POLÍCIA DA BAHIA MILITAR Subcomando-Geral - n.º 025 - 06 de fevereiro de 2009 BOLETIM GERAL OSTENSIVO - VERSÃO WEB BGO BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o SUMÁRIO ASSUNTO 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS a. OFICIAIS b. PRAÇAS 3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS 3.1 GERAIS 3.2 ADMINISTRATIVOS a. PESSOAL MILITAR 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2.1 INSTRUÇÃO 2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 1) OFICIAIS 2) PRAÇAS b. PESSOAL CIVIL 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO SEM ALTERAÇÃO 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2.1 - INSTRUÇÃO a. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA -TAF DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES (CFOA/2009.1) O diretor do DE da PMBA, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1. Divulgar, para conhecimento da tropa, o resultado do teste de aptidão física – TAF do Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA/2009.1); Pág. 902 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES 2. Os policiais militares aptos deverão aguardar o resultado final conforme Edital n.º DE-011/12, publicado na Separata ao BGO n.º 241, de 30/12/2008, com o cronograma alterado pela NBGO n.º 093 DE/CPCP/2008. Relação nominal dos sargentos submetidos ao TAF – CFOA/2009 N .º 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. NOME LE O PO LD O JO Ã O A R A Ú JO B R A G A C E L S O D A C O N C E IÇ Ã O R Ê G O J O S É G IL S O N F E R R E IR A D A S IL V A C IR N E M O U T IN H O M A G A L H Ã E S J U T A Y A R A Ú J O A M O R IM A L D O J O S É R E B O U Ç A S D E A L M E ID A E S E Q U IE L O L IV E IR A S IL V A N E T O E S A U B E R N A R D E S R IB E IR O J O S U É D E F R E IT A S E D S O N T A D E U N E V E S D A S IL V A J O S É L U IZ P IN H E IR O S A N T O S M A N O E L G O M E S D A S IL V A N E T O N A T A L ÍC IO A L M E ID A D E S O U Z A H E N R IQ U E A L V E S D E O L IV E IR A Á L V A R O P E R E IR A P A L M A G U T E M B E R G D A S IL V A U R A N D I R O D R IG U E S D A S IL V A R E IN A L D O R IB E IR O D IO G O F L O R IS V A L D O F E R R E IR A S IL V A JO SE R O N D E C A STR O SO U ZA J O R G E C O U T IN H O D A S IL V A A D SO N SA N TA R O SA E D S O N B IS P O F R A N Ç A N E I R O C H E S M IT H M A X IM IN IA N O D O S S A N T O S R A IM U N D O V IE IR A D O S S A N T O S V A L C I S IL V A S A N T O S J A C S O N J A R D E U F R E IT A S J O N A S M E N D E S F IL H O JO SÉ S E R A F IM S A N T O S J O S É C O R D E IR O D O S S A N T O S J O S É A U G U S T O D E S Á F IL H O L U IZ E D U A R D O A M O R D IV IN O L E A L A G N A LD O SO U ZA PA R EN TE G E R A L D O S O U Z A P E R E IR A G E N IV A L D O P E R E IR A D A S IL V A R E N Ê B O R G E S S A N T A R IT A M AT 3 0 .0 0 7 .9 4 8 - 4 3 0 .1 6 0 .1 5 1 - 9 3 0 .0 9 0 .6 9 0 - 8 3 0 .1 1 9 .3 5 4 - 0 3 0 .1 7 4 .4 1 9 - 7 3 0 .1 7 4 .2 3 3 - 1 3 0 .1 2 6 .0 3 8 - 9 3 0 .1 7 4 .8 8 9 - 0 3 0 .1 7 4 .2 3 4 - 9 3 0 .1 5 7 .4 7 7 - 0 3 0 .1 7 3 .6 0 6 - 3 3 0 .0 8 7 .5 4 4 - 0 3 0 .1 2 6 .2 4 5 - 4 3 0 .1 4 2 .2 5 8 - 3 3 0 .1 7 5 .2 6 7 - 9 3 0 .1 4 1 .8 2 2 - 5 3 0 .1 7 7 .2 8 3 - 1 3 0 .1 4 2 .9 9 3 - 3 3 0 .1 9 3 .2 2 6 - 1 3 0 .1 2 7 .2 0 5 - 1 3 0 .1 1 9 .9 9 6 - 0 3 0 .1 7 4 .2 2 4 - 2 3 0 .1 2 6 .0 2 7 - 4 3 0 .1 2 6 .2 4 6 - 2 3 0 .1 7 7 .5 1 5 - 6 3 0 .0 8 9 .4 8 5 - 0 3 0 .1 7 7 .2 8 4 - 9 3 0 .1 4 1 .3 4 9 - 5 3 0 .0 8 8 .0 1 1 - 0 3 0 .1 2 5 .8 9 5 - 0 3 0 .0 2 1 .5 6 0 - 8 3 0 .1 7 7 .2 7 8 - 4 3 0 .1 4 2 .3 4 0 - 8 3 0 .1 7 4 .2 4 6 - 2 3 0 .1 5 7 .4 7 9 - 6 3 0 .1 7 4 .2 3 8 - 1 3 0 .1 4 1 .3 6 3 - 1 RESU LTA D O APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Pág. 903 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES N .º 38. 39. 40. 41. 42. 43. NOME O S M A R B O R G E S L IS B O A H ER ALD O AR A ÚJO D A H O RA E D N IL S O N F R A N C IS C O D O S S A N T O S F R A N C IS C O A S S IS O U T E IR O S IL V E IR A J O S É A R N A L D O L E IT E S A N T O S M O Y S E IS S IL V A P IN H E IR O (S G T B M ) M AT 3 0 .1 7 7 .2 8 1 -5 3 0 .1 7 7 .2 5 2 -2 3 0 .1 7 7 .2 9 9 -6 3 0 .1 7 7 .2 6 9 -5 3 0 .1 7 9 .9 5 5 -8 3 0 .1 7 4 .2 2 9 -9 RESU LTAD O APTO APTO APTO APTO APTO APTO NBGO n.º 010 DE/CPCP/2009 b. