. migraÇÃo Mais estrangeiros querem trabalhar em Moçambique A vila-sede do distrito de Mecanhelas, na província de Niassa, encontra-se desde princípios de Dezembro ligada à Rede Nacional de Energia da EDM. A electrificação deste distrito está inserida no programa que engloba, igualmente, a electrificação de outros quatro distritos daquela província do norte, nomeadamente, Sanga, Maúa, Metarica e Marrupa. A electrificação de Mecanhelas faz parte de um vasto programa de electrificação de cinco distritos da província de Niassa, avaliado em 12 milhões de dólares, financiados pelo Governo sueco, parceiro tradicional da EDM. Os trabalhos em curso nos restantes distritos incluem a electrificação de, pelo menos, 18 localidades atravessadas pelas linhas em construção, beneficiando, numa primeira fase, cerca de 3.240 instalações. A chamada Linha Sul, que parte da sub-estação de Cuamba até Insaca, numa extensão de 88 quilómetros, com uma derivação de 17 quilómetros a partir do povoado de Tóbuè para a região de Entre-Lagos, já está activada, aguardando que os futuros beneficiários estabeleçam contratos com a EDM. Numa visita recente à província do Niassa, o PCA da EDM, Eng. Manuel Cuambe, percorreu toda a extensão do projecto tanto na linha sul (Mecanhelas), como norte (Meta- O número de cidadãos estrangeiros que requereram ao Ministério do Trabalho autorização para trabalhar em Moçambique durante o ano passado conheceu uma subida de cerca de 30%, relativamente ao ano de 2009, ao passar de 9.110 para 11.894 pedidos. Tal subida deveu-se, no cômputo geral, à crescente entrada de investimentos estrangeiros para diversas áreas de actividade no País, destacando-se os empreendimentos relacionados com a construção do Estádio Nacional, a modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, bem como os projectos de prospecção de petróleos e minérios. Em contrapartida, um total de 2.877 trabalhadores estrangeiros terminaram com os seus contratos em Moçambique durante o mesmo período, contra os 876 do ano de 2009. Do universo de autorizações de trabalho emitidos pelo Governo a cidadãos estrangeiros em 2010, destacam-se os de nacionalidade sul-africana, ao posicionarem-se em primeiro lugar, com 2.718 pedidos autorizados, o correspondente a 22.9%; seguindo-se os de cidadãos portugueses com 1.524 autorizações (12.85%); a Índia com 1.293 cidadãos (10.9%), enquanto que a restante percentagem ficou distribuída por outras nacionalidades. Ainda em 2010, um total de 32.571 moçambicanos emigraram para o estrangeiro, mais concretamente para o sector mineiro da África do Sul, contra os 37.392 anteriores, significando um decréscimo de 12.9%. janeiro 2011 revista capital 54 TURISMO . OPINIÃO O desenvolvimento sustentável é uma realidade irreversível Federico Vignati* desenvolvimento sustentável não é um tema de interesse exclusivo da indústria do turismo. O tema da sustentabilidade está hoje no centro da agenda económica mundial, dos países desenvolvidos e dos países em vias de desenvolvimento, não apenas por uma questão de responsabilidade global, que é definitivamente necessária, mas igualmente por uma questão de inovação tecnológica. Reduto onde as “novas” economias podem e têm a oportunidade de ocupar uma posição de destaque na nova economia, na economia sustentável. Portanto, o desenvolvimento sustentável não é mais uma opção. Trata-se de uma tendência global amplamente aceite, que vem influindo sobremaneira nos modelos de negócio das empresas, do Estado e no posicionamento da sociedade civil. Do ponto de vista corporativo, estamos diante de mudanças importantes, aonde as empresas estão a redefinir as suas missões, mantendo evidentemente um compromisso com o lucro, mas deixando também explícitos compromissos para com a sustentabilidade sócio-ambiental. Para tal, vêm sendo integrados indicadores de desempenho que revertem na continuidade das actividades e numa interpretação mais abrangente sobre o papel das corporações e das suas responsabilidades para com a redução da pobreza e as mudanças climáticas. Este “novo