Fundamentos de saúde e segurança do trabalho v1

1. Série Segurança do Trabalho Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho Volume 1 2. Série Segurança do Trabalho Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho Volume 1 3. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor de Educação e Tecnologia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Conselho Nacional Robson Braga de Andrade Presidente SENAI – Departamento Nacional Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti Diretor-Geral Gustavo Leal Sales Filho Diretor de Operações 4. Série Segurança do Trabalho Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho Volume 1 5. SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional Sede Setor Bancário Norte • Quadra 1 • Bloco C • Edifício Roberto Simonsen • 70040-903 • Brasília – DF • Tel.: (0xx61) 3317- 9001 Fax: (0xx61) 3317-9190 • http://www.senai.br © 2012. SENAI – Departamento Nacional © 2012. SENAI – Departamento Regional de Santa Catarina A reprodução total ou parcial desta publicação por quaisquer meios, seja eletrônico, mecâ- nico, fotocópia, de gravação ou outros, somente será permitida com prévia autorização, por escrito, do SENAI. Esta publicação foi elaborada pela equipe do Núcleo de Educação a Distância do SENAI de Santa Catarina, com a coordenação do SENAI Departamento Nacional, para ser utilizada por todos os Departamentos Regionais do SENAI nos cursos presenciais e a distância. SENAI Departamento Nacional Unidade de Educação Profissional e Tecnológica – UNIEP SENAI Departamento Regional de Santa Catarina Núcleo de Educação – NED FICHA CATALOGRÁFICA __________________________________________________________________ S491f Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional. Fundamentos de saúde e segurança do trabalho, volume 1 / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília : SENAI/DN, 2012. 138 p. : il. ; (Série Segurança do Trabalho). ISBN 978-85-7519-500-0 1. Segurança do trabalho. 2. Segurança do trabalho - Legislação. 3. Higiene do trabalho. I. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina II. Título III. Série. CDU: 614.8 _____________________________________________________________________________ 142 6. Lista de ilustrações Figura 1 - Aspectos da qualidade de vida..................................................................................................................19 Figura 2 - Pirâmide alimentar.........................................................................................................................................25 Figura 3 - Diagrama de Ishikawa...................................................................................................................................52 Figura 4 - Cena de acidente de trabalho....................................................................................................................53 Figura 5 - Maneiras de registrar acidentes................................................................................................................60 Figura 6 - Indicadores para medir e comparar a periculosidade.......................................................................62 Figura 7 - Categorias de perdas.....................................................................................................................................75 Figura 8 - Responsável pela emissão da CAT............................................................................................................86 Figura 9 - Especificações do estado civil do acidentado......................................................................................88 Figura 10 - Tipo de filiação do segurado....................................................................................................................89 Figura 11 - Tipo de acidente...........................................................................................................................................90 Figura 12 - Local do acidente.........................................................................................................................................91 Figura 13 - Pirâmide de Frank Bird............................................................................................................................113 Figura 14 - Falhas ativas................................................................................................................................................121 Figura 15 - Queijo suíço de Reason...........................................................................................................................121 Quadro 1 - Matriz curricular............................................................................................................................................11 Quadro 2 - Consumo de ingredientes........................................................................................................................26 Quadro 3 - 5W2H................................................................................................................................................................52 Quadro 4 - Ficha de cálculo do custo efetivo de acidentes................................................................................82 7. VOLUME1 Sumário 1 Introdução.........................................................................................................................................................................12 2 Princípios de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho....................................................................17 2.1 Histórico e desenvolvimento industrial...............................................................................................18 2.2 Responsabilidade socioambiental.........................................................................................................21 2.3 Qualidade de vida........................................................................................................................................23 3 Terminologia Técnica.....................................................................................................................................................35 3.1 Desvio...............................................................................................................................................................36 3.2 Incidente..........................................................................................................................................................37 4 Acidentes de Trabalho..................................................................................................................................................43 4.1 Definição.........................................................................................................................................................44 4.2 Aspectos sociais e ambientais.................................................................................................................49 4.3 Consequências..............................................................................................................................................50 4.4 Análise de acidentes...................................................................................................................................54 4.5 Reabilitação profissional............................................................................................................................58 4.6 Estatísticas – estadual e nacional..........................................................................................................63 4.7 Custos...............................................................................................................................................................83 4.8 Comunicação de acidentes do trabalho..............................................................................................87 4.9 Relatórios.........................................................................................................................................................97 5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho...............................................................................................................105 5.1 Princípios Prevencionistas......................................................................................................................106 6 Teoria de Frank Bird,“Pirâmide”..............................................................................................................................113 6.1 Conhecendo a teoria de Frank Bird,“Pirâmide”..............................................................................114 7 Estudos de J. Reason“Queijo Suíço”......................................................................................................................121 7.1 Erro humano no ambiente de trabalho............................................................................................122 Referências.........................................................................................................................................................................129 Minicurrículo dos Autores............................................................................................................................................137 Índice...................................................................................................................................................................................139 8 Legislação e Normas..................................................................................................................................................157 8.1 OIT...................................................................................................................................................................158 8.1.1 História........................................................................................................................................158 8.1.2 Fundamentos...........................................................................................................................160 8.1.3 Estrutura.....................................................................................................................................161 8.2 Constituição Federal.................................................................................................................................164 VOLUME2 8. 8.3 Hierarquia das Leis....................................................................................................................................168 8.3.1 Definição....................................................................................................................................169 9 Normas Regulamentadoras.....................................................................................................................................177 9.1 Principais Normas Regulamentadoras..............................................................................................178 9.2 Segurança do Trabalho..........................................................................................................................184 9.2.1 Rural.............................................................................................................................................184 9.2.2 Mineração..................................................................................................................................188 9.2.3 Trânsito.......................................................................................................................................192 9.2.4 Construção Civil ......................................................................................................................197 9.2.5 Laboratórios .............................................................................................................................205 9.2.6 No lar ..........................................................................................................................................207 10 Avaliação e Controle de Riscos Ambientais.....................................................................................................213 10.1 Riscos ambientais...................................................................................................................................214 10.1.1 O Mapa de Risco ..................................................................................................................215 10.1.2 Fazendo o Mapa de Riscos ...............................................................................................216 10.2 Ferramentas manuais e portáteis.....................................................................................................219 10.2.1 Classificação de Ferramentas ..........................................................................................219 10.2.2 Medidas Preventivas ..........................................................................................................220 10.2.3 Ferramentas manuais .......................................................................................................221 10.2.4 .Ferramentas Portáteis........................................................................................................222 10.3 Proteção de máquinas e equipamentos ........................................................................................223 10.3.1 Proteção de Equipamentos..............................................................................................223 10.3.2 Dispositivos de Segurança ...............................................................................................224 10.4 Equipamentos sob pressão.................................................................................................................227 10.4.1 Operadores.............................................................................................................................229 10.4.2 Vasos de pressão...................................................................................................................230 11 Segurança em Eletricidade ...................................................................................................................................235 11.1 Riscos...........................................................................................................................................................236 11.1.1 Choque elétrico.....................................................................................................................237 11.1.2 Proteção contra efeitos térmicos....................................................................................244 11.1.3 Proteção contra queimaduras.........................................................................................244 11.1.4 Arco elétrico...........................................................................................................................244 11.1.5 Campos eletromagnéticos................................................................................................248 11.1.6 Riscos adicionais – Classificação....................................................................................250 11.1.7 Acidentes de origem elétrica...........................................................................................257 11.2 Métodos de controle.............................................................................................................................259 11.2.1 Proteção contra choques elétricos.................................................................................259 11.2.2 Desenergização.....................................................................................................................261 11.2.3 Instalação da sinalização de impedimento de energização.................................265 11.2.4 Proteção por separação elétrica......................................................................................270 11.3 Eletricidade estática...............................................................................................................................271 VOLUME2 9. 11.4 NR-10 Instalação e serviços de eletricidade..................................................................................273 11.4.1 Medidas de proteção coletiva e individual.................................................................279 11.4.2 Principais equipamentos de proteção coletiva.........................................................281 11.4.3 Principais Equipamentos de Proteção Individual.....................................................283 11.4.4 Segurança nas instalações elétricas..............................................................................284 11.4.5 Alta-tensão..............................................................................................................................289 11.4.6 Sinalização obrigatória de segurança...........................................................................294 11.4.7 Procedimentos .....................................................................................................................295 11.4.8 Situações de emergência..................................................................................................296 12 Cores de Segurança e Ventilação.........................................................................................................................301 12.1 Cores e sinalização..................................................................................................................................302 12.2 Ventilação .................................................................................................................................................306 12.2.1 Industrial..................................................................................................................................307 13 Desenho Técnico.......................................................................................................................................................315 13.3 Normas......................................................................................................................................................316 13.3.1 NBR 10068 – Folha de desenho layout e dimensões...............................................317 13.3.2 NBR 10647– Desenho Técnico – Norma Geral...........................................................317 13.3.3 NBR 13142– Desenho Técnico – Dobramento de cópias.......................................317 13.3.4 NBR 8402 – Execução de caracteres para escrita em desenhos técnicos.........318 13.3.5 NBR 8993 – Representação convencional de partes roscadas em desenho técnico...................................................................................................................................................318 13.4 Formatos do papel................................................................................................................................319 13.4.1 NBR 10582 – Apresentação da folha para desenho técnico.................................319 13.4.2 Margens...................................................................................................................................319 13.4.3 Espaço para texto.................................................................................................................320 13.5 13.3 Legenda e tipos de linha............................................................................................................322 13.5.1 Legenda ..................................................................................................................................322 13.5.2 Caligrafia técnica .................................................................................................................322 13.5.3 Tipos de linha.........................................................................................................................323 13.6 Desenho Geométrico............................................................................................................................326 13.6.1 Projeções Ortogonais..........................................................................................................326 13.7 Perspectiva................................................................................................................................................333 13.7.1 Perspectiva Isométrica........................................................................................................334 13.8 Escalas.........................................................................................................................................................335 13.9 Seções projetadas sobre a vista e fora da vista............................................................................336 13.9.1 Cortes e seções......................................................................................................................337 13.9.2 Hachuras (NBR 12.298).......................................................................................................338 13.9.3 Corte Total (DIN-6)...............................................................................................................339 13.9.4 Meio corte...............................................................................................................................340 13.9.5 Cortes com desvio................................................................................................................341 13.9.6 Corte parcial...........................................................................................................................342 13.10 Desenhos de detalhes........................................................................................................................342 VOLUME2 10. 13.10.1 Norma - NBR-5984/80......................................................................................................343 13.11 Plantas e leiautes..................................................................................................................................346 13.11.1 Planta Baixa..........................................................................................................................346 13.12 Geração de elementos geométricos.............................................................................................348 13.12.1 Arcos que se interseccionarão no centro desejado ..............................................349 13.12.2 Divisão de uma reta em duas partes iguais..............................................................349 13.12.3 Hexágono.............................................................................................................................350 13.12.4 Pentágono............................................................................................................................350 13.12.5 Inscrever uma circunferência em um quadrado.....................................................350 Referências.........................................................................................................................................................................353 Minicurrículo dos Autores............................................................................................................................................361 Índice...................................................................................................................................................................................363 VOLUME2 11. 1 Neste primeiro volume desta unidade curricular conheceremos os fundamentos técnicos e científicos visando o desenvolvimento de princípios da área de saúde e segurança do trabalho, bem como, o desenvolvimento das capacidades sociais, organizativas e metodológicas ade- quadas a diferentes situações profissionais. Aqui teremos a oportunidade de refletir sobre os princípios de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho, terminologia técnica, acidentes do trabalho e princípios prevencionistas. Você perceberá que esses princípios repercutiram no desenvolvimento industrial, na res- ponsabilidade socioambiental das empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores. No decorrer do estudo veremos as terminologias técnicas usadas para evitar acidentes de trabalho, bem como a sua aplicabilidade no dia a dia. Você saberá o que é o desvio, os inciden- tes, os perigos, os riscos e os acidentes. Saberá as causas, fatores e medidas preventivas, o que é muito importante. Com o estudo, terá subsídios para o desenvolvimento e implantação do sistema de Saúde e Segurança do Trabalho, além de saber o que é um acidente, as causas e consequências dos acidentes e como relatá-los ao Ministério do Trabalho. Além disso, verá como calcular os custos envolvidos nesse processo e a maneira de preparar um documento de apoio. Em outros capítulos, veremos a teoria de Frank Bird, além dos estudos de J. Reason sobre “Queijo Suíço”. Numa visão mais abrangente, neste volume, teremos questões ligadas à segu- rança do trabalho, tais como: definição, aspectos sociais e ambientais, consequências, análise de acidentes, reabilitação profissional, estatísticas, custos, comunicação de acidentes do tra- balho e relatórios. Um dos aspectos a destacar está na importância do apoio da empresa ao trabalhador na hora em que este vai voltar ao trabalho após um acidente. O último capítulo será dedicado ao estudo de J. Reason “Queijo Suiço”. Esta teoria abrange questões muito importantes, ligadas à segurança. Para isso, existe a necessidade de gerencia- mentos dos erros humanos. Você verá que os erros humanos têm modelo e causa própria e por isso, precisam ser tratados de forma distinta. Já no segundo volume de Fundamentos de Saúde e Segurança no Trabalho, o objetivo será proporcionar a aquisição dos fundamentos técnicos e científicos com vistas ao desenvolvi- mento de princípios da área de saúde e segurança no trabalho, bem como ao desenvolvimen- to das capacidades sociais, organizativas e metodológicas adequadas a diferentes situações profissionais. Introdução 12. 