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd PM/2008 (Ata de encerramento) Conforme solicitação do diretor do CFAP ao diretor do DE, publica-se adiante a ata de conclusão do Curso de Formação de Soldados – CFSd PM/ 2008. ATA Aos seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e nove, encerrou-se o processo de avaliação e aprendizagem do Curso de Formação de Soldados PM/ 2008 - 2ª Turma, iniciado aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e oito, verificando-se ao final do mesmo o seguinte resultado: APR O VAD O S CLAS 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º GRAD AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM NOME MARIO CANDIDO BISPO DA CRUZ (Sub Judice) AGIELSON DE JESUS SANTOS (Sub Judice) CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA BÁRBARA CRISTIANE C. NASCIMENTO (Sub Judice) MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FREDSON LUCIO DA SILVA SANTOS JOÃS DOMINGOS NÉRI DA SILVA JOSÉ EDSON DE SANTANA SANTOS (Sub Judice) VALDELITO SALES DA SILVA CÉSAR AUGUSTO VELOSO DA SILVA RODRIGO COELHO DAMASCENO (Sub Judice) ANDERSON AFONSO FREITAS DOS SANTOS (Sub Judice) FABIANA SENA DA CRUZ (Sub Judice) MAT 30483948-8 30483923-4 30484032-4 30483874-1 30483942-0 30483937-3 30483917-9 30486062-5 30483891-1 30483947-0 30482065-9 30484034-0 30485919-5 MÉDIA CONCEITO NÚCLEO 8,4079 MUITO BOM CFAP 8,3967 BOM CFAP 8,3449 BOM CFAP 8,3388 BOM CFAP 8,3062 BOM CFAP 8,217 BOM CFAP 8,2144 BOM CFAP 8,2124 BOM 36ª CIPM 8,1987 BOM CFAP 8,1853 BOM CFAP 8,1784 BOM COPPA 8,163 BOM CFAP 8,161 BOM 36ª CIPM Pág. 904 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES CLAS 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º GRAD AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM NOME MAT MÉDIA CONCEITO NÚCLEO JOSE ANTONIO VIEIRA DA LUZ (Sub Judice) 30483915-3 8,1584 BOM CFAP MARCIO VILELA DA SILVA 30485985-2 8,1572 BOM 36ª CIPM 30486032-4 8,1284 BOM 36ª CIPM LUCAS VINICIOS DE JESUS GONZAGA JOSÉ IVÂNIO FERNANDES 30486047-1 8,1222 BOM 36ª CIPM LEANDRO ALVES DE JESUS (Sub Judice) 30483913-7 8,1219 BOM CFAP AILTON DOS SANTOS 30483928-4 8,1172 BOM CFAP JOSÉ RUFINO PEREIRA 30486058-6 8,1045 BOM 36ª CIPM JORGE ARLESON FRANÇA DOS SANTOS (Sub Judice) 30484035-8 8,0973 BOM CFAP ELITON SANTANA DOS REIS 30485980-2 8,0817 BOM 36ª CIPM UBIRATAN NUNES RODRIGUES JÚNIOR 30482125-7 8,0793 BOM COPPA 30483914-5 8,0703 BOM CFAP PRISCILIANO NERY DE SOUZA MARCOS MAURICIO CARDOZO COSTA 30486057-8 8,0641 BOM 36ª CIPM MARCELO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 30483941-2 8,0553 BOM CFAP DJAIR FERREIRA BASTOS 30483934-9 8,0519 BOM CFAP MARCELO SILVA SOARES (Sub Judice) 30485984-4 8,0417 BOM 36ª CIPM IGOR SAMUEL MENEZES DE SOUZA (Sub Judice) 30486026-9 8,0279 BOM 36ª CIPM NILBERTO DE JESUS CARVALHO 30486031-6 8,0229 BOM 36ª CIPM ROSEILTON MACEDO CONCEIÇÃO (Sub Judice) 30483907-2 8,0025 BOM CFAP 30486020-1 7,9988 BOM 36ª CIPM JOÃO ETEVALDO DE AMORIM COELHO CRISPIM CARDOSO PEREIRA (Sub Judice) 30483930-7 7,9955 BOM CFAP JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA 30486027-7 7,9952 BOM 36ª CIPM MARCOS SANTOS ALVES BRAGA 30486021-9 7,9819 BOM 36ª CIPM NELSON RODRIGUES LEAL E SILVA (Sub Judice) 30483939-9 7,9785 BOM CFAP LUCAS PEREIRA E SILVA (Sub Judice) 30482082-9 7,9731 BOM COPPA MAGNO CARLOS SOUZA SANTOS 30486024-3 7,9553 BOM 36ª CIPM GEORGE SOUZA FELIX (Sub Judice) 30483938-1 7,9462 BOM CFAP 30486052-8 7,9376 BOM 36ª CIPM CRISTOVÃO CARNEIRO FERREIRA ANAILTON ASSIS BONFIM (Sub Judice) 30483924-2 7,9291 BOM CFAP RENER CRUZ DOS SANTOS (Sub Judice) 30484037-4 7,9231 BOM CFAP JOSEMAR SOUSA DE OLIVEIRA (Sub Judice) 30483920-0 7,921 BOM CFAP RENÊ NEVES SOARES 30486050-2 7,916 BOM 36ª CIPM LUCAS DANTAS DOS SANTOS 30482056-0 7,9155 BOM COPPA ANDRÉ AMORIM DE SOUZA (Sub Judice) 30484403-2 7,8844 BOM CFAP LINSMAR DOS SANTOS DE SANTANA (Sub Judice) 30483897-9 7,8788 BOM CFAP 30486023-5 7,877 BOM 36ª CIPM MARLON ITALO PIRES AMARAL VITOR CESAR DIAS DA SILVA (Sub Judice) 30486019-6 7,8598 BOM 36ª CIPM RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS (Sub Judice) 30483943-8 7,859 BOM CFAP THIAGO ANGELO DOS SANTOS SILVA 30485918-7 7,859 BOM 36ª CIPM ARIVAN PAIVA PEREIRA 30485979-7 7,8574 BOM 36ª CIPM MARCIO RIBEIRO DE SALES (Sub Judice) 30483940-4 7,8509 BOM CFAP RAULISON LACERDA DAMASCENO (Sub Judice) 30482091-8 7,8457 BOM COPPA PAULO SERGIO MIRANDA DA BOA MORTE (Sub Judice) 30482008-1 7,8382 BOM COPPA DELANO ROOSEVELT DE ALMEIDA PASCHOAL (Sub Judice) 30483876-7 7,8352 BOM CFAP MARCELO DA SILVA TEIXEIRA (Sub Judice) 30482099-2 7,8312 BOM COPPA WINSTON CARVALHO CERDEIRA FILHO (Sub Judice) 30481768-0 7,8261 BOM COPPA ALLAN LIMA LOPES 30482697-2 7,8231 BOM COPPA JULIVALDO NOVAIS DE OLIVEIRA 30486029-3 7,8229 BOM 36ª CIPM MARCUS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (Sub Judice) 30486066-0 7,8177 BOM 36ª CIPM ECHEL PEREIRA PONTES (Sub Judice) 30486028-5 7,816 BOM 36ª CIPM Pág. 905 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES CLAS 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º