capitalismo”, tal como o chama Muhamed Yunus (Prémio Nobel da o Paz), tende a ganhar cada vez mais espaço na agenda corporativa mundial e no tipo de investimentos que os países desenvolvidos e em desenvolvimento desejam atrair. No caso da indústria do turismo, o desenvolvimento sustentável é uma realidade irreversível, que pode ser compreendida a partir de vários ângulos: o privado, o social e o do interesse público legítimo. No caso do Estado, é fundamental que exista consciência sobre a importância do uso sustentável dos bens públicos. É preciso reconhecer que o turismo é um grande consumidor e transformador do território, da paisagem, da cultura, podendo alterá-los e utilizá-los até à sua exaustão, perdendo a sua utilidade económica original e deixando a sua população numa situação pior do que à anterior ao desenvolvimento registado no sector. Por outro lado, e do ponto de vista da oferta, a sustentabilidade tem impacto na qualidade dos atractivos e da oferta turística. Afinal, a competitividade de uma empresa de turismo não se pode garantir apenas no bom serviço prestado dentro do empreendimento. Não pode haver um hotel ‘5 estrelas’ num local que esteja em nítido estado de degradação, seja esta de origem ambiental ou social. Existe uma interdependência inegável entre a competitividade das empresas de turismo e a sustentabilidade do destino. Em suma, é preciso evitar e de maneira consciente, que se “mate a galinha dos ovos de ouro”. Estas são algumas das preocupações que trazem à tona a relevância do conceito de desenvolvimento sustentável aplicado ao turismo. Podendo agregar ainda outras questões como a integração das populações locais, a redução das emissões de carbono, a eficiência energética e reciclagem, o planeamento e zoneamento territorial, etc.. Apenas para mencionar algumas das questões envolvidas. Mas, por favor, não vejamos estas questões como problemas. Se for assim, vamos perder o foco. Vejamos, sim, verdadeiras oportunidades para o desenvolvimento das economias emergentes, como é o caso de Moçambique. Neste segmento, o da economia sustentável, é possível que nos próximos 20 anos este País ocupe uma posição de liderança, seja na indústria do turismo, ou em outras indústrias, como a energética e a agrícola, por exemplo. Mas para isto, é preciso promover sinergias entre os empresários e o Estado, bem como uma visão estratégica de desenvolvimento de País, de médio a longo prazos. Onde queremos estar e quais os segmentos que queremos liderar nos próximos 20 anos no mercado global de economia sustentável? Você sabe? Trabalhando em sinergia e mobilizando o mais alto nível técnico deste país, seremos capazes de sonhar juntos e de investir num segmento que se encontra votado a ganhar pontos no mercado mundial.c *Assessor Sénior da SNV revista capital janeiro 2011 ESTILOS DE VIDA 55 economia de crise, de Nouriel Roubini & Stephen Mihn leituras capitais publicidade N esta obra com a chancela da editora D. Quixote, Dr. Doom explica-nos o que aconteceu ao sistema financeiro internacional. Numa linguagem clara e simplificada, estabelece em 418 páginas um mapa da catástrofe iniciada com a crise do subprime. Roubini, o economista que previu a crise, é um dos homens mais solicitados hoje em dia para dar a opinião sobre o que o livro chama "o futuro da finança". A conclusão é keynesiana: o capitalismo internacional não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso - e não cumpre a sua obrigação. E não temos nada que o substitua. Roubini acha que podemos reformá-lo. Aconselha-se vivamente a leitura de "Economia de Crise", um livro que nos põe seguramente a pensar na engrenagem económico-financeira mediante outras perspectivas. 