14 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Neste volume você terá a oportunidade de refletir e interpretar procedimen- tos, documentos, normas e legislação de saúde, segurança e meio ambiente. Conhecer a hierarquia das leis, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é importante que você conheça essa organização para compreender os direitos tra- balhistas e, a partir daí, entender as bases de como foram fundamentadas nossas leis trabalhistas. Verá ainda que as Normas Regulamentadoras deverão ser respeitadas e cum- pridas dentro de todas as funções em território nacional porque elas emanam das Leis maiores e complementam toda a legislação trabalhista. Terá também uma visão mais abrangente sobre a questão da segurança do trabalho rural, da extração mineral, do trânsito, do lar e da construção civil que contempla, entre outros aspectos, as edificações, a construção de estradas e de laboratórios. No volume dois você ainda poderá compreender como fazer a avaliação e o controle dos riscos ambientais e de processos. Conhecerá aspectos que envolvem a segurança em eletricidade, onde poderá conhecer a NR-10, os riscos inerentes às atividades laborais, quais são as medidas de controle, o que é e como evitar a eletricidade estática, bem como, quais são as regras de segurança para a instalação de máquinas e equipamentos, além de aprender a realizar serviços onde a eletricidade está presente. Você também terá a oportunidade de conhecer as cores e as sinalizações utilizadas no ambiente cor- porativo para identificar riscos e a questão da ventilação dentro das organizações, seja ela industrial, natural, geral ou de exaustão, visando eliminar os possíveis pol- uentes que possam colocar em risco a integridade física do trabalhador. Por fim, terá a oportunidade de conhecer o desenho técnico que tem a prer- rogativa de permitir ao futuro técnico interpretar desenhos, especificações, sim- bologias e projetos seguindo a legislação de saúde e segurança do trabalho. Ter este conhecimento será importante para criar mapas de riscos, identificar layouts, arranjos físicos, peças que podem causar acidentes, entre outros. Neste sentido, os conteúdos aqui apresentados pretendem desenvolver em você, futuro técnico em segurança do trabalho, a capacidade de planejar ações para assegurar a integridade física e mental das pessoas e a preservação do meio ambiente, do patrimônio e da imagem da organização, de acordo com a legis- lação e normas aplicadas à segurança, saúde e meio ambiente. Para o profissional, é importante estar preparado tanto nas competências técnicas quanto nas relacionais para poder atuar pró-ativamente, conduzindo as pessoas com as quais trabalha a excelentes resultados e a satisfação profissional. Perceba a importância do aprendizado tanto para sua vida pessoal como profis- sional. Como você percebeu, tem muito conteúdo interessante aguardando por você! E os Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho são essenciais não apenas para o profissional da área, mas também para serem aplicados no cotidiano, pois afinal, saúde e segurança são fundamentais! 13. 1 INTRODUÇÃO 15 A seguir são descritos na matriz curricular os módulos e as unidades curricu- lares previstos e as respectivas cargas horárias. Técnico Segurança do Trabalho Módulos Denominação Unidades curriculares Carga horária Carga horária do módulo Básico Básico • Comunicação Oral e Escrita 60h 300h • Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho 120h • Cálculos aplicados em Saúde e Segurança do Trabalho 60h • Gestão de pessoas 60h Específico I Realização de ações de saúde e segurança do trabalho • Ações Educativas em Saúde e Segurança do Trabalho • Saúde e Segurança do Trabalho 90h 360h 450h Específico II Coordenação de ações de saúde e segurança do trabalho • Coordenação de Ações em Saúde e Segurança doTrabalho 150h 150h Específico III Planejamento de ações de saúde e segurança do trabalho • Planejamento de Ações em Saúde e Segurança doTrabalho 300h 300h Quadro 1 - Matriz curricular Fonte: SENAI DN Agora você é convidado a trilhar os caminhos do conhecimento. Faça deste processo um momento de construção de novos saberes, onde teoria e prática devem estar alinhadas para o seu desenvolvimento profissional. Bons estudos! 14. 2 Princípios de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Está pronto para entrar no mundo da saúde e segurança do trabalho? Neste capítulo, você conhecerá a trajetória da segurança e saúde do trabalho, desde o seu surgimento até os dias atuais. Verá também os passos do desenvolvimento industrial e a impor- tância da responsabilidade socioambiental nas indústrias. Outro assunto a ser tratado: de que forma a qualidade de vida no trabalho vem mudando os conceitos de saúde dos trabalhadores? Aqui, você terá a oportunidade de explorar assuntos importantes no contexto da saúde e segurança do trabalho. As oportunidades de aprendizagem serão muitas. Que tal agora conhecer os objetivos de aprendizagem? Acompanhe! Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) entender a importância do surgimento das Normas Regulamentadoras da Lei 6514; b) utilizar terminologia técnica de segurança, meio ambiente e saúde; c) reconhecer os impactos do desenvolvimento industrial; d) compreender como a responsabilidade socioambiental é interpretada pela indústria; e) conhecer os benefícios do PQV (Programa Qualidade de Vida). A partir de agora você terá a oportunidade de conhecer diversos temas sobre o assunto que farão a diferença em suas práticas. Faça desse processo uma construção significativa e praze- rosa. 15. 18 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 2.1 Histórico e desenvolvimento industrial Desde que o trabalho foi descoberto, estabeleceram-se várias evidências e correlações do trabalho com os acidentes e doenças. Uma das doenças profissio- nais mais encontradas, na época, foi a silicose, ou seja, a “asma dos mineiros”, uma doença típica de trabalhos em minas de extração. RobertScoble(20--?) Decorrente dessas atividades, em 1700, foi publicado um livro, na Itália, que tratava dessas doenças e das demais ocupações. Na época, o médico Bernardi- no Ramazzini, realizou diversos estudos, envolvendo o assunto, mas não evoluiu com eficiência devido à grande quantidade trabalhos artesanais e dificuldades em constatar que o trabalho poderia estar diretamente ligado às doenças defla- gradas1 na época. VOCÊ SABIA? Mais tarde, no século XVIII, iniciava-se na Inglaterra, a Revolução Industrial. Nessa época, buscava-se a produ- ção a todo custo, não importando se isso iria refletir na saúde e segurança dos trabalhadores. Com o advento2 dessa revolução, as fábricas se instalavam em beirais de rios e lagos, pois a única fonte de energia para o movimento de máquinas e equipa- mentos era a energia hidráulica, sem falar que a mão de obra, nessas localidades, era bastante escassa. 1 DEFLAGRADAS Provocadas, desencadeadas. 2 ADVENTO Vinda, início. 3 EMISSÃO Produzir, transmitir. 16. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 19 iStockphoto(20--?) Com o surgimento da máquina a vapor, a grande maioria das fábricas começa- ram a expandir suas estruturas para as áreas mais centrais das cidades, facilitando a contratação de mão de obra. Com essa evolução e a natural necessidade de contratações, não existia qualquer tipo de avaliação médica, sendo admitidos tra- balhadores com doenças, mulheres e crianças de qualquer idade, evidenciando com excesso a ocorrência de graves acidentes. Como a preocupação pela produção era o foco, existiam máquinas e equipa- mentos sem proteções e a emissão3 de ruídos com decibéis elevados era comum. Além disso, havia altas temperaturas no ambiente que, com frequência, gerava mal súbitos, principalmente em crianças, por serem mais frágeis. A quantidade de horas trabalhadas não era respeitada, assim como, o trabalho noturno. VOCÊ SABIA? Por que o dia 1° de maio foi instituído como dia do tra- balho? A história desse dia inicia em 1886, nos Estados Unidos. Nessa época começaram a ser organizados movimentos de protestos, onde os trabalhadores reivindicavam seus direitos. O principal motivo era diminuir a carga horária de trabalho de 13 horas por dia, para 8 horas. Essa greve foi tão grande e intensa que paralisou todo o sistema de produção americano. Os funcionários he- sitavam trabalhar à medida que suas reivindicações não eram atendidas. Outros países também organizaram esse tipo de manifesto, mas foi somente em 1919 que o dia 1º de maio foi oficialmente proclamado feriado. 17. 20 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 A lei de saúde e moral dos aprendizes surgiu em 1802. Essa lei estabeleceu alguns parâmetros4 básicos, que buscavam a redução de acidentes de trabalho, como: melhores condições de ventilação, a redução para 12 horas de trabalho por dia, a necessidade de lavar as paredes e estruturas da fábrica pelo menos duas vezes ao ano, entre outras ações. Mas mesmo seguindo todas essas etapas, as fábricas registravam um número muito alto de acidentes de trabalho, não sendo, assim, o suficiente na busca da integridade física dos trabalhadores. VOCÊ SABIA? E foi apenas em 1877, que surgiu nos Estados Unidos, uma nova lei que exigia a colocação de proteções em máquinas e equipamentos, bem como, uma quantidade mínima de saídas de emergência para situações de eva- cuação5 de toda fábrica. Em meados de 1967 e 1968, um norte americano chamado Frank Bird, iniciou um extenso estudo sobre os acontecimentos dos acidentes de trabalho. Na épo- ca, Frank estudou aproximadamente 170.000 pessoas que estavam envolvidas em acidentes de trabalho em companhias americanas, chegando à conclusão que para cada 600 incidentes, havia um acidente com afastamento, reforçando que esses dados advinham de probabilidades6 . O Conselho Nacional para Segu- rança Industrial surgiu em nova fase da Revolução Industrial americana. Com a realização do trabalho em um fluxo produtivo diferenciado, ou seja, em massa, os trabalhadores começaram a repensar a sua nova forma de trabalhar com mais segurança, até porque novas legislações estavam surgindo, ficando claro que a importância pela segurança aumentaria para ambos os lados. MaurícioPavan(20--?) 4 PARÂMETROS Elemento importante a levar em conta para avaliar uma situação ou compreender um fenômeno em detalhe. 5 EVACUAÇÃO Esvaziamento, saída ou retirada. 6 PROBABILIDADE Razão ou indício que faz supor a verdade ou possibilidade de um fato. 18. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 21 Já para a América Latina, estas preocupações começaram a aparecer apenas no século XX. Em 1950, foram estabelecidos procedimentos e objetivos para a saúde ocupacional por meio da O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho). Ações, estas, que foram estipuladas devido ao desenvolvimento industrial local. Seguindo as necessidades mundiais, o Brasil criou sua primeira lei na área de prevenção em 1919, onde o foco era o trabalho ferroviário. As leis trabalhistas surgiram na sequência, em 1934, instituindo uma ampla regulamentação, a qual se refere à prevenção de doenças e acidentes de trabalho. Em 1972, o governo brasileiro criou a portaria nº 3237, tornando obrigatório o cumprimento de trabalhados voltados à higiene e à segurança, e também de saú- de ocupacional para todas as empresas com mais de cem trabalhadores. Já, em 1978, surgiu a tão esperada Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, denominada como NR. E você sabe o objetivo dessa norma? O intuito dessa norma era contemplar to- das as informações possíveis para um ambiente de trabalho mais digno e seguro para o trabalhador. Na data de sua criação, a NR constava de 29 Normas Regulamentadoras, entre elas, a NR-05, que visa à formação de uma comissão interna de prevenção de aci- dentes e doenças ocupacionais. E então, gostou do assunto? Percebeu como as conquistas dos trabalhadores em relação à sua saúde e à segurança do trabalho foram sendo ampliadas com o passar dos anos? E que tal continuar o estudo, agora sobre o tema responsa- bilidade socioambiental? Esse será o assunto da próxima etapa. Adiante com os estudos! 2.2 Responsabilidade socioambiental Certamente, você já ouviu falar em responsabilidade socioambiental, não é mesmo? Pois saiba que foi na década de 1990, por meio de uma reunião mundial sobre o gerenciamento ambiental, que se tornou forte a divulgação do termo res- ponsabilidade socioambiental. Com a cobrança frequente de uma globalização por aspectos mais justos na área social, as organizações começaram a desper- tar interesse pelo assunto, notando novas cobranças tanto pela parte de clientes como pela sociedade onde a organização estava inserida. 19. 22 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Goodshoot(20--?) Mas de que forma as organizações podem chegar a um patamar de responsa- bilidade socioambiental? Quais os caminhos a percorrer? Quais as dificuldades a serem encontradas? Todos esses questionamentos são naturais quando se busca um objetivo, uma nova forma de fazer algo novo. Tal situação refletiu em diversas ações voltadas para a área ambiental, entre elas, é possível destacar: a) respeitar e auxiliar a comunidade; b) criar políticas de meio ambiente; c) criar dispositivos para a proteção dos trabalhadores; d) realizar sistemas que garantam ações ambientalmente corretas; e) buscar o crescimento sustentável; f) inserir ações ambientais na missão das organizações; g) evidenciar o cumprimento da Agenda 21; h) ser estratégico com as ações ambientais; i) atender clientes e fornecedores com foco ambiental; j) auxiliar as comunidades na busca pelo desenvolvimento sustentável. FIQUE ALERTA Nos dias atuais, diversas organizações vêm utilizando es- tes parâmetros de forma negativa, ou seja, visando apenas o lucro e não à busca pela verdadeira essência do que é responsabilidade socioambiental. 7 PERMEAR Atravessar. Fazer passar pelo meio. 20. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 23 No entanto, a responsabilidade socioambiental consiste em permear7 as pes- soas a conduzirem o seu dia a dia da forma mais ambientalmente possível, cons- cientizando desde cedo, as crianças sobre a importância de se construir um mun- do melhor, menos poluído, menos injusto e com mais dignidade. SAIBA MAIS Que tal ampliar seus conhecimentos sobre responsabilidade socioambiental? Como você certamente já sabe, ampliar as fontes de informação é uma forma de conhecer mais sobre o assunto. Veja a indicação de leitura a seguir. DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de risco e responsabili- dade socioambiental: Perspectivas para a educação corpo- rativa. São Paulo: Editora SENAC, 2003. Agora, você já sabe que a responsabilidade socioambiental é importante, não somente para as empresas, mas para cada ser humano. Você está convidado a aprender mais sobre qualidade de vida. Pronto para seguir? Aperte os cintos e embarque nesta nova trajetória! 2.3 Qualidade de vida Para iniciar o estudo, pense nas seguintes questões: quais são suas preocupa- ções? Trabalho, relacionamentos, família? Como você tem cuidado do seu corpo? Ele é a sua casa e a forma como você cuida dele, é que determina sua aparência, seu estado mental e emocional. Você leva uma vida saudável? Para ter uma vida saudável não basta apenas evitar doenças, é preciso estar bem emocionalmente, fisicamente, socialmente e espiritualmente. As nossas es- colhas afetam a maneira como vivemos e a quantidade de anos que vivemos. WaleskaRuschel(2011) Figura 1 -  Aspectos da qualidade de vida 21. 24 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 FIQUE ALERTA Para estar bem fisicamente é preciso ter uma boa noite de sono, fazer exercícios físicos e comer adequada e equili- bradamente. Hemera(20--?) O bem-estar mental está relacionado ao equilíbrio emocional e o bom conví- vio familiar. O bem-estar social tem relação com uma moradia adequada, o acesso a tratamento de saúde, o trabalho e renda adequados e a segurança pessoal. Já o bem-estar espiritual é obtido por meio da prática de uma religião, meditação ou do contato com a natureza, alcançando, com isso, a paz interior. MicrosoftOffice(20--?) 22. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 25 A vida saudável é obtida por meio de ações pessoais e não depende dos ou- tros. Cada pessoa deve querer buscar e se empenhar para ter boa saúde. Para isso, deve planejar, direcionar as prioridade e mudar os hábitos de vida que colocam em risco a saúde e o bem-estar. Aquele que tem uma vida saudável é mais feliz e, com isso, tem mais saúde. Para ter uma vida saudável é preciso estar bem consigo mesmo, reconhecen- do seu valor e o dos outros, respeitando os direitos e cumprindo suas obrigações. Uma pessoa saudável também observa a qualidade de seus relacionamentos e, para isso, se comunica de forma eficiente e dedica tempo para as pessoas com as quais convive. Lembre-se que as relações afetivas estáveis influenciam na saúde, na realiza- ção pessoal e na segurança do indivíduo. Além de ter uma vida saudável, é preciso que as pessoas também consigam realizar-se em seu trabalho. Sabe-se que as pessoas comprometem-se com algu- ma coisa quando elas tiram do trabalho a sua realização pessoal, tanto material quanto psicologicamente. MicrosoftOffice(20--?) Você sabia que o que impulsiona o homem à ação é a sua motivação, ou seja, a realização como ser? É verdade! E, por isso, o trabalho precisa, necessariamente, significar e proporcionar um futuro melhor. Caso isso não ocorra, o trabalho será uma obrigação chata, frustrante e des- gastante. 23. 26 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 O ser humano não quer apenas trocar tempo por dinheiro, ele deseja fazer algo além da sua obrigação. Portanto, cabe a você escolher o caminho que quer seguir. Pense em suas escolhas e analise as consequências dos seus atos. Essa atitude simples permite que o indivíduo cresça emocionalmente e se destaque no mercado de trabalho. Conheça agora um caso interessante de hábitos errados que trouxeram gran- des problemas para um consultor. Veja no Casos e relatos. CASOS E RELATOS Calma aí Silva O dia a dia de Silva é agitado. Ele acorda às 6h30min, toma seu banho, pega uma xícara de café na padaria próxima ao prédio onde fica seu es- critório e inicia suas atividades de trabalho pontualmente às 7h30min. Parada pro almoço? Só quando dá! Nestes casos, Silva costuma pedir um lanche com dois hambúrgueres em um bar próximo à sua casa. As atividades diárias de Silva incluem as visitas às empresas, pois ele é consultor em gestão empresarial e viaja com frequência. Em sua última viajem ele sentiu um mal estar depois de quase seis horas dirigindo sem parar. Quando retornou de viajem, descobriu que estava com uma úlcera no estômago, causada principalmente pelo uso indiscriminado de me- dicamentos que ele tomava para evitar sentir algumas dores na coluna. Além disso, o alto nível de glicose em seu exame de sangue indicava a possibilidade de estar com diabetes, onde a falta de exercícios físicos regulares e o consumo excessivo de açúcar poderiam ser as principais causas. Agora, Silva deverá ficar afastado por uma semana e por isso terá con- sideráveis prejuízos financeiros também, pois uma parte de seu rendi- mento vem das comissões que ele recebe ao executar os seus serviços de consultoria. Percebeu a importância de hábitos de vida saudáveis no trabalho? Reflita so- bre a situação enfrentada por Silva e, caso seja necessário, reavalie seus hábitos! 8 PREVENCIONISTA Estudo dos ambientes de trabalho e do comportamento humano com o objetivo de eliminar o potencial de acontecimentos de incidentes e acidentes. 9 PATOLOGIAS Ciência das causas e dos sintomas das doenças. 10 DOENÇAS OCUPACIONAIS É designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. 24. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 27 E a medicina do trabalho, você sabe qual sua finalidade? A medicina do traba- lho é essencialmente preventiva, propondo-se a promover e conservar a saúde dos que trabalham. Quando ocorre um dano, que não foi possível evitar, intervi- rá o mais precocemente possível, minimizando consequências que possam vir a ocorrer. iStockphoto(20--?) O Exame Médico Periódico é essencialmente prevencionista8 e deixou de ser uma ação voltada para o mero cumprimento do aspecto legal e passou a ter uma amplitude maior, agindo pró-ativamente na identificação de eventuais patolo- gias9 que possam se manifestar. Que tal, agora, conhecer alguns exemplos de ações prevencionistas? Acompanhe! a) Programa de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo. b) Exames Complementares ao periódico. c) Campanha de vacinação. d) Campanha de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. e) Campanha de Controle de Diabetes. f) Dia Mundial do Coração. g) Grupos de Síndrome Metabólica, Diabéticos e Pré-diabéticos. Além desses exemplos, que você conheceu, a ginástica laboral também é uma ação prevencionistas. Ela é uma atividade realizada no local de trabalho, com du- ração média de dez minutos, que atua de forma preventiva, por meio de exercí- cios que compensam as estruturas mais sobrecarregadas durante a jornada de trabalho e também ativam outras que não estejam sendo solicitadas. Ela promo- ve a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças ocupacionais10 . 25. 28 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Conheça os principais benefícios da ginástica laboral. a) Redução do desconforto físico. b) Melhora da flexibilidade e mobilidade articular. c) Melhora da postura e consciência corporal. d) Melhora da disposição física. e) Maior integração entre os trabalhadores. f) Auxílio no gerenciamento do stress. Dentro desse contexto, é importante refletir sobre a seguinte questão: você se alimenta corretamente? A maioria das pessoas responderá que sim! Porém, o que os médicos têm observado é que a grande maioria da população brasileira abusa das gorduras, massas, carnes e temperos. MicrosoftOffice(20--?) Pare e pense: você consome frutas e verduras diariamente? Muitos respon- derão que não gostam desses alimentos e, por isso, não os incluem na dieta. É verdade que algumas verduras não são tão saborosas assim, mas saiba que elas são fundamentais para o funcionamento correto do organismo. Apesar de viver- mos em um país que possui uma variedade muito grande de frutas, a maioria da população não tem o hábito de consumi-las diariamente. Alguns alegam que elas são muito caras e outros, que tem preguiça de descas- cá-las. Agora que você já sabe a importância do consumo de frutas, verá algumas dicas sobre a orientação nutricional e os benefícios de uma alimentação saudável. Além disso, saberá como os alimentos menos populares podem fazer bem para a saúde. Pronto para iniciar? Siga atento! 26. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 29 Primeiramente, é preciso conhecer a pirâmide alimentar para poder compre- ender quais os alimentos devem ser consumidos para obter-se os nutrientes ne- cessários e as quantidades adequadas. Carnes e ovos 1 porção1/2 Frutas 4 porções Leite, queijo 3 porções Verduras e legumes 4 porção1/2 Arroz, pão, mandioca 7 porções Óleos e gorduras 1 porção1/2 Açúcares e doçes 1 porção1/2 Feijões 1 porção LuizMeneghel(2011) Figura 2 -  Pirâmide alimentar Fonte: apud HU - USP (2010) Na base da pirâmide, é possível encontrar os carboidratos, que são fonte de energia. No segundo patamar, as vitaminas, minerais e fibras. No terceiro, estão os alimentos que são a fonte das proteínas e, no topo da pirâmide, encontram-se os alimentos que devem ser consumidos com moderação, pois são fonte de calorias. VOCÊ SABIA? Uma vida saudável é obtida por meio de ações pessoais e não depende dos outros? É verdade! Cada pessoa deve querer buscar e se empenhar para ter boa saúde. Para isso, deve planejar, direcionar as prioridades e mudar os hábitos que põem em risco a saúde e o bem-estar. Aquele que tem uma vida saudável é mais feliz. 27. 30 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Os médicos recomendam uma alimentação equilibrada, variando os alimen- tos, comendo com moderação e consumindo mais alimentos da base da pirâmide do que do topo dela. A alimentação não precisa ser cara, porém deve estar adequada ao consumo humano. Deve ser colorida e saborosa proporcionando, além dos nutrientes que necessitamos, a sensação de bem-estar e prazer. Com o passar dos anos, a indústria alimentícia introduziu uma série de con- dimentos que tornaram os alimentos mais saborosos e com cheiros irresistíveis. Infelizmente, alguns desses ingredientes são prejudiciais à saúde, se consumidos em excesso. Veja alguns deles! Ingrediente Consumo EXcessivo Açúcar Aumento de peso e excesso de gordura no sangue. Gordura saturada Acúmulo de gordura nos vasos sanguíneos e causa doenças do coração. Gordura trans Problemas de saúde, principalmente ao coração. Sódio Pode causar pressão alta. Quadro 2 - Consumo de ingredientes Alimentar-se de maneira saudável é ingerir alimentos que fornecem todos os nutrientes que o corpo necessita para funcionar bem. E você sabia que existem dois tipos de nutrientes? Saiba quais são! MACRONUTRIENTES: proteínas, carboidratos, fibras e gorduras. MICRONUTRIENTES: vitaminas (A, B, C e E) e sais minerais (fósforo, magnésio, potássio, zinco, sódio, cálcio e ferro). Em função dos nutrientes que os alimentos fornecem ao organismo, eles po- dem ser classificados como construtores, energéticos ou reguladores. Veja! CONSTRUTORES: fornecem nutrientes para a constituição do corpo humano. ENERGÉTICOS: fornecem energia para as células. REGULADORES: regulam diversos processos que acontecem no corpo. 28. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 31 Jupiterimages(20--?) E agora você já sabe: invista em sua saúde, coma alimentos saudáveis e nas quantidades necessárias para o funcionamento e manutenção correta do seu cor- po. Isso dará à você mais disposição e motivação para as atividades do dia a dia. Nas empresas, a área de segurança é responsável por ações importantes. Co- nheça algumas a seguir. a) Acompanhamento e orientação a grupos de orientação nutricional (obe- sos), tabagistas e síndrome metabólica. b) Palestras sobre tensão pré-menstrual (TPM), hábitos alimentares e rótulos. c) Aferição da pressão arterial dos trabalhadores, em comemoração ao Dia Na- cional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. d) Verificação da circunferência abdominal, em comemoração ao Dia Mundial do Coração. e) Verificação da quantidade de refeições ao dia, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação. f) Aferição de peso, estatura e IMC, em comemoração ao Dia Nacional de Con- trole da Obesidade. g) Verificação da glicemia capilar, em comemoração ao Dia Nacional e Mun- dial do Controle de Diabetes. h) Orientação a respeito do consumo de álcool, em comemoração ao Dia Na- cional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. 29. 32 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Puxa! Como é importante ter hábitos saudáveis, não é mesmo? E a área de segurança nas empresas é uma aliada na busca pela qualidade de vida. Que tal observar os seus hábitos diários? Pare e reflita um pouco. A saúde deve estar em primeiro lugar! Recapitulando Neste capítulo, você conheceu os princípios da saúde e segurança do trabalho e meio ambiente e de que forma esses princípios repercutiram no desenvolvimento industrial, na responsabilidade socioambiental das empresas e na qualidade de vida dos trabalhadores. Parabéns pela conclusão desta etapa! Siga com motivação e comprome- timento, fazendo do seu estudo um momento significativo e prazeroso! 30. 2 PRINCÍPIOS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO 33 Anotações: 31. 3 Terminologia Técnica Neste capítulo, você conhecerá a terminologia técnica de ferramentas práticas e de aplica- bilidade simples que proporcionam resultados significativos na redução dos acidentes. Aqui você verá que medidas simples podem fazer a diferença! Portanto, prepare-se para essa etapa de novas descobertas! E agora, o convite é para conhecer os objetivos de aprendizagem. Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) entender a aplicabilidade de terminologias técnicas na redução dos acidentes de trabalho. Inicie com dedicação e atenção, fazendo do seu estudo uma oportunidade de refletir sobre suas práticas diárias! 32. 36 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 3.1 Desvio Você sabe o que é desvio? É toda ação que visa o não cumprimento de uma norma ou procedimento de segurança, podendo gerar agravos à saúde e à in- tegridade física do trabalhador, bem como, uma diminuição na produção fabril. iStockphoto(20--?) Vamos entender melhor através de alguns exemplos: a) circular fora da faixa de segurança; b) dirigir uma empilhadeira ou plataforma elevatória sem ser habilitado; c) executar um trabalho em altura sem utilizar cinto de segurança; d) realizar um trabalho com solda sem o preenchimento de uma permissão de trabalho especial; e) não realizar o bloqueio de energias perigosas ao realizar uma ação preven- tiva ou corretiva em máquinas e equipamentos; f) trabalhar em máquinas ou equipamentos com correias ou engrenagens ex- postas; g) não reportar princípios de incêndio ou qualquer outra emergência; h) não realizar o check-list1 de segurança da empilhadeira antes de utilizá-la. Percebeu quantas situações podem se tornar riscos no ambiente de trabalho? Por isso, fique atento e permaneça longe de situações perigosas! E que tal com- plementar o estudo, sabendo mais sobre incidentes? Esse será o próximo assun- to. Até lá! 1 CHECK-LIST Lista de verificação 33. 3 TERMINOLOGIA TÉCNICA 37 3.2 Incidente Um incidente compreende toda situação que poderia ter gerado dano pesso- al. Ele inclui o dano material, o de estrutura e a perda de tempo para arrumar algo que foi gerado por um incidente. Ficou claro? Então, acompanhe os seguintes exemplos: a) batida de empilhadeira em caixas de hidrante; b) queda de materiais próximo ao trabalhador; c) vazamento de vapor; d) vazamento de óleo de máquinas e equipamentos; e) vazamento de produtos químicos, em geral, que possam interagir com o meio ambiente; f) bater contra algo sem sofrer lesão pessoal. MicrosoftOffice(20--?) Apesar de não serem graves, os incidentes merecem atenção! E você, já se de- parou com alguma situação como aquelas que conheceu nos exemplos anterio- res? Para complementar ainda mais o seu estudo, na etapa seguinte, você verá os perigos e riscos. Mãos à obra! 34. 38 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 CASOS E RELATOS Probabilidade de acidentes Durante uma vistoria em um canteiro de obras, um grupo de membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), da construtora responsável, identificou que o risco de queda de ferramentas ou mate- riais em uma determinada área da obra é muito alto. Com base nesta análise, o técnico responsável pela segurança do tra- balho da empresa propôs uma intervenção que deverá restringir a pas- sagem de pessoas não autorizadas nesta área, dificultando a execução de algumas atividades de outros profissionais, tais como as entregas e o transporte de materiais. Desta forma, mesmo sem ter registrado acidentes de trabalho desde que a obra iniciou, esta ação preventiva buscou a diminuição da probabili- dade de acidentes. Ainda, a empresa estava ciente de que teria de realizar ajustes no canteiro de obras para reduzir os possíveis transtornos de lo- comoção causados pelo isolamento desta área. Mesmo assim, este custo seria menor do que aquele resultante de um provável acidente. Certamente, você já passou ou presenciou uma situação de perigo ou risco, como a descrita no Casos e relatos, certo? Pois saiba que o perigo é uma situação que prediz ou profetiza que uma determinada situação pode causar algum aci- dente. Então, perigo é algo iminente. FIQUE ALERTA Portanto, um técnico de segurança do trabalho deve fazer um inventário3 das fontes de perigo de uma empresa e le- var em consideração os principais riscos. Perigo é toda situação que possa causar dano ou lesão em alguma pessoa ou ao patrimônio. Perigo é a situação que contém “uma fonte de energia ou de fa- tores fisiológicos e de comportamento/conduta que, quando não controlados, conduzem a eventos/ocorrências prejudiciais/nocivas.” (SHINAR; GURION; FLAS- CHER; 1991, p. 1095 apud FISCHER, GUIMARAES e SCHAEFFER, 2002, p. 4). 2 INVENTÁRIO Rol, registro, catálogo. 35. 3 TERMINOLOGIA TÉCNICA 39 Você já se perguntou sobre quais os riscos que corre no lugar onde vive? Pois saiba que acidentes acontecem em todos os lugares. Mas será que estamos se- guros? Os riscos aparecem o tempo todo e, na grande maioria das vezes, nem nos damos conta deles. Portanto, segundo Portugal (2000) “o risco é qualquer pos- sibilidade de perigo e o que conta mesmo é a expressão ‘possibilidade’”. Outra definição para o termo: “risco é a probabilidade ou chance de lesão ou morte.” (SANDERS; MCCORMICK, 1993, p. 675 apud FISCHER, GUIMARAES; SCHAEFFER, 2002, p. 4). SAIBA MAIS Que tal ampliar seus conhecimentos sobre risco? As pessoas têm fascínio pelo risco, não é mesmo? O risco pode nos tor- nar prevenidos mas também é responsável pelo prazer que sentimos ao superar um desafio. Este livro traz uma reflexão sobre essa ambiguidade. Que tal lê-lo? ADAMS, John. Risco. São Paulo – SP: Senac Editora, 2009. Risco é a expectativa de uma perda. É uma combinação da gravidade e da probabilidade apresentadas por um perigo. Veja, temos vários equipamentos eletrônicos ligados na energia elétrica em nossa casa, certo? Os fios constituem um risco, porém há uma possibilidade pe- quena de ser um perigo se eles estiverem em perfeito estado de conservação. Assim, o risco é visto como algo potencial, sendo: (...) uma função da natureza do perigo, acessibilidade ou acesso de contato (potencial de exposição), características da popu- lação exposta (receptores), a probabilidade de ocorrência e a magnitude da exposição e das consequências (...). (KOLLURU, apud FISCHER; GUIMARAES; SCHAEFFER, 2002, p. 4). Durante todo o seu estudo, você foi desafiado a apropriar-se de novos conhe- cimentos. E agora, vamos seguir em frente? 36. 40 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Recapitulando Neste capítulo, você conheceu as terminologias técnicas usadas para evi- tar os acidentes de trabalho, bem como, a sua aplicabilidade no dia a dia. Você aprendeu o que é o desvio, os incidentes, os perigos, os riscos, os acidentes e o que é preciso fazer para evitá-los. Mas não para por aí. Na próxima etapa, você verá temas ligados aos acidentes de trabalho. Siga com determinação e comprometimento, trilhando os caminhos de novas descobertas! 37. 3 TERMINOLOGIA TÉCNICA 41 Anotações: 38. 4 Acidentes de Trabalho Alguma vez você já presenciou ou ouviu falar em acidente de trabalho? Sempre que ocorre alguma fatalidade, surgem as dúvidas se tal catástrofe poderia ser evitada. Além de compreen- der quais os aspectos sociais, ambientais, legais, entre outros, neste capítulo, você estará con- vidado a explorar os processos e componentes de acidentes de trabalho. Mas antes de iniciar, conheça os objetivos de aprendizagem! Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) conhecer os processos e componentes relacionados a acidentes de trabalho, além dos principais aspectos que interferem ou impactam no cotidiano de um profissional técnico. Vamos entrar no assunto com muita dedicação e autonomia? Lembre-se que a sua aprendi- zagem depende da sua participação no processo. Faça bom proveito dos conteúdos! 39. 44 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 4.1 Definição A existência ou ausência de boas condições de segurança ou da proteção e preservação da saúde do trabalhador é facilmente detectada quando são conhe- cidos e interpretados alguns conceitos fundamentais sobre o significado de ter- mos, como: “acidente de trabalho” e “doença ocupacional”. Esse será o assunto que você iniciará agora. VOCÊ SABIA? Acidente de trabalho pode ser considerado o evento casual, com danos para as vidas ou para a capacidade de trabalho do trabalhador ou relacionado com suas funções. Nesta abordagem, pode-se dizer que “evento casual” seria o acidente que não pode ser provocado intencionalmente pela vítima. Já a expressão “danos para as vidas ou para a capacidade de trabalho” significa que o acidente, para ser consi- derado “de trabalho”, precisa ser associado a algum ferimento ou lesão no tra- balhador, desde que haja prejuízo na execução das suas atividades. E com base nisso, interfira ou interrompa sua produtividade, mesmo que parcialmente, em função do acidente sofrido. Photodisc(20--?) 40. 4 Acidentes de Trabalho 45 Acidente “sem afastamento” ou “sem perda de tempo” (SPT) ocorre quando o acidentado se afasta do serviço, mas retorna no dia seguinte ao do acidente, pois as lesões são superficiais. Entretanto, se o trabalhador não retornar às suas funções no próximo dia nor- mal de trabalho, o acidente deve ser declarado como “com afastamento” ou “com perda de tempo” (CPT). E o que deve ser feito em casos de CPT? Em casos de CPT, deve haver regis- tro e providências junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, espe- cialmente o registro de Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT), que pode inclusive ser redigido e enviado diretamente ao INSS pela Internet, sendo de res- ponsabilidade da empresa o seu preenchimento e providências. Os incidentes situações anormais no ambiente de trabalho – devem ser considerados, pois po- deriam provocar lesões. Entretanto, acarretam perda de tempo ou danos mate- riais para a empresa. O acidente de trajeto é outro conceito importante. Ocorre quando o trabalhador está em casa e se desloca até sua empresa ou no caso con- trário, indo para sua residência, a qualquer momento ou circunstância, como, por exemplo, horário de almoço ou fim do expediente. O que deve ser considerado, no entanto, é que a trajetória ou caminho realiza- do, deve ser o mesmo utilizado diariamente. Portanto, se um trabalhador pegou um caminho alternativo para chegar em casa e sofreu um acidente, descaracteri- za o acidente de trajeto. FIQUE ALERTA Então, qualquer acidente que aconteça com um traba- lhador, desde que esteja a serviço da empresa, dentro ou fora do ambiente de trabalho e mesmo em casos onde o trabalhador esteja viajando a serviço, se houver algum acidente, este deve ser considerado como acidente de trabalho, sendo coberto pelo INSS, em específico, o seguro de acidente de trabalho. Caso o acidente aconteça no local de trabalho: no refeitório, no trajeto de percurso para o refeitório, durante a pausa ou o descanso para a refeição - que pode contar com alguma prática esportiva: futebol, tênis de mesa, xadrez, jogos eletrônicos ou, simplesmente, uma leitura de revista - será declarado como um acidente de trabalho. 41. 46 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 MicrosoftOffice(20--?) É comum escutar que alguém teve um acidente “no” trabalho. Porém, o cor- reto é expressar que houve um acidente “de” trabalho, por ser mais genérico e cobrir várias situações, como você estudou anteriormente. Existe um caso interessante e que descarta completamente o acidente de trabalho. Sabe qual é? Acontece quando o trabalhador não estiver a serviço da empresa. Por exemplo, se estiver realizando atividades para usufruto pessoal, tra- balhando para terceiros, enfim, quando não estiver trabalhando na empresa ou à disposição da empresa durante sua jornada de trabalho. Considerando o ocorrido como acidente fora de trabalho (AFT). Vale a pena ressaltar que nesses casos, o trabalhador deve ser considerado como ausente das suas funções e sendo que passa a ser considerada sua ausência como perda da produção da empresa, que pode cair consideravelmente, a pon- to de comprometer ganhos e lucros da empresa. Esse assunto será tratado mais adiante. Mas, afinal, o que é acidente de trabalho? De acordo com o Art. 2º da Lei nº 6367, de 19 de outubro de 1976, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal a serviço da empresa, ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. (BRASIL, 1976). Uma doença ocupacional pode ser considerada como “acidente de trabalho”. Vamos saber mais sobre esse assunto. Em frente! 1 ANTRACOSE Presença de poeira de carvão no tecido pulmonar. 2 ASBESTOSE É considerada uma pneumoconiose, ou seja, uma doença do sistema respiratório relacionada ao trabalho, que decorre da aspiração de poeira com asbesto e caracteriza-se por fibrose pulmonar crônica e irreversível. 42. 4 Acidentes de Trabalho 47 VOCÊ SABIA? Doenças ocupacionais podem ser relacionadas às ati- vidades ou funções do trabalhador e podem ser subdi- vididas em “doenças profissionais” e “doenças do traba- lho”. Entenda melhor! Uma “doença profissional” é desenvolvida pelo exercício das funções específicas às atividades do trabalhador. Por exemplo, um trabalhador em uma mina de carvão está mais vulnerável a contrair uma doença profissional, a antracose1 . Alguém que trabalha na construção de telhados à base de amianto pode ad- quirir uma asbestose2 . Existe uma série de agentes, químicos, biológicos, etc., que podem ser noci- vos aos trabalhadores e o INSS tem o cadastro de todas as atividades, funções e operações que podem levar um trabalhador a adquirir uma doença profissional.BrandXPictures(20--?) FIQUE ALERTA No entanto, para ser considerada como doença do traba- lho, é necessário que exista um agente causador identi- ficado no ambiente de trabalho e que esteja cadastrado na base de dados do INSS como prejudicial à saúde do trabalhador. 43. 48 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 E esta constatação de que existe relação entre o agente causador e as con- dições de trabalho inadequadas, somente serão identificadas por um perito “in loco3 ”, ou seja, no local do trabalho. Outros casos de acidente de trabalho podem ser considerados como terroris- mo ou sabotagem, por terceiros ou não; ofensa ou confronto físico intencional por disputa, com motivo relacionado ao trabalho; imprudência; imperícia ou ne- gligência de terceiros - inclusive de colega de trabalho; desabamentos; inunda- ções; tragédias ou catástrofes naturais ou algum caso fortuito que leve o trabalha- dor a um acidente ou como consequência de um acidente de trabalho, a adquirir uma doença profissional do trabalho. É considerado um acidente de trabalho, de acordo com os preceitos legais, o acidente ocorrido pelo trabalhador “ainda que fora do local e horário de traba- lho”, na execução ou realização sob ordem ou “sob a autoridade da empresa”; “prestação espontânea” de serviços ao empregador, para proporcionar ou ade- quar algum proveito a este; em casos de viagens a serviço do empregador; no tra- jeto de/ou para o trabalho, de/ou para o local designado para refeições, dentro de seu intervalo do trabalho, desde que o trajeto seja realizado habitualmente, em qualquer situação. O conceito Técnico ou Prevencionista considera a importância de registrar os acidentes que possam levar à perda de tempo, ou a danos mate- riais (em adição, ou não às lesões físicas), ou doenças ocupacionais já explicados. Nesses casos, são levados em consideração acidentes em que não ocorram afastamentos ou obrigação de ausência da função ou que não sejam contabi- lizados nos registros do INSS. São considerados importantes os registros de in- cidentes que não gerem doença ocupacional ou lesão física. Contudo, podem ocasionar lesão ou doença ocupacional em outros trabalhadores, em momento posterior, dependendo da hora, dia, semana, etc. Como exemplo, pense no caso de um vazamento de combustível no fim de semana, em um setor de abastecimento dentro de uma empresa de transportes. Se ocorrer em um período que não haja ninguém executando nenhuma função, não causará doença ocupacional pela emissão de gases, nem lesões por quei- maduras, por exemplo. Porém, se acontecer no horário de trabalho normal dos trabalhadores, pode ocasionar uma explosão, queimaduras, enfim, acidentes de trabalho com e sem afastamento, dependendo das lesões. De qualquer modo e especialmente no conceito prevencionista (ou técnico), é de fundamental importância o registro do acidente de trabalho ou mesmo o registro de ocorrências que possam prejudicar ou interferir nas atividades consi- deradas normais no ambiente produtivo da empresa. 3 IN LOCO No local. 44. 4 Acidentes de Trabalho 49 Esses registros devem ser publicados em local de fácil acesso para os traba- lhadores de toda a empresa, que desejarem consultar os mesmos. Além disso, podem ser uma excelente fonte de pesquisa para a Comissão Interna de Preven- ção de Acidentes (CIPA) ou do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa (SESMT). Ficou claro o que são os acidentes de trabalho? Lembre-se que a prevenção continua sendo a melhor medida para evitar acidentes de trabalho! 4.2 Aspectos sociais e ambientais Dentre os aspectos sociais e ambientais, pode-se dizer que um risco profis- sional é uma situação de trabalho - operação ou tipo de atividade que permite ou predispõe um trabalhador a se acidentar ou contrair uma doença do trabalho durante sua jornada de trabalho ou no exercício de suas funções. É importante destacar que os riscos profissionais podem ser divididos em ris- cos de ambiente e riscos de operação. O que são riscos de ambiente e riscos de operação? Por operação, entende-se o exercício das funções do trabalho cotidiano, que você estudou anteriormente. Nesses riscos se encontram os maiores vilões dos acidentes de trabalho, como: pisos molhados ou escorregadios, desnivelados, com aberturas ou rachaduras, máquinas sem proteção ou com fios desencapa- dos, etc. iStockphoto(20--?) 45. 50 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Por outro lado, o risco de ambiente é o que existe no ambiente de trabalho, normalmente especificado como problema de higiene no trabalho, como, ruídos, vibração mecânica, temperatura excessiva (tanto frio, quanto calor), locais úmi- dos, radiação ionizantes e não ionizantes, pressão anormal entre outros. FIQUE ALERTA É de fundamental importância conhecer os riscos no am- biente de trabalho, para evitar que estes gerem problemas mais graves. Assim, é necessário controlar o ambiente para que a concentração ou intensi- dade não ultrapasse os limites de tolerância definidos pelas Normas Regulamen- tadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Alguns riscos, no ambiente, tendem a ter variâncias de lesões em determina- das pessoas, devido à suscetibilidade4 do indivíduo, em função de raça, cor de pele, hábitos e doenças de ordem genética ou hereditária, entre outros fatores. Por isso, é importante identificar e analisar também os tipos de agentes am- bientais, como por exemplo, poeira metálica. Pense no mercúrio metálico como exemplo, a poeira pode ter resultados de- sastrosos se em contato com o trabalhador, da mesma forma que o chumbo e outros metais pesados ou tóxicos. Além disso, as propriedades físicas dos agentes ambientais nocivos deixam o ambiente variavelmente prejudicial ao ser humano. O tamanho e quantidade de partículas suspensas no ar são exemplos. Então, quanto maior a partícula, menos tempo esta fica suspensa no ar. Logo, quanto mais denso o material da constitui- ção dessa partícula suspensa, mais fácil é a sedimentação no solo. Percebeu como os aspectos sociais e ambientais interferem nos riscos de aci- dentes de trabalho? E quais serão suas consequências? Ah, esse será o assunto seguinte. Vamos em frente! 4.3 Consequências Além de todos os prejuízos indiretos e os diretos que as organizações ou em- presas podem vir a ter, devido ao alto grau e à gravidade de ocorrências e elevado número de acidentes do trabalho, as condições de risco no trabalho podem con- tribuir para a redução no desempenho, tanto de sua produção, como da qualida- de de seus produtos e, também do lucro esperado, o que é uma a preocupação existente entre a comunidade, familiares e os próprios trabalhadores. 4 SUSCETIBILIDADE Disposição especial para sofrer influências e contrair enfermidades; exaltação da sensibilidade nervosa. 5 NEGLIGÊNCIA Falta de cuidado, descuido, desatenção. 6 IMPERÍCIA Falta de habilidade, experiência ou destreza; incompetência. 7 IMPRUDÊNCIA Falta de cautela, precaução. 46. 4 Acidentes de Trabalho 51 Stockbyte(20--?) Mas nenhum ser humano gosta de trabalhar tenso ou preocupado com a pos- sibilidade de acidentes de trabalho. Assim, dificilmente haverá trabalhadores que atuem em organizações onde estatísticas apresentem elevados índices de gravi- dade ou frequência. Caso uma empresa exija atividades de risco, para manter os trabalhadores, deve pensar em uma elevação considerável de salário, possivelmente acima dos valores tradicionalmente oferecidos pelos concorrentes. Essa ação pode ser en- tendida como uma associação de custo indireto do acidente, que você estudará mais adiante. Por enquanto, você deve compreender que organizações que não possuem más condições de trabalho e segurança não contam com esses custos adicionais. Agentes inspetores do Ministério do Trabalho e Emprego, em suas atri- buições, podem forçar as organizações a proporcionarem boas condições de se- gurança do trabalho aos seus trabalhadores, podendo aplicar punições das mais diversas, inclusive por meio de multas, além de requisitar grandes investimentos em medidas corretivas e preventivas. Esses investimentos podem ser direcionados a atender às exigências do Minis- tério do Trabalho e Emprego que podem ser absorvidos, também, como custos indiretos do acidente. O Ministério Público pode mover ação indenizatória contra as organizações que, por negligência5 , imperícia6 ou imprudência7 de seus diretores, prejudicaram de algum modo, a capacidade produtiva de qualquer um de seus trabalhadores, inclusive causando sua morte. 47. 52 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Uma ação regressiva pode ser aplicada pelo INSS a fim de reaver a quantia gas- ta com trabalhadores de empresas que não sigam as Normas Regulamentadoras, do Ministério do Trabalho e Emprego, ou que sejam consideradas culpadas por acidentes de trabalho dos envolvidos. Uma perícia técnica realizada por profissio- nais especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho pode corroborar este processo. No artigo 159, do Código Civil Brasileiro, está estabelecido que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.” (RODRIGUES, 2002). Ainda, o artigo 132, do Código Penal Brasileiro, cita que “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” leva à pena de 3 meses a 1 ano de detenção, se o fato não constitui crime mais grave. (BRASIL, 1984). Já o artigo 1.518, do Código Civil Brasileiro, garante que “os bens do respon- sável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano, e se tiver mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente.” (RODRIGUES, 2002). E você sabe quem são os responsáveis pela reparação civil? Então, veja o que diz o artigo 1521, do Código Civil Brasileiro: “são responsáveis pela reparação civil: o patrão, amo ou comitente, por seus colaboradores, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião deles.” (SOUZA, 2011). Asim, a culpa por atos considerados ilícitos, é caracterizada por uma ação ou omissão voluntária do agente responsável, que provoca dano pela falta de pre- visão daquilo que é perfeitamente previsível, decorrente de negligência, impru- dência ou imperícia. De acordo com Dias (2007, p. 23) a culpa por atos considerados ilícitos, “é ca- racterizada por uma ação ou omissão voluntária do agente responsável que pro- voca dano pela falta de previsão daquilo que é perfeitamente previsível, decor- rente de negligência, imprudência ou imperícia”. E você sabe o que é negligência? Ainda conforme o autor, pode-se compre- ender por negligência a “omissão voluntária de diligência ou cuidado, falta ou demora no prevenir ou obstar um dano.”(DIAS, 2007, p. 23). Como imprudência, Dias (2007, p. 23) também diz ser “a forma de culpa que consiste na falta involuntária de observância de medidas de precaução e segu- rança de consequências previsíveis que se faziam necessárias no momento para evitar um mal ou infração da lei”. Já imperícia, é “a falta de aptidão especial, ha- bilidades ou experiência, ou de previsão, no exercício de determinada função, profissão, arte ou ofício.” (DIAS, 2007, p. 23). 48. 4 Acidentes de Trabalho 53 Além desses aspectos, outras atitudes ou ações, como falha humana, procedi- mento ou conduta indevida, e que levem a prováveis situações de risco ou ainda, situações indesejadas, devendo-se considerar as que você verá a seguir. Acom- panhe! IN ELEGENDO diz respeito à “falta de cautela ou previdência na escolha de pre- posto ou pessoa a quem é confiada a execução de um ato ou serviço.” (ROCHA, 2003, p. 50). Rocha (2003, p. 50) esclarece que IN VIGILANDO compreende a “falta de dili- gência, atenção, vigilância, fiscalização ou quaisquer outros atos de segurança do agente, no cumprimento de dever, para evitar prejuízo a outrem.” MicrosoftOffice(20--?) No Código Penal Brasileiro, o Capítulo II esclarece sobre lesões corporais. Va- mos saber mais? O artigo 129 cita “ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem”, sendo que a pena imposta ao infrator deve ser “detenção de 3 meses a 1 ano.” Se essa ofensa criar ou causar “incapacidade permanente para o trabalho”; “enfermidade incurável”; “perda de membro ou inutilização de membro, sentido ou função”; “deformidades permanentes”; ou “aborto”, no parágrafo 2 deste Có- digo é definida a pena imputada ao trabalhador, de “reclusão, de 2 a 8 anos.” E no caso de falecimento no exercício do cargo/função, o artigo 121, do Código Penal, define pena de reclusão de 6 a 20 anos. Em conformidade com o parágrafo 3, se for homicídio culposo, a pena deve ser reduzida para 1 a 3 anos. (BRASIL, 2008). 49. 54 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Você sabe o que é homicídio culposo e doloso? Homicídio culposo é relacio- nado ou afirmado quando há “culpa” de algum indivíduo que originou um aci- dente de trabalho, entretanto, não houve intenção, ocorreu acidentalmente, e gerou um dano a terceiro. Homicídio doloso é quando o acidente provocado foi intencional, descartando-se completamente o aspecto acidental de prejudicar um terceiro. Certamente, o homicídio doloso tem uma penalidade de maior grau, ao passo que o culposo tem uma amenização ou redução da sentença, pois não houve intenção de provocar a doença ou acidente de trabalho. Por fim, deve-se compreender que os trabalhadores envolvidos, superiores ou associados ao acidentado, são associados como corresponsáveis, criminal e civilmente, pelos acidentes e doenças de trabalho, de modo geral, no âmbito de suas organizações. Se não o principal, esse é um grande motivo da necessidade em administrar a empresa e os trabalhadores da melhor forma possível, em um ambiente que propicie qualidade total, máxima produtividade e segurança. São muitas as consequências dos acidentes de trabalho, tanto para a Empresa, como para a família e os próprios trabalhadores. Aqui, você conheceu um pouco dos direitos e deveres definidos no Código Civil e o Código Penal Brasileiro para casos de acidentes. Foi um aprendizado muito rico sobre o tema, não é mesmo? E ainda tem muito mais aguardando por você! 4.4 Análise de acidentes É certo afirmar que, depois de ocorrer um acidente de trabalho, uma das pri- meiras coisas que se pensa é que se deve correr até o local do acidente e juntar tudo que for possível de informação, como em programas de televisão, onde os policiais analisam provas dos crimes ocorridos. Partindo desse princípio, é quase certo que a conclusão é sempre parecida, pelo menos segue um padrão, atesta-se que foi um ato inseguro, desatento, falta de zelo com equipamentos e tudo fica bem depois que o relatório é assinado. Podem existir casos que realmente seja necessário uma grande quantidade de evidências ou utilizar padrões pré-determinados que auxiliem no diagnóstico preciso sobre o ocorrido. Para chegar nesse diagnóstico, deve haver um trabalho muito cuidadoso de coleta, análise, agrupamento, catalogação. Um processo de análise completo, so- bre todos os aspectos possíveis do acidente. 