GRAD AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM NOME ALISON SOARES DE SOUZA UELBER SANTOS DE JESUS (Sub Judice) DANILO ESTEVES SOARES RAMOS (Sub Judice) GABRIEL ANGELO SILVA DE MELO WAGNER BARRETO DE PINHO (Sub Judice) LINCOLN CARDOSO TAVARES ELAINE CONCEIÇÃO LOPES SANTANA (Sub Judice) ELSON RIBEIRO DE JESUS (Sub Judice) EVALDO PEREIRA SILVA MARCELO SOUZA SANTANA (Sub Judice) ARTUR ROCHA PIRES NETO (Sub Judice) MARIO CESAR CONRADO DA SILVA ANTENOR DA SILVA ANDRADE JUNIOR FABIO ANDRADE SÃO JOSE RICARDO LUZ DO NASCIMENTO UILTON RUFINO NEVES DA SILVA (Sub Judice) ALEXANDRE MARCOS SANTOS DE JESUS JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA (Sub Judice) IGOR SANTANA NUNES (Sub Judice) ANILDO ARAÚJO CASSEMIRO AUGUSTO GONÇALVES BRITO (Sub Judice) AILTON BATISTA ALVES JUNIOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO JOÃO DE DEUS SOARES DOS SANTOS JOCINANDA OLIVEIRA VERA CRUZ (Sub Judice) HENRIQUE DEOLINO ARAÚJO DOS SANTOS (Sub Judice) RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (Sub Judice) DEIVISSON OLIVEIRA COSTA LEANDRO HORTÉLIO LEÃO SANTANA (Sub Judice) ÍTALO GOMES DA SILVA (Sub Judice) LUCIVAL MARQUES DA SILVA (Sub Judice) ANTONIO CÉSAR RODRIGUES TELES (Sub Judice) ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS MARCIEL JOSÉ DE SANTANA REINALDO OLIVEIRA DA SILVA (Sub Judice) ALBERTO SANTOS FERREIRA (Sub Judice) RONDINELLI SILVA DAMASCENO (Sub Judice) DAVI RICARDO DE SANTANA LUZ (Sub Judice) ALESSANDRO BISPO DE JESUS ROSEMBERG ANUNCIAÇÃO DE SOUZA (Sub Judice) FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (Sub Judice) LAÉRCIO DA SILVA SANTANA (Sub Judice) ANTÔNIO CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR (Sub Judice) MAT 30485915-3 30483895-3 30483933-1 30486049-7 30483887-2 30485983-6 30483935-7 30481796-5 30486054-4 30481815-7 30486053-6 30485986-0 30486022-7 30483936-5 30486059-4 30486048-9 30481786-8 30481728-2 30483921-8 30483926-8 30481725-8 30481697-7 30481711-9 30481761-4 30484036-6 30481649-8 30481741-0 30482050-2 30481572-7 30481751-7 30481735-5 30482904-3 30481764-8 30486034-0 30481732-1 30481781-8 30482745-7 30481981-0 30481705-4 30482035-8 30482077-2 30481715-1 30481755-9 MÉDIA CONCEITO NÚCLEO 7,8148 BOM 36ª CIPM 7,779 BOM CFAP 7,7778 BOM CFAP 7,7767 BOM 36ª CIPM 7,7755 BOM CFAP 7,7736 BOM 36ª CIPM 7,7708 BOM CFAP 7,7672 BOM COPPA 7,7529 BOM 36ª CIPM 7,7316 BOM COPPA 7,6898 BOM 36ª CIPM 7,6796 BOM 36ª CIPM 7,6793 BOM 36ª CIPM 7,6693 BOM CFAP 7,6603 BOM 36ª CIPM 7,6588 BOM 36ª CIPM 7,6292 BOM COPPA 7,6282 BOM COPPA 7,6238 BOM CFAP 7,6216 BOM CFAP 7,5936 BOM COPPA 7,5757 BOM COPPA 7,5596 BOM COPPA 7,5525 BOM COPPA 7,5069 BOM CFAP 7,5022 BOM COPPA 7,4983 BOM COPPA 7,4908 BOM COPPA 7,4401 BOM COPPA 7,4271 BOM COPPA 7,4138 BOM COPPA 7,4002 BOM COPPA 7,3857 BOM COPPA 7,3798 BOM 36ª CIPM 7,3394 BOM COPPA 7,3348 BOM COPPA 7,2679 BOM COPPA 7,2499 BOM COPPA 7,2102 BOM COPPA 7,1848 BOM COPPA 7,1572 BOM COPPA 7,0828 BOM COPPA 7,051 BOM COPPA D E S LI GAD O S ORD GRAD NOME 1 A L SD PM RENILS ON B ATIS TA DA S ILVA 2 A L SD PM J OS É AUGUS TO DE OLIVEIRA NETO 3 A L SD PM FLAVIO AUGUS TO DE ALMEIDA LECHY MAT B GO NÚCLEO RG 0446416991 BGO 153 d e 21/08/2008 COPPA 30.483.945-4 BGO 217 d e 20/11/2008 COPPA RG 0714289680 BGO 181 d e 30/09/2008 14ª CIPM Pág. 906 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES ANULAÇÃO DE MATRÍCULA/REVOGAÇÃO DE LIMINAR ORD 1 2 3 4 GRAD AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM NOME ROBERTO DE SOUZA SANTOS UILSOM SACRAMENTO DE OLIVEIRA ERICO SOARES CEZARIO MARIO SERGIO OLIVEIRA DE ARAÚJO DOC RG 567593479 RG 565169750 RG 642233616 RG 824482131 BG/O NÚCLEO BGO 126 de 15/07/2008 COPPA BGO 126 de 15/07/2008 COPPA BGO 122 de 09/07/2008 COPPA BGO 122 de 09/07/2008 COPPA Em conseqüência o DE, o DP e o CFAP adotem as providências cabíveis. NBGO n.º CPCP/004/02/2009 c. EVENTOS DESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AOS 184 ANOS DA PMBA OBJETIVO Congraçamento desportivo através de competições, oportunizando aos participantes momentos de lazer, entretenimento e integração, fortalecendo a autoestima, espírito de equipe e união entre Polícia Militar e convidados em comemoração ao seu 184º aniversário. EVENTOS E MODALIDADES DESPORTIVAS a. Futebol society. b. Voleibol de areia (4 x 4). c. Natação: Master (acima 45 anos) – 25m livre / Adulto: 4 x 50m livre e 50m livre. d. Atletismo: 4 x 400m / 5.000m. e. Paint ball: competição de combate em área de risco em equipes. Pág. 907 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES CALENDÁRIO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES Data 11 Fev 09 12 Fev 09 