56 ESTILOS DE VIDA . TEATRO cpLp projecta maior rentabilidade no teatro Sérgio Mabombo [texto] CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) acredita que a área teatral será mais rentável, facto que passa pela maior colaboração das instâncias representativas do poder político cultural no seio da comunidade. Depois do desespero vivido pela organização do Festival de Teatro Lusófono (Festluso), realizado no Brasil, e motivado pelo corte do orçamento, a produção do evento achou por bem cancelar 60 por cento da sua programação de espectáculos. O cenário começou a desenhar-se a quatro dias da abertura do evento, quando o governo do Estado de Piauí comunicou que, por falta de recursos, não poderia patrocinar o FestLuso edição 2010. Para fazer face a este facto cíclico, o Festival serviu de oportunidade para a realização do II Encontro Internacional sobre Políticas de Intercâmbio na CPLP, em Novembro de 2010, como forma de motivar uma colaboração mútua nas futuras edições deste e de outros festivais. Deste modo, os organismos de tutela na área cultural em Moçambique, Cabo Verde, Angola, Guin´Bissau, Portugal, Brasil, são chamados a uma maior intervenção no apoio às respectivas delegações que participam em festivais. O histórico de grupos moçambicanos de teatro apenas traz como referência o apoio moral por parte dos organismos de tutela cultural, um cenário que se espera vir a ser alterado tal como foi em outros países a nível da CPLP. O II Encontro Internacional sobre Políticas de Intercâmbio na CPLP trouxe algumas decisões que poderão reduzir a concentração de custos apenas para o anfitrião do festival de teatro. De entre várias decisões, aponta-se a necessidade de se cultivar uma sólida colaboração entre os festivais já existentes: FESTLUSO, Circuito de Teatro Português de São Paulo, Teatro de São Carlos (Brasil), Mindelact (Cabo Verde) Festival de A Teatro e Artes de Luanda (Angola) Festival de Teatro de Expressão Ibérica –Fitei (Portugal). O mecanismo irá assegurar a troca de informações e uma atempada planificação e a partilha de programações, facto que irá permitir a redução de custos, uma maior rentabilidade e visibilidade das companhias deslocadas, segundo as conclusões do encontro. Ainda com o mesmo propósito, a Cena Lusófona foi incumbida de organizar um dossier sobre projectos e programas de financiamento existentes nas instâncias internacionais vocacionadas para o fortalecimento das relações multilaterais. Grupos moçambicanos procuram alternativas de renda Os grupos moçambicanos de teatro têm como alternativas de obtenção de renda o teatro comunitário e a disponibilização dos seus actores para produções cinematográficas e spots publicitários. A sensibilização, através do teatro comunitário, vem-se revelando lucrativo, havendo casos em que as companhias auferem entre 35 a 50 mil meticais (entre 1.000 a 1.500 dólares) por cada espectáculo, cuja duração varia ente 15 a 25 minutos. A indústria Mozal, tradicional parceira do Grupo de Teatro Mugachi da Matola, tem requisitado espectáculos educativos para os seus trabalhadores em matéria de gestão de risco; segurança rodoviária; malária; HIV, entre outros temas. A venda do referido tipo de espectáculos à fábrica de alumínio tem conduzido a algum lucro, relativamente suficiente para a sobrevivência do Grupo Mugachi, na sua condição de organismo cultural sem sala própria de espectáculos. Com a excepção da Companhia de Teatro Gungu, que tradicionalmente tem conseguido encher a sua sala (o cine-teatro Gilberto Mendes) e esporadicamente o teatro Mutumbela Gogo, a prática de obtenção de capital através do resultado de bilheteira vem-se revelando um método pouco fiável para os organismos teatrais. Por outro lado, os fazedores de teatro verificam que o actual preço do bilhete de ingresso numa sala de teatro fixado em 150 meticais, pouco impacto tem para o caso de um grupo que possui a sala em regime de empréstimo. Um novo cenário caracteriza-se pelo facto dos grupos de teatro moçambicano explorarem novas áreas tradicionalmente ligadas aos seus serviços. As referidas áreas incluem a concepção de rádionovelas, spots publicitários e demais conteúdos televisivos. Segundo Elliot Alex, encenador do Grupo de Teatro Lareira, a referida tendência faz prever um futuro em que os grupos de teatro nacional sejam uma espécie de empresas de multimédia. «O essencial é o investimento no Know-how sobre a matéria», acrescentou