50. 4 Acidentes de Trabalho 55 MicrosoftOffice(20--?) Veja bem! Nenhuma técnica é simples demais que deva ser descartada, princi- palmente quando o assunto é acidente de trabalho. E nenhuma técnica é dema- siada complexa que não se pode utilizar. Pode ocorrer que, em algum momento, seja necessário reunir mais de uma testemunha ou pessoa envolvida na ocorrên- cia, de forma que o trabalho em equipe se torne fundamental. Você já ouviu falar em brainstorm? A técnica de brainstorm ou tempestade ce- rebral é utilizada para fazer um levantamento inicial de informações. Essa técnica consiste em registrar – em um quadro escolar, folhas de flip chart - o máximo possível de causas para o ocorrido, que é relatado pelos participantes. Nesse pro- cesso, nada é desperdiçado, todas as opiniões e causas possíveis são anotadas, invariavelmente. MicrosoftOffice(20--?) 51. 56 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Em seguida ao brainstorm, pode ser realizado um diagrama de espinha de pei- xe ou diagrama de Ishikawa. Apesar de ser uma ferramenta de gestão de qualida- de, esse diagrama, de elaboração fácil e prática, pode se tornar uma excelente fer- ramenta na mão do técnico, pois permite agrupar causas possíveis e chegar a um relatório, contendo todo o diagnóstico levantado na primeira fase (brainstorm). WaleskaRuschel(2011) Figura 3 -  Diagrama de Ishikawa A seguir, deve-se montar um plano de ação e outra ferramenta de qualidade pode ser empregada, o 5W2H. Objetivo: WHAT HOW WHERE WHO WHY WHEN HOW MUCH O quê? Como? Onde? Quem? Por quê? Quando? Quanto? Quadro 3 - 5W2H É importante determinar pelo menos um indivíduo para cada tarefa que deve ser feita. Paralelamente, podem ser pesquisadas outras causas sobre possíveis ris- cos que venham a causar algum dano no mesmo ambiente. O plano de ação criado deve ser divulgado e executado por meio de anúncios (intranet, murais, reuniões, CIPA, etc.), por meio de comunicados aos responsá- veis envolvidos, direta ou indiretamente (e-mail, carta, comunicado interno), e aos gestores e diretores, por gráficos e apresentações. 52. 4 Acidentes de Trabalho 57 De acordo com Almeida (2004, p. 18), algumas orientações no processo de análise devem ser destacadas. A necessidade de evitar preconceitos ou utilizar argumen- tos pré-concebidos, por exemplo, se houve falta de cuidado do trabalhador, então o erro é humano. Mas não se analisa o porquê de o trabalhador não ter tomado cuidados extras naquela situação, se o procedimento correto foi seguido, se os dispositivos de segurança estavam ajustados adequadamente, entre outros. Almeida (2004) ainda afirma que é necessário ficar atento para utilizar um mo- delo de análise com cinco categorias de fatores, que podem ser implantados no diagrama de Ishikawa e são: Pessoa, Tarefa, Material, Ambiente e Gestão. Estes auxiliarão a diminuir ou eliminar omissões no processo de análise. Orientações na coleta de informações, como: entrevistas, fotos, vídeos e cole- tas de outras evidências, no local do acidente, podem ajudar a trazer alguma luz sobre fatores que não estejam de tão fácil entendimento. Deve-se tentar recompor todos os elementos do acidente para conseguir visu- alizar e verificar todos os elementos dispostos no diagrama de Ishikawa, e consta- tar se, de fato, é uma causa provável ou não, baseada em evidência direta, como documentos e vídeos ou evidência indireta, um relato de um colega de trabalho ou do próprio acidentado. MicrosoftOffice(20--?) Figura 4 -  Cena de acidente de trabalho 53. 58 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Almeida (2004) ressalta que não se devem fazer recomendações disciplinares sobre as pessoas que possam ter cometido falhas. Essa punição poderia compro- meter o fluxo de informações em uma próxima investigação. Agora que você conheceu algumas ferramentas úteis para identificar as causas de acidentes, chegou a hora de saber mais sobre a reabilitação profissional. Esse será o assunto seguinte. Siga com determinação! 4.5 Reabilitação profissional Apesar da importância da reabilitação profissional, é necessário aumentar os esforços para reabilitar os trabalhadores com deficiência ou consequência de al- gum acidente de trabalho ou doença ocupacional. Atualmente, a reabilitação profissional abrange a prestação de serviços assis- tenciais a um grupo amplo de pessoas com condicionamento físico e mental di- ferentes. O que é reabilitação profissional? Reabilitação profissional é um processo que permite ao indivíduo com problemas de ordem psicológica, cognitiva, emocio- nal, comprometimento funcional físico ou de saúde para superar obstáculos ao acesso, manutenção ou regresso, parcial ou total, às suas funções no trabalho e na vida pessoal e outras ocupações úteis à sociedade. O foco da reabilitação profissional é ajudar trabalhadores a manter ou recupe- rar a capacidade produtiva, de ação e participação no trabalho, ao contrário de tratar a doença ou lesão por si própria. Atualmente, a reabilitação profissional é bastante reconhecida, pois gera notá- veis benefícios econômicos para as empresas e para o governo, além de propiciar ao trabalhador o engajamento em uma atividade útil e uma valorização do indiví- duo, na recuperação de problemas de saúde física e mental. MicrosoftOffice(20--?) 54. 4 Acidentes de Trabalho 59 No Brasil, a Previdência Social é o órgão governamental que tem por objeti- vo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivos de doença ocupacional ou acidente de trabalho, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho. (PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2011). Ainda de acordo com o site da Previdência Social, o atendimento é realizado por uma equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e ou- tros profissionais e pode ser estendido aos dependentes, dentro da disponibilida- de dos recursos da previdência. O processo de reabilitação pode incluir próteses, taxas de inscrições em cursos profissionalizantes e auxílio financeiro para trans- porte e alimentação e após a reabilitação, é emitido um certificado de capacita- ção profissional, atestando que o trabalhador pode novamente retornar ao mer- cado de trabalho, nas atividades em que foram comprovadas as suas aptidões. A Previdência tem trabalhado em várias ações, principalmente na questão de redução de gastos com benefícios. Como exemplo, pode-se analisar o sistema de alta programada, em vigor desde 07/2006, pelo qual o trabalhador afastado por acidente de trabalho ou doença ocupacional deve realizar uma perícia periodi- camente, conseguindo obter uma liberação para retornar às suas funções ou em linguagem médica, uma “alta”. Nesses casos, é comum surgirem problemas, principalmente da parte do tra- balhador, que argumenta não conseguir realizar as mesmas atividades de antes do ocorrido. Algumas vezes, chefes e gerentes não colaboram e aumentam ainda mais o preconceito que já pode existir antes desse estímulo negativo, devido a problemas com baixa produtividade, por exemplo. Sob outro ponto de vista, as empresas não reservam vagas para a alocação desses profissionais reabilitados e se não bastasse, há problemas extras quando outro caso de doença ocupacional ou acidente de trabalho ocorre com período superior a 15 dias, pois após a liberação médica para retorno às atividades (alta), o trabalhador ainda ganha estabilidade funcional, prevista em leis federais e nor- mas coletivas de trabalho. 55. 60 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 MicrosoftOffice(20--?) De acordo com a Lei número 8.213/91, em seu artigo 118, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio- doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. (BRASIL, 1991). Sendo assim, algumas empresas veem estas dispensas médicas (altas) progra- madas como um desafio que exige esforços e cautela na execução de casos mais complexos, que possam desgastar a relação da empresa com o INSS, em especial nos casos onde houve, efetivamente, redução da capacidade produtiva do traba- lhador. Naturalmente, é muito mais viável e inteligente para a empresa investir na re- abilitação profissional do indivíduo, para que este exerça novas funções ou atri- buições, se não for possível a retomada em suas funções originais no ambiente da empresa ou fora deste. Como você já deve saber, as empresas que oferecem programas de reabilita- ção, se bem planejados e executados, assumem custos consideráveis. Entretanto, ao mesmo tempo passam uma imagem de valorização e preservação da capa- cidade produtiva individual, mantêm uma cultura para prevenção de acidentes, fundamental para qualquer campanha de riscos de acidentes de trabalho. Sob o ponto de vista financeiro, os recursos investidos inicialmente são ampla- mente compensados, por meio da redução ou extinção de pedidos de reparação por dano, pensão vitalícia, entre outros contratempos. 56. 4 Acidentes de Trabalho 61 No Art. 93, da Lei nº 8.213/91, é previsto que uma empresa pode cumprir uma quota de trabalhadores portadores de deficiência e reabilitados, e, ainda, existe a possibilidade de economizar até ou aumentadar, em até cem por cento, confor- me dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de frequência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, nos moldes da Lei nº 10.666/2003 art. 10. Nessas circunstâncias, cada caso é analisado individualmente, com base no sentido das patologias relacionadas ao trabalho, possibilidade de atuação do tra- balhador em funções similares e de mesmo nível técnico, a demanda de exames adicionais e o desejo do trabalhador no processo de reintegração. MicrosoftOffice(20--?) E a prestação de serviços de reabilitação profissional? Esta pode exigir a contri- buição de profissionais de diversas áreas, incluindo médicos, psicólogos, fisiotera- peutas, advogados, assessores e aconselhadores de carreira. Conheça a seguir as técnicas utilizadas para reabilitação profissional de um trabalhador. a) Análise e avaliações. b) Serviços de recolocação. c) Estabelecimento de metas e planejamento de intervenção. d) Prestação de consultoria e promoção da saúde, em prol do retorno ao tra- balho. e) Apoio à autogestão das condições de saúde. f) Aconselhamento de carreira profissional. 57. 62 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 g) Aconselhamento individual e em grupo, focado em facilitar os ajustes ao impacto médico e psicológico da deficiência. h) Avaliação de programas e pesquisas. i) Intervenções para eliminar aspectos ambientais, atitudinais, trabalhistas, éti- cos. j) Serviços de consulta entre órgãos de classe e reguladores. k) Prestação de consultas sobre o acesso à tecnologia de reabilitação, entre outros. CASOS E RELATOS Acidente Grave Em uma unidade fabril da empresa, um operador de uma prensa com capacidade para 1,5 toneladas teve acesso ao interior do equipamento para a colocação de uma peça. No entanto, antes que ele pudesse sair completamente, a prensa foi acionada automaticamente, pois não havia sido desligada por completo. Foi socorrido por seus colegas de trabalho e encaminhado até o pronto atendimento da unidade norte, ainda em estado de choque. O operador de 21 anos teve seu braço amputado pelo equipamento. Segundo o bo- letim médico, o mesmo levará de seis meses a um ano para se reabilitar por meio do uso de uma prótese. Não poderá executar atividades que exigem esforço e deverá ser enquadrado pela empresa em outra função. Os colegas dele disseram que no momento do acidente só puderam ajudar quando a chave de emergência do equipamento foi acionada, desligando-o completamente. A ocorrência foi registrada na 15ª Delega- cia de Polícia da cidade. Percebeu como pode ser difícil a reabilitação de um acidente de trabalho? Du- rante o estudo, você compreendeu o que é a reabilitação profissional e qual a importância do apoio que a empresa deve dar ao trabalhador. Viu também as técnicas utilizadas para a reabilitação. Quer conhecer as estatísticas estadual e nacional de acidentes de trabalho? Confira na próxima etapa! 58. 4 Acidentes de Trabalho 63 4.6 Estatísticas – estadual e nacional Considere as novas metodologias que caracterizam os acidentes de trabalho no Brasil. Desde abril de 2007, entende-se como acidentes de trabalho aqueles eventos que tiveram Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT protocoladas no INSS e aqueles que, embora não tenham sido objeto de CAT, deram origem ao benefício por incapacidade de natureza acidentária. (MINISTÉRIO DA PREVIDÊN- CIA SOCIAL, 2009). MicrosoftOffice(20--?) As informações que você verá aqui são do Sistema de Comunicação de Aciden- tes do Trabalho, com base nas Comunicações de Acidentes do Trabalho – CATs, cadastradas nas Agências da Previdência Social ou pela Internet, bem como do Sistema Único de Benefícios – SUB, utilizado pelo INSS. Você conhecerá alguns conceitos importantes que fazem parte do SUB. Esses dados são de fontes oficiais do Ministério da Previdência Social (2009). Veja a se- guir. ChristianFerrari(20--?) 59. 64 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 a) Acidentes com CAT Registrada – correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS. Não é contabilizado o reinício de tratamento ou afastamento por agrava- mento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comuni- cado anteriormente ao INSS. b) Acidentes sem CAT Registrada – correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes Trabalho – CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos8. Nexo Téc- nico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada à Acidente de Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentá- rios. c) Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da ativi- dade profissional desempenhada pelo acidentado. d) Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residên- cia e o local de trabalho do segurado e, vice-versa, num prazo determinado de tempo. e) Doença profissional ou do trabalho – são aquelas produzidas ou desenca- deadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprova- do pelo Decreto número 3.048, de 6 de maio de 1999; e por doença do tra- balho, aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante do anexo citado anteriormente. As comunicações de acidente podem ser registradas de três maneiras. D'imitreCamargo(2011) Figura 5 -  Maneiras de registrar acidentes 8 NEXO Ligação, vínculo, união, conexão; coerência. 9 ANO CIVIL Período de tempo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro. 60. 4 Acidentes de Trabalho 65 Vamos saber mais sobre cada uma delas? Então, acompanhe! Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT é considerada inicial quando: a) corresponder ao registro do evento acidente do trabalho, típico ou de traje- to, ou doença profissional ou do trabalho. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT é considerada reabertura quando: a) Acidentes com CAT Registrada – correspondem ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS. Não é contabilizado o reinício de tratamento ou afastamento por agrava- mento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comuni- cado anteriormente ao INSS. há correspondente ao reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doen- ça profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT é considerada óbito quando: a) correspondente ao falecimento decorrente de acidente ou doença profis- sional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. As CATs de reabertura e de comunicação de óbito vinculam-se, sempre, às CATs iniciais, a fim de evitar-se a duplicação na captação das informações relati- vas aos registros. A maneira que o INSS contabiliza essas informações de registro de CATs leva em consideração a data do acidente de trabalho. No caso de doença profissional é considerada a data da incapacidade laborativa para suas atividades habituais ou no dia em que foi realizado o diagnóstico do trabalhador. Todos os dados de acidentes que não tem suas CATs registradas pelas orga- nizações são obtidos pelo levantamento da diferença entre o conjunto de bene- fícios acidentários concedidos pelo INSS com data de acidente no ano civil9 e o conjunto de benefícios acidentários concedi-dos com CAT vinculada, referente ao mesmo ano. SvilenMilev(20--?) 61. 66 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Para chegar nessa estatística, é necessário que o trabalhador informe anual- mente o número de acidentes ocorridos em seu estabelecimento, o que é papel da segurança do trabalho, mais especificamente dos Técnicos em Segurança do Trabalho. Mas como saber esses dados? É possível considerar diversos indicadores para medir o risco no trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) utiliza três indicadores para medir e comparar a periculosidade entre diferentes setores de atividade econômica de um país (ILO, 1971). D'ImitreCamargo(2011) Figura 6 -  Indicadores para medir e comparar a periculosidade A NBR nº 14.280 (ABNT, 1999) sugere a construção dos seguintes indicadores: taxas de frequência (total, com perda de tempo e sem perda de tempo de ativi- dade), taxa de gravidade e medidas de avaliação da gravidade (número médio de dias perdidos em consequência de incapacidade temporária total, número médio de dias perdidos em consequência de incapacidade permanente e tempo médio computado). Muitos estudos, elaborados por especialistas, sugerem a adoção de um indicador que permita avaliar o custo social dos acidentes do trabalho. Entre todos os indicadores sugeridos, é possível destacar três que foram consi- derados bases para o estudo: os índices de frequência, gravidade e custo. Como devem ser calculados esses índices? Essa é uma boa pergunta e você verá os conceitos e os cálculos dos índices a seguir. Taxa de frequência (If) Este indicador mede a quantidade de acidentes que geraram benefício, para cada 1.000.000 de homens-horas trabalhada, podendo ser escrito como a seguin- te fórmula. Acompanhe! 62. 4 Acidentes de Trabalho 67 If = No total de acidentes de trabalho que geraram benefício * 1.000.000 HHT HHT é a quantidade de homens-horas trabalhada. Esse cálculo é realizado por meio da somatória das horas de trabalho de cada trabalhador exposto ao risco de acidentes de trabalho. A quantidade de trabalhadores se remete ao número de pessoas registradas na organização durante aquela determinada competência fiscal. Para o nume- rador desse índice, serão contemplados somente os acidentes de trabalho que geraram benefícios pagos pela previdência social a fim de não penalizar as orga- nizações que informam seus números corretamente. Ficou mais claro agora? Então, saiba mais sobre a taxa de gravidade. Taxa de gravidade Essa taxa indica a potencialidade de cada um dos acidentes registrados, a par- tir do período real de afastamento do trabalhador, determinando, assim, a perda laborativa devido à incapacidade para o trabalho. Tg = No total de dias perdidos * 1.000 HHT Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, esse indicador deve ser multiplicado por 1.000. A NBR 14.280/99 recomenda a multiplicação por 1.000.000. A sugestão da OIT foi adotada pela metodologia. É prudente considerar, no numerador, todos os dias perdidos e todos os aci- dentes ocorridos no ano fiscal, contemplando inclusive os afastamentos inferio- res a 15 dias e quanto tempo ficou afastado de suas atividades laborativas. Lembre-se de incluir nesse cálculo os dias perdidos por motivo de óbito e to- das as causas de incapacidade. No caso de incapacidade permanente, deve-se calcular o número de dias per- didos seguindo norma especificada previamente. 63. 68 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Tomando como base de estudos a 6ª Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho, em 1947, todos os acidente que resultassem em óbito ou em inca- pacidade total ou permanente para o trabalho, deveriam ser computados como 7.500 dias de trabalho perdidos. Entretanto, o cálculo desse índice não seria feito uniformemente. Assim, cada país valida um fator para cálculo dos dias perdidos. Dessa forma, a 10ª Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho determi- nou que futuras pesquisas deveriam ser elaboradas a fim de fixar um parâmetro para uso internacional. (ILO, 1971). VOCÊ SABIA? No território brasileiro, mais de 40 mil pessoas perdem a vida anualmente em acidentes de trabalho. Porém, acredita-se que esses números são maiores, pois as esta- tísticas são falhas. MicrosoftOffice(20--?) Muitos desses acidentes não são registrados por vários motivos. Um deles é o descaso de algumas instituições. Outra causa dessa falha nas estatísticas é a falta de conhecimento dos trabalhadores em seus direitos e de preenchimentos erra- dos nas documentações encaminhadas ao Ministério do Trabalho. Agora, vamos compreender o que são as estatísticas relacionadas a acidentes de trabalho, fornecidas pelo Ministério do Trabalho anualmente. Essas estatísticas se baseiam nas comunicações de acidente que são encaminhadas anualmente pelas empresas. O “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. (BRA- SIL, 1991). 64. 4 Acidentes de Trabalho 69 Todo acidente pode levar a um afastamento temporário, parcial ou total, pois além de ocorrer perdas e redução na capacidade produtiva, também pode provo- car a morte do trabalhador. Os acidentes de trabalho podem ser considerados como: a) de trajeto: ocorrido entre a residência do trabalhador e o seu local de traba- lho; b) doenças profissionais: produzidas ou desencadeadas pelo exercício da ca- pacidade laborativa e pelas características da atividade executada; c) doenças do trabalho: são adquiridas ou desencadeadas em função da forma e das condições em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona dire- tamente. ComstockImages(20--?) A doença deve constar na relação de que trata o Anexo II, do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto número 3.048, de 6/5/1999. Em caso excepcional, constatando-se que a doença não está inclusa na relação constante do Anexo II e que resultou de condições especiais em que o trabalho foi execu- tado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve equipará-la a acidente de trabalho. Cabe ressaltar que, segundo o artigo 21, da Lei 8.213/91, as situações equipa- radas mencionadas, que você conhecerá a seguir, devem ser enquadradas como acidentes de trabalho. a) Aquela que ocorreu em função do trabalho, mesmo que não tenha sido a única causa, mas que tenha contribuído diretamente para a morte, perda ou redução da sua capacidade para o trabalho ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação do trabalhador. 65. 70 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 b) Aquela sofrida pelo trabalhador no local e horário do trabalho, em consequência de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por outrem. Ofensa física intencional, por disputa relacionada ao trabalho, atos de impru- dência, de negligência ou de imperícia de terceiros, desabamento, inunda- ção, incêndio entre outros decorrentes de força maior. c) Aquela decorrente de contaminação acidental no exercício de sua atividade profissional. Exemplo: contaminação por radiação. d) Aquela sofrida fora do local de trabalho, mas no exercício de sua atividade profissional sob a autoridade da empresa, inclusive quando for para qualifi- cação da mão de obra. Exemplo: viagem a serviço da empresa. e) Aquela que ocorrer quando da prestação de um serviço espontâneo à em- presa, visando evitar prejuízo ou proporcionar proveito. Exemplo: participa- ção de feiras ou trabalho voluntário em nome da empresa. f) Aquelas que ocorrem nos horários e locais de trabalho destinados às refei- ções, descanso ou satisfação das necessidades fisiológicas. Por outro lado, não são consideradas como doença do trabalho as doenças de- generativas, as inerentes a um grupo etário10 , as que não produzem incapacidade laborativa, as doenças endêmicas11 , exceto se for comprovado que esta resultou da exposição ou do contato direto determinado pela natureza do trabalho. Hemera(20--?) Portanto, atenção! Diante da variedade de situações em que os acidentes po- dem se manifestar, cabe ao técnico de segurança do trabalho monitorar esses dados e apresentá-los aos representantes legais da empresa. As estatísticas são a melhor fonte de informação para traçar planos e metas prevencionistas ou cor- retivas. 10 ETÁRIO Que diz respeito à idade. 11 ENDÊMICAS Próprio a uma região ou população. 66. 4 Acidentes de Trabalho 71 A estatística utiliza-se das probabilidades para explicar a frequência da ocor- rência de eventos, tanto em estudos observacionais quanto em modulares à aleatoriedade e à incerteza de forma a estimar ou possibilitar a previsão de fe- nômenos futuros, conforme o caso. Ou seja, a estatística utiliza-se das teorias pro- babilísticas para explicar a frequência de fenômenos e para possibilitar a previsão desses fenômenos no futuro. Neste caso, levaremos em conta somente as estatísticas relacionadas a aci- dentes de trabalho relatados pelas empresas, bem como os números relatados anualmente pelos órgãos públicos. As informações relacionadas a estatísticas de acidentes de trabalho, no Brasil, são anunciadas anualmente pelo Ministério do Trabalho por meio de um relatório explicativo disponível no site. SAIBA MAIS Que tal saber mais sobre o assunto? Acesse o site do Minis- tério do Trabalho. Disponível em: http://www.mte.gov.br/ e conheça outros dados e estatísticas sobre acidentes de trabalho. Muitos acidentes ocorrem em função de atos e condições inseguras. Acompa- nhe para saber mais! O ato inseguro pode ser caracterizado como uma decisão, escolha ou opção que nem sempre termina em um acidente de trabalho, mas contribui muito com a incidência de “possíveis acidentes”. Fato esse que acaba sendo danoso para um sistema de segurança e saúde do trabalho, pois pode gerar acidentes. Certamente, é muito mais fácil atribuir a culpa de um acidente ao trabalhador, pois algumas instituições não procedem com a correta investigação de seus aci- dentes. Embora a culpa não seja a palavra mais adequada, os acidentes ocorrem em função das atitudes do acidentado. Mas o certo é que elas são muito mais raras do que as estatísticas apresentam. O acidente de trabalho é o ponto principal desse estudo e, portanto, é preciso entender uma série de conceitos. O primeiro deles diz respeito à atitude de cometer o ato. A maior das questões a ser respondida é: no momento do acidente, quando estava realizando o ato, o trabalhador poderia ter feito isso de outra maneira? A maioria das respostas, com certeza, seria não, pois todos sabem que em um mundo globalizado, a grande preocupação das instituições é com a produtivida- de e os resultados. 