12 Fev 09 13 Fev 09 Horário 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h M odalidade Atletismo / Voleibol de Areia Natação Paint Ball Futebol Society Local VPMB Clube dos Oficiais da PM BPChq (trilhas/Lauro de Freitas) VPMB PREMIAÇÃO Os prêmios oferecidos serão: 1. Nas modalidades coletivas (voleibol de areia e futebol society), troféu e medalhas para a equipe campeã e medalhas para as equipes classificadas em 2º e 3º lugares; a. Nas modalidades individuais: natação – medalhas para os três primeiros colocados de cada categoria; atletismo – troféu e medalhas para a equipe campeã na categoria 4x400m e medalhas para as equipes classificadas em 2º e 3º lugares, e ainda, medalhas para os três primeiros colocados na categoria 5.000m. b. A premiação será efetuada ao final das respectivas competições. CONSTITUIÇÃO E INSCRIÇÕES DAS EQUIPES Para as modalidades voleibol de areia, natação e atletismo poderá ser inscrito uma equipe ou atleta, podendo ser efetuada a respectiva na data da competição. Para o paint ball as inscrições ocorrerão no DE/CEFD ou Batalhão de Choque, na forma presencial ou pelos telefones das respectivas Unidades, até o dia 08 Fev 09. Contatos: CEFD 3116-6346 e BPChq 3378-8577. Pág. 908 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES UNIFORMES Caberá ao responsável de cada equipe prover uniformes para os seus atletas, compatíveis com a modalidade a ser disputada. Para o paint ball, através do BPChq será fornecido o EPI (equipamento de proteção individual). REGULAMENTO PARA AS COMPETIÇÕES DO EVENTO 1. As regras das modalidades: futebol society e voleibol de areia, natação e atletismo seguirão conforme as prescritas por cada confederação/federação respectiva, sendo cada regulamento específico entregue às entidades e corporações inscritas nas competições. 2. Quanto ao regulamento do paint ball fica estabelecido o seguinte: a. Cada equipe será composta de três integrantes; b. Os combates serão de, no máximo, 15 (quinze) minutos, onde ganhará a equipe que neutralizar a resistência do oponente; c. Cada componente terá uma carga de 15 (quinze) munições; d. Cada comando operacional poderá inscrever três equipes, totalizando 12 (doze) equipes, e as outras grandes Unidades e Diretorias apenas uma equipe; e. As equipes serão compostas, preferencialmente, de um oficial e duas praças, priorizando aqueles que tenham feito o CTTP; f. Os marcadores de paint ball e os EPI´s serão fornecidos pelo BPChq, sendo permitido utilizar equipamentos próprios; Pág. 909 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES g. O sorteio do combate será feito na hora do evento; h. O combatente alvejado em qualquer parte do corpo estará, automaticamente, neutralizado, devendo levantar os braços e sair, imediatamente, da área de combate. Podendo sua munição ser utilizada pela equipe que o neutralizou; i. O combatente que alvejar o oponente já neutralizado ou subjugado será desclassificado imediatamente; j. Os juízes ficarão em locais estratégicos e avaliarão os casos omissos; k. O critério será de eliminação simples, ganhando a equipe que obtiver mais vitórias; l. Haverá premiação para as 05 (cinco) equipes classificadas; m. A coordenação da prova será do CPE/BPChq e DE/CEFD. Dúvidas e outros esclarecimentos pertinentes contatar DE/CEFD e CPE/ BPChq/Lauro de Freitas. 2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS MILIATRES SEM ALTERAÇÃO Pág. 910 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 3.1 - GERAIS a. ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE) O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar, os Coronéis PM JORGE DA SILVA RAMOS, matrícula nº 30.073.1727, IVO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073.086-0 e DERALDO DE CARVALHO MELO, matrícula nº 30.083.805-8, e reconduzir o Coronel PM ALMIR ANDRADE FERNANDES,matrícula n.º 30.064.209-1, com base no art. 139, § 2º, “b”, da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei n.º 11.356, de 06 de janeiro de 2009. exonerar, a pedido, o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula n.º 30.077.026-8, do cargo de Comandante, símbolo DAS2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas. nomear, o Tenente Coronel PM ANTÔNIO BARBOSA NETO, matrícula n.º 30.119.329-9, para o cargo de Comandante, símbolo DAS-2D, do 13º Batalhão de Polícia Militar - Teixeira de Freitas. exonerar o Major PM PAULO MARCOS AMORIM CUNHA, matrícula n.° 30.177.202-7, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. DOE de 06/02/2009 Pág. 911 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE) O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula n.