Elliot Alex. Outra questão a ter em conta é que os grupos de teatro nacionais sentem-se ultrajados pela maioria das salas de teatro e cinema se encontrarem nas mãos de igrejas de cariz comercial. Felix Tinga, actor de teatro, defende que é urgente que os órgãos decisórios comecem a separar os diferentes espaços de socialização. «A religião tem que existir sem precisar de abocanhar o espaço reservado à cultura», na óptica do artista. Actualmente, muitos actores optam por fazer espectáculos de Stand up Comedy, um género de monólogo humorístico. Os mesmos fazem a performance dos seus shows nas casas de pasto da cidade de Maputo recebendo cachets muitas vezes superiores a 3.000 meticais por apresentação. Entretanto, os grupos de teatro demonstram pouco entusiasmo na ideia dos seus actores fazerem o Stand up Comedy, uma vez que neste tipo de espectáculo geralmente o comediante “factura” a nível individual. revista capital janeiro 2011 58 ESTILOS DE VIDA Idioma comum: Artistas da cpLp na colecção da Fundação pLMJ espaço Fundação pLMJ Rua Rodrigues Sampaio, 29 1250-278 Lisboa A galeria Fundação PLMJ inaugura a 13 de Janeiro a exposição “Idioma Comum: Artistas da CPLP na Colecção da Fundação PLMJ”. A exposição, primeira mostra do acervo de obras de artistas da CPLP pertencentes à Colecção da Fundação PLMJ, estará patente no espaço da Fundação, em Lisboa, até 26 de Março. Comissariada por Miguel Amado, “Idioma Comum: Artistas da CPLP na Colecção da Fundação PLMJ”, reúne diversas obras de artistas da CPLP pertencentes à Colecção da Fundação PLMJ. Moçambique encon- tra-se representado pelas obras de Jorge Dias, Mário Macilau, Mauro Pinto, Mudaulane e Pinto. Para além destes, estarão ainda expostas obras de Abraão Vicente, Délio Jasse, Flávio Miranda, Ihosvanny, Julia Kater, Kiluanji Kia Henda, Lino Damião, René Tavares e Yonamine. As obras em exposição são representativas do acervo que a Fundação PLMJ tem vindo a desenvolver de obras de jovens artistas da CPLP, com particular enfoque em Moçambique e Angola. Como nos diz Miguel Amado, as obras expostas caracterizam-se por uma linguagem contemporâ- nea, marcada por uma visão do mundo de matriz cosmopolita, abordando tanto a realidade cultural local como a ordem social global num cenário pós-colonial, indo-se buscar o título da exposição a este idioma artístico comum aos jovens criadores nela representados. De referir ainda o catálogo que acompanha a exposição, com reprodução das obras expostas e de outras adquiridas pela Fundação PLMJ. Rita Neves Fundação PLMJ “As Áfricas de pancho Guedes”, em Lisboa o que há de novo mostra tem por origem a colecção do arquitecto Pancho Guedes, cuja obra pessoal se viu em 2009 no Museu Colecção Berardo/CCB. Foi sendo reunida ao longo de uma vida passada em Maputo e Joanesburgo. Além de ser uma colecção vivida em África, que não foi adquirida em Antiquários, é um acervo aberto, plural e idiossincrático, questionador de todas as fronteiras disciplinares, segundo Alexandre Pomar. Aqui importa ver o que continuou a ser a arte africana numa África em rápida murevista capital janeiro 2011 A dança, tratando-se de arte dita tribal ou de arte popular, já feita para o bazar e para a rua, ou de pintura moderna de raízes locais e processos ocidentalizados. A iniciativa é da Câmara de Lisboa, na sequência da descoberta de outras colecções africanas. Além de coleccionar, Pancho Guedes ocupou um lugar na primeira linha internacional dos patronos da nova arte africana, nos anos 60. Comprova-o em especial o malogrado Malangatana, cuja arte se encontra presente na mesma mostra. 