67. 72 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 MicrosoftOffice(20--?) Muitos dos processos das empresas estão errados e extremamente perigosos. Ainda se pensa que investir em equipamentos de proteção individuais e coletivos é um grande gasto. Embora grandes empresas invistam em um sistema de gerenciamento de se- gurança do trabalho visando à qualidade em seus processos, os setores de segu- rança do trabalho continuam atuando com equipamentos sucateados e antigos. FrankSørensen(20--?) Nesse sentido, é importante pensar que o ato inseguro deveria ser uma esco- lha, e não uma decisão. As instituições deveriam proporcionar tal decisão aos tra- balhadores, para que o ato fosse exclusivamente do trabalhador, somente assim, poderia ser chamado de ato e não de única opção. 68. 4 Acidentes de Trabalho 73 As instituições poderiam investir mais em treinamentos e equipamentos para que esses atos não ocorressem mais. E os trabalhadores poderiam ter mais aten- ção ao invés de fazer sempre o que é mais fácil, valorizando o setor de segurança do trabalho que sempre agiu para apontar o caminho certo para todos. Stockbyte(20--?) O setor de segurança do trabalho deveria passar por uma revisão de conceitos e métodos de atuação. Se a essa área, cabe apontar os caminhos que levam à prevenção só se estará próximo a estes quando se souber o porquê dos aciden- tes. A mudança de cultura pode ser dolorosa, mas os resultados serão muito mais seguros. As condições inseguras, nos locais de trabalho, são aquelas que comprome- tem a segurança do trabalhador nas empresas. Estão sempre ligadas à falta de infraestrutura e condições de trabalho. São as falhas, os defeitos, as irregularida- des técnicas e a carência de dispositivos de segurança, que colocam em risco a integridade física e mental dos trabalhadores. É conveniente dizer que isso não deve ser confundido com o risco de cada atividade, pois todas as atividades têm seus riscos inerentes. Como, por exemplo, um eletricista que trabalha em alta tensão, todos os dias o risco em se ferir ou sofrer um acidente de trabalho é iminente. Entretanto, isso não quer dizer que a empresa não se preocupa com a segurança, significa que essa profissão é consi- derada de risco. 69. 74 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 iStockphoto(20--?) A seguir, você conhecerá alguns exemplos de condições consideradas insegu- ras. Vamos lá! a) Falta de proteção em máquinas e equipamentos. b) Deficiência de maquinário e ferramental. c) Passagens perigosas. d) Instalações elétricas inadequadas ou defeituosas. e) Falta de equipamento de proteção individual. f) Nível de ruído elevado. g) Proteções inadequadas ou defeituosas. h) Má arrumação, falta de limpeza. i) Defeitos nas edificações. j) Iluminação inadequada. k) Piso danificado. l) Risco de fogo ou explosão. O principal responsável para que os acidentes e doenças ocorram é o próprio ser humano, sendo esse o fator mais importante do levantamento. Sem ter conhecimento dos fatores humanos envolvidos no sistema que se de- seja blindar contra acidentes e doenças ocupacionais e, sem que o fator compor- tamental de disciplina, respeito, autoridade e responsabilidade, sejam levados em conta, não é possível chegar a resultados considerados, ao menos, aceitáveis. 70. 4 Acidentes de Trabalho 75 Portanto, para iniciar o trabalho, é importante conhecer a cultura da organiza- ção em que se está inserido ou na qual se deseja trabalhar. Para isso, é preciso ter em mente o que as pessoas pensam sobre segurança do trabalho, pois há assun- tos que são da segurança. E a segurança, geralmente, é de responsabilidade dos gestores do setor ou dos técnicos em segurança do trabalho. Mas o que fazer para obter informações sobre a segurança da empresa? Entre em contato com os trabalhadores que estão na instituição por mais tempo, pois eles detêm informações sobre o histórico da empresa. É comum ouvir desses tra- balhadores a seguinte frase: “aqui sempre foi assim, eu nunca me acidentei, isso é problema da segurança do trabalho, já estou cansado de falar e ninguém escutar...”. Saiba que isso, de alguma forma, tem a ver com a cultura da instituição e cabe a você identificar o que realmente é válido e descartar o que for especulação. O diagnóstico com os fatores materiais e comportamentais serão subsídios para a formação de um trabalho que realmente traga um resultado de sucesso ao programa. Em se tratando da segurança do trabalho, o planejamento sempre é o melhor aliado. É importante sempre planejar todos os passos com muita cautela e sabe- doria para que não haja falhas. Você sabe quais os fatores pessoais envolvidos nos acidentes de trabalho? Os fatores pessoais são as condições em que o indivíduo se encontrava, no momen- to do acidente de trabalho, se estava cansado, triste, sob efeito de entorpecentes ou álcool, sob pressão intensa, descontente com a sua atividade ou até mesmo feliz e radiante. Nesses casos, o próprio trabalhador se torna um risco, pois deixa de trabalhar com segurança e liga o chamado “piloto automático”, que limita suas ações e realmente pode ser perigoso. MicrosoftOffice(20--?) 71. 76 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 O fator pessoal de insegurança é qualquer característica, deficiência ou altera- ção mental, psíquica, física - acidental ou permanente - que permite o ato inse- guro. São problemas com visão, audição deficiente, fadiga, intoxicação, descuido, desatenção, problemas particulares e, desconhecimento das normas e regras de segurança. Pesquisas tentam separar algum traço de personalidade que possa diferenciar os trabalhadores, como mapear grupos de pessoas, as que têm tendência a co- meter acidentes e as que não têm essa tendência. Alguns traços comportamentais podem ser associados a pessoas que podem causar um acidente a qualquer momento, como, por exemplo, instabilidade emo- cional ou pouca resistência à frustração. Esses traços, agrupados com o excesso de jornada de trabalho, são uma carga explosiva, principalmente em se tratando de atividades de risco. Outro traço muito estudado é a falta de habilidade motora e concentração, mas somente em atividades que as exigirem. Quando habilidades perspectivas são equivalentes às habilidades motoras, o trabalhador é, geralmente, mais se- guro. Porém, se aumentar o nível perceptivo e manter as habilidades motoras, o trabalhador pode ser um risco e causar um acidente de trabalho. Conheça outros traços de personalidade que podem distinguir trabalhadores predestinados a se acidentarem no trabalho. a) Características pessoais: personalidade, inteligência, motivação, habilidades sensoriais, habilidades motoras, experiências, treinamento adequado, moti- vação e destreza. b) Predisposições e tendência de comportamentos: atitudes e hábitos não-de- sejáveis, falta de habilidades específicas, tendência a assumir riscos, desleixo com as atividades, falta de interesse, resistência a mudanças ou mudança de processos. c) Tipos de comportamentos específicos: falta de atenção, esquecimento, des- contração, dificuldades de obedecer regras e procedimentos, desempenho inadequado, excessiva exposição a riscos, excesso de liberdade e falta de supervisão. Criar uma consciência prevencionista significa trabalhar diariamente para uma mudança de comportamento de todos os trabalhadores – operadores, coordena- dores e gestores. Para que a política funcione, é preciso que todos mudem seus comportamentos. Quer saber como mudar e transformar uma empresa? Então acompanhe as dicas. d) Treinamento: incorporar as medidas de prevenção em processos de apren- dizagem. Trabalhadores e gestores devem ser treinados e conscientizados 72. 4 Acidentes de Trabalho 77 de que o processo somente será válido se todos participarem e derem seu melhor. Os gestores de pessoas devem ser multiplicadores do novo proces- so de trabalho. e) Desenvolvimento de novos equipamentos (engenharia/manutenção): de- senvolver equipamentos que possam auxiliar o trabalhador em seu proces- so de trabalho, instalando sensores e dispositivos capazes de minimizar os riscos na atividade laboral, desenhar novos processos de trabalho, mais vol- tados a minimizar os esforços físicos e a fadiga dos operadores. f) Mapeamento de riscos ambientais: localizar áreas de riscos de acidentes e doenças do trabalho, providências para eliminação ou controle destes ris- cos, adotar o sistema de inspeções periódicas, relatórios frequentes e a aten- ção da alta administração, são obrigatórios. g) Proteção para os trabalhadores: incorporar no orçamento da empresa uma verba anual para a compra de equipamentos de proteção individual e coleti- vo, como: sapatos de segurança, protetores auriculares e cintos de seguran- ça para minimizar os riscos das atividades. É preciso citar também as prote- ções coletivas, como: corrimão nas escadas, fita antiderrapante nos degraus descobertos e sinalização de segurança em todos os setores da empresa. Criação de um manual de regras e boas práticas: elaboração e distribuição de um manual de regras, que deve ser distribuído a todos os novos trabalhadores da instituição, onde constem todas as regras a serem cumpridas em todas as suas atividades. Todos os trabalhadores antigos da instituição devem ser treinados nesses novos procedimentos e regras. A instituição deve recolher as listas de par- ticipantes nesses treinamentos e guardar como prova legal de que todos os tra- balhadores estão cientes das novas regras. MicrosoftOffice(20--?) 73. 78 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Um acidente de trabalho pode custar muito para uma organização. Muitas or- ganizações nunca pararam para pensar nos custos decorrentes de um acidente de trabalho, que vão além das custas com medicamentos e tratamentos. Essas empresas, certamente, não conhecem a real extensão desses custos e diariamen- te os assumem como se fizessem parte do processo de trabalho. Um acidente não tem nada de normal, não faz parte de nenhum processo pro- dutivo e pode e deve ser evitado a qualquer preço. Ao analisar cada acidente, é possível perceber que isso impacta diretamente na falta de produtividade e na qualidade dos processos produtivos, visto que, a organização perde em mão de obra qualificada, em tempo de máquina parada e na imagem da empresa frente à sociedade. Se uma organização foca seu produto para o público internacional, esta pode ser substituída como fornecedora, se não puder garantir a integridade de seus trabalhadores. Se você imaginar os custos com acidentes, como a ponta de um iceberg, ime- diatamente conseguirá avistar somente a ponta do problema. A grande parte do seu corpo está submersa e não se consegue enxergar. Por essa razão, algumas instituições não conseguem ver no que estão se me- tendo. Quanto maior o acidente, mais profundo será o seu problema. Geralmente, um acidente ocorre quando um indivíduo ou equipamento entra em contato com uma fonte de energia ou substância química que está acima dos limites de tolerância. Um exemplo simples é o corpo humano, que ao entrar em contato com uma fonte geradora de calor (fogo) se incendeia, pois não resiste à energia térmica das chamas. Essa visão do acidente é micro e analisa exatamente as partes envolvidas, no ponto de contato e no exato momento do contato. Agora, o convite é para prosseguir com essa investigação e descobrir exata- mente porque esse contato ocorreu. Imaginando as perdas no processo de pro- dução, é possível ter perdas de matéria-prima ou produto acabado. Em termos de propriedade, incêndios ou explosões, e por último, em relação ao meio ambiente, contaminação de solo, água ou ar. ChristaRichert(20--?) 74. 4 Acidentes de Trabalho 79 Tem-se aqui uma quebra de paradigma, sendo que a maioria das organizações assume apenas lesões humanas como sendo acidentes de trabalho, ou seja, o es- tudo da “vitimologia”. Sabe-se que isso não é verdade, acidentes são eventos que causam perdas para a organização, entre elas, as lesões humanas. Saiba que em um acidente de trabalho quando a vítima se sentir lesada, po- derá se manifestar judicialmente contra seu empregador. Assim, a organização assume mais um custo, se derrotada em juízo, terá que ressarcir seu trabalhador e haverá mais um prejuízo. Do mesmo modo, eventos que não resultam em lesão humana, mas causam perdas em processo, produto ou meio ambiente, também são considerados aci- dentes, pois causam uma perda para a organização. Infelizmente, para todos nós, no Brasil, atualmente não se tem a cultura de realizar uma investigação de acidentes completa, indicando as perdas materiais geradas. Certamente, esses acidentes são uma fonte de perdas incalculáveis para as organizações. Todos os acidentes causam perdas, assim, é possível dizer que elas podem ser divididas em quatro categorias, levando em consideração suas gravidades. Veja! WaleskaRuschel(2011) Figura 7 -  Categorias de perdas A principal razão para a realização de uma investigação de acidente ou inci- dente é aprender com os erros e evitar que estes ocorram novamente. Garantir que essa organização não sofra mais com essa falha, seja humana ou por conta de falhas no processo de trabalho. O objetivo é descobrir o que realmente ocorreu e por quê. Não se deve pro- curar o culpado do acidente, pois essa ação atrapalha o cumprimento do objetivo principal que é descobrir onde está o erro. Quando a organização procura um culpado, e encontra um, começa a criar uma cultura de repulsão das pessoas, por- que alguns profissionais começam a ser vistos como a “polícia” da empresa. Tal fato é o início do descontrole cultural da organização e, novamente, estamos nos distanciando de nossos objetivos. 75. 80 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Uma investigação de acidentes e incidentes auxilia uma organização para: a) aprender com os erros; b) melhorar o sistema de gerenciamento de segurança do trabalho; c) melhorar o controle dos riscos; d) reduzir a probabilidade de recorrência e ajudar a prevenir acidentes e inci- dentes similares com a mesma gravidade; e) fundamentar um histórico dos acidentes, seus perigos e riscos; f) prover informações para reforçar a cultura de segurança do trabalho e meio ambiente. Os propósitos de uma investigação de acidentes e incidentes são: a) identificar as causas, por atos e condições que fujam dos procedimentos normais de atuação, (geralmente, existem ambas em um acidente); b) identificar falhas básicas no sistema de gerenciamento de segurança do tra- balho; c) prevenir que os acidentes ou incidentes ocorram novamente; d) reportar o acidente, suas causas e ações corretivas internamente e externa- mente, quando necessário. As investigações: a) determinam o que ocorreu: reúnem e analisam as evidências e chegam a uma declaração exata do que aconteceu; b) avaliam os riscos: das investigações provêm a base para estudo da proba- bilidade de recorrência, levando em conta o potencial para perdas maiores. Servem como base para decidir a profundidade e escopo das investigações; c) desenvolvem medidas necessárias de controle: capacitam controles efeti- vos para minimização ou eliminação das causas; d) demonstram comprometimento: da organização e seu compromisso em al- cançar boas práticas de segurança do trabalho e meio ambiente. É de total responsabilidade das organizações a investigação dos acidentes e incidentes ocorridos em suas dependências ou a serviço destas. Para isso, a or- ganização deve criar critérios que a auxiliem a determinar quais destes serão in- vestigados mais criteriosamente. Os acidentes e incidentes significativos, onde existem sérias lesões, doenças ocupacionais, tanto quanto aqueles incidentes que tem o potencial de gerar grandes acidentes e perdas consideráveis para a organização devem ser investigados com maior rigor. 76. 4 Acidentes de Trabalho 81 Agora, você conhecerá exemplos de acidentes e incidentes que devem ser for- malmente investigados. Siga atento! a) Acidentes que resultem em morte. b) Acidentes que resultem em lesões significantes (permanentes). c) Casos graves de doença ocupacional, oriunda de exposição a agentes peri- gosos no trabalho. d) Acidentes que resultem em danos significantes para a propriedade ou equi- pamento, como: grandes incêndios, explosões e falhas de equipamentos. e) Acidentes que resultem em danos leves, mas com alto potencial de perda para o homem, propriedade e processos. f) Incidentes com alto potencial de gerar grandes acidentes. g) Qualquer acidente e incidente que resulte em processos externos de órgãos governamentais. Conheça os passos básicos de uma investigação de acidentes. 1º Passo: assumir o controle da situação. a) Iniciar as primeiras ações imediatas. b) Reconstituir o evento. c) Descrever inicialmente o acidente. 2º Passo: convocar os responsáveis pela investigação (SESMT, CIPA e represen- tantes da organização). a) Desenvolver um plano de ação. 3º Passo: reunir evidências e informações. a) Observar e inspecionar o local e as evidências. b) Entrevistar testemunhas e envolvidos. c) Documentar formalmente, utilizando um relatório de investigação padrão que deverá ser usado para todos os casos. d) Rever as evidências. e) Comparar as respostas obtidas. 77. 82 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 4º Passo: determinar e analisar as possíveis causas. a) Modelo causal de perdas. b) Árvore de causas. c) Modelo de causas e efeitos. 5º Passo: determinar as ações corretivas. a) Desenvolver um plano de ação. b) Determinar responsáveis e prazos. 6º Passo: reportar o acidente aos órgãos competentes e à organização. 7º Passo: cumprir as ações corretivas e cobrar envolvidos. Como você pôde perceber, uma investigação de acidentes e incidentes é uma importante ferramenta para que a organização possa entender o que está ocor- rendo em seu processo produtivo. É como determinar o futuro de suas atividades. Cada vez que se deixa de realizar uma investigação, abre-se uma brecha em rela- ção às defesas, deixando o inimigo avançar. Vale ressaltar aqui que essas ferramentas de análise serão estudadas detalha- damente no módulo específico I na unidade curricular de Saúde e Segurança do Trabalho. iStockphoto(20--?) Para administrar melhor seu sistema de Segurança e Saúde do Trabalho, con- fira algumas dicas. 78. 4 Acidentes de Trabalho 83 a) As organizações devem desenvolver sistemas de investigação de acidentes e incidentes compatíveis com seus riscos. b) Todos os participantes das investigações devem ter conhecimento, compe- tência e habilidades específicas para conduzir esta atividade. c) As organizações devem definir qual método utilizarão para conduzir e de- terminar as causas dos acidentes, todos os participantes devem conhecer claramente o método utilizado. d) Deve ser feito um acompanhamento rigoroso para a implantação das ações corretivas e preventivas. Todas as ações devem ter responsáveis e prazos para a implantação devem ser definidos. e) A eficiência das ações deve ser avaliada. Quantas dicas importantes para uma empresa administrar melhor o sistema de segurança e saúde do trabalho! Nesta sessão, você viu que um acidente de trabalho, além de causar transtornos para o trabalhador e sua família, pode custar muito para uma organização. Conheceu também as estatísticas relacionadas a acidentes de trabalho, índices de frequência, gravidade e incidência. O próximo passo será o estudo dos custos dos acidentes de trabalho. Até lá! 4.7 Custos Embora o cálculo dos custos de acidentes de trabalho não seja uma tarefa difí- cil, é uma atividade trabalhosa. Para entender rapidamente o conceito, cada caso pode envolver inúmeras (para não dizer dezenas) de variáveis. De modo genérico, pode-se conceituar o custo de um acidente de trabalho como a somatória dos custos diretos e indiretos. GSchoutendeJel(20--?) 79. 84 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Entende-se como custo direto, o gasto mensal com o seguro de acidentes do trabalho e que, de forma alguma, está relacionado com o acidente. O cálculo do valor da contribuição é baseado na associação ou enquadramento da empresa em um nível de risco de acidentes de trabalho. O percentual da contribuição é calculado a partir da folha de pagamento (sa- lários da empresa), que é liquidada junto com as outras contribuições que o INSS arrecada. Pode se enquadrada em um dos três níveis: 1% para empresas de baixo risco ou risco de acidentes leves; 2% para empresas que apresentem nível de risco médio e até 3% para uma empresa que apresente riscos graves de acidentes de trabalho. Um custo indireto não significa que há perda de dinheiro. Esta contribuição pode ser implícita ou mesmo imperceptível a um técnico menos experiente. Está relacionada, principalmente, ao ambiente onde o acidentado está inserido e com as consequências do acidente. Entenda melhor por meio de alguns exemplos. Ao trabalhador, deve ser pago o salário normal, proporcional ao dia da ocorrência, e aos 15 primeiros dias do afastamento, sem ter a produção esperada, devido à au- sência do trabalhador e, multas contratuais, caso a empresa não consiga cumprir os prazos solicitados. Já deve ter acontecido com você ou com algum conhecido que, ao renovar o seguro do automóvel ou da casa, se houve algum incidente no último período, há uma perda da classe de bônus. Ou seja, na hora de renovar o seguro da empresa, há esta perda também. Se houve mais de um acidentado, o salário dos demais também está envolvi- do, aumentando consideravelmente o montante de indenizações e baixando a produtividade na empresa. Caso houver um acidente que danificou um equipamento, haverá custos tam- bém para manutenção ou até substituição das peças e do maquinário danificado, que deve ser contabilizado. Assumindo que a produção do trabalhador acidentado foi comprometida, de- ve-se considerar se houve danos ao produto, com o processo de fabricação deste, sendo necessário calcular no custo indireto. Para contratar, treinar e adequar um substituto, todo o tempo e dinheiro gasto nessa tarefa pode ser considerado como custo indireto. Portanto, se ocorreu uma parada na produção ou houve algum problema que exige horas extras para compensar, esses gastos também são adicionados como custos indiretos. 80. 4 Acidentes de Trabalho 85 O consumo extra de energia elétrica ou outros insumos, como, água e matéria- prima, também podem ser adicionados à lista de custos indiretos. Serão adicionados à lista de custos indiretos, se forem envolvidos, também os supervisores, auditores, inspetores de segurança, gerentes e quaisquer outras pessoas da empresa ou empresas, na assistência médica, transporte, providências para regularização, assistência jurídica, propagandas (para revigorar a imagem da empresa), indenizações mensais para trabalhadores que morreram no acidente, e que devem ser pagos mensalmente até que o falecido, se estivesse vivo, tivesse a idade de 65 anos. Enfim, há uma extensa lista de custos indiretos a se considerar. De acordo com Rocha (2005), há a necessidade de rever os paradigmas convencionais sobre cus- tos dos acidentes. Sendo assim, a autora elaborou com um enfoque mais prático, o Custo Efetivo dos Acidentes faz-se necessário. Quer saber como calcular esse custo? Veja o que traz Rocha (2005). Ce = C – i, sendo “Ce” o Custo efetivo do acidente, “C” relativo ao custo do aci- dente e “i” como as Indenizações e ressarcimento recebidos por meio de seguro ou de terceiros (valor líquido). Da mesma forma, C = C1 + C2 + C3, onde “C1” pode ser considerado como o custo relativo ao afastamento (até os primeiros 15 dias), por consequência do acidente com alguma lesão. O “C2” seriam os custos referentes a reparos e reposi- ções de equipamentos, máquinas ou materiais danificados (acidentes com danos a propriedade) e para “C3” devem-se considerar os custos complementares, rela- tivos à assistência médica e primeiros socorros e os danos à propriedade (como custos operacionais, resultantes de paralisações, manutenções e lucros interrom- pidos). Acompanhe, a seguir, uma ficha que poderá ajudar a exemplificar o cálculo do custo efetivo de acidentes. 81. 86 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 1. Ficha número: 2. Ficha de comunicação do acidente _________________/________________ ( ) Acidente com lesão ( ) Acidente dano à propriedade a) Recebida em: ______/______/_________ b) Unidade: ______________________________________ c) Setor: _________________________________________ 3. Local do acidente 4. Data e hora do acidente _________________________________ ________________________________________________ 5. Acidente com lesão a) Nome do acidentado: _______________________________________________________________ b) Matrícula: _________________________ c) Função: _____________________________________ d) Principais causas do acidente: _________________________________________________________ e) Consequências do acidente: __________________________________________________________ f)Tempo de afastamento: ___________________________________ g) Salário por hora (R$): ___________________________ Salários (R$) ___________________________ Encargos Sociais (R$) ___________________________ Outros (R$) ___________________________ Total (R$) _______________________ (C1) h) Custo relativo ao tempo de afastamento (15 primeiros dias): ___________________________________ Observações: 6. Acidente com dano à propriedade a) Máquina (s) (ou equipamento (s)) danificado (s): __________________________________________ b) Material (is) danificado (s): ____________________________________________________________ c) Principais causas do acidente: _________________________________________________________ d) Custo dos reparos ou reposições: ___________________________________ Máquinas e equipamentos (R$ ____________________ Material (R$) ___________________________________ Outros (R$) ____________________________________ Total (R$) __________________________________ (C2) Observações: 7. Custos complementares a) Acidentes com lesão: ___________________________________ b) Acidentes com danos à propriedade: ___________________________________ Assistência médica hospitalar (R$) __________________ Atendimento pré-hospitalar (primeiros socorros) (R$) ______________________________________________ Outros (R$) ____________________________________ Outros custos operacionais (R$) ___________________ Total (R$) __________________________________ (C3) Observações: 8. Custo do acidente (C1 + C2 + C3) R$ ________________________________________________________________________________ 9. Informante: ____________________________________________________________________________________ 10. Responsável pelo preenchimento: ____________________________________________________________________________________ Quadro 4 - Ficha de cálculo do custo efetivo de acidentes Fonte: Rocha (2005) 82. 4 Acidentes de Trabalho 87 Depois desse estudo, você já sabe como calcular os custos com acidentes de trabalho. Percebeu como pode ser uma tarefa simples? Aqui, você teve exemplos e um modelo de tabela para o cálculo dos custos de acidentes de trabalho. A pró- xima etapa será sobre a comunicação dos acidentes de trabalho. Ficou curioso para saber mais? Siga motivado! 