º 30.177.139-8, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. exonerar o Capitão PM JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, matrícula n.° 30.207.382-4, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. exonerar o Capitão PM JAILTON CARVALHO DE SANTANA, matrícula n.° 30.244.572-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Tenente Coronel PM JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS CASTRO, matrícula n.° 30.077.026-8, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar. nomear o Tenente Coronel PM GUILHERME SOUZA DA MATA, matrícula n.º 30.077.741-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAS-2D, do Comando de Policiamento Especializado, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Tenente Coronel PM MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS, matrícula n.º 30.077.036-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia Militar. DOE de 06/02/2009 Pág. 912 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ATOS DO GOVERNADOR (Transcrição de DOE) O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear o Major PM PAULO SÉRGIO PEIXOTO DA SILVA, matrícula n.º 30.177.139-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Capitão PM RENATO LEMOS SANDES JÚNIOR, matrícula n.º 30.218.662-7, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Capitão PM RICARDO CÉSAR SANTANA LIMA, matrícula n.° 30.207.363-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Apoio Operacional - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Capitão PM VALNEI DE AZEVEDO SILVA, matrícula n.° 30.271.301-8, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da estrutura da Polícia Militar. nomear o Capitão PM LEONARDO GOUVEA DUMAS, matrícula n.° 30.269.885-2, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar - Itamaraju. nomear o Capitão PM RICARDO PENALVA DA SILVA, matrícula n.° 30.269.884-4, para o cargo de Subcomandante, símbolo DAI-4, da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar - Camacan. DOE de 06/02/2009 Pág. 913 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 3.2 - ADMINISTRATIVOS a. PESSOAL MILITAR 1) OFICIAIS a) PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO (Deferimento) Requereu o direito ao pagamento referente à substituição de função, a Cap PM JORDANA DE ALMEIDA SOUZA, Mat 30.300.108-2, da 27ª CIPM/Cruz das Almas, em Processo n.º 0504070668287, face ao exercício da função privativa de ocupante de grau hierárquico superior (Chefe da Seção de Planejamento Operacional), referente aos períodos de 31/05/2005 a 01/08/2005 e 01/05/2006 a 05/02/2007. A Procuradoria de Pessoal, através do Parecer PM-0809-2008, da lavra da Srª. MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES, Procuradora do Estado, opinou pelo deferimento do pleito, com base na Lei n.º 9.848/05, no Decreto n.º 10.152/06 e na Portaria n.º 080-CG/06, devendo ser efetuado o pagamento das diferenças da gratificação de atividade policial (GAP) e do soldo, referente aos períodos de 31/05/2005 a 01/08/2005 e 01/05/2006 a 05/02/2007, tomando-se por referência os valores atribuídos ao posto de Cap PM, uma vez que a postulante à época era tenente PM. Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve deferir o pleito. NBGO n.º DP/CAP/SIP – 0070/01/2009 Pág. 914 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO (Deferimento) Requereu o direito ao pagamento referente à substituição de função, o 1º Ten PM FABIANO ALVES MARQUES DA SILVA, Mat 30.366.403-4, da CIPE/Litoral Norte, em Processo n.º 0504070475780, face ao exercício da função privativa de ocupante de grau hierárquico superior (Chefe da UAAF da 56ª CIPM/ Entre Rios), referente ao período de 02/01/2006 a 30/07/2007. A Procuradoria de Pessoal, através do Parecer PM-AY-0038-2009, da lavra da Srª. CLÁUDIA ZACARIAS E ALMEIDA, Procuradora do Estado, opinou pelo deferimento do pleito, com base no artigo 9º da Lei n.º 3.8803/80 e do artigo 6º do Decreto n.º 6.749/97, devendo ser efetuado o pagamento de diferenças da gratificação de atividade policial (GAP) e do soldo, do período de 02/01/2006 a 30/07/2007, tomando-se por referência os valores atribuídos ao posto de Cap PM. Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve deferir o pleito. NBGO n.º DP/CAP/SIP/0227/02/2009 Pág. 915 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO (Retificação) Retificar a NBGO n.º DP/CAP/SIP/1976/12/2008, referente à substituição de função do 1º Ten PM ALMY PEREIRA SANTOS, Mat 30.207.802-8, da 20ª CIPM/Santo Amaro, publicada no BGO n.º 009, de 15 Jan 09, página 353, por ter sido publicada com incorreções. Assim, onde se lê: “ ... período de 07 Fev a 10 Fev 07, ...”, leia-se “ ... período de 07 Fev a 10 Jul 07,...” e onde se lê: “ ... ao posto de Ten PM, ...”, leia-se “ ... ao posto de Cap PM,...”