1 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS Por este instrumento particular, _____________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ , doravante denominada de CONTRATADA(O) e de outro lado Mensagem Produções Artísticas Ltda, CGC 07669929/0001-57, situada Rua Pará, 196 – Consolação, Cep 01243-020 – São Paulo – SP, representada por sua dirigente Maria de Lourdes Ferreira de Melo, RG 36879708 SSP/SP, CPF 257065478-74, doravante denominada CONTRATANTE, tem entre si, justo e contratado o seguinte: 1. Que o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços pela contratada para auxiliar na captação de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos do contratante, através dos mecanismos de incentivo fiscal na Legislação Federal, Estadual e Municipal (Lei Rouanet, Lei do Áudio Visual, ICMS, ISS, etc.). 2. Que a Contratada desenvolverá diversas ações com a finalidade de divulgar o projeto da Contratante para possíveis patrocinadores ou investidores pessoas físicas ou jurídicas. Estas ações de divulgação serão desenvolvidas através do uso da internet e através de contatos diretos com empresários, realização de workshops, e outros tipos de mídia . 3. Que o contratada poderá divulgar o projeto “A LOJA DO OURIVES” perante possíveis investidores ou patrocinadores. 4. Que a Contratada atuará como intermediária exclusiva entre o Contratante e os eventuais investidores e/ou patrocinadores que venham a ter interesse no projeto em decorrência das ações de divulgação desenvolvidas pela Contratada. 5. Que havendo êxito na captação de recursos para realização do projeto da Contratante, esta pagara à Contratada pelos serviços prestados, a comissão de intermediação prevista na legislação de regência do mecanismo de incentivo fiscal (federal, estadual e municipal) utilizado para a referida captação, cujo pagamento deverá ser feito na mesma data em que os recursos captados forem creditados na conta bancaria do projeto, mediante fatura a ser emitida pela contratada. Fica estabelecido que o não pagamento na data aprazada ensejará multa de 2% e juros moratórios à razão de . 1% ao mês ou fração. 6. Que o presente contrato é feito pelo prazo de 6 (seis) meses, a iniciar-se nesta data e a findar-se em data de ___/____/_____ e que ocorrerá a renovação automática do contrato por idêntico prazo e assim sucessivamente, não havendo manifestação das partes com antecedência mínima de dez (10) dias do vencimento do mesmo. 7. Que o presente poderá ser rescindido de pleno direito quando as partes descumprirem as condições desse contrato. 2 8. Que a rescisão do presente contrato não prejudica os direitos da Contratada em relação as captações futuras em conseqüência de suas ações de divulgação ocorridas ate a data da rescisão. 9. Tal contrato não configura qualquer forma de exclusividade, estando livre a contratante para empregar os serviços de outros profissionais ou empresas no sentido de efetivar a captação de recursos para a efetivação do projeto em pauta. 10. Que as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito. São Paulo, ____/_____/______ ________________________________ (assinatura da contratada) ___________________________________ (assinatura da contratante) (testemunhas: assinatura e número de documento) __________________________ documento_______________ __________________________ documento_______________