Gestão de stakeholders (Thelma Rocha e Andréia Goldshmidt) Cap 4: Relacionamento com os acionistas 4.1 Introdução As relações entre as empresas e a sociedade baseiam-se en un cobtrato social que evolui conforme as mudanças sociais e as consequentes expectativas da sociedade. Nesse contrato a sociedade legitima a existência da empresa, reconhecendo suas atividades e obrigações, bem como estabelecendo limites legais para a sua atuação. Esta legitimação baseia-se no princípio da boa-fé: quem age de boa-fé está consciente se que o ato de que é agente ou de que participa está sendo executado dentro do justo e do legal. Diante do até aqui exposto, fica claro que a empres acultivar a licença da sociedade visando à sua perenidade (sustentabilidade), significa, antes de tudo, agir com transparência e clareza na prestação de informações aos stakeholders, por meio de uma comunicação eficiente, clara e muito responsável. Daqui pra frente, a tendência é que a qualidade da transparência venha a redefinir as relações das empresas com os investidores. Atualmente , a mentalidade sobre o que e como divulgar vem-se estruturando em um tripé fundamental: o resultado econômico-financeiro, a ação ambiental e o papel social. 4.2 Governança Corporativa Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da empresa, facilicando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade, com transparência (espontânea, franca e rápida comunicação interna e externa), equidade (tratamento justo e igualitário entre os meus acionistas/cotistas e demais interessados), prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa (zelo pela perenidade da empresa, sustentabilidade). A governança corporativa é uma realidade plural, que abriga diversos ângulos de observação: para a empresa, a governança corporativa pe controle e transparência; para os executivos, é responsabilidade e compromisso (accountability); para os sócios, é democracia e justiça; para os investidores, é proteção e segurança. Por tudo isso, governança corporativa é valor. É valor que se cria e que se captura; é valor que se gera e distibui. A sustentabilidade corporativa (Roberto Egydio Setúbal) pode ser definida como a capacidade das empresas de criar valor para os seus acionsitas/cotistas, em longo prazo, por meio do adequado gerenciamento dos riscos associados a fatores econômicos, sociais e ambientais. Existe uma convergência natural entre sustentabilidade e a aplicação das práticas da governança corporativa. Do ponto de vista econômico, podemos afirmar que não existe sustentabilidade sem lucratividade. A possibilidade de crescer e se desenvolver está instrinsecamente associada à capacidade de gerar lucros que possam ser reinvestidos. É a lógica do desenvolvimento contínuo. ** definição da Wikipédia: Governança corporativa ou governo das sociedades ou das empresasconjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre as relações entre os diversos atores envolvidos (os stakeholders) e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Os principais atores tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho de administração. Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários, fornecedores, clientes, ban cos e outros credores, instituições reguladoras (como a CVM, o Banco Central, etc.) e a comunidade em geral. Pilares da boa governança: Transparência(espontânea, franca e rápida comunicação interna e externa), Equidade, Prestação de contas(accountability) e Responsabilidade corporativa. 4.3 Os marcos da governança corporativa no Basil e no mundo Governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, funcionários e credores, facilitando o acesso ao capital. 4.4 As formas de comunicação externa 4.4.1 Gestão da empresa: conselho de administração e diretoria A missão do conselho é proteger e valorizar a empresa, bem como otimizar o retorno do investimento no longo prazo e buscar o equilíbrio entre os anseios das partes interessadas (shareholders e demais stakeholders) de modo que cada um receba benefício apropriado e proporcional ao vínculo que possui com a empresa e ao risco a que está expo sto. A eficácia das reuniões depende muito da qualidade da documentação distribuída antecipadamente (mín 7 dias) aos conselheiros. As propostas devem ser bem fundamentais. Os conselheiros devem ter lido toda a documentação e estar preparados para a reunião. 4.4.2 Gestão da empresa: Dever de informar do administrador O IBGCdispões que o diretor presidente deve garantir que sejam prestadas aos stakeholders todas as infor,ações de seu interesse, além das que são obrigatórias por lei ou regulamento, tão logo estejam disponíveis. 4.5 Auditoria independente O IBGC esclarece que toda emprea deve ter suas demonstrações financeiras auditadas por um auditor externo. Sua atribuição básica é verificar se as demonstrações financeiras refletem adequadamente a realidade desta. Como parte inerente ao trabalho dos auditores independentes, incluem-se a revisão e a avaliação inerente ao trabalho dos auditores independentes, incluem-se a revisão e a avaliaçãodos controles internos da empresa, que devem resultar em um relatório específico de recomendações sobre melhoria e aperfeiçoamento dos controles internos. 4.6 Conselho fiscal Tem como objetivos fiscalizar os atos da administração, sobre opinar sobre determinadas questões, tais como o relatório anual da administração, demonstrações financeiras periódicas e do exercício social e propostas da administração a serem submetidas à assembléia geral. 4.7 Conduta e conflito de interesses Há conflitos de interesse quando alguém não é independente em relação à matéria em discussão e pode influenciar ou tomar decisões motivadas por interesses distintos daqueles da sociedade. 4.10 Condsiderações finais Este capítulo demonstrou a importância da governança corporativa, da transparência e da clareza na prestação de informações aos sócios (shareholders) da empresa e aos seus demais interessados (stakeholders) como forma de cultivar a licença que é concedida pela sociedade em geral vital para o início e manutenção de suas operações ao longo do tempo e a sua consequente perenização e sustentabilidade. Também explicou que um dos sustáculos da governança corporativa é a transparência, que implica uma espontânea, franca e rápida comunicação. Certo é que, em um mundo cada vez mais competitivo e com escândalos corporativos que vêm à tona, de tempos em tempos, as empresas deverão estar cada vez mais próximas dos deus stakeholders, não permitindo dúvidas a seu respeito. Do mesmo modo, terão de aprimorar suas práticas de governança corporativa para manter ou conquistar a confiança do mercado em geral.