. b) IMPLANTAÇÃO DE REJUSTES DA GAP (Deferimento) Reconhecer o direito à implantação dos reajustes da gratificação policial militar (GAP), após o trânsito em julgado da sentença, referente ao Processo n.º 488518-7/2004, oriundo da 8ª VFP da Comarca de Salvador-Ba, tendo como impetrantes o policial militar a seguir discriminado, conforme despacho, datado de 05 Set 08, do Il.mº Sr. RUI MORAES CRUZ, Procurador Geral do Estado. Os reajustes serão implantados nos mesmos percentuais concedidos ao soldo, fixados pelas Leis Estaduais n.os 7.622/00 e 8.889/03, no valor da gratificação de atividade militar, ressalvando que as parcelas anteriores deverão aguardar o trâmite regular através da expedição de precatórios. P o sto 1º T en P M N om e C R IS T IA N O M E IR E L L E S D O S S A N T O S M a t r íc u la 3 0 .3 0 7 .1 2 7 -3 Diante do exposto, este CG resolve deferir o pleito. NBGO n.º DP/CAP/ SIP/0228/02/09 Pág. 916 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 2) PRAÇAS a) IMPLANTAÇÃO DE REJUSTES DA GAP (Deferimento) Reconhecer o direito à implantação dos reajustes da gratificação policial militar (GAP), após o trânsito em julgado da sentença, referente ao Processo n.º 488518-7/2004, oriundo da 8ª VFP da Comarca de Salvador-BA, tendo como impetrantes os policiais militares adiante discriminados, conforme despacho, datado de 05 Set 08, do Il.mº Sr. RUI MORAES CRUZ, Procurador Geral do Estado. Os reajustes serão implantados nos mesmos percentuais concedidos ao soldo, fixados pelas Leis Estaduais n.os 7.622/00 e 8.889/03, no valor da gratificação de atividade militar, ressalvando que as parcelas anteriores deverão aguardar o trâmite regular através da expedição de precatórios. G rad 1º Sgt PM 1 º S g t P M R /R 1º Sgt P M N om e * C L Á U D IO A Z E V E D O D A S IL V A * F A B IO N A S C IM E N T O C IN T R A * J O S U E P E R E IR A S A N T O S * G IL S O N B IS P O D O S S A N T O S * J A IL D A B A R B O S A D E S O U Z A S IL V A * J O A O C A R L O S T R IN C H A O F E R R E IR A * E U N IC E L IM A B IS P O J U R A N D I B IS P O R E Z E N D E * E U N IC E M A R IA M IR A N D A O L IV E IR A M a t r íc u la 3 0 .3 0 6 .9 9 9 - 1 3 0 .3 0 7 .0 6 4 - 1 3 0 .0 9 0 .3 6 4 - 1 3 0 .2 5 5 .1 8 7 - 2 3 0 .2 3 7 .0 0 8 - 0 3 0 .2 9 6 .9 1 5 - 6 3 0 .2 9 4 .7 8 6 - 1 3 0 .1 7 9 .4 2 1 - 5 3 0 .2 8 0 .9 1 1 - 0 Sd 1ª Cl PM * Aderiram ao acordo da GAP, com exceção do Sd 1ª Cl PM JURANDI BISPO REZENDE. Diante do exposto, este CG resolve deferir o pleito. NBGO n.º DP/CAP/ SIP/0228/02/09 Pág. 917 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS b) PROMOÇÃO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições, R E S O L V E: promover à graduação de soldado 1ª Classe PM, por antiguidade, os alunos a soldados PM adiante listados, concluintes do Curso de Formação de Soldados PM/2008 - 2ª Turma, com base nos artigos 125, 126, I, § 1º, e 137, da Lei n.º 7.990, de 27 Dez 01. C LASS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. GRAD A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM A L SD PM NOM E C A R L O S A L E X A N D R E S O U Z A D E A L M E ID A M A R C IO R IB E IR O D E O L IV E IR A F R E D S O N L U C IO D A S IL V A S A N T O S J O Ã S D O M IN G O S N É R I D A S IL V A V A L D E L IT O S A L E S D A S IL V A C É S A R A U G U S T O V E L O S O D A S IL V A M A R C IO V IL E L A D A S IL V A L U C A S V IN IC IO S D E J E S U S G O N Z A G A J O S É IV Â N IO F E R N A N D E S A IL T O N D O S S A N T O S J O S É R U F IN O P E R E IR A E L IT O N S A N T A N A D O S R E IS U B IR A T A N N U N E S R O D R IG U E S J Ú N IO R P R IS C IL IA N O N E R Y D E S O U Z A M A R C O S M A U R IC IO C A R D O Z O C O S T A M A R C E L O O L IV E IR A D E O L IV E IR A D J A IR F E R R E IR A B A S T O S N IL B E R T O D E J E S U S C A R V A L H O JO Ã O E T E V A L D O D E A M O R IM C O E L H O J O S É R A F A E L D E O L IV E IR A S O U Z A M A RC O S SA N TO S A LV ES BR AG A M A G N O C A R LO S SO U ZA SA N TO S C R IS T O V Ã O C A R N E IR O F E R R E IR A R EN Ê N EV ES SO A R ES LU C A S DA N TA S D O S SA NTO S M A R L O N IT A L O P IR E S A M A R A L T H IA G O A N G E L O D O S S A N T O S S IL V A A R IV A N P A IV A P E R E IR A A L L A N L IM A L O P E S J U L IV A L D O N O V A IS D E O L IV E IR A A L IS O N S O A R E S D E S O U Z A G A B R IE L A N G E L O S IL V A D E M E L O L IN C O L N C A R D O S O T A V A R E S E V A L D O P E R E IR A S IL V A M A R IO C E S A R C O N R A D O D A S IL V