4.8 Comunicação de acidentes do trabalho Você sabe como deve ser feita a comunicação de acidentes de trabalho? Inicial- mente, saiba que Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT é um formulário que a empresa deverá preencher, comunicando o acidente do trabalho ocorrido com seu trabalhador, havendo ou não, o afastamento do mesmo. Esse formulário deve ser entregue até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa. A comunicação de acidente de trabalho, prevista na Lei Previdenciária deve ser emitida quando ocorrer um acidente de trabalho, independentemente da sua gravidade. Cabe à empresa tomar as providências cabíveis para emitira CAT. Na ausência de empresa, o preenchimento pode ficar a cargo do próprio acidentado, de seus dependentes, do sindicato da categoria ou das autoridades. Vale salientar que apenas o INSS é que pode caracterizar o acidente ou doença do trabalho. A experiência mostra que, havendo o registro de ocorrência do acidente do trabalho, é preciso emitir a CAT, a fim de salvaguardar os interesses da empresa e dos trabalhadores. MicrosoftOffice(20--?) 83. 88 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Por exemplo, um simples ferimento sem muita importância, pode se tornar um acidente e trazer sérias complicações para a empresa. Esse é o caso de uma queda de mesma altura. Inicialmente pode parecer que não houve lesões aparen- tes, mas com o tempo, pode ser diagnosticada uma lesão mais séria, que compro- mete as atividades laborais do trabalhador. Portanto, no futuro, esse trabalhador pode reabrir a CAT, se houver nexo entre a doença e o CAT. Veja um exemplo! Infelizmente alguns trabalhadores agem de má fé e “fabricam” possíveis ocor- rências de acidentes, geralmente durante o trajeto. Isso ocorre quando ele des- confia que será demitido, o que faz com que busque o amparo da estabilidade oriundo dos casos de acidente com afastamento das atividades por período su- perior a 15 dias. A empresa deve observar o cumprimento das exigências incluídas na legis- lação vigente. Segundo Oliveira (2011), a Lei nº 8.213/91, em seu artigo 19, con- ceitua acidente de trabalho como aquele que acontece por meio do exercício do trabalho e serviço da empresa ou do exercício do trabalho dos segurados, provo- cando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redu- ção permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Segundo o artigo 22, todo acidente de trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa, em caso de omissão. Cabe ressaltar a impor- tância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, como também, trabalhista e social. O artigo 118, da Lei n0 8.213/91, dá garantia provisória de emprego ao traba- lhador vítima de acidente de trabalho. O segurado que sofrer acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio – doença acidentário independentemente de percepção de auxílio acidente. (OLIVEIRA, 2011, p. 10). Em caso de negligência, por parte da empresa, no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho vigentes, a Lei n0 8.213/91, em seu artigo 120, define o seguinte. Em caso de negligência quanto às normas padrão de seguran- ça e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva contra os responsáveis (OLIVEIRA, 2011, p. 10). 84. 4 Acidentes de Trabalho 89 Conheça o que diz o artigo 121 acerca da responsabilidade civil do emprega- dor nos casos de acidente do trabalho. O pagamento pela Previdência Social das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outros. (OLIVEIRA, 2011, p. 10). A Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT deve ser preenchida correta- mente por se tratar de um documento legal e que gera um benefício assegurado por lei, de forma clara e sem erros por parte da empregadora ou parentes das vítimas ou pelo sindicato da categoria. Para que você saiba como preencher esse documento, veja as instruções a seguir. Este documento pode ser preenchido de duas maneiras básicas. 1) De maneira direta por meio do link: http://www.previdencia.gov.br/forms/ formularios/form001.html - onde o empregador poderá imprimir diretamente o documento e encaminhar ao órgão competente para o preenchimento das infor- mações médicas. 2) De maneira virtual, utilizando um programa disponibilizado pelo INSS que pode ser adquirido no link: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm, onde o empregador poderá fazer o download e instalar um programa que auxilia- rá na comunicação do acidente. A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT será preenchida em seis vias. Saiba mais! 1ª Via INSS. 2ª Via À empresa. 3ª Via Ao segurado ou dependente. 4ª Via Ao sindicato da classe do trabalhador. 5ª Via Ao Sistema Único de Saúde – SUS. 6ª Via À Delegacia Regional do Trabalho – DRT local. O preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, inicialmente, pode parecer simples, mas é preciso tomar certos cuidados para que o documen- to não seja negado pelo INSS ou pelo SUS, o que é muito comum, pois os ór- gãos públicos são extremamente criteriosos em relação a esse preenchimento. Por esse motivo, o INSS disponibilizou em sua página um manual para auxiliar nessa missão. Esse manual pode ser visualizado no seguinte link: http://www1. previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_04- -A.asp. Para que você compreenda melhor, observe o que existe em cada parte desse manual, conforme o site oficial do Ministério da Previdência Social. 85. 90 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Quadro I - EMITENTE I.1 - Informações relativas ao EMITENTE Campo 1. Emitente - informar no campo demarcado o dígito que especifica o responsável pela emissão da CAT. Veja mais a seguir. LuizMeneghel(2011) Figura 8 -  Responsável pela emissão da CAT Campo 2. Tipo de CAT - informar no campo demarcado o dígito que especifi- ca o tipo de CAT. Observe. Inicial - refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho. Reabertura - quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agra- vamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente ao INSS). Comunicação de óbito - refere-se à comunicação do óbito, em decorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. Deverá ser anexada a cópia da Certidão de Óbito e, quando houver, do laudo de necropsia. Obs.: Os acidentes com morte imediata deverão ser comunicados por CAT ini- cial. Campo 3. Razão Social/Nome - informar a denominação da empresa empre- gadora. Obs.: Informar o nome do acidentado, quando este for segurado especial12 Campo 4. Tipo e número do documento - informar o código que especifica o tipo de documento. Observe! 12 SEGURADO ESPECIAL São trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam da produção (regime de economia familiar). 86. 4 Acidentes de Trabalho 91 CGC/CNPJ - informar o número ou matrícula no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa empregadora. CEI - informar o número de inscrição no Cadastro Específico do INSS - CEI, quando o empregador for pessoa jurídica desobrigada de inscrição no CGC/CNPJ. CPF - informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF, quan- do o empregador for pessoa física. NIT - informar o Número de Identificação do Trabalhador no INSS - NIT, quan- do for segurado especial. Campo 5. CNAE - informar o código relativo à atividade principal do estabele- cimento, em conformidade com aquela que determina o Grau de Risco, para fins de contribuição para os benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa, decorrente dos riscos ambientais do trabalho. O código CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) encontra-se no documen- to/cartão do CNPJ da empresa. Obs.: No caso de segurado especial, o campo poderá ficar em branco. Campo 6. Endereço - informar o endereço completo da empresa empregado- ra. Informar o endereço do acidentado, quando tratar-se de segurado especial. O número do telefone, quando houver, deverá ser precedido de código de área e do DDD do município. Campo 7. Município - informar o município de localização da empresa em- pregadora. Informar o município de residência do acidentado, quando segurado especial. Campo 8. UF - informar a Unidade da Federação de localização da empre- sa empregadora. Informar a Unidade da Federação de residência do acidentado, quando este for segurado especial. Campo 9. Telefone - informar o telefone da empresa empregadora. Informar o telefone do acidentado, quando segurado especial. O número do telefone, quando houver, deverá ser precedido de código da área e do DDD do município. I.2 - Informações relativas ao ACIDENTADO Campo 10. Nome - informar o nome completo do acidentado, sem abrevia- turas. Campo 11. Nome da mãe - informar o nome completo da mãe do acidentado, sem abreviaturas. 87. 92 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Campo 12. Data de nascimento - informar a data completa de nascimento do acidentado, utilizando a forma (DD/MM/AAAA). Campo 13. Sexo - informar o sexo do acidentado, usando 1 para sexo mascu- lino, e 3 para o sexo feminino. Campo 14. Estado civil - informar o código que especifica o estado civil do acidentado. Veja! WaleskaRuschel(2011) Figura 9 -  Especificações do estado civil do acidentado Campo 15. CTPS - informar o número, a série e a data de emissão da Carteira Profissional - CP ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Obs.: No caso de segurado empregado, é obrigatória a especificação do núme- ro da CP ou da CTPS. Campo 16. UF - informar a Unidade da Federação de emissão da CP ou da CTPS. Campo 17. Remuneração mensal - informar a remuneração mensal do Aci- dentado, em moeda corrente, na data do acidente. Campo 18. Carteira de identidade - informar o número do documento, a data de emissão e o órgão expedidor. Campo 19. UF - informar a Unidade da Federação de emissão da Carteira de Identidade. 88. 4 Acidentes de Trabalho 93 Campo 20. PIS/PASEP - informar o número de inscrição no Programa de In- tegração Social - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, conforme o caso. Obs.: No caso de segurado especial e de médico residente, o campo poderá ficar em branco. Campo 21. Endereço do acidentado - informar o endereço completo do aci- dentado. Campo 22. Município - informar o município de residência do acidentado. Campo 23. UF - informar a Unidade da Federação de residência do acidentado. Campo 24. Telefone - informar o telefone do acidentado. O número do te- lefone, quando houver, deverá ser precedido de código de área e do DDD do município. Campo 25. Nome da ocupação - informar o nome da ocupação exercida pelo acidentado à época do acidente ou da doença. Campo 26. CBO - informar o código da ocupação do Campo 25 do Código Brasileiro de Ocupação - CBO. O CBO poderá ser consultado no site oficial do INSS. Campo 27. Filiação à Previdência Social - informar o tipo de filiação do se- gurado. Observe! WaleskaRuschel(2011) Figura 10 -  Tipo de filiação do segurado Campo 28. Aposentado? - informar “sim”, exclusivamente quando tratar-se de aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Campo 29. Área - informar a natureza da prestação de serviço, se urbana ou rural. 89. 94 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 I.3 - Informações relativas ao ACIDENTE OU DOENÇA Campo 30. Data do acidente - informar a data em que o acidente ocorreu. No caso de doença, informar como data do acidente a da conclusão do diagnós- tico ou a do início da incapacidade laborativa, devendo ser consignada aquela que ocorrer primeiro. A data deverá ser completa, utilizando quatro dígitos para o ano. Exemplo: 23/11/1998. Campo 31. Hora do acidente - informar a hora da ocorrência do acidente, utilizando quatro dígitos (exemplo: 10:45). No caso de doença, o campo deverá ficar em branco. Campo 32. Após quantas horas de trabalho? - informar o número de horas decorridas desde o início da jornada de trabalho até o momento do acidente. No caso de doença, o campo deverá ficar em branco. Campo 33. Tipo – informar o tipo de acidente. Veja a seguir! DiegoFernandes(2011) Figura 11 -  Tipo de acidente Obs.: Nesse campo, o empregador deve se atentar para que o trabalhador não seja afastado por um motivo equivocado, garantindo ao trabalhador certos bene- fícios, como já informado. Campo 34. Houve afastamento? - informar se houve ou não afastamento do trabalho. Obs.: É importante ressaltar que a CAT deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapa- cidade. Campo 35. Último dia trabalhado - informar a data do último dia em que efetivamente houve trabalho do acidentado, ainda que a jornada não tenha sido completa. Exemplo: 23/11/1998. Obs.: Só preencher no caso de constar 1 (sim) no Campo 33. 90. 4 Acidentes de Trabalho 95 Campo 36. Local do acidente - informar o local onde ocorreu o acidente. Ob- serve! DiegoFernandes(2011) Figura 12 -  Local do acidente Obs.: No caso 2, informar o nome e o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente ou doença. Campo 37. Especificação do local do acidente - informar de maneira clara e precisa o local onde ocorreu o acidente. Exemplo: pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, nome da rua, etc. Campo 38. CGC - esse campo deverá ser preenchido quando o acidente ou doença ocupacional ocorrer em empresa onde a empregadora presta serviço, devendo ser informado o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente ou doença (no caso de constar no Campo 35, a opção 2). Campo 39. UF - informar a Unidade da Federação onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional. Campo 40. Município do local do acidente - informar o nome do município onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional. Campo 41. Parte(s) do corpo atingida(s). Para acidente do trabalho: deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida pelo agente causador, seja externa ou internamente. Para doenças profissionais, do trabalho ou equiparadas, informar o órgão ou sistema lesionado. Obs.: Deverá ser especificado o lado atingido (direito ou esquerdo), quando se tratar de parte do corpo que seja bilateral. 91. 96 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Campo 42. Agente causador - informar o agente diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta (como uma prensa ou uma injetora de plásticos); ou produtos químicos; agentes físicos ou biológicos (como benzeno, sílica, ruído ou salmonela). Pode ser consignada uma situação específica, como queda, choque elétrico, atropelamento (tratando-se de acidente do trabalho, de doenças profissionais ou do trabalho). Campo 43. Descrição da situação geradora do acidente ou doença - des- crever a situação ou a atividade de trabalho desenvolvida pelo acidentado e por outros diretamente relacionados ao acidente. Tratando-se de acidente de trajeto, especificar o deslocamento e informar se o percurso foi ou não alterado ou inter- rompido por motivos alheios ao trabalho. No caso de doença, descrever a ativi- dade de trabalho, o ambiente ou as condições em que o trabalho era realizado. Obs.: Evitar consignar neste campo o diagnóstico da doença ou lesão. Exem- plo: indicar a exposição continuada a níveis acentuados de benzeno em função da atividade de pintar motores com tintas contendo solventes orgânicos e não benzenismo. Campo 44. Houve registro policial? - informar se houve ou não registro poli- cial. No caso de constar 1 (SIM), deverá ser encaminhada cópia do documento ao INSS, oportunamente. Campo 45. Houve morte? - o campo deverá constar SIM sempre que tenha havido morte em tempo anterior ao do preenchimento da CAT, independente- mente de ter ocorrido na hora ou após o acidente. Obs.: Quando houver morte decorrente do acidente ou doença, após a emis- são da CAT inicial, a empresa deverá emitir CAT para a comunicação de óbito. Neste caso, deverá ser anexada cópia da certidão de óbito. I.4 - Informações relativas às TESTEMUNHAS Campo 46. Nome - informar o nome completo da testemunha que tenha pre- senciado o acidente ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato, sem abreviaturas. Campo 47. Endereço - informar o endereço completo da testemunha que te- nha presenciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. Campo 48. Município - informar o município de residência da testemunha que tenha presenciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciên- cia do fato. 92. 4 Acidentes de Trabalho 97 Campo 49. UF - informar a Unidade da Federação de residência da testemu- nha que tenha presenciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. Obs.: Telefone - informar o telefone da testemunha que tenha presenciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. O número do telefone, quando houver, deverá ser precedido do código DDD do município. Campo 50. Nome - informar o nome completo da testemunha que tenha pre- senciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato, sem abreviaturas. Campo 51. Endereço - informar o endereço completo da testemunha que te- nha presenciado o acidente, ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. Campo 52. Município - informar o município de residência da testemunha que tenha presenciado o acidente ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. Campo 53. UF - informar a Unidade da Federação de residência da testemu- nha que tenha presenciado o acidente ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. Obs.: Telefone - informar o telefone da testemunha que tenha presenciado o acidente ou daquela que primeiro tenha tomado ciência do fato. O número do telefone, quando houver, deverá ser precedido do código DDD do município. Os quadros I, II e III são de preenchimento exclusivo dos órgãos competentes e não devem ser preenchidos pelo empregador. Essas orientações o ajudarão no preenchimento deste documento, não deixe de prestar atenção nas dicas dadas e bom trabalho. (PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2011). E então, gostou do conteúdo? Aqui, você viu como preencher um documen- to de comunicação de acidente de trabalho. Percebeu que esse preenchimento pode ser uma tarefa simples, mas que merece cuidados para que não seja negada pelo INSS ou pelo SUS. O próximo passo será a elaboração de relatórios, que você verá na etapa seguinte. Vamos lá? 4.9 Relatórios A partir de agora, o conteúdo que você é convidado a explorar o auxiliará no desenvolvimento de relatórios voltados ao setor de Segurança do Trabalho e, in- dicará modelos desses relatórios para facilitar a sua confecção. 93. 98 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Kristja(20--?) Mas afinal, o que é um relatório? É um conjunto de informações, utilizadas para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade ou si- tuação. Na atividade de Técnico em Segurança do Trabalho, serão necessários materiais que possam dar suporte em suas verificações. Para isso, aqui você terá a sugestão de alguns relatórios mais usados para facilitar o seu ingresso neste setor, tão complexo e fantástico que é a Segurança e Saúde do trabalho. Todos os modelos que serão apresentados podem ser modificados à medida que você sinta a necessidade de assim proceder. Fazem parte desses modelos, os seguintes relatórios. a) Declaração de treinamento. b) Estatística de Acidentes de Trabalho. c) Controle de condições do estoque de EPI’s. d) Auditagem de Segurança. e) Investigação de Acidentes de Trabalho. Todos os relatórios emitidos pelo setor de segurança do trabalho devem con- ter o timbre da empresa, o carimbo e assinatura do emitente, para que sejam validados como indica a legislação. Pronto para saber mais sobre cada um desses relatórios? Lembre-se que a au- tonomia e a motivação são palavras-chave para sua aprendizagem. Vamos lá! 94. 4 Acidentes de Trabalho 99 a) Regras básicas de segurança do trabalho O relatório de Regras Básicas de Segurança do Trabalho o auxiliará na informa- ção de novos trabalhadores ou colaboradores que forem flagrados cometendo infrações nas dependências da empresa. Pode ser aplicado, também, para empre- sas terceirizadas ou prestadoras de serviço não regulares. Deve ser claro, deve conter todas as regras internas da instituição, deve ser de fácil leitura e conter textos pequenos e diretos. Pode vir acompanhado de um ma- nual de integração ou ser entregue ao trabalhador no primeiro dia de atividades na instituição. BartlomiejStroinski(20--?) Todos os trabalhadores, diretos e indiretos, da instituição devem ter uma có- pia assinada desse documento em sua pasta funcional, para servir de documento em caso de o trabalhador se negar a cumprir as regras internas da instituição. b) Declaração de treinamento O relatório de Declaração de Treinamento é de grande importância para o cumprimento das normas vigentes. Deve ser passado ao trabalhador sempre que o processo de trabalho for alterado ou que esteja iniciando suas atividades na ins- tituição. Deve ser de fácil acesso e, de preferência, não deve conter palavras muito técnicas, para que todos entendam seu conteúdo. Deve ser entregue na presença do gestor da área que deve, de preferência, assinar como responsável da empre- sa, para que, futuramente, este não venha a questionar possíveis notificações por parte da segurança do trabalho. Esse relatório precisa ser guardado na pasta funcional do trabalhador e ser dada baixa quando o trabalhador for desligado da empresa. Precisa conter a assi- natura do trabalhador e a data certa de sua entrada na empresa. 95. 100 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 c) Relatório mensal de segurança O relatório Mensal de Segurança deve ser entregue mensalmente nas áreas da instituição onde as condições de segurança e saúde não estejam sendo obede- cidas. Deve conter informações relativas ao que foi encontrado na vistoria, sen- do que o responsável do setor deve assinar como ciente das irregularidades e os documentos deve ser arquivado junto à Segurança do Trabalho, em local de fácil acesso e consulta, até que tudo seja resolvido. Algumas instituições têm a política de informar os pontos levantados na reu- nião da CIPA. Essa atitude pode ser positiva, pois os membros da CIPA precisam tomar conhecimento dos riscos que existem na empresa para depois mapear to- dos e incluir no Mapa de Riscos Ambientais. d) Estatísticas de acidentes O relatório de Estatísticas de Acidentes é o mais importante para a segurança do trabalho, pois é o que demonstra o índice de acidentes da empresa. Deve ser realizado mensalmente e guardado junto à Segurança do Trabalho, pois, anual- mente, deve ser feita uma estatística de acidentes ocorridos na empresa para en- caminhar ao Ministério do Trabalho via DRT. As informações relacionadas à questão de horas trabalhadas e efetivo da ins- tituição devem ser solicitadas junto ao departamento de Recursos Humanos da instituição. Já as informações de acidentes, devem ser preenchidas pelo depar- tamento de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa. Saiba que esse docu- mento é de fácil preenchimento, quando se tem todas as informações, podendo auxiliar a quantificar quais os setores mais preocupantes de sua empresa. e) Controle de condições de estoque de EPI’s Geralmente, o relatório de controle e de condições de estoque de EPI’s fica de posse do almoxarifado da instituição, por questões de comodidade para o setor de Segurança do Trabalho, porque o almoxarifado possui todas as informações de compras realizadas e é o responsável por dar baixa nos produtos adquiridos na instituição. Mas a Segurança do Trabalho deve realizar mensalmente inspeções nesse relatório para verificar possíveis falhas e desvios. f) Auditagem de segurança Também conhecido como Auditoria Interna da Segurança, o relatório de Au- ditagem de Segurança tem a função de monitorar os setores para minimizar ou eliminar possíveis riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos. Deve ser feito periodicamente por amostragem de setores e ninguém deve ser comu- nicado previamente, pois a intenção é auditar os riscos reais do local de trabalho, e não dar a oportunidade dos trabalhadores esconderem fatos importantes. 96. 4 Acidentes de Trabalho 101 Deve ser realizado sempre na presença dos trabalhadores ligados ao setor e todas as irregularidades devem ser apontadas no momento da auditoria, para que não fiquem dúvidas do que foi apontado e registrado. Caso queira, a Segu- rança do Trabalho pode designar essa atividade para os membros da CIPA, mas sempre com a sua supervisão, afinal o responsável é o setor de Segurança do Trabalho. MicrosoftOffice(20--? SAIBA MAIS Aprofunde seus conhecimentos sobre o assunto aqui abor- dado conhecendo a sugestão a seguir. Assim você poderá conhecer outra fonte de informação e aproveitar várias op- ções de pesquisa. O livro seguinte traz uma análise de acidente. Confira! BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul. Aná- lises de acidentes do trabalho fatais no Rio grande do Sul: a experiência da Seção de Segurança e Saúde do traba- lhador - SEGUR. Porto Alegre: MTE/SRTE-RS/SEGUR, 2008. g) Investigação de acidentes Sempre que ocorrer um acidente de trabalho, a Segurança do Trabalho deve preencher uma Investigação de Acidentes. Esse documento permite saber quais os motivos que levaram os trabalhadores a se ferirem e, em caso do acidentado permanecer afastado por longo período, a instituição deve procurar o trabalha- dor ou parente para continuar o processo. Algumas instituições costumam con- vocar a presença dos membros da CIPA nesse tipo de investigação, o que pode ser positivo, pois é uma das atribuições da CIPA. 97. 102 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 É um documento de fácil preenchimento e deve ser feito no ato da Comunica- ção, por parte do trabalhador, pois vai apresentar um campo para que o próprio acidentado conte a sua versão do ocorrido. Atenção! Algumas instituições não permitem que esse processo ocorra na em- presa, mas é obrigatória a apresentação desse documento em caso de fiscaliza- ção da DRT, para que possa ser confrontada a informação e para que a instituição possa demonstrar quais as medidas que estão sendo tomadas em relação à dimi- nuição dos incidentes e acidentes na instituição. Com o estudo deste capítulo, você conheceu os processos relacionados aos acidentes de trabalho e viu como eles podem interferir no dia a dia da empresa e do próprio trabalhador. E para fortalecer seus conhecimentos, que tal refletir sobre suas práticas? Prepare-se para mais uma etapa de aprendizagem! Recapitulando E aqui você chega ao final de mais um capítulo. Com todo o aprendizado que você conseguiu, terá subsídios para o desenvolvimento e implan- tação do sistema de Saúde e Segurança do Trabalho. Você conheceu o que é um acidente, viu quais as causas e consequências dos acidentes e como relatá-los ao Ministério do Trabalho. Além disso, estudou como calcular os custos envolvidos nesse processo e a maneira de preparar um documento de apoio. Essas informações são ricas para usar no seu dia a dia. Parabéns por mais essa etapa. Siga em frente, pois ainda há muitos assuntos interessantes aguardando por você! 98. 4 Acidentes de Trabalho 103 Anotações: 99. 5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho Você sabia que os acidentes ocorrem por três motivos básicos? É verdade! Eles são: negli- gência, imprudência ou imperícia. Por isso, o trabalhador deverá estar atento às suas funções, concentrando-se em suas tarefas. Deverá saber exatamente como fazer para revisar o ambiente de trabalho, detectando os possíveis locais perigosos e, se possível, diminuir consideravelmen- te os riscos. Somente estando atento às responsabilidades, será possível diminuir consideravel- mente os acidentes. Neste capítulo, você terá a oportunidade de embarcar em uma trajetória muito importante: a prevenção de acidentes de trabalho. Agora vamos conhecer os objetivos de aprendizagem. Acompanhe! Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) aprender a prevenir um acidente e quais os princípios usados para evitar que ele aconteça; b) entender e detalhar os acidentes ocorridos para que não se repitam. Explore todo o conteúdo apresentado, investigue as condições de aprendizagem para efeti- vamente conduzir seu processo educacional. Abuse de sua autonomia e entusiasmo para que o conhecimento adquirido ocorra de forma criativa e dinâmica. 100. 106 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 5.1 Princípios Prevencionistas Você já ouviu alguma história de um amigo que correu sérios riscos de feri- mentos por distrair-se no ambiente de trabalho? Essa situação pode ser comum e certamente você já ouviu falar, não é mesmo? Você sabia que não existem aci- dentes inevitáveis. De acordo com os princípios prevencionistas, eles não apa- recem ao acaso. Na maioria das vezes, surgem dos erros e, portanto, podem ser corrigidos. Conceito prevencionista O conceito prevencionista compreende as ocorrências que interrompem o tra- balho e levam o colaborador a riscos que podem causar ferimentos nele ou em outro envolvido, causando prejuízo à empresa ou a ambos. De qualquer ângulo que se analisar um acidente, você verá sempre fatores negativos para a empresa, sofrimento para o trabalhador e, consequentemente, para a sociedade. Anualmente, as taxas de acidentes e doenças relativas às funções desenvolvi- das, contam com muitos prejuízos. Os incapacitados ficam muitas vezes à mar- gem da sociedade por não terem como trabalhar novamente. Dessa forma, o país perde em produtividade, crescimento e prosperidade. Puravida(20--?) As incorporações de boas práticas ajudam a afastar os acidentes, diminuindo os custos inerentes à produção e contribuindo para a saúde do trabalhador. Além e diminuir os custos e melhorar a saúde dos trabalhadores, torna a empresa um referencial no mercado como possuidora de índices baixos de acidentes. 101. 5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho 107 Para tanto, os trabalhadores deverão ter uma participação contínua na pre- venção, juntamente com as CIPA´s, colocando em prática projetos desenvolvidos por eles para a diminuição dos acidentes. FIQUE ALERTA Os organizadores e empreendedores deverão incentivar essas práticas, colocando em pauta o assunto para poste- rior decisão. Alguns estudos técnicos de engenharia podem evitar as condições inseguras, mas não são somente as técnicas que podem fazer o ser humano mudar. Será pre- ciso uma mudança de atitude e isso demanda muito tempo da conscientização. SAIBA MAIS Que tal saber mais sobre acidentes de trabalho no Brasil e conceito prevencionista? O site do IBGE apresenta alguns dados e conceitos interessantes sobre os acidentes. Que tal conferí-los? http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/acidentes/home. html. http://www.apes.eng.br/engseg/02acidentes.htm. Convencer, educar e mostrar é uma meta a ser perseguida quando se tem ní- veis muito altos de acidentes no trabalho. Em uma análise de um acidente, o ato passa a ser a principal causa, seguido da condição. Mas as causas remotas deverão fazer parte dessa análise, pois assim se estará neutralizando por definitivo o risco. Sob o ângulo prevencionista, a causa do acidente pode ser qualquer fator que deverá ser estudado e removido a tempo de não causar acidentes. Não existem acidentes inevitáveis, eles não aparecem ao acaso. Na maioria das vezes, surgem dos erros e, portanto, podem ser corrigidos. É possível prevenir por meio das causas que estão contribuindopara que ele ocorra. Essas causas podem aparecer de fatores pessoais (dependendo do trabalha- dor) e de fatores materiais (inerente às condições nos locais de trabalho). Então, é preciso contar com profissionais de todas as áreas para poder solucionar a causa de um acidente e depois, analisar os aspectos relativos ao comportamento huma- no, ou seja, aos fatores pessoais. Conheça agora um caso em que a atitude prevencionista foi fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores. Veja o Casos e relatos. 102. 108 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 CASOS E RELATOS Manutenções no ambiente de trabalho Durante uma rápida visita às instalações da empresa foi possível observar que algumas pessoas estavam ignorando o fato de existir um acúmulo de água próximo aos equipamentos elétricos que estavam sendo montados naquele setor. Ao observar a falta de cuidado, o chefe da manutenção chamou imediata- mente o técnico responsável pela instalação do equipamento e determi- nou que os espaços fossem todos limpos antes que este trabalho fosse concluído. O técnico não acreditava que isso poderia causar qualquer tipo de acidente. Antes de terminar as suas atividades, o técnico observou que um fun- cionário que passava pelo local escorregou e caiu próximo aos fios de energia. O funcionário não se machucou com a queda e não levou um choque. Embora se tratou apenas de um incidente, todos perceberam que existia realmente o risco de causar acidentes de trabalho e que a melhor forma é a prevenção, mantendo o ambiente de trabalho limpo e organizado. O treinamento dos trabalhadores e a reciclagem são fundamentais para baixar os níveis de acidentes. O conhecimento das regras de segurança e da importância da prevenção pode eliminar as causas principais do acidente. Prevenção de riscos químicos, físicos e biológicos Os programas de prevenção de riscos deverão ser coordenados por técnicos de segurança capacitados para implantação e manutenção. O exemplo mais claro é o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecido pela NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Esse programa tem como objetivo a saúde do trabalhador, garantindo sua in- tegridade aos riscos no ambiente de trabalho. 103. 5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho 109 JeanScheijen(20--?) O Ministério do Trabalho e Emprego (1994), estabelece que os riscos ambien- tais podem ser divididos em agentes físicos, químicos e biológicos. Veja mais! Agentes físicos: são aqueles que provêm de máquinas e equipamentos. Exem- plos: a) agentes de riscos; b) anormalidades de pressões; c) temperaturas altas ou baixas; d) radiações. Agentes químicos: aparecem decorrentes do processamento e industrializa- ção da produção. Exemplos: a) poeiras e fumos; b) névoas e neblinas; c) gases e vapores. Agentes Biológicos: são causados por microrganismos invisíveis a olho nu. Exemplos: a) bactérias; b) vírus; c) fungos; d) bacilos. 104. 110 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Agentes Ergonômicos: estão intimamente ligados ao ambiente de trabalho e às adaptações ao trabalhador, proporcionando bem-estar físico e psicológico. Ocorrem quando há disfunção entre o trabalhador, seu posto de trabalho e suas máquinas. Os riscos deverão ser eliminados como prevenção, desde a implantação da operação que o trabalhador irá desenvolver. Não se pode esperar os índices de acidentes aparecerem, senão poderá se incorrer no erro da correção, antes da prevenção. Acompanhe alguns exemplos. a) Colocar em prática o EPC – Equipamento de proteção coletiva. b) Cobrar do trabalhador o EPI – Equipamento de proteção individual. c) Elaborar o mapa de risco, pois com ele se levantarão todos os agentes de riscos. d) Trocar as informações com os trabalhadores na elaboração do mapa de risco. Na elaboração do mapa de risco, é preciso conhecer o processo de trabalho na área a ser analisada. Devem-se identificar todos os riscos existentes, analisando as medidas preventivas no local, sua eficiência1 e eficácia2 . É necessário também analisar os indicadores de saúde e reduzir os riscos a nível zero. É importante rever os dados dos levantamentos já feitos no local, para tomar como base na prevenção futura. Por meio dos estudos de todo o leiaute do ambiente, poderá ser feita a confi- guração do mapa de risco, usando as cores - que você conhecerá com mais pro- fundidade mais adiante - especificadas para cada um, e o número de trabalhado- res expostos. Finalmente, em cima desses dados, é possível tomar medidas reais para evitar, e não corrigir, os agentes de riscos. Agora, você já sabe que é preciso ter muito cuidado para evitar acidentes de trabalho, certo? Além disso, esses cuidados podem evitar ainda que acidentes se repitam. Explore todas as informações disponíveis! VOCÊ SABIA? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi criada em 1944 durante o governo de Getúlio Vargas. Ela foi regulamentada pela Portaria nº 8, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 23.02.99. 1 EFICIÊNCIA Fazer certo; o meio para se atingir um resultado. 2 EFICÁCIA A coisa certa; o resultado. 105. 5 A Prevenção de Acidentes de Trabalho 111 Recapitulando Nesse capítulo, você descobriu o que são acidentes, quais são as causas, fatores e, principalmente, as medidas preventivas. Conheceu também, os agentes mais presentes no ambiente físico do trabalho e os cuidados e equipamentos de proteção a serem usados. Lembre-se que não basta um só levantamento, uma só medida. É preciso retornar à atividade de segurança de tempos em tempos. Somente assim, será possível baixar os infortúnios dos trabalhadores, com incapacidade por deficiência física ou saúde. Parabéns pela conclusão deste capítulo. Vamos em frente, pois o estudo não para por aqui. 106. 6 Teoria de Frank Bird, “Pirâmide” O grau de responsabilidade com saúde e segurança dos trabalhadores, nas atividades das empresas, vem aumentando a cada dia. As grandes empresas passaram a ter maior preocupa- ção com os trabalhadores, sua saúde e seu bem-estar. A segurança virou uma prioridade que, até então, era preocupação apenas dos trabalhadores, passando a ser diretamente relacionado aos lucros e, consequentemente, a toda parte gerencial da empresa. A competitividade do mercado global impulsionou as empresas a produzirem mais, por- que, reduzindo o tempo de produção reduziam-se também os custos. Logo, os trabalhadores tinham que estar em perfeitas condições de trabalho para não cortar o ciclo de produção. As empresas tiveram que manter uma melhoria continua para se manterem no mercado e, para isso, precisavam evitar acidentes de trabalho. Antes de iniciar, conheça os objetivos de apren- dizagem! Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) conhecer a teoria de Frank Bird, conhecida como “Pirâmide”; b) investigar causas e formas de prevenção de acidentes, usando a teoria de Frank Bird; c) aprender a tomar medidas preventivas e de tempo. Todo esse conteúdo, administrado com sua disciplina e dedicação, certamente, oferecerá um aprendizado sólido, baseado na construção e interação! 107. 114 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 6.1 Conhecendo a teoria de Frank Bird, “Pirâmide” Se você analisar a importância de se tomar ações de prevenção de acidentes, é possível chegar à conclusão de que um sistema de segurança torna-se imprescin- dível para qualquer tipo de ambiente de trabalho. Pronto para seguir em frente? O aprendizado será muito interessante. Vamos lá! Melhoria na prevenção de acidentes As empresas começaram a modificar sua visão e, passaram a criar novos mé- todos de trabalho, impulsionando a prevenção de acidentes com o princípio de melhoria contínua. Até hoje as empresas buscam a diminuição do número de aci- dentes através dela. Os custos de acidentes, que eram muito altos, foram reduzidos com medidas preventivas e a segurança e saúde do trabalhador viraram meta e tornaram-se rotina nas empresas. SAIBA MAIS Quer saber como a pirâmide de Frank Bird foi utilizada para os acidentes de trânsito? Acesse o site: http://www.angelfire.com/mt/ambienternet/proces01. html. Porém, em algumas empresas, aumenta-se a produção e as tarefas por tra- balhador ao invés de contratar mais trabalhadores. Isso ocorre porque o custo com a contratação diminui muito o lucro esperado. As empresas passam, então, a aumentar as horas extras e usar a mesma mão de obra contratada para produzir mais. Assim, o número de acidentes cresce, pois o tempo de exposição aos riscos é maior. FIQUE ALERTA O cansaço, a falta de atenção e outros fatores psicológicos passam a ser uma rotina na vida desses trabalhadores, contribuindo significativamente para o aumento do nú- mero de acidentes. 108. 6 Teoria de Frank Bird, “Pirâmide” 115 Jupiterimages(20--?) Segundo a Votorantim Metais (2008), estudos demonstram que em mais de 96% dos acidentes, o comportamento de risco é a causa principal. Para mudar o comportamento de risco, é importante identificar as causas e corrigi-las. Lembrando que o comportamento humano pode ser observado e mensurado, logo se chega à conclusão que ele pode e deve ser gerenciado. Conheça agora, no Casos e relatos, um exemplo de como a informação sobre o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fez a diferença para os trabalhadores de uma empresa. CASOS E RELATOS Prevenção Comepi Apesar de receber Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários à execução de suas atividades, todos os funcionários de um canteiro de obras tinham dúvidas sobre como utilizá-los. O responsável pela segu- rança planejou uma ação que tinha por objetivo treinar os funcionários e tirar suas dúvidas sobre EPI e sobre outros materiais e ferramentas. 109. 116 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Nesta etapa da atividade, o gerente percebeu que a obra não cumpria o cronograma inicial e que qualquer parada poderia acarretar em mais atra- sos. Mesmo assim, o técnico demonstrou que a possibilidade de causar lesões graves devido ao uso incorreto de equipamentos ou ferramentas poderia ser muito mais prejudicial ao cronograma de atividades do que o tempo necessário para treinar os funcionários. Desta forma, após a execução do treinamento foi possível perceber que apesar dos atrasos ocorridos na execução desta etapa da obra, nenhum acidente grave foi registrado e não houve mais prejuízos. Pirâmide de Frank Bird Em 1966, Frank Bird Jr., tornou público um estudo junto à siderúrgica Lucksens Steel, que contava com 5000 trabalhadores e que sofreu 90.000 acidentes nos últimos 7 anos. Bird apresentou, então, a teoria de Controle de Danos, que tinha como finali- dade principal, acabar com os danos materiais, mas sempre controlando o pesso- al. Fundamentou seus estudos em cima de 4 aspectos fundamentais: a) informação; b) investigação; c) análise; d) revisão do processo. Em 1969, a Insurance Companyof North América, juntamente com Bird, pu- blicou um estudo com 1.753.498 trabalhadores em 297 empresas, no qual Bird relacionou os quase acidentes. Isso tornou seu estudo muito mais preciso e repre- sentou a situação muito mais detalhada. A pirâmide de Frank Bird tem como base a redução de acidentes nos compor- tamentos de riscos dos trabalhadores, pois aumenta a visualização da proporcio- nalidade do risco gerador de maior impacto, ou seja, dos desvios comportamen- tais. 110. 6 Teoria de Frank Bird, “Pirâmide” 117 Jupiterimages(20--?) Se as causas dos acidentes forem controladas, menor será a possibilidade de acontecerem os acidentes mais graves, que consequentemente, estão no topo da pirâmide de Frank Bird. DiegoFernandes(2011) Figura 13 -  Pirâmide de Frank Bird Fonte: Pacheco (2011) É preciso priorizar um sistema preventivo, quando se fala de segurança e saú- de dos trabalhadores. Por isso, a utilização de ferramentas comportamentais vem ao encontro das necessidades vitais nos dias de hoje. 111. 118 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Gerenciando as ações dos trabalhadores, estes poderão se conscientizar quan- to aos comportamentos de riscos, criando um sistema de trabalho mais seguro. VOCÊ SABIA? Algumas empresas têm psicólogos nos seus quadros para avaliar se os trabalhadores estão em condições emocionais de realizar as tarefas. É isso mesmo! Eles acompanham o processo produtivo diariamente. Viu como a pirâmide de Frank Bird pode ser importante para investigar as cau- sas de acidentes de trabalho? E fique atento, pois as medidas preventivas devem ser tomadas a todo o momento! Recapitulando A responsabilidade sobre a saúde dos trabalhadores está aumentando. As empresas produzem mais e exigem dos trabalhadores o aumento das atividades. Assim, o número de acidentes sobe vertiginosamente. Por isso, é preciso quantificar esse número para tomar decisões de preven- ção. Frank Bird criou sua pirâmide para mostrar a diferença dos riscos leves, até os críticos, para que se tomem medidas preventivas, principalmente comportamentais. Somente assim, será possível desenvolver a consci- entização e, consequentemente, a diminuição de todos os níveis de aci- dentes. 112. 6 Teoria de Frank Bird, “Pirâmide” 119 Anotações: 113. 7 Estudos de J. Reason “Queijo Suíço” Neste capítulo, você estudará a teoria de J.Reason, “queijo suíço”. Essa teoria mostra que os erros humanos devem ser gerenciados, pois as falhas latentes produzidas (por projetos, cons- truções, etc.), quando unidas com as falhas ativas ou atos inseguros, são proporcionais aos bu- racos de um queijo suíço, que, se alinhados, provocarão um acidente de grandes proporções. Em seu trabalho, J. Reason mostra que os erros humanos têm modelo e causa própria, devendo ser gerenciados de forma diferente, pois suas filosofias são distintas. Atente-se para cada tema, percorra todos os caminhos de aprendizagem oferecidos no ca- pítulo. Vamos conhecer os objetivos de aprendizagem? Acompanhe! Ao final deste capítulo, você terá subsídios para: a) conhecer a teoria de J.Reason, também conhecida como “queijo suíço”; b) aprender a prevenir que pequenas falhas, latentes ou ativas, se tornem um acidente de grandes proporções. Faça da sua leitura, um processo de investigação e construção de novos significados. 114. 122 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 7.1 Erro humano no ambiente de trabalho Os erros no ambiente de trabalho podem acontecer de duas formas: os pes- soais, que vem de fatores emocionais como o esquecimento e a desatenção e os fatores do sistema, que compreendem a pressão organizacional que sofrem os empregadores no dia a dia, dependendo da atividade que exercem. Os erros humanos podem ser estudados sob dois pontos de vista: aproxima- ção pessoal e aproximação do sistema cada qual possuindo um modelo próprio de causa dos erros, e consequentemente cada um apresenta uma filosofia dife- rente de gerenciamento (REASON, 2004, p. 23). Vamos conhecer um caso de desempenho e qualidade no trabalho? Acompa- nhe o Casos e relatos sobre o trabalho de Maurício e Antônio. CASOS E RELATOS Desempenho e qualidade total Na linha de produção onde Maurício trabalha, o gerente resolveu implan- tar um sistema de medidas de produtividade e metas. Cada funcionário que atingisse as metas de produção e qualidade estabelecidas na monta- gem dos equipamentos poderia usufruir de alguns benefícios. Quando a equipe iniciou as atividades após a comunicação deste progra- ma, todos iniciaram um processo de concorrência. No entanto, as ativi- dades de Maurício dependiam da montagem de Antônio, que aparente- mente iria levar mais tempo. Então, Maurício começou a ajudar Antônio para tentar melhorar a produção desta linha. Ele fazia horas extras e algu- mas vezes até deixava suas atividades acumularem. Quando Maurício se deu conta, tinha uma série de peças a serem mon- tadas, acumuladas em seu ambiente de trabalho. E muitas peças preci- savam ser refeitas, pois eles não perceberam que as ferramentas tinham sofrido desgastes que causavam rachaduras. No fechamento do mês todo, o grupo daquela seção recebeu os resulta- dos da produção. Mesmo com todos os esforços de Maurício e Antônio para atingir as metas, eles não obtiveram êxito. 115. 7 Estudos de J. Reason “Queijo Suíço” 123 Alguns métodos visam modificar o comportamento humano com campanhas novas e que apelam para o sentimento de medo ou, simplesmente, reescreven- do procedimentos, querendo modificar coisas ruins e considerando as pessoas como se fossem ruins. Isso é um erro! Atos inseguros são decorrentes, muitas vezes, de fatores emocionais que não se resolvem facilmente! Os atos inseguros provêm de fatores emocionais, e são de difícil solução. E sabe por quê? Porque mudar a forma de ser do indivíduo requer muito esforço e, normalmente, um tempo prolongado. A aproximação pessoal foca os atos inseguros – erros e violações de proce- dimentos. Neste ponto de vista os atos inseguros surgem de processos mentais aberrantes, tais como esquecimentos, desatenção, baixa motivação, falta de cui- dado, negligência e imprudência, e assim as medidas preventivas estão dirigidas no sentido de se restringir a variabilidade indesejável do comportamento hu- mano. Estes métodos incluem campanhas através de pôsteres que apelam para o sentimento de medo, escrever novos procedimentos ou alterar os existentes, medidas disciplinares, ameaças de litígio, reciclagem de treinamento, nomeando e envergonhando os culpados. Os seguidores desta teoria tratam o erro como um papel moral, assumindo que coisas ruins acontecem com pessoas ruins. (REA- SON, 2004, p.24). Quando um evento adverso ocorre, o importante não é quem cometeu o erro, mas sim como e porque as defesas falharam. SAIBA MAIS Para saber mais, a dica é a leitura da dissertação de mestra- do do Sr. Ermenando António dos Santos Silva que analisa a questão da “ Percepção do Risco e Cultura de Segurança: O Caso Aeroportuário. Ela está disponível em: http://estudo- geral.sib.uc.pt/bitstream/10316/13546/1/19971060_ERME- NANDO_SILVA.pdf. Vale a pena ler e descobrir que a ocorrência de acidentes de trabalho varia de acordo com a idade, habilidades literárias completas, percepção do risco, horário de trabalho e muitos outros fatores. Descubra-os! Os erros devem ser considerados como consequência e não como causa. Não se pode culpar a natureza perversa do ser humano, mas outros fatores que aca- bam induzindo-o ao erro. 116. 124 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 Na aproximação do sistema considera-se que os humanos fa- lham e os erros são esperados, mesmo nas melhores organiza- ções. Os erros são considerados mais como consequência do que como causas, tendo suas origens nem tanto na natureza perversa do ser humano, mas fatores sistêmicos que estão acima destes. As medidas de segurança baseiam-se no fato de que não podemos mudar a natureza humana, mas sim as condições sob as quais os seres humanos trabalham. A ideia central é a dos sistemas de defesa, ou seja, toda a tecnologia perigosa possui barreiras e salvaguardas. Quando um even- to adverso ocorre o importante não é quem cometeu o erro, mas sim como e porque as defesas falharam (CORREA; JUNIOR, 2007 apud REASON, 2004, p. 26). O modelo do “queijo suíço” mostrado por Reason (1990) toma como base as defesas, barreiras e salvaguardas1 como a principal chave. A alta tecnologia tem camadas defensivas e a engenharia contribui com os alarmes, barreiras físicas, interrupção automática de elementos. O ser humano (trabalhadores, pilotos, operadores) está atrelado ao processo administrativo e sofre, então, seu controle.Todas elas têm como meta proteger os acidentados em potencial, e a empresa dos perigos que a cercam. As defesas, barreiras e salvaguardas, normalmente, diminuem os riscos, mas no ambiente sempre existem as fraquezas humanas. Isso demonstra que as cama- das deveriam ser sólidas, mas sempre existem os buracos como num queijo suíço. Resolvem-se os que se abrem e outros vão aparecendo, em momentos diferentes. FIQUE ALERTA Nas camadas, esses buracos se mantêm sem muita preo- cupação. Mas quando se alinham em todas as camadas, nasce um risco iminente e perigoso. Atos inseguros – falhas ativas e latentes Os atos inseguros são as falhas ativas, que têm participação direta das pessoas, que integram o sistema. Veja quais são! 1 SALVAGUARDA Proteção concedida por uma autoridade; salvo- conduto. 117. 7 Estudos de J. Reason “Queijo Suíço” 125 DiegoFernandes(2011) Figura 14 -  Falhas ativas As falhas ativas processam um impacto de tempo reduzido sob as defesas. Reason (2000 apud CORREA; JUNIOR, 2007) cita como exemplo o acidente de Chernobyl, no qual um operador não obedeceu às regras nucleares e desligou os sistemas de segurança, fazendo com que o núcleo do reator viesse a explodir. O erro foi cometido, pois não se levou em consideração as condições ante- riores que conduziram o procedimento e, então, os seguidores da aproximação terminaram todas as análises nesse ponto. Perigos Perdas Falhas ativas Falhas latentes DiegoFernandes(2011) Figura 15 -  Queijo suíço de Reason Fonte: Araújo (2007) As condições latentes aparecem com a cúpula das empresas que, por meio de decisões, sobrecarregam muitas vezes o sistema e induzem o trabalhador aos erros por pressão na atividade exercida. O indivíduo quer acertar, mas acaba co- mentando o erro pelo nervosismo de não poder errar. 118. 126 Fundamentos de Saúde e Segurança do Trabalho - Volume 1 As condições latentes podem criar lacunas na atividade, por longo tempo, se não forem percebidas logo, e consequentemente modificadas, como você verá a seguir. As condições latentes, como o nome sugere, podem per- manecer dormentes no sistema por anos antes que se com- binem com as falhas ativas provocando acidentes. As falhas ativas não podem ser previstas facilmente, mas as condições latentes podem ser identificadas e corrigidas antes de um evento adverso. A compreensão deste fato leva ao gerencia- mento pró-ativo ao invés do reativo. (REASON, 2004 p. 27). Em 22 de agosto de 2003, algumas falhas latentes, como a contratação de re- cursos humanos e a parte financeira, levaram a o evento catastrófico com o VLS- VO3, no Maranhão, na cidade de Alcântara, na terceira fase do desenvolvimento do programa brasileiro espacial, gerando um acidente de dimensões considerá- veis. Mas lembre-se que os riscos humanos nunca serão gerenciados 100% porque mesmo que as falhas humanas sejam controladas, jamais serão eliminadas total- mente. O gerenciamento do erro deve ser considerado tão importante quanto o que o trabalhador consegue produzir. Diferentes tipos de erros com variados mecanismos de sus- tentação ocorrem nas organizações e requerem métodos de gerenciamento específicos. O grande desafio é o de propi- ciar condições para que sejam eliminadas as condições que potencializam os erros, aumentando as chances de detecção e de recuperação das falhas humanas que inevitavelmente ocorrerão(REASON, 2004, p.27). Basicamente, as diferenças dos erros cometidos pelos operadores se restrin- gem a: a) deslizes (slips); b) lapsos (lapses); c) tropeços (trips); d) erros de execução (fumbles); e) equívocos (misunderstanding). 119. 