60 ESTILOS DE VIDA bem vindo aos seus ouvidos omar Faruk: “Tocar é como rezar para mim” N o fim de um dia de trabalho, por vezes o que apetece é esquecer tudo por um momento e deixar que a música nos leve com ela, nas suas ondas de areia musicais, em sons milenares ou contemporâneos, mas que tenham esse condão de nos transportar nas suas asas. Ouvir Omar Faruk Tekbilek é isso mesmo, é mergulhar em cheio na flauta, na percussão, nos instrumentos de corda, com rumo à raiz dos sonhos. Omar Faruk, originário da Turquia, começou a sua carreira musical aos oito anos, um talento acarinhado e incentivado pela familia, principalmente pelo seu irmão mais velho e pelo seu tio, seu primeiro professor. Começou por tocar Kaval, uma pequena flauta diatónica, e cedo aprendeu a tocar outros instrumentos. Aos 12 anos começou a actuar profissionalmente nos bares locais. Muito ligado à religião, chegou a estudar para ser Iman, mas cedo dedicou-se por completo à música, sem nunca deixar de estudar, pois segundo o próprio: “Tocar é como rezar para mim”. E assim aos 16 anos rumou para Istambul, onde tocou música tradicional, e onde pela primeira vez cruza seus caminhos com as influências ocidentais. Aos 20 anos, faz o seu primeiro Tour pelos Estados Unidos com um grupo de música tradicional turca. Anos mais tarde, mudase para Nova Yorque, onde trabalhou na indústria têxtil, enquanto actuava aos finsde-semana em clubes orientais. Em 1998, conhece o compositor Brian Keane, e nos anos que se seguiram gravaram juntos cerca de seis albuns, lançando Omar Faruk para o circuito da música do mundo, tornando-se assim conhecido. Hoje, é um dos expoentes máximos da música do Médio Oriente. Sendo um multiinstrumentalita por excelência, colaborou com inúmeros músicos de todos os géneros musicais, desde o jazz ao rock, assim como contribuiu com a sua música para a televisão e cinema. É um dos músicos mais solicitados. Seu trabalho não tem fronteiras, ao mesmo tempo que interpreta a música tradicional turca, funde-a com influências modernas. Consegue, como poucos, trazer a todos nós a riqueza da música do Médio Oriente. Sara L. Grosso pedaço de Maputo na praia de Murébwe fogão, no qual se grelha uma magumba ou mesmo um frango. O som da música pandza proveniente dos carros four-by-four complementa melodicamenre o cenário. Perante o facto, o frequentador vindo da capital do País fica até com a sensação de estar na praia da Costa do Sol, em Maputo. Mas depois desta distracção, percebe a diferença colossal entre as duas praias devido ao ar puro que se respira em Murébwe, a predominante acalmia, e a carícia oceânica nos rostos dos que se deitam nas areias esbranquiçadas bronzeando os seus corpos. De vez em quando, as gentes locais deixam-se seduzir pelo embalo da dança Mapiko, ao som dos batuques, e reforçam ainda mais a diferença entre a praia da cidade capital (que já sofreu todo o tipo de acção humana) e a de Murébwe, onde ainda se conserva toda a arte tecida pela natureza. Certamente, é devido a metade das razões apresentadas que, cada vez mais, sulistas convergem anualmente à praia de Murébwe, colocando-a na moda. Sérgio Mabombo lugares para estar Q ualquer turista que experimenta algum descanso na praia de Murébwe, no distrito de Mecufi (Cabo Delgado) fica com a sensação de ter experimentado as aragens de algum paraíso. Pelo menos é o que dizem os maputenses que durante as férias de janeiro 2011 natal escalam aquela praia, atraídos pelas águas tépidas e cristalinas. É justamente na mesma época, que ao fazer-se uma caminhada ao longo da praia podem-se escutar amenas cavaqueiras em língua Ronga ou Changana (dialectos predominantes na Capital) em volta de um revista capital serviços cATApULTe EDITORA • • a imagem de marca da sua empresa no Mercado pRoJecToS De coMUNIcAção e MARKeTING eLABoRAção De pARceRIAS eSTRATÉGIcAS GeSTão eDIToRIAL eDIção De pUBLIcAçÕeS (jornais, revistas, livros, boletins, brochuras, relatórios, catálogos) DeSIGN GRÁFIco coNTAcTo coM oS MeDIA e AGÊNcIAS De MeIoS INTeRMeDIAção coM AS GRÁFIcAS DISTRIBUIção coNTe connosco para se tornar cada vez mais competitivo • • coNFIe em nós para desenvolver o seu esforço de comunicação e de Marketing. • o seu projecto com um bom leque de serviços editoriais com editora cApITAL cApITALIZe • • • endereço - Av. 