A A N T E N O R D A S IL V A A N D R A D E J U N IO R M AT 3 0 4 8 4 0 3 2 -4 3 0 4 8 3 9 4 2 -0 3 0 4 8 3 9 3 7 -3 3 0 4 8 3 9 1 7 -9 3 0 4 8 3 8 9 1 -1 3 0 4 8 3 9 4 7 -0 3 0 4 8 5 9 8 5 -2 3 0 4 8 6 0 3 2 -4 3 0 4 8 6 0 4 7 -1 3 0 4 8 3 9 2 8 -4 3 0 4 8 6 0 5 8 -6 3 0 4 8 5 9 8 0 -2 3 0 4 8 2 1 2 5 -7 3 0 4 8 3 9 1 4 -5 3 0 4 8 6 0 5 7 -8 3 0 4 8 3 9 4 1 -2 3 0 4 8 3 9 3 4 -9 3 0 4 8 6 0 3 1 -6 3 0 4 8 6 0 2 0 -1 3 0 4 8 6 0 2 7 -7 3 0 4 8 6 0 2 1 -9 3 0 4 8 6 0 2 4 -3 3 0 4 8 6 0 5 2 -8 3 0 4 8 6 0 5 0 -2 3 0 4 8 2 0 5 6 -0 3 0 4 8 6 0 2 3 -5 3 0 4 8 5 9 1 8 -7 3 0 4 8 5 9 7 9 -7 3 0 4 8 2 6 9 7 -2 3 0 4 8 6 0 2 9 -3 3 0 4 8 5 9 1 5 -3 3 0 4 8 6 0 4 9 -7 3 0 4 8 5 9 8 3 -6 3 0 4 8 6 0 5 4 -4 3 0 4 8 5 9 8 6 -0 3 0 4 8 6 0 2 2 -7 Pág. 918 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS CLASS 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. GRAD AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM NOME F A B IO A N D R A D E S Ã O JO S E R IC A R D O L U Z D O N A S C IM E N T O A LEX A N D R E M A R C O S SA N TO S D E JESU S A N IL D O A R A Ú J O C A S S E M IR O A IL T O N B A T IS T A A L V E S J U N IO R D A N IE L R O D R IG U E S D O S S A N T O S JO Ã O D E D EU S SO A R ES D O S SA N TO S D E IV IS S O N O L IV E IR A C O S T A IS A Q U E R IB E IR O D O S S A N T O S M A R C IE L J O S É D E S A N T A N A A L E S S A N D R O B IS P O D E JE S U S MAT 3 0 4 8 3 9 3 6 -5 3 0 4 8 6 0 5 9 -4 3 0 4 8 1 7 8 6 -8 3 0 4 8 3 9 2 6 -8 3 0 4 8 1 6 9 7 -7 3 0 4 8 1 7 1 1 -9 3 0 4 8 1 7 6 1 -4 3 0 4 8 2 0 5 0 -2 3 0 4 8 1 7 6 4 -8 3 0 4 8 6 0 3 4 -0 3 0 4 8 1 7 0 5 -4 PORTARIA n.º 007/02/09-CPP c) PROMOÇÕES PENDENTES DO CFSd/2008 - 2ª Turma (Inabilitação temporária) Os alunos concluintes do Curso de Formação de Soldados/2008-2ª Turma, adiante relacionados, deixaram de ser promovidos à graduação de soldado 1ª Cl PM, tendo em vista restrições administrativas ou legais. Desta forma, encontram-se inabilitados temporariamente e serão promovidos na medida em que forem apresentando a documentação exigida (certidões negativas das Justiças Federal, Estadual e Militar Estadual, da Vara de Execuções Penais, da Corregedoria Geral da PMBA e da Corregedoria Setorial, bem como certidão de trânsito e julgado no caso de ações cíveis) para a comprovação da inexistência ou a superação dos óbices legais que impediram as suas promoções na data da formatura: O rd 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Grad AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM Nome M ARIO CAN DIDO BISPO DA CRUZ (Sub Judice) AGIELSON DE JESUS SANTO S (Sub Judice) BÁRBA RA CRISTIANE CARVALHO NASCIM ENTO (Sub Judice) JOSÉ EDSO N DE SANTA NA SANTO S (Sub Judice) RODRIGO COELHO DAM ASCENO (Sub Judice) ANDERSON AFO NSO FREITAS DOS SANTOS (Sub Judice) FABIANA SENA DA CRUZ (Sub Judice) JOSE ANTO NIO VIEIRA D A LUZ (Sub Judice) LEANDR O ALVES DE JESUS (Sub Judice) JORGE ARLESO N FRANÇA DOS SANTOS (Sub Judice) M ARCELO SILVA SO ARES (Sub Judice) IGO R SAM UEL M ENEZES DE SOU ZA (Sub Judice) ROSEILTON M ACEDO CONC EIÇ ÃO (Sub Judice) CRISPIM CARDOSO PEREIRA (Sub Judice) M at 30483948-8 30483923-4 30483874-1 30486062-5 30482065-9 30484034-0 30485919-5 30483915-3 30483913-7 30484035-8 30485984-4 30486026-9 30483907-2 30483930-7 Pág. 919 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS Ord 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 Grad AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM AL SD PM Nome NELSON RODRIGUES LEAL E SILVA (Sub Judice) LUCAS PEREIRA E SILVA (Sub Judice) GEORGE SOUZA FELIX (Sub Judice) ANAILTON ASSIS BONFIM (Sub Judice) RENER CRUZ DOS SANTOS (Sub Judice) JOSEMAR SOUSA DE OLIVEIRA (Sub Judice) ANDRÉ AMORIM DE SOUZA (Sub Judice) LINSMAR DOS SANTOS SANTANA (Sub Judice) VITOR CESAR DIAS DA SILVA (Sub Judice) RAIMUNDO TEIXEIRA DOS ANJOS (Sub Judice) MARCIO RIBEIRO DE SALES (Sub Judice) RAULISON LACERDA DAMASCENO (Sub Judice) PAULO SERGIO MIRANDA DA BOA MORTE (Sub Judice) DELANO ROOSEVELT DE ALMEIDA PASCHOAL (Sub Judice) MARCELO DA SILVA TEIXEIRA (Sub Judice) WINSTON CARVALHO CERDEIRA FILHO (Sub Judice) MARCUS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (Sub Judice) ECHEL PEREIRA PONTES (Sub Judice) UELBER SANTOS DE JESUS (Sub Judice) DANILO ESTEVES SOARES RAMOS (Sub Judice) WAGNER BARRETO DE PINHO (Sub Judice) ELAINE CONCEIÇÃO LOPES SANTANA (Sub Judice) ELSON RIBEIRO DE JESUS (Sub Judice) MARCELO SOUZA SANTANA (Sub Judice) ARTUR ROCHA PIRES NETO (Sub Judice) UILTON RUFINO NEVES DA SILVA (Sub Judice) JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA (Sub Judice) IGOR SANTANA NUNES (Sub Judice) AUGUSTO GONÇALVES BRITO (Sub