7 Estudos de J. Reason “Queijo Suíço” 127 VOCÊ SABIA? Deslizes, lapsos, tropeços e erros de execução, fazem parte habitual do erro, enquanto os equívocos estão ligados ao conhecimento, aos objetivos e ao raciocínio lógico do trabalhador. Erros representam problemas de manipulação de informações e violações por problemas motivacionais. Os problemas de fatores humanos são um produto de uma cadeia de causas na qual os fatores psicológicos individuais (exemplo: falta de atenção momentânea, esquecimentos, etc.) representam a úl- tima barreira no processo de gerenciamento. (REASON, 2004, p.28). O fator emocional contribui para que os erros aconteçam. Depende de como o indivíduo está processando a informação recebida e quais causas o estão in- fluenciando. O fator emocional é o mais difícil de ser corrigido, porque depende apenas dele. E aqui você finaliza esse capítulo com muito aprendizado novo, certo? Apro- veite para refletir sobre sua realidade e aplicar os conhecimentos! Recapitulando Neste capítulo, você conheceu a visão de J. Reason, que os erros humanos têm modelo e causas próprias, devendo ser gerenciados de forma difer- ente, por ter filosofias distintas. Os erros são estudados por dois pontos: aproximação pessoal e do sistema. Ao nos apresentar o modelo do “queijo suíço”, Reason (2004) toma como base as defesas, barreiras e salvaguardas como a principal chave. Argu- menta ainda o autor que as falhas latentes e ativas foram divididas. Como você estudou, as condições latentes são representadas pelas pa- tologias intrínsecas do sistema. As falhas ativas não podem ser previstas facilmente. Quando os buracos do queijo se alinham, falhas ativas e la- tentes estão com os riscos iminentes e perigosos. 120. REFERÊNCIAS VOLUME 1 ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Caminhos da análise de acidentes do trabalho. 2004. Disponível em: www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_analise_acidente.pdf. Acesso em: 01 jun. 2011. ARAÚJO, António de. O Tribunal Constitucional (1989-1996): um estudo de comportamento judicial. Coimbra: Coimbra Editora,1997. ARAÚJO, Maurício. Fatores Humanos. 2007. Disponível em: http://safersky.com/art_fh_0807. htm. Acesso em: 20 maio de 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14039— Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. ______. NBR 14787— Espaço Confinado, Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. ______. NBR 5410— Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. vii, 208 p. BRASIL. Código Penal Brasileiro. Capítulo II. Artigo 129. 2008. ______. Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2 do art. 36 e os art. 30 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lex: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 135, n. 74,p. 7760-7761, 15 abr. 1997. Seção 1. ______.Presidência da República. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal 1984. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103275/codigo-penal-decreto- lei-2848-40. Acesso em: 09 jun. 2011. ______. Presidência da República. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Previdência Social. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1991/8213.HTM. Acesso em: 09 jun. 2011. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 25, de 29 de dezembro de 1994. DOU de 30/12/94 – Seção 1 – p. 21280 - 21282, republicada em 15/12/95. Seção 1. p. 1987 – 1989. CORREA, Cármen Regina Pereira; CARDOSO JUNIOR, Moacyr Machado. Análise e classificação dos fatores humanos nos acidentes industriais. Revista Produção, São Paulo, v. 17, n. 1, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextpid =S0103-65132007000100013. Acesso em: 07 jul. 2011. DENIPOTTI, Cláudio Sergio. Os Aspectos legais da responsabilidade do trabalho e a saúde ocupacional dos seus empregados. São Paulo: Centro Universitário de Araras – Doutor Edmundo Ulson, 2004. Monografia (Bacharelado em Direito). 121. DIAS, M. A. C. Perfil epidemiológico dos acidentes ocupacionais por exposição a material biológico da micro-região de Votuporanga, período de 2001 a 2005. São Paulo: Universidade de Franca, 2007. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Promoção de Saúde). DINIZ, Ana Paola Santos Machado. Saúde no trabalho: prevenção,dano e reparação. São Paulo: LTR, 2003. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva,2002. DUARTE FILHO, Edgard. Programa cinco minutos diários de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente. Belo Horizonte: Ergo, 1999. FISCHER, Daniela; GUIMARÃES, Lia B. de N.; SCHAEFFER, Cíntia. Percepção de risco e perigo: um estudo qualitativo no setor de energia elétrica. Desenvolvido pela UFRGS/PPGEP de Porto Alegre. 2002. Disponível em: http://www.producao.ufrgs.br/arquivos/arquivos/TR47_1314enegep2002. pdf. Acesso em: 07 jul. 2011. HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. ILO. Occupational health and safety. Geneva: ILO, International Labour Office, 1971. Vol.1. MARTY, Mireille D. A mundialização do Direito: probabilidades e riscos. Coimbra: Coimbra Editora, 1999. p. 131-144. (Série Studia Iuridica, 41). MENDES, R. Medicina MENDES, R. et al. Medicina do Trabalho e Doenças Profissionais. São Paulo: Sarvier, 1980. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Reabilitação Profissional. Disponível em: http://www1. previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_09_06.asp. Acesso em: 31 mai. 2011. OLEA, Manoel Afonso. Introdução ao direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTR, 1974. 294 p. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 3. ed. São Paulo: LTR, 2002. PACHECO, Gilson. Programação Neurolinguística e a Prevenção de Acidentes no Trabalho. 2011. Disponível em: http://www.potencialpnl.com.br/html/Pag06-Seguranca%20%5B1%5D. htm. Acesso em: 20 mai. 2011. PORTUGAL, Gil. Perigo e Risco. 2000. Disponível em: http://www.gpca.com.br/gil/art119.htm. Acesso em: 07 jun. 2011. REASON, J. Beyond the organizational accident: the need for“error wisdom”on the frontline. Quality Safety Health Care, v. 13, 2004, p. 28-33. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/ articles/PMC1765802/pdf/v013p0ii28.pdf. Acesso em: 30 mai. ROCHA, Fernando A. N. G. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2. ed. Minas Gerais: Del Rey, 2003. 181 p. ROCHA, Paula Mendes W. Custos de acidentes de trabalho: uma revisão da literatura para definição de metodologia de avaliação. 2005.Disponível em: http://www.fundacentro.gov.br/ dominios/CTN/anexos/Paula-IPEAApresentao Fundacentro.pdf. Acesso em: 30 mai. 2011. 122. RODRIGUES, Hélder Gonçalves Dias. Responsabilidade civil no novo Código Civil. 2002. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/3526/responsabilidade-civil-no-novo-codigo- civil. Acesso em 03 nov. 2011. SARTORI, G. A política. Distrito Federal: UnB, 1997. SILVA, João da. Segurança do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Ática, 2010. SOUZA, Neri Tadeu Camara. Responsabilidade Civil do Hospital. 2011. Disponível em: http:// www.datavenia.net/opiniao/responsabilidadecivilnohospital.html. Acesso em 03 nov. 2011. STELMAM, G. Trabalho e saúde na indústria. São Paulo: Edusp, 1978. 3 v. VOTORANTIM METAIS. Manual do Observador. 1. ed. Juiz de Fora, 2008. VOLUME 2 ARAÚJO, António de. O Tribunal Constitucional (1989-1996): um estudo de comportamento judicial. Coimbra: Coimbra Editora, 1997. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Coletânea de normas de desenho técnico. São Paulo: SENAI, 1990. 86 p. ______. NBR 7195— Cores para segurança. Rio de Janeiro: ABNT, 1995. 3 p. _______. NBR 14679— Sistemas de condicionamento de ar e ventilação - Execução de serviços de higienização. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 5 p. ______. NBR 12298— Representação de área de corte por meio de hachuras em desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1995. _______. NBR 10126— Cotagem em desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1987. _______. NBR 10068— Folha de desenho: leiaute e dimensões. Rio de Janeiro: ABNT, 1987. _______. NBR 10582— Apresentação da folha para desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1988. _______. NBR 8402— Execução de caracter para escrita em desenho técnico. Rio de Janeiro: ABNT, 1994. _______. NBR 13142— Desenho técnico: dobramento de cópia. Rio de Janeiro: ABNT, 1999. _______. NBR 8196— Desenho técnico: emprego de escalas. Rio de Janeiro: ABNT, 1999. _______. NBR 14039— Instalações elétricas de média tensão de 1,0kV a 36,2kV. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. _______. NBR 14787— Espaço confinado, prevenção de acidentes, procedimentos e medidas de proteção. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. _______. NBR 5410— Instalações elétricas de baixa tensão. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. vii, 208 p. _______. NBR 7195— Cores para segurança: procedimento. Rio de Janeiro (RJ): ABNT, 1995. 3 p. 123. _______. NBR 13434-3— Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Rio de Janeiro (RJ): ABNT, 2005. _______. NBR 14725:2009— Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente. Rio de Janeiro (RJ): ABNT, Primeira edição: 26 ago. 2009. Versão corrigida: 26 jan. 2010. _______. NBR 10647— Desenho técnico. Rio de Janeiro (RJ): ABNT, 1989. 2p. _______. NBR 14679— Sistemas de condicionamento de ar e ventilação - Execução de serviços de higienização. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 5 p. AULETE, Caldas. Dicionário Caldas Aulete de Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lexicon Editora Digital, 2008. BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 12. ed. Brasília: UnB, 1999. 2 v. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 09 jun. 2011. ______. Decreto nº. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2 do art. 36 e os art. 30 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lex: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 135, n. 74, p. 7760-7761, 18 abr. 1. 1997. ______. Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT. Manual de Conservação Rodoviária. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://ipr.dnit.gov.br/manuais/manual_ de_conservacao_rodoviaria.pdf. Acesso em: 19 set. 2011g. ______. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm. Acesso em: 19 set. 2011. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº. 598, de 07 de dezembro de 2004. Altera a Norma Regulamentadora nº 10 que trata de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E216601310641F6762 9F4/nr_10.pdf . Acesso em: 13 set. 2011a. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 229, de 24 de maio de 2011. Altera a Norma Regulamentadora nº 26 que trata de Sinalização e Segurança, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A31190C1601312A0E15B61810/nr_26.pdf. Acesso em: 13 set. 2011b. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 86, de 3 de março de 2005. Publica a Norma Regulamentadora nº 31 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte. gov.br/data/files/8A7C812D2E7318C8012F53EC9BF67FC5/NR-31%20%28atualizada%29.pdf. Acesso em: 16 set. 2011c. 124. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 202, de 26 de janeiro de 2011. Altera a Norma Regulamentadora nº 22 que trata de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D32401BA601 326320FAA31075/NR-22%20%28atualizada%202011%29.pdf. Acesso em: 19 set. 2011d. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão. Edição Comemorativa 10 anos da NR-13 (da Portaria nº 23 de 1994). Brasília: MTE, SIT, DSST, 2006. Disponível em: http://www.mte.gov.br/seg_sau/ManualTecnicoCaldeiras_2006.pdf. Acesso em: 29 jul. 2011. _______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Alterado pela Portaria SIT nº 236, de 10 de junho de 2011. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E21660130E0819FC10 2ED/nr_07.pdf. Acesso em: 11 nov. 2011. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 8, que trata de Edificações, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 1978. Não paginado. Disponível em:http:// portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A2E7311D1012FE5B50DCD522C/nr_08_atualizada_2011. pdf. Acesso em: 19 set. 2011f. _______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 15, Atividades e Operações Insalubres. Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Alterado pela portaria Portaria SIT nº 203, de 28 de janeiro de 2011. Não paginado. Disponível em:http://portal.mte.gov. br/data/files/FF8080812DF396CA012E0017BB3208E8/NR-15%20%28atualizada_2011%29.pdf. Acesso em: 11 nov. 2011. ______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 18, que trata de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 1978. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D32 26A41101323B2D85655895/nr_18.pdf. Acesso em: 19 set. 2011e. _______. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 31, Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. Não paginado. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D2E7318C8012F53EC9BF67FC5/ NR-31%20%28atualizada%29.pdf Acesso em: 11 nov. 2011. _______. Ministério dos Transportes. Agência Nacional De Transportes Terrestres. Resolução Nº 420, de 12 de Fevereiro de 2004. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Disponível em: http://www.antt.gov.br/resolucoes/00500/ Anexos/consolidacao_da_resolucao_420_setembro_de_2011.pdf. Acesso em: 11 nov. 2011. ______. Presidência da República. LEI nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.1997. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503. htm..Acesso em: 10 nov. 2011. 125. _______. Presidência da República. DECRETO 96044/88. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d96044.htm. Acesso em: 11 nov. 2011. _______. Presidência da República; Congresso Nacional. LEI Nº 8.212, de 24 de julho de 1991 - dou de 14/08/98 - (Atualizada até 13/04/2000). Lei  Orgânica  Da  Seguridade  Social. Disponível em: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1991/8212_1.htm. Acesso em: 11 nov. 2011. CARVALHO, Antônio Vieira de; NASCIMENTO, Luiz Paulo do. Administração de recursos humanos. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1997. 2 v. CASILLAS, A. L. Máquinas: formulário técnico. 3. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1981. CASTELETTI, Luís Francisco. NR 10 - Riscos Elétricos. 2006. Colégio Pelitec. Esta apostila de Riscos Elétricos faz parte do estudo da NR 10. Foi especialmente elaborada pelo Professor Luís Francisco Casteletti, para ser utilizada no Curso Técnico em Eletrônica, para a Escola POLITEC. Disponível em: http://docs.google.com/viewer?a=vq=cache:ArGmEN5Z2csJ:www.sesmt.com.br/portal/ downloads/normas/NR10/riscos_eletricos_20100711_01.pdf+Em+n%C3%BAmeros+absolutos,+iss o+significa+que+290+pessoas+morrem+por+ano+devido+a+acidentes+com+energia+el%C3%A 9trica+no+trabalho.hl=pt-BRgl=brpid=blsrcid=ADGEEShxLrASfoXHzoIv5H2bMlymdTuA_7aq MhrmhhpxwGU3UEwGe4ecjY6DtaeNq0ExztWQPX6dmGcgIK-fK8cAZc3fXhkRBI329aHg6AWkl3jPtEr csReoRe8DEl2GwfEQ0kjUByo_sig=AHIEtbQzGfK9k68PLs5TO8Hl7fQ3VrBoLg. Acesso em: 11 nov. 2011. DE LUCCA, Sérgio Roberto; FÁVERO, Manildo. Os acidentes do trabalho no Brasil: algumas implicações de Ordem Econômica, Social e Legal. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 22, n. 81, p. 9-10. 1996. DEL MONACO, Gino; RE, Vittorio. Desenho eletrotécnico e eletromecânico: para téc­nicos, engenheiros, estudantes de engenharia e tecnologia superior e para todos os interes­sados no ramo. São Paulo: Hemus, 1975. DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTR, 2003. DENIPOTTI, Cláudio Sergio. Os aspectos legais da responsabilidade do trabalho e a saúde ocupacional dos seus empregados. São Paulo: [s.n.], 2004. Monografia (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Araras – Doutor Edmundo Ulson, São Paulo. DINIZ, Ana Paola Santos Machado. Saúde no trabalho: prevenção, dano e reparação. São Paulo: LTR, 2003. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2002. DUARTE, E. F. Programa cinco minutos diários de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente. Belo Horizonte: Ergo, 1999.   FARBER, José Henrique. Técnicas de análise de riscos e os acidentes maiores. São Paulo: [s.n.], 1991. p. 30-37. FERREIRA, Vitor Lúcio. Eletricidade industrial. [S.l.]: Impress Gráfica, 2004. 126. GERE, J. M. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Learning, 2003. GRUPO REN. Ficha de prevenção e segurança: ferramentas manuais e portáteis de acionamento motriz. 2008. Disponível em: http://www.ren.pt/vPT/Gas/ConcursosRENGasodutos/ Especificacoes/Documents/QAS%20-%20Qualidade,%20Ambiente%20e%20Seguran%C3%A7a/ Seguran%C3%A7a/Fichas%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20e%20Seguran%C3%A7a/FPS%20 72%20-%20Ferramentas%20Manuais%20Ed01.pdf. Acesso em: 14 nov. 2011. HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980. KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LISBOA, Henrique de Melo. Laboratório de Controle e Qualidade do Ar. Material didático. Livro Eletrônico. Controle da poluição atmosférica. Cap. VI. Ventilação industrial. Santa Catarina, 2007. Disponível em:http://www.lcqar.ufsc.br/site/data/_uploaded/file/Controle%20de%20 Polui%C3%A7%C3%A3o%20Atmosf%C3%A9rica/Cap%206%20Ventilacao%20Industrial.pdf. Acesso em: 14 nov. 2011. MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. 12. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1984. 492 p. MARTY, M. D. A mundialização do Direito: probabilidades e riscos. Coimbra: Studia Iuridica, 1999. p. 131-144. MENDES, R. Medicina do Trabalho e Doenças Profissionais. São Paulo: Sarvier, 1980.MICELI, Maria Teresa; FERREIRA, Patricia. Desenho técnico básico. 2. ed. Rio de Ja­neiro: Ao Livro Técnico, 2003. 143 p. OLEA, M.A. Introdução ao direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTR, 1974. 294 p. OLIVEIRA, Claudio A. Dias de. Passo a Passo da Segurança do Trabalho nos Contratos de Empresas Prestadoras de Serviços. São Paulo: LTR, 1999. 71p. OLIVEIRA, Jaime. Noções de ventilação industrial. Disponível em: http://.demec.ufpr.br/ disciplinas/TM120/VENTILACAO_INDUSTRIAL.pdf Acesso em: 16 jun. 2011. OLIVEIRA, S.G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 3. ed. São Paulo: LTR, 2002. PROVENZA, Francesco. Desenhista de máquinas. São Paulo: F. Provenza, 1976. 384 p. ______, Francesco. Projetista de máquinas. São Paulo: Escola Pro-Tec, 1960. PUGLIESI, Marcio; TRINDADE, Diamantino Fernandes. Desenho mecânico e de má­quinas. [S.l.]: Ediouro, [19--]. 242 p. RÁO, Vicente. Ato jurídico: noção, pressupostos, elementos essenciais e acidentais: o problema do conflito entre os elementos volitivos e a declaração. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 426 p. REIS, Jorge Santos; FREITAS, Roberto de. Segurança em Eletricidade. 2. ed. São Paulo: Fundacentro, 1985. SARTORI, G. A política. Distrito Federal: UnB, 1997. 127. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Departamento Nacional. Curso básico de segurança em instalações e serviços em eletricidade: riscos elétricos. Brasília: SENAI/DN, 2005. _______. Departamento Nacional. Programa de Capacitação/Atualização Tecnológica de Docentes do SENAI. Curso Metal Mecânica: Apostila do Módulo de Desenho Técnico. Brasília: SENAI/DN, 2006. SILVA, João da. Segurança do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Ática, 2010. STELMAM, G. Trabalho e saúde na indústria. São Paulo: Edusp, 1978. 3 v.    STRAUHS, Faimara do Rocio. Curso técnico em eletrotécnica: desenho técnico, módulo 1, livro 2. Curitiba: Base Didáticos, 2007. 112 p. SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT: constituição da OIT, convenções ratificadas pelo Brasil, principais convenções não ratificadas, anexo: Declaração universal dos direitos humanos. 2. ed. rev. aum. São Paulo: LTR, 1998. 623 p. TRANSITOBR. Acidentes – números. Disponível em: http://transitobr.com.br/index2.php?id_ conteudo=9. Acesso em: 19 set. 2011. 128. MINICURRÍCULO DOS AUTORES VOLUME 1 Juliano Daniel Marcelino é especialista em Gerenciamento de Projetos e bacharel em Sistemas de Informação. Atuou como gerente de projetos de implantação de sistemas de informação para cadeia de suprimentos, sistemas de gerenciamento corporativo, sincronização e integração de sistemas colaborativos, além de prestar consultoria empresarial com experiência em nível inter- nacional, em gerenciamento de projetos, análise, mapeamento e gerenciamento de processos e planejamento estratégico. Ainda no segmento corporativo, teve a oportunidade de realizar inú- meras apresentações, palestras e cursos sobre gerenciamento de projetos, gestão e riscos, plane- jamento de auditoria, gestão de alta performance, gestão do conhecimento e desenvolvimento de equipes de alta performance. Na área acadêmica, atualmente, é professor da academia Cisco no SENAI/SC em Jaraguá do Sul e conta com experiência nos segmentos de Pós-graduação, Gra- duação,Técnico e Profissionalizante, além de coordenação e orientação deTrabalhos Acadêmicos em instituições da região. Leonardo Sobreira teve sua formação técnica na área de segurança do trabalho, no ano de 2000, na unidade do SENAI, em Itajaí. Atuou em empresas como o SESI de Itajaí e Blumenau, na Rigesa Papel e Celulose de Blumenau e, atualmente, exerce suas atividades como Gestor Técnico de Se- gurança na empresa Klabin S.A. Atua, ainda, como docente nos cursos técnicos de segurança do trabalho e construção naval na unidade do SENAI de Itajaí. Possui graduação na área de Adminis- tração e Pós-Graduação em Gestão Organizacional pela Univali. Osny Edson Pereira é administrador de empresas, Especialista em Formação Sócio Econômica do Brasil, vários cursos em Segurança no Trabalho, consultor de empresas nas áreas de Logística, Trânsito e Segurança no Trabalho, trabalhando atualmente no SENAI – Jaraguá do Sul. É profes- sor de Segurança no Trabalho, no curso Superior de Vestuário, ministrante dos cursos na área de trânsito, NR-10 e NR 33, equipamentos portuários de grande porte, NR – 29, em várias entidades e portos de Santa Catarina, também é orientador de TCCs. Ricardo Rodrigues Misumoto é formado em Segurança do trabalho, tendo atuado como profissio- nal de segurança nos últimos 12 anos em diversos segmentos da indústria. Ainda no segmento corporativo, teve a oportunidade de realizar inúmeras apresentações, palestras e cursos voltados ao segmento de Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Gestão de Pessoas. Na área acadêmica, atualmente é professor das disciplinas de Saúde e Segurança do Trabalho, Ética Cidadania e Meio Ambiente, Organização e Preparação para o Trabalho, Gestão Ambiental e Gestão da Qualidade. 129. VOLUME 2 Leonardo Sobreira teve sua formação técnica na área de segurança do trabalho, no ano de 2000, na unidade do SENAI, em Itajaí. Atuou em empresas como o SESI de Itajaí e Blumenau, na Rigesa Papel e Celulose de Blumenau e, atualmente, exerce suas atividades como Gestor Técnico de Se- gurança na empresa Klabin S.A. Atua, ainda, como docente nos cursos técnicos de segurança do trabalho e construção naval na unidade do SENAI de Itajaí. Possui graduação na área de Adminis- tração e Pós-Graduação em Gestão Organizacional pela Univali. Morgana Machado Tezza é graduada em Ciências da Computação (UNISUL), Administração com habilitação em marketing (UNERJ) e Licenciatura plena (UNISUL). Pós-graduada em Gerencia- mento de Marketing (INPG). Cursando, atualmente, mestrado em Administração com ênfase em educação a distância (UNIVALI). Atuou como docente nos cursos superiores de tecnologia, téc- nicos e aprendizagem industrial no SENAI. Atualmente, coordena a área de educação a distância da instituição. Osny Edson Pereira é administrador de empresas, Especialista em Formação Sócio Econômica do Brasil, vários cursos em Segurança no Trabalho, consultor de empresas nas áreas de Logística, Trânsito e Segurança no Trabalho, trabalhando atualmente no SENAI – Jaraguá do Sul. É profes- sor de Segurança no Trabalho, no curso Superior de Vestuário, ministrante dos cursos na área de trânsito, NR-10 e NR 33, equipamentos portuários de grande porte, NR – 29, em várias entidades e portos de Santa Catarina, também é orientador de TCCs. Reginaldo Motta é graduado em Administração de Empresas pela UNERJ Jaraguá do Sul e Pós- -graduado em Engenharia de Produção pela Fundação Uni­versitária de Blumenau (FURB). É gra- duando em Tecnólogo em Fabricação Mecânica pelo IFSC Jaraguá do Sul. Possui formação téc- nica em Mecânica, Desenhos e Projetos pela Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC). Atua na área de metal mecânica, em engenharia de processos, desenvolvi- mento de produtos, projetos mecânicos, metrologia, melhoria contínua, controle da qualidade e controle estatístico de processo (CEP). Ronaldo Scoz Duarte é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade do Estado de San- ta Catarina (UDESC) e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Trabalha na área de treinamentos em segurança, com ênfase nas normas regulamentadoras NR-10, Básico e Complementar, e em NR-33 para Vigias e Trabalhadores. É professor de Segurança em Procedimentos de Manutenção do Curso de Pós- -Graduação em Engenharia de Manutenção Industrial pela Faculdade deTecnologia SENAI e tam- bém ministra aulas de Eletrônica Industrial do Curso Superior deTecnologia em Mecatrônica, pela Faculdade de Tecnologia SENAI. 130. Índice VOLUME 1 A Advento 18 Ano civil 64 Antracose 46, 47 B Baixa tensão 129, 131 C Check-list 36 D Deflagradas 18 Doenças ocupacionais 21, 27, 47, 48, 74, 80 E Eficácia 110 Eficiência 18, 83, 110, 111 Emissão 18, 19, 48, 65, 90, 92, 96 Etário 70 Evacuação 20 I Imperícia 48, 51, 52, 70, 105 Imprudência 48, 50, 51, 52, 70, 123 In loco 48 Inventário 38 N Negligência 48, 51, 52, 70, 88, 105, 123 Nexo 64, 88 P Parâmetros 20, 22 131. Patologias 26, 61, 127 Permear 22, 23 Prevencionista 13, 26, 27, 48, 70, 76, 107 Probabilidade 20, 38, 39, 71, 80 S Salvaguarda 124, 127 Segurado especial 68, 90, 91, 93 VOLUME 2 B Baixa Tensão 242, 243, 288, 298, 299, 353, 356 E Extrabaixa Tensão 288, 298, 299 I Instalação elétrica 244, 255, 260, 269, 270, 346 R Receita agronômica 184 T Travamento 225, 246, 252, 263, 286, 287, 294 132. SENAI – DEPARTAMENTO NACIONAL Unidade de Educação Profissional e Tecnológica – UNIEP Rolando Vargas Vallejos Gerente Executivo Felipe Esteves Morgado Gerente Executivo Adjunto Diana Neri Coordenação Geral do Desenvolvimento dos Livros SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL SC Simone Moraes Raszl Coordenação do Desenvolvimento dos Livros no Departamento Regional Caroline Batista Nunes Silva Morgana Machado Tezza Coordenação do Projeto Juliano Daniel Marcelino Leonardo Sobreira Osny Edson Pereira Ricardo Rodrigues Misumoto Elaboração Volume 1 Leonardo Sobreira Morgana Machado Tezza Osny Edson Pereira Reginaldo Motta Ronaldo Scoz Duarte Elaboração Volume 2 Guilherme Augusto Girardi Revisão Técnica Beth Schirmer Coordenação do Núcleo de Desenvolvimento Gisele Umbelino Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Didáticos 133. Daiana Silva Design Educacional Volume 1 Michele Antunes Corrêa Design Educacional Volume 2 D’imitre Camargo Martins Diego Fernandes Julia Farias Luiz Eduardo Meneghel Waleska Knecht Rusche Ilustrações e Tratamento de Imagens Carlos Filip Lehmkuhl Loccioni Priscila da Costa Diagramação Juliana Vieira de Lima Revisão e Fechamento de Arquivos Patrícia Correa Ciciliano CRB-14/752 Ficha Catalográfica DNA Tecnologia Ltda. Sidiane Kayser dos Santos Schwinzer Revisão Ortográfica e Gramatical DNA Tecnologia Ltda. Sidiane Kayser dos Santos Schwinzer Normalização i-Comunicação Projeto Gráfico