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O que o pensamento liberal argumenta, correctamente, é que não se pode distribuir renda sem antes produzi-la; e que se a distribuição é feita de forma compulsória sobre o estoque existente, e não sobre os fluxos que vão sendo criados pela economia de mercado, os limites são logo atingidos e os estímulos para a criação e a acumulação de riqueza desaparecem.» revista capital janeiro 2011 sentido do conceito-chave, a distribuição, que pode ser entendida como um processo natural e involuntário, mas que é mais usualmente objecto de uma acção deliberada de governos e tida como uma obrigação de políticos orientados a produzir “justiça social”, virtuosamente dedicados à boa repartição da riqueza (dita “social”) entre os membros da sociedade. Aquilo que aos olhos de um liberal puro pareceria uma iconoclastia, qual seja, o acto de distribuir renda ou riqueza que só podem ser frutos do trabalho individual, assume, na perspectiva de um socialista ou de um social-democrata, o carácter de uma acção não apenas desejável, como necessária; ela o seria para equilibrar “tendências” inerentemente concentradoras de renda na economia capitalista, requerendo, portanto, a intervenção correctora dos estados para criar um pouco mais de “igualdade”. O mais grave problema do maniqueísmo existente em torno dessas duas concepções aparentemente antinómicas é que elas dificultam um diálogo racional sobre como combinar, ao melhor das possibilidades próprias a cada uma delas, as virtudes dessas duas posições, que estão presentes na sociedade moderna e que se combatem como se fossem duas políticas excludentes. Na prática, as modernas democracias de mercado atendem aos requisitos da criação de riqueza, com base num espírito classicamente individualista, e ainda assim se propõem distribuir a renda gerada e a riqueza acumulada por meio de mecanismos legalmente formalizados. O que o pensamento liberal argumenta, correctamente, é que não se pode distribuir renda sem antes produzi-la; e que se a distribuição é feita de forma compulsória sobre o estoque existente, e não sobre os fluxos que vão sendo criados pela economia de mercado, os limites são logo atingidos e os estímulos para a criação e a acumulação de riqueza desaparecem. O que a doutrina social-democrata proclama é que a economia de mercados livres tende a concentrar riqueza muito além do necessário para sua “reprodução ampliada” (seja lá o que isso queira dizer) e que a colectividade tem o direito de redistribuir o “excedente” com a finalidade de “justiça social”. O liberal pretende que o estado garanta a sua propriedade, sua renda e seu património, ao passo que o socialista quer ver o mesmo estado taxando pesadamente os ricos para tornar a sociedade um pouco mais igualitária, ainda que não totalmente uniforme. Esse é o estado da questão existente nas democracias modernas, sendo as duas tendências representadas, de um lado, pelos partidos conservadores ou liberais e, de outro, pelos socialistas, social-democratas e várias tribos de ‘progressistas’. Esses dois pólos costumam se alternar nos governos das economias contemporâneas de mercado, ora fazendo a balança pender do lado do individualismo liberal, ora do distributivos socialista, com todas as nuances possíveis entre eles, dada a existência de burocracias consolidadas (e aparentemente distributividade) em todos esses estados. Pois bem, como poderiam, a partir daí, serem considerados os problemas dos mecanismos de acumulação e de distribuição de renda e riqueza, e quais os efeitos provocados pelas diferentes formas de criar e de distribuir ambas? Comecemos por esclarecer que renda não é a mesma coisa que riquezas, embora os dois termos sejam utilizados de forma intercambiáveis no discurso político para exemplificar alternativas de políticas que podem ser (como são) usualmente confundidas. Simplificando muito, apenas para fins deste breve ensaio, digamos que renda seja o fluxo de valor criado numa economia de mercado, e riqueza são activos acumulados sob diversas formas como resultado da concentração dessa renda. Esclareça-se, ainda, que numa economia avançada a maior parte dos activos aparece, de facto, sob a forma de intangíveis.c * Sociólogo e diplomata, Fonte/Publicado no www.ordemLivre.org.