Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional.

Slide 1 Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Slide 2 Projeto Regional; Foco na cooperação horizontal entre países da América do Sul; Países Participantes: Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai; Brasil: Papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema; No Brasil o estado do Mato Grosso será o foco das atividades nacionais. Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Slide 3 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Objetivo de desenvolvimento: Contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados, promovendo a cooperação horizontal em países selecionados da América do Sul Slide 4 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Primeiro Objetivo Imediato: Ao término do programa, informações relevantes sobre crianças afetadas pelas PFTI estarão disponíveis e sendo utilizadas por atores institucionais críticos, com ênfase nas populações socialmente excluídas e discriminadas nos países selecionados, e mecanismos apropriados para o compartilhamento de informações e experiências entre países terão sido implantados. Slide 5 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do primeiro objetivo: Dimensões e Características das PFTI entre grupos socialmente excluídos disponíveis para uso por atores-chave; Funcionários-chave em atividade nos sistemas de trabalho, educação e justiça dispõem de conhecimentos suficientes sobre TI e PFTI, a fim de garantir a aplicação apropriada da legislação; Boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e retirada de crianças e adolescentes afetados pelas PFTI, adotadas na formulação de políticas nos quatro países selecionados. Slide 6 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Segundo Objetivo Imediato: Ao término do projeto, os países selecionados terão incrementado sua capacidade institucional para implementar políticas sustentáveis de prevenção e erradicação das PFTI, bem como mecanismos para a aprendizagem mútua de boas práticas nesse campo. Slide 7 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do segundo objetivo: Mecanismos de consolidação do diálogo social interinstitucional e intersetorial para a prevenção e erradicação das PFTI em e entre os países selecionado; Medidas e procedimentos para melhorar a capacidade e a resposta dos sistemas de fiscalização do trabalho, conforme aprendidas no processo de cooperação horizontal, implementadas nos países selecionados; Medidas para melhorar o acesso aos e a qualidade dos serviços educacionais oferecidos a crianças e adolescentes de grupos socialmente excluídos implementadas nos países; Slide 8 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do segundo objetivo (cont.): Os programas de transferência condicionada de renda em vigor na Bolívia, no Equador e no Paraguai, bem como a frequência escolar e a qualidade da educação contam com indicadores claros no que se refere à erradicação das PFTI; Mecanismos e procedimentos para preencher as lacunas na aplicação da legislação em vigor nas áreas de educação, erradicação e prevenção das PFTI, e para promover o emprego sendo empregados por atores-chave. Slide 9 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Terceiro Objetivo Imediato: Ao término do projeto, os interessados-chave reconhecerão os riscos e efeitos negativos do TI e das PFTI e estarão mais conscientes e comprometidos no que se refere à sua prevenção e erradicação. Slide 10 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do terceiro objetivo: Maior conscientização e compromisso dos poderes executivo, legislativo e judiciário com a prevenção e erradicação do trabalho infantil; Maior compromisso de organizações de trabalhadores e empregados com a prevenção e erradicação do trabalho infantil nas cadeias de abastecimento; CONAETI com uma estratégia e agenda de comunicação e conscientização de diferentes públicos voltadas para a prevenção e erradicação das PFTI; Slide 11 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do terceiro objetivo (Cont.): Organizações indígenas e afrodescendentes e movimentos sociais ligados aos direitos da criança nos países selecionados conscientizados e mobilizados para combater as PFTI, e com um conjunto de indicadores que lhes permite monitorar a qualidade da educação básica, dos serviços de saúde e da assistência social oferecidos a crianças e adolescentes em suas comunidades. Slide 12 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Quarto Objetivo Imediato: Ao término do projeto, modelos para retirar as crianças do trabalho e prevenir que crianças em situação de risco trabalhem terão sido desenvolvidos, documentados e incorporados às políticas de PFTI dos países selecionados. Slide 13 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do terceiro objetivo: Criação de um mecanismo de gestão de intervenções diretas que garante a sustentabilidade dos modelos desenvolvidos, por meio de sua inclusão em políticas públicas; 2.600 crianças encontradas nas PFTI retiradas dessas formas de exploração, por meio da oferta de serviços educacionais; 1.000 crianças acima da idade mínima para admissão em emprego retiradas das PFTI, por meio da oferta de treinamento vocacional e desenvolvimento de competências; Slide 14 Organização Internacional do Trabalho Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Principais produtos do terceiro objetivo (Cont.): 3.000 mil crianças encontradas em risco de envolvimento nas PFTI beneficiadas por medidas de prevenção e com acesso a educação e outros serviços sociais, bem como apoio social às famílias; 1.200 famílias de crianças retiradas das PFTI com acesso a um conjunto de serviços de apoio social, bem como a capacitação para o trabalho decente por meio de emprego ou empreendedorismo.