Judice) JOCINANDA OLIVEIRA VERA CRUZ (Sub Judice) HENRIQUE DEOLINO ARAÚJO DOS SANTOS (Sub Judice) RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (Sub Judice) LEANDRO HORTÉLIO LEÃO (Sub Judice) ÍTALO GOMES DA SILVA (Sub Judice) LUCIVAL MARQUES DA SILVA (Sub Judice) ANTONIO CÉSAR RODRIGUES TELES (Sub Judice) REINALDO OLIVEIRA DA SILVA (Sub Judice) ALBERTO SANTOS FERREIRA (Sub Judice) RODINELLI SILVA DAMASCENO (Sub Judice) DAVI RICARDO DE SANTANA LUZ (Sub Judice) ROSEMBERG ANUNCIAÇÃO DE SOUZA (Sub Judice) FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (Sub Judice) LAÉRCIO DA SILVA SANTANA (Sub Judice) ANTÔNIO CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR (Sub Judice) Mat 30483939-9 30482082-9 30483938-1 30483924-2 30484037-4 30483920-0 30484403-2 30483897-9 30486019-6 30483943-8 30483940-4 30482091-8 30482008-1 30483876-7 30482099-2 30481768-0 30486066-0 30486028-5 30483895-3 30483933-1 30483887-2 30483935-7 30481796-5 30481815-7 30486053-6 30486048-9 30481728-2 30483921-8 30481725-8 30484036-6 30481649-8 30481741-0 30481572-7 30481751-7 30481735-5 30482904-3 30481732-1 30481781-8 30482745-7 30481981-0 30482035-8 30482077-2 30481715-1 30481755-9 NBGO n.º 002/02/09-CPP Pág. 920 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS d) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (Deferimento) Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins de inatividade por tempo de serviço, seus períodos de serviços prestados em atividade privada, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 201, § 9º: 1º Sgt PM JOSÉ JORGE DE AQUINO SOUSA, Mat 30.169.351-6, da 18ª CIPM/Periperi. Processo n.º 0504080148133, protocolado em 19 Set 08. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 03 (três) dias, prestados em atividade privada junto à ATALAIA SERVIÇOS COM E REPRESENTAÇÕES LTDA, no período de 02/01/1979 a 20/09/1979; à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES TROPICAL LTDA, de 01/03/1980 a 07/06/1980; à SOCIEDADE TROPICAL DE RESTAURANTES LTDA, de 16/10/1981 a 02/11/1981; e à SOMENDES DISCOS E TAPES LTDA, de 16/12/1981 a 05/03/1982, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 30 Jan 09. NBGO n.º DP/CAP/SIP – 0221/01/2009 Pág. 921 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (Deferimento) Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins de inatividade por tempo de serviço, seus períodos de serviços prestados em atividade privada, sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 201, § 9º: Sd 1ª Cl PM NOEL AMARAL MOTA SILVA, Mat 30.202.013-0, da 49ª CIPM/São Cristóvão. Processo n.º 0504070088795, protocolado em 19 Jun 08. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias, prestados em atividade privada junto a DOMINGOS PADRÃO, no período de 01/11/1982 a 30/07/1983; às ÓTICAS UNIVERSAL LTDA, de 22/08/1983 a 03/07/1984; e à CAFÉS FINOS SALVADOR LTDA, de 31/10/1985 a 31/12/1985, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 30 Jan 09. NBGO n.º DP/CAP/SIP – 0219/01/2009 Pág. 922 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (Deferimento) Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para fins de inatividade por tempo de serviço, seus respectivos períodos de serviço prestados ao Governo Federal, conforme o artigo 201, § 2º, da Lei n.º 7.990 de 27 Dez 01: Sd 1ª Cl PM CLEUSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat 30.429.192-3, da 49ª CIPM/São Cristóvão. Processo n.º 0504070088426, protocolado em 14 Jan 08. O tempo total a averbar é de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, prestados em atividade pública federal, junto ao COMANDO DA AERONÁUTICA – BASE AÉREA DE SALVADOR, no período de 01/08/1999 a 31/07/2003, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 04 Fev 08. NBGO n.º DP/ CAP / SIP – 0230/02/2009 e) IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR (Corrigenda) Retificar a NBGO de n.º DP/CAP/INATIVOS/539/11/2008, publicada no BGO n.º 237, de 19 Dez 08, pág. 7.648, referente à Ação Ordinária n.º 140.00.775507-1, que determina a implantação da gratificação de atividade policial militar, na referência III (GAP III), por ter sido publicada com incorreção. Assim, onde se lê: 6 Cb PM Ref. JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS (Falecido) 30.067.237-1 leia-se: 6 Cb PM Ref. JOS É MARCELINO S ANTOS 30.086.790-0 O DP registre. NBGO n.º DP/CGFFP/CAFP/002/02/2009 Pág. 923 BGO 06 de fevereiro de 2009 n. 025 o 3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS b. PESSOAL CIVIL SEM ALTERAÇÃO 4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET CONFERE COM O ORIGINAL NILTON RÉGIS MASCARENHAS - CEL PM